quarta-feira, 6 de março de 2013

Globo, ¿por qué no te callas?


Míriam Santini de Abreu

Não li nem vi a maior parte do que foi publicado sobre a morte de Hugo Chávez nos principais meios de comunicação do país. Mas ontem, passei pelo Jornal da Globo e comprovei que não há limites para a vileza supostamente informativa da Rede Globo, porque não se pode classificar o dito conteúdo como jornalístico. Refiro-me especificamente ao "resumo" da trajetória de Chávez narrado pelo apresentador William Waack, indicado abaixo, onde também está uma avaliação mais detalhada sobre a cobertura da mídia a respeito da morte do presidente venezuelano.

É odioso o fato de os sucessivos governos do Brasil não abrirem o debate sobre a regulamentação da atividade de comunicação (terceiro link abaixo), como fizeram a Venezuela, a Argentina, a Bolívia, o Equador e o Uruguai. A presidenta Dilma também não dá indícios de que vá avançar um milímetro nesse tema. Quisera ver, no Brasil inteiro, um clamor: Globo, ¿por qué no te callas?






terça-feira, 5 de março de 2013

Seu Antônio, um lutador

Elaine Tavares
 
É nesse dia 8 de março, às 18h, na Escola América Dutra Machado,  o lançamento do livro "Seu Antônio, a história de um líder", fruto do trabalho generoso da educadora Sandra Ribes junto à vida das comunidades Chico Mendes e Monte Cristo. Ué, mas no dia da mulher, a história de um homem?  É que nós, da Pobres e Nojentas, já conseguimos superar essa divisão. Mulheres e homens - se estão na luta por um mundo melhor - ocupam o mesmo patamar e suas histórias merecem o mesmo destaque.

Seu Antônio é mais um personagem que poderia passar invisível na história de uma cidade pródiga em homenagear carrascos e predadores. Ele é um homem simples, que vive numa comunidade empobrecida, não frequenta altas rodas, nem salões acarpetados. Sua trajetória se fez na estrada de chão, nas vielas da comunidade, sempre na batalha por direitos, por dignidade e vida plena.
 
São essas pessoas que a equipe da Pobres e Nojentas  faz questão de iluminar com focos de luz intensa. Porque é gente assim, como o Antônio, que verdadeiramente constrói a cidade e muda a vida de centenas de outras pessoas com sua força, garra e luta renhida.

Então, nesse dia da mulher, as mulheres da Pobres convidam homem e mulheres, gente que luta, para prestigiar esse lançamento. Não acontece em uma galeria chique, nem numa livraria "da hora". É na comunidade mesmo, espaço de Antônio e dos seus. O livro é a memória viva da luta das comunidades do continente. O livro é história real, façanha comunitária. Pode chegar no Monte Cristo e compartilhar, com amor e com ternura.

Escola América Dutra Machado - Bairro Monte Cristo - 18h - 08/03/2013  

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Lei de Greve tramita no Congresso

Elaine Tavares

Tramita desde o ano passado, na Câmara de Deputados, o famigerado projeto de lei que regulamenta as greves de trabalhadores. Isso por si só já seria uma grande bobagem pois só os trabalhadores, auto-organizados, são os que decidem sobre suas formas de luta. Não há qualquer cabimento em o Estado ou o Legislativo tentar regular aquilo que não é da sua competência. No mundo capitalista, a luta dos trabalhadores é sempre uma luta contra o capital e, a menos que se entre numa armadilha de conciliação de classe, uma lei para regular as greves fica fora de questão.

Mas, apesar disso, um deputado do Partido dos Trabalhadores, chamado Roberto Policarpo Fagundes, eleito pelo DF, entrou com um projeto de lei, em 2012, visando justamente regular as greves. No corpo do projeto ele chama de "democratização das relações de trabalho e tratamento de conflitos". Um projeto dessa natureza deveria ser imediatamente rechaçado pelas entidades sindicais, mas, segundo a justificativa que está no corpo da proposta "o projeto resulta de três anos de negociação com entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), além de representantes do Ministério do Planejamento, durante o segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva". Ora, isso significa que entidades de trabalhadores, junto com o governo constituíram essa peça que é uma grave interferência na auto-organização dos trabalhadores uma vez que se faz em parceria com o patrão, no caso, o Estado.

Alguém pode dizer que o estado não é o capital, mas se pensar bem vai ver que sim, é. No estado capitalista, o estado é representação do capital e é com o capital que os trabalhadores disputam as verbas que vão prover a sua existência. Um exemplo claro disso pode ser visto nas negociações por salário. O governo nega recursos aos trabalhadores, mas nunca se nega a pagar os juros da dívida. Nesse embate, é a luta contra o capital.

Diz a lei, no seu artigo primeiro, que o seu objetivo é regulamentar o tratamento dos conflitos entre os servidores público e o estado e definir diretrizes para a negociação. Afirma que a livre associação é garantida assim como o direito de greve, mas estabelece que a negociação entre trabalhadores e governo deverá se dar dentro dos parâmetros da negociação permanente. Ou seja, apenas busca regulamentar o que já existe. Desde o primeiro governo Lula que esse expediente é usado. E ele significa exatamente o que quer dizer: negociação permanente, que permanece, que não avança.

Pois no artigo 5, do primeiro capítulo, já aparece a primeira pérola: "o direito de greve do servidor público submeter-se-á a juízo de proporcionalidade e razoabilidade". Ora, o que é isso? razoabilidade? Quem define o que é razoável? O governo? E se o que for razoável para os trabalhadores  - como um arrocho salarial - não o for para o governo?

Depois, o segundo capítulo, vem uma série de questões que definem como será a vida dos trabalhadores: direito a livre associação, proteção enquanto estiver em mandato sindical,  direito de afastamento para mandato sindical ( o que hoje não ocorre), dispensa de ponto para os que participam das mesas de negociação, direito a divulgação do movimento grevista (sic) e direito a arrecadação de fundo de greve.

O capítulo terceiro trata das regras para a negociação. Estabelece que ela se dará pelas Mesas de Negociação Permanente, uma prática que já existe e que só beneficia o governo. na verdade, nessas mesas, não há negociação e sim a imposição daquilo que o governo quer. A prática tem sido a da "enrolação permanente", só terminando quando o governo chega onde quer.

O capítulo quarto regulamenta o direito de greve. Caracteriza o que é a greve, como suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, dos serviços. Define, no parágrafo 2 do artigo 18, que são assegurados aos grevista o emprego de meios pacíficos para persuadir os colegas a aderir a greve. No artigo 18 fica bem claro que o direito á greve deverá ser submetido a juízo de "proporcionalidade e razoabilidade", mas não explicita o que isso significa. Joga para uma possível autorregulamentação a ser feita pelas entidades sindicais, mas que deverá passar pelo crivo do Observatório das Relações de Trabalho no Serviço Público, uma nova entidade que será criada, com representação de 50% do governo e 50% das entidades sindicais. Ou seja, mais uma estrutura, mais cargos, mais cooptação.

Agora, em 2013, esse projeto já poderá ser votado e se constituirá numa ferramenta importante para a administração no sentido do controle total dos movimentos trabalhistas. Como conta com o aceite e o apoio das maiores centrais sindicais brasileiras a sua aprovação pode acontecer sem maiores conflitos.

Daí a importância da divulgação desse tipo de projeto para que os trabalhadores conheçam seu teor e não permitam que uma burocracia sindical, muitas vezes cooptada pelos longos braços do poder, decida por todos. Esse projeto deve ser conhecido e debatido, com todas as suas nuances desveladas, para que os trabalhadores decidam autonomamente sobre se é isso mesmo que querem. Se não é uma tremenda contradição regulamentar, na lei burguesa, como devem se organizar para travar a luta contra os interesses do capital. É obvio que quando há um conflito aberto com o capital, como é o caso de uma greve, sempre é necessário abrir um canal de negociação. Mas isso deveria ser feito caso a caso, conforme o andar do próprio movimento. Não tem cabimento haver uma lei que determine como devem ser feitas as negociações, como se todo conflito fosse igual.

A luta de classe é a base do sistema capitalista, o conflito é permanente porque a riqueza está sempre acumulada nas mãos da classe dominante. Não cabe aos que dominam dizer aos trabalhadores como lutar contra eles. essa é uma decisão autônoma daqueles que vendem sua força de trabalho. Aceitar essa lei é ficar atrelado aos desejos do estado. E, esse estado que aí está - não importa quem seja o governante - é o estado capitalista/dependente. Isso significa que estará sempre defendendo os interesses do capital. Logo, é um contrassenso aceitar um projeto dessa natureza.

Aos sindicatos cabe chamar discussões e debater profundamente. Não é possível que as Centrais estejam negociando sem que a maioria dos trabalhadores saiba o que, de fato, está em jogo.

Conheça a lei, na íntegra:

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Caos no Ticen em Florianópolis

Elaine Tavares

A vida do trabalhador é uma desgraceira. Não bastasse ser explorado pelos patrões dia, noite e até quando pensa descansar vendo televisão, ainda tem de pagar por todas as merdas que os que governam fazem. É o que acontece hoje na capital dos catarinenses. O fim de tarde foi de completo terror no terminal do centro. Por conta dos ataques que o crime organizado vem realizando desde há dias, os trabalhadores do transporte coletivo decidiram encerrar as atividades às oito horas da noite. Quem sai do trabalho as seis já vem para o terminal na maior correia. As filas que se formam são imensas e os empresários, com medo que queimem os ônibus novos, colocam só as carroças para rodar.

Seis e cinco e a confusão era geral no terminal. Ninguém mais sabia onde começavam e onde terminavam as filas. Rostos tensos, coração aos saltos. Poucas horas antes um ônibus tinha sido incendiado no Saco dos Limões, diziam os fiscais. E nada de horários especiais. Os ônibus estavam saindo nos horários normais como se tudo estivesse em ordem. 

A confusão cresceu quando por volta das seis e meia os próprios fiscais começaram a gritar, dizendo para as pessoas entrarem nos ônibus porque aquele poderia ser o ùltimo. “O sindicato vai fechar o terminal do Rio Tavares”, diziam, e as pessoas, apavoradas, com medo de ficar no centro, corriam para dentro do ônibus, se empurrando e se acotovelando. Os carros saiam com gente saltando pelo ladrão. 

Eu estava na fila esperando chegar na ponta, para ir sentada, e já tinham passado seis ônibus. Os caras sempre com a mesma conversa de que era o último. Eu  fique doida com aquele papo de que era o sindicato que estava fechando o terminal, porque já tinha gente na fila xingando os trabalhadores. Comecei a gritar com os fiscais, dizendo que aquilo que eles estavam fazendo era criminoso. Em vez de agilizar a coisa e acalmar a população, eles estava tocando o terror e ainda colocando a culpa no sindicato. Porra, a culpa é do governador do estado que parece que não estar nem aí para o que acontece. “Ah é.. então tu quer morrer queimada”, retrucou o fiscal, continuando com a algaravia de que era o último ônibus. Eu continuei gritando que se a gente estava vivendo aquele horror era por culpa do governo que promovia a violência nos presídios e agora deixava o povo a ver navios. Nada, olhares de ódio. 

Quando finalmente entrei no ônibus, alucinada com tudo aquilo, ainda tive de vir escutando aqueles comentários grotescos de exigência de mais violência contra a violência. De matar.  A chuva caindo, o ônibus lotado, as pessoas em confusão. Tudo porque o fiscal anunciara que o terminal do Rio Tavares fecharia às sete e meia.  

Como quem tem carro foi trabalhar com ele, o trânsito estava um caos, agravado pela chuva. Demoramos mais de uma hora para chegar ao Rio Tavares. Lá, a balbúrdia estava formada porque os ônibus, de fato, já tinham parado. Única saída era seguir “na bota”, andando. Para quem mora mais perto a coisa não é tão ruim, mas e o povo da Caiera, do Ribeirão, da Tapera¿ Absurdo total. A cidade de Florianópolis está há dias refém do crime organizado. A polícia está tonta. O governador diz que na quarta-feira vai chegar reforço federal. Reforço do quê¿ Ninguém sabe.

As pessoas, andando pela estrada afora, cabeças baixas, corpo curvado, levarão horas para chegar à casa. Molhadas, cansadas, humilhadas. Amanhã, levantarão cedo e irão para o trabalho. Santa desgraça, Batman... Por que será que a gente não se revolta contra quem realmente merece¿¿¿¿¿

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Tragédia no RS: O que a morte não cessa de nos dizer

- A dor provocada por tragédias como a ocorrida neste final de semana na cidade de Santa Maria sacode a sociedade como um terremoto, despertando alguns de nossos melhores e piores sentimentos. Um acontecimento brutal e estúpido que tira a vida de 233 pessoas joga a todos em um espaço estranho, onde a dor indescritível dos familiares e amigos das vítimas se mistura com a perplexidade de todos os demais. Como pode acontecer uma tragédia dessas? A boate estava preparada para receber tanta gente? Tinha equipamentos de segurança e saídas de emergência? Quem são os responsáveis?
Essas são algumas das inevitáveis perguntas que começaram a ser feitas logo após a consumação da tragédia? E, durante todo o domingo, jornalistas e especialistas de diversas áreas ocuparam os meios de comunicação tentando respondê-las. As redes sociais também foram tomadas pelo evento trágico. Os indícios de negligência e falhas básicas de segurança já foram apontados e serão objeto de investigação nos próximos dias. Mas há outra dimensão desse tipo de tragédia que merece atenção.
É uma dimensão marcada, ao mesmo tempo, por silêncio, presença e exaltação da vida. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, disse na tarde deste domingo que o momento não era de buscar culpados, mas sim de prestar apoio e solidariedade às milhares de pessoas mergulhadas em uma profunda dor. Não é uma frase fácil de ser dita por uma autoridade uma vez que a busca por culpados já estava em curso na chamada opinião pública. E tampouco é uma frase óbvia. Ela guarda um sentido mais profundo que aponta para algo que, se não representa uma cura imediata para a dor, talvez expresse o melhor que se pode oferecer para alguém massacrado pela perda, pela ausência, pela brutalidade de um acontecimento trágico: presença, cuidado, atenção, uma palavra.
Quem já perdeu alguém em um acontecimento trágico e brutal sabe bem que o caminho da consolação é longo, tortuoso e, não raro, desesperador. E é justamente aí que emerge uma das melhores qualidades e possibilidades humanas: a solidariedade, o apoio imediato e desinteressado e, principalmente, a celebração do valor da vida e do amor sobre todas as demais coisas. A vida é mais valiosa que a propriedade, o lucro, os negócios e todas nossas ambições e mesquinharias. Na prática, não é essa escala de valores que predomina no nosso cotidiano. Vivemos em um mundo onde o direito à vida é, constantemente, sobrepujado por outros direitos. Tragédias como a de Santa Maria nos arrancam desse mundo e nos jogam em uma dimensão onde as melhores possibilidades humanas parecem se manifestar: o Estado e a sociedade, as pessoas, isolada e coletivamente, se congregam numa comunhão terrena para tentar consolar os que estão sofrendo. Não é nenhuma religião, apenas a ideia de humanidade se manifestando.
Uma tragédia como a de Santa Maria não é nenhuma fatalidade: é obra do homem, resultado de escolhas infelizes, decisões criminosas. Nossa espécie, somo se sabe, parece ter algumas dificuldades de aprendizado. Nietzsche escreveu que muito sangue foi derramado até que as primeiras promessas e compromissos fossem cumpridos. É impossível dizer por quantas tragédias dessas ainda teremos que passar. Elas se repetem, com variações mais ou menos macabras, praticamente todos os dias em alguma parte do mundo e contra o próprio planeta.
Talvez nunca aprendamos com elas e sigamos convivendo com uma sucessão patética de eventos desta natureza, aguardando a nossa vez de sermos atingidos. Mas talvez tenhamos uma chance de aprendizado. Uma pequena, mas luminosa, chance. E ela aparece, paradoxalmente, em meio a uma sucessão de más escolhas, sob a forma de uma imensa onda de compaixão e solidariedade que mostra que podemos ser bem melhores do que somos, que temos valores e sentimentos que podem construir um mundo onde a vida seja definida não pela busca de lucro, de ambições mesquinhas e bens materiais tolos, mas sim pela caminhada na estrada do bom, do verdadeiro e do belo. A morte nos deixa sem palavras. Mas ela nos diz, insistentemente: é preciso, sempre, cuidar dos vivos e da vida.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

O mensalão e a política- reflexões desde a esquerda

Elaine Tavares
 
A lembrança é vívida. Quando aconteceu a Reforma da Previdência, em 2003, nos primeiros meses do governo Lula, eu dirigia o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc). E, naqueles dias, fomos implacáveis na crítica. Era a primeira grande ação do chamado “governo popular”, e era um golpe mortal na aposentadoria dos trabalhadores públicos, além de introduzir o malfadado fundo de pensão, uma espécie de “roleta russa” com a velhice das gentes . Em Florianópolis, o Sintufsc foi linha de frente na discussão e na luta contra a tal reforma. Fazíamos debates, reuniões, atos públicos, passeatas, tudo em parceria com outros sindicatos de trabalhadores públicos, alguns ainda tímidos, sem querer bater no governo que iniciava sua trajetória.

Como parte da estratégia de luta, fazíamos o cerco aos deputados federais do PT que eram da bancada catarinense. Foi um momento triste e tenso, porque eram nossos companheiros de muitas lutas, alguns, amigos. Daqueles atos assomaram muitas dores. Amizades perdidas, mágoas, tristezas, desilusões. Mas, o que estava em questão não eram as dores pessoais e sim o destino de quase 200 mil trabalhadores. Assim, não havia como não criticar a reforma e lutar contra ela. Os velhos companheiros, naquele então deputados federais, se recusavam ao debate e nos apontavam o dedo com o argumento de que estávamos tentando desestabilizar o governo, que fazíamos o “jogo da direita” ao criticar Lula. Não foi fácil enfrentar e seguir denunciando aqueles que até pouco tempo eram nossos aliados nas lutas.

Pois no processo de votação da reforma já tinha surgido a acusação de que o governo estava “comprando” votos para formar a maioria e passar a reforma. E tudo isso era denunciado, a despeito das caras amarradas dos que confiavam no governo como um governo de trabalhadores. Para nós, que estávamos à frente do sindicato, nosso papel era claro: defender os trabalhadores, ainda que para isso tivéssemos que enfrentar velhos amigos e mostrar que o “rei estava nu”. Era a prática real daquilo que sempre tivemos como princípio: independência de qualquer governo.

Nunca tive problema em ser “governista”, afinal, se um governo que ajudamos a eleger está no caminho certo, há que se apoiar e defender. Mas, no caso em questão não era o que acontecia. A Reforma da Previdência proposta por Lula era ruim e só traria prejuízos aos trabalhadores. Não havia qualquer avanço naquela proposta, pelo contrário: era uma exigência do ideário neoliberal. Ou seja, a reforma colocava a aposentadoria dos trabalhadores lá em baixo e ainda obrigava àqueles que ganhavam um salário melhor a entrarem no fundo de pensão. Ou isso, o rebaixamento dos salários em 40, 50 e até 70%. Assim, os trabalhadores públicos que futuramente se aposentassem deveriam colocar sua vida nas mãos da especulação financeira.

Aqueles dias de luta foram duros e intensos. Como a Central Única dos Trabalhadores apoiava a reforma, os sindicatos de trabalhadores públicos ficaram sozinhos. Foi assim que nasceu a Coordenação Nacional de Lutas, a Conlutas. Havia que se constituir uma organização nacional que articulasse a luta das mais diversas categorias. Começava, por parte do governo, um longo processo de cooptação de lideranças, desmantelamento dos movimentos, dos sindicatos e da mais importante central de trabalhadores, a CUT. Os trabalhadores públicos ficaram isolados, acusados de atrapalhar o processo de mudança que o governo de Lula queria impulsionar.

O tempo passou, a reforma foi aprovada, o fundo de pensão foi criado e tudo aquilo que os sindicatos de trabalhadores públicos haviam anunciado se fez. A história nos faz justiça. Ninguém queria desestabilizar governo, muito menos atuar na linha da crítica praticada pela velha direita. O que queríamos era mostrar que aquela reforma, assim como as outras que vieram depois, não era boa para os trabalhadores e, por isso, tínhamos de apontar seus defeitos e criticar suas proposições. Havia, como ainda hoje há, muitos sindicalistas que se sentiam constrangidos em fazer a crítica, em se colocar contra, pois não queriam ser colocados no mesmo balaio que velhos inimigos. Mas, outros sabiam que não havia jeito: ou se defendia os trabalhadores ou prestariam contas à história.

O mensalão

É essa história que se descortina sob nossos olhos nos dias em que o Supremo Tribunal Federal começou o julgamento dos envolvidos no chamado mensalão, que surge da reforma da previdência. O dinheiro das sobras de campanha do PT que foram parar nas contas de aliados e outros nem tanto, servira para “sensibilizar” os deputados na votação da dita (ou mal-dita) reforma da previdência. Isso já fora denunciado e era sabido que essa era uma prática corrente no Congresso Nacional durante os governos anteriores. O que não se esperava era que o PT também a colocasse na ordem do dia, afinal, essa prática é o que conhecemos como corrupção. E aí, nesse universo, todos são corruptos. Os que distribuíram o dinheiro e os que o aceitaram, afinal, um deputado é eleito – como representante do povo – para atuar em consequência com os interesses da população. Não deveriam ter de receber um “incentivo” a mais para fazer sua obrigação já tão suntuosamente remunerada. Mas, é assim que é.

A história do mensalão é toda recheada de absurdos, como se fora um desses alucinantes folhetins da tarde nos canais de TV. O detonador da denúncia foi nada mais, nada menos do que um dos corruptos: o deputado Roberto Jeferson que, não satisfeito com seu quinhão, decidiu melar a vida de todo mundo. Para a elite brasileira – que nunca realmente engoliu Lula, apesar de o mesmo ter atuado, no mais das vezes, em consonância com seus desejos - aquilo foi a cereja do bolo. Era o seu momento de colocar no chão aquele que se alçava como o mais popular dos presidentes brasileiros contemporâneos. Ainda que sem mexer com absolutamente nada da estrutura de poder da classe dominante, Lula sempre foi uma pedra no sapato, por atuar, inclusive, na lógica do assistencialismo visando permanecer - ou o seu grupo – no comando da política brasileira. Aquilo aparecia como inaceitável aos poderosos. O escândalo do mensalão foi o orgasmo tardio da elite brasileira. Agora, o PT já não poderia mais se colocar como a vestal da moral e da ética. Estava conspurcado, colocava-se no mesmo saco da farinha política nacional.

Por conta disso, a cruzada moral conduzida pelo STF no caso mensalão não poderia ter sido diferente. Haveria que se condenar um a um dos envolvidos, com absoluto destaque aos petistas. Qualquer pessoa que viva na política sabia que assim seria. Todos haveriam de ser condenados por formação de quadrilha, por terem movimentado milhões de reais na compra de consciências. Não estaria em questão o fato de que isso sempre fora assim, que outros governos também tivessem usado do mesmo expediente, ano após ano no Brasil. Também não estariam em foco outros escândalos de corrupção graúda, como por exemplo as privatizações de FHC, que expropriaram a nação brasileira em milhares de milhões. Ou ainda a agiotagem oficial praticada cotidianamente pelo sistema financeiro junto aos cidadãos e cidadãs comuns, os mesmos que se esganiçam gritando: “crucifiquem, crucifiquem” aos réus petistas.  O grupo de poder que sempre dominou o país tinha nas mãos a chance de derrotar, não o PT, ou os inimigos pessoais, ou o próprio presidente Lula. Com isso, essa gente poderia derrotar uma linda ideia que foi cultivada durante anos e anos no processo conhecido como abertura democrática: a ética da esquerda nacional. Era uma oportunidade de ouro e não seria desperdiçada.

Nesse importante processo de descrédito da “esquerda” (onde colocavam o PT) também não haveria de faltar a ação sempre oportunista da chamada “grande mídia”, outra fatia da sociedade brasileira que nunca conseguiu suportar a ideia de conviver com, ou festejar, figuras que até bem pouco tempo abominavam . Assim, a cruzada moral do STF encontrou a aliada perfeita e o mensalão foi se tornando notícia frequente, tanto mais frequente quando mais se aproximavam as eleições de 2012. Com a derrocada do “santo do pau oco” que era o PT e sua turma, os conservadores poderiam assomar novamente como os guardiões da moral e da ética.

Mas, apesar de toda exposição e o espetáculo diário das sessões do STF demonizando principalmente as lideranças petistas, os resultados eleitorais foram pífios aos conservadores. O governo de Dilma Roussef segue popular e com elevadíssima aprovação nacional. Lula recebe prêmios pelo mundo afora e mesmo os condenados como José Dirceu, Genuíno e outros seguem com suas vidas, apoiados pelos correligionários e militantes petistas.

O rescaldo da pataquada

De tudo o que houve, desde 2003 até agora, o que significa dizer desde a reforma da previdência e todo o processo de conformação de uma maioria disposta a sustentar os projetos governistas no Congresso Nacional, o que fica, então, de resultado? É inegável que a exposição de figuras importante do Partido dos Trabalhadores como corruptos de grande monta consolida a proposta central da elite brasileira que era a de desmoralizar a esquerda. E que fique claro que o PT desde há muito tempo não representa mais uma força verdadeiramente de esquerda. Principalmente quando se fez governo e atuou em consonância com o ideário neoliberal. Mas, para a maioria da população, principalmente aquela que é informada basicamente pela televisão, o PT é sim sinônimo de esquerda. É como esquerda que gente como Miriam Leitão, Arnaldo Jabor, Reinaldo Azevedo, entre outros, tratam o PT. Então, a mácula está consolidada. A esquerda também é corrupta. Nada se salva. Essa é a mensagem do espetáculo do mensalão.

De nada adiante a defesa dos militantes petistas a clamar pelas corrupções passadas de FHC, de Collor, de Sarney que, em volume de dinheiro, são muito mais escabrosas que a do mensalão. Ao que parece, corrupção é sinônimo dessa gente. Mas, não o era no caso do PT que sempre denunciou as maracutaias desses velhos adversários. E aí, ao assumir o governo esse partido teria de valer da máxima do comandante Che Guevara: “no governo, na escola, em casa, com a namorada, em tudo, temos de ser perfeitos”. Não foi o que aconteceu. Independentemente de muitos dos envolvidos terem um lindo passado de luta, o fato é que participaram do esquema, ou fizeram vistas grossas, o que dá na mesma. Isso é inegável. Por isso foram julgados e condenados. Assim como seriam condenados FHC, Sarney e Collor caso a oposição, na época, tivesse tido chance de levá-los a julgamento. Os fatos são os fatos e, se postos num tribunal, não têm como ser contestados. O que passa é que a oposição nunca teve poder e a corrupção dessa gente passou e passará incólume.

Igual destino não foi possível ao PT, os adversários tinham e têm o poder. Fato importante da conjuntura que deveria ser melhor analisado pelas forças petistas. Ainda que o partido governe o país desde 2003, o poder ainda está firme nas mãos da mesma velha oligarquia/burguesia industrial que sempre comandou os destinos da nação.

As lições do mensalão estão aí, às claras, para serem digeridas. O PT embarcou na canoa furada da busca de uma “governabilidade à força” e por cima. Não buscou se valer da governabilidade real, que se conquista com as forças sociais organizadas, com os trabalhadores. E tinha tudo para isso. Quando Lula chega ao poder tem uma força popular gigantesca ao seu lado. Mas, em vez de forçar a mão para a esquerda, buscando amparo nas gentes, o governo foi se rendendo às reformas neoliberais e políticas assistenciais. Em vez de focar nas demandas populares, preferiu uma aliança com a classe dominante. Perdeu. E os lobos, tão logo tiveram chance, abocanharam o cordeiro. Outra lição para ser digerida. Pode até ser que a figura de Lula não tenha sido abalada no processo, mas, no frigir dos ovos, o resultado do mensalão acabou sendo bem ruim para uma força que nada tem a ver com ele: a esquerda brasileira. Não bastasse vir sendo fragmentada e diminuída com a política de cooptação implementada pelo petismo, ainda acabou sendo colocada no mesmo patamar que os velhos e históricos corruptos nacionais. “É o fim dos partidos”, “são todos iguais”, “vamos votar em pessoas não em projetos”... Esses são os novos mantras da despolitização que já se fortaleceram nas últimas eleições.

Mas, se num primeiro momento isso pode parecer um grande estrago, também pode vir a ser uma mola de subida. Se efetivamente a esquerda brasileira quiser, pode tirar boas lições desses processos e avançar. Para isso, haveria que se dar um bom espaço ao estudo sistemático desse período, para a autocrítica e para construção de novas liras e novas canções. Há um longo caminho a percorrer para constituir outro tecido político que venha disputar a vida nacional, uma coisa nova, bonita, capaz de tornar real a “moral guevariana” de “ser perfeito”, verdadeiramente ético e voltado aos interesses reais da nação brasileira. Tarefa árdua e difícil, mas não impossível. E, nesse processo, os petistas históricos, os que participaram do início daquele projeto, quando ainda havia proposta de socialismo, de caminho pela esquerda, também deveriam ser capazes de olhar para toda essa história com seriedade, autocrítica, realidade e optar por novos rumos. Afinal, na política concreta, na vida real, a história avança e exige mudanças.

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

“Contos da Seve” terá lançamento em fevereiro

 
Míriam Santini de Abreu

Foi com grande alegria que recebi, do amigo e jornalista taioense Eduardo Schmitz, a notícia de que já está impresso o livro “Contos da Seve”, organizado pelo Eduardo a partir das histórias narradas por Severiana Rossi Correa.
O livro, prefaciado pelo também jornalista Moacir Loth, tem 120 páginas. São 57 histórias que levam o leitor para paragens desta Santa Catarina onde pessoas, objetos, casas, morros, são feitos de uma substância mágica, às vezes terna, às vezes cruel e espantosa, às vezes...
Seve foi capa da revista Pobres & Nojentas ( veja em http://desacato.info/pn/revista%2010.pdf ). A beleza da história dela e das que ela conta disparou a vontade de colocar as narrativas todas em papel. E foi o que o Eduardo fez, com uma primorosa capa desenhada por ele. Difícil mesmo foi buscar parceiros para imprimir o livro. Depois de tentar vários caminhos, ao longo de dois anos, Eduardo conseguiu imprimir 200 exemplares.
O livro será lançado em fevereiro em Florianópolis pela equipe da P&N. E abaixo, estão fotos da Seve, dela com o Eduardo e também do livro. Nós, da P&N, sabemos o quão difícil é manter a edição de uma revista que buscar seguir a trilha do jornalismo crítico. E esse é mais um motivo para festejar a vinda dos “Contos da Seve”, trazido à luz depois de uma longa peregrinação para buscar apoio numa realidade em que muito se discursa sobre a valorização da literatura catarinense, mas pouco se faz, de concreto, para colocar esse discurso em prática. Fotos: Eduardo Schmitz







Viver é caminhar na beleza!

Elaine Tavares

Ali estava eu, enfrentando meus medos. Sozinha, sentada bem no meio do avião. Havia pedido um lugar no corredor, por conta do temor. Uma coisa meio estúpida já que dento do avião, não faz diferença. Ainda assim, me sinto mais segura. Mas, ao entrar, uma mulher, mais nervosa do que eu, insistiu para trocar o lugar. Ela estava na janela, e suava. Cedendo à opressão da bondade deixei a mulher ocupar meu lugar e lá fui para o assento da janela. Foi a minha vez de começar a suar. O voo era de La Paz à Santa Cruz de la Sierra, e seria a primeira vez que eu cruzaria a cordilheira dos Andes num avião. Daí o medo. Sempre vêm à mente aquelas cenas de acidentes nas montanhas e coisas assim.

Sem saída, enterrei a cara num livro do Enrique Dussel que havia comprado em Sucre. As 20 teses sobre política. Julguei que me distrairia com o debate, sempre original, do filósofo argentino/mexicano e o tempo de voo passaria num átimo. E ali fiquei, entretida na ideia de que o poder, se for obedencial, não é ruim nem corruptor. Genial esse homem! Minha cabeça fervilhava em orgasmo intelectual. 

Foi então que senti, do lado de fora do avião, uma presença. Pelo canto do olho percebi que havia algo ali, naquelas alturas. Meu corpo se retesou, os cabelos arrepiaram, todos. Uma espécie de gelo me tomou inteira. Como poderia haver algo lá fora, naquela altura? Então, lentamente, despreguei os olhos do livro de Dussel e enfrentei o pavor. Virei a cabeça e me deparei com a visão mais incrível que já pude presenciar.

Bem ao lado, quase sendo possível tocá-la, se descortinava a espinha dorsal de Abya Yala: os Andes. Nunca pensei que pudesse ser tão belo. Eu, que já havia caminhado por suas entranhas, nas longas viagens de ônibus, não tinha noção do que seriam, vistos assim, do alto. O avião passava tão perto, meio em paralelo. Da janela, podiam-se ver as neves eternas e quase sentir sua textura. Aguçando a vista, dava para ver as trilhas feitas pelos animais andinos - ou pelos homens - nos pontos mais baixos. Foi um momento sagrado. Sem que eu pudesse conter, as lágrimas me foram caindo, numa volúpia de emoção. Eu, guria nascida na planura missioneira do Rio Grande do Sul, lugar de onde só se pode vislumbrar o infinito, agora provava daquela visão andina, concreta, numa hora mágica.

Observei que o lugar onde eu estava sentada era o centro do avião e percebi que aquela posição conformava também o centro da “chacana”, a sagrada cruz andina dos povos originários. E que, agora, dentro de mim, também se desenhava essa figura mítica das gentes do meu continente. Nascida na planura, criada no cerrado mineiro, vivendo em frente ao mar, agora provava da beleza dos Andes. O grande círculo dos quatro cantos estava fechado. Ninguém mais pode ser o mesmo depois desta experiência. Ali se conformava minha alma abyayálica. Ali se definia, agora com mais vigor, essa decisão de assumir uma identidade autóctone, charrua que sou.

Os Andes, o mar do Brasil, as planuras das “misiones”, o cerrado, tudo isso é a expressão da Pachamama, a grande mãe. A visão majestosa das montanhas andinas tornou mais forte a certeza de que nesta terra grande, nesta “nuestra” América, nesta Abya Yala, podemos ser algo mais do que imitadores baratos de uma cultura imposta. Por todo o continente se levantam as gentes originárias recuperando seus deuses, seus credos, suas formas organizativas. Ensinam eles que, antes da conquista, aqui viviam homens e mulheres que tinham outros modos de se relacionar com a terra, com a água, com as matas, com as pessoas e os animais. Um outro jeito, nunca respeitado. E que foi solapado, subsumido na dominação.

Mas, agora, aí estão, vivos, se expressando, crescendo. Porque nunca morreram. Porque estavam latentes, ou disfarçados, esperando a hora histórica, que chegou. E, assim como os Andes, gigantes, magníficos, belos, os povos originários irrompem na vida social dos países de toda Abya Yala dizendo, bem alto, a sua palavra, exigindo respeito às suas culturas, línguas e modos de vida. Quéchuas, aymaras, guaranis, mapuches, mocovís, charruas, kollas, kunas, caraíbas, pataxós, navajos, tantos...

O grande sol, Inti, se derramando sobre os Andes, bateu na brancura das neves eternas, Pachamama espreguiçou. O condor bateu, forte, as asas, as llamas correram, brincalhonas, os cuys saltitaram alegres. No céu, a pura paz. Nos caminhos, lá embaixo, os aymaras da Bolívia - mais antigos que os incas - seguiam suas vidas, mais fortes que nunca. E eu, hipnotizada, agora entendia o segredo já sussurrado pelos povo navajo: “Beleza em cima, beleza em baixo, beleza pelos lados. A vida é um caminhar na beleza”. E assim será, melhor, quando vencermos e superarmos o capitalismo predador. Esse dia vai chegar, pela força das gentes!

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Vitória da classe trabalhadora na greve de saúde

Marcela Cornelli

Servidores da Saúde aprovam proposta do governo e encerram a greve

Na véspera da greve completar dois meses, na tarde do dia 20 de dezembro, o governo estadual apresentou nova proposta aos servidores da saúde em greve, que pediam gratificação de 50% e negociação dos dias parados e salários bloqueados. O governo aceitou o pagamento dos 50% parcelado em três parcelas.

A proposta foi levada para aprovação da categoria em Assembleia realizada no dia 21, às 13h30min, na Praça Tancredo Neves, em frente à Assembleia Legislativa, em Florianópolis e aprovada pelos servidores. A proposta do governo inclui os seguintes itens: Gratificação de 50% do vencimento dos servidores para ativos e inativos a ser paga em abril de 2013 (30%); outubro de 2013 (35%); e abril de 2014 (35%); desbloqueio dos salários de novembro, dezembro, janeiro e do 13º salário; anistia dos dias parados, as faltas dos dias parados não implicarão em processos disciplinares contra os trabalhadores, manutenção da escala de férias e licenças prêmios previamente estabelecias em 2013, os servidores nãos serão transferidos de setor, turno ou unidade, em virtude da greve, e instalação de uma mesa de negociação para tratar das pendências não abordadas na proposta, inclusive os processos judiciais.

Os servidores avaliaram que a greve foi vitoriosa no sentido que barrou o corte da hora plantão, dos sobreaviso e das gratificações. “Não ganhamos nada de graça. A proposta apresentada não veio de graça, foi arrancada à unha por cada servidor em greve”, disse Edileuza Fortuna, uma das Diretoras do SindSaúde.

Os demais encaminhamentos da assembleia serão divulgados posteriormente.

Uma greve que fez toda a diferença

Depois de muita luta, manifestações, denúncias, passeatas e muito esforço dos servidores para as aberturas das negociações. A Greve da saúde será inesquecível. Uniu forças políticas de esquerda a exemplo de sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais, movimento estudantil. Contou com o apoio de grande parte da população que entendeu que a greve só expôs as feridas de um sistema abandonado pelo governo do estado que está sendo privatizado aos poucos através da entrega dos hospitais públicos às Organizações Sociais. Várias vezes os trabalhadores da Saúde com apoio de diversas categorias do movimento sindical, popular e estudantil, sacudiram as ruas do centro da cidade pedindo negociação e em defesa da saúde e do SUS 100% público e em defesa de todos os serviços públicos, como segurança, educação e transporte, que estão sendo delegados em último plano pelo governo Colombo.Sem a greve e a luta os trabalhadores não teriam conquistado nada.

No dia 18 de dezembro os servidores e mais de 30 entidades estiveram na Assembleia Legislativa do Estado exigindo a implantação de uma CPI da Saúde no Estado para apurar as irregularidades nas OSs.

Sem o apoio do movimento sindical, popular e estudantil não teríamos chego até aqui. Por isso, nosso muito obrigado a todos os apoiadores da greve da saúde.

Nosso parabéns a todos os guerreiros e guerreiras da saúde que lutaram até o fim, sem esmorecer.

Que em 2013 a classe trabalhadora continue unidade contra os ataques do capital!

Que a força da unidade seja a maior conquista e o maior aprendizado desta greve!

Nosso muito obrigado a todos.

EM 2013 NOSSA LUTA CONTINUA!

E ESTAREMOS LÁ!

AMANHÃ VAI SER MAIOR!

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Brasil de Fato - um jornal valente

Elaine Tavares
Desde antes da abertura democrática, quando o país ainda vivia sob o manto da ditadura militar, era comum nos encontros de jornalistas e sindicalistas a ideia de um jornal nacional que fizesse o contraponto com os jornalões da mídia comercial. A sociedade exigia um espaço onde as notícias pudessem ser dadas, notícias reais, sobre a vida real, sobre os problemas estruturais, sobre os dilemas brasileiros, as lutas populares. Mas, aquilo era um sonho. Ainda havia muito que caminhar para chegar a isso.

Quando veio a abertura e a volta de uma capenga democracia esse tema continuou voltando à baila. As lutas sociais recrudesceram nos anos 80, começaram a nascer os movimentos que iriam mudar a cara do país como o das mulheres camponesas, o dos trabalhadores sem-terra, os partidos políticos de esquerda, enfim, uma gama imensa de possibilidades e de esperanças que precisavam ser divulgadas e não encontravam guarida nos espaços tradicionais, esses sempre conservadores, quando não reacionários. Mas, naqueles dias de re-evolução, os sindicatos e movimentos sociais estavam mais preocupados em criar seus espaços de luta e organizar as gentes, não entendiam que a comunicação é coisa estratégica e que, sem ela, os movimentos não conseguem fazer entranhar nas gentes a ideia que buscam defender no dia-a-dia. As coisas precisam ser ditas para se encarnarem nas gentes. As palavras andam, como dizem os astecas.

Nos anos 90, com as entidades já estruturadas e os sindicatos mais organizados, o tema voltou a pipocar. Havia sindicatos demais, entidades demais, cada uma com seu jornalista, seu boletim, seu jornal particular. Se tudo isso se juntasse, não seria possível tornar real um jornal que circulasse nacionalmente com notícias do interesses dos trabalhadores, dos excluídos, dos marginalizados? A resposta foi afirmativa e um pequeno grupo ligado aos movimentos que organizavam o Plebiscito Popular da Luta contra a Alca começou a se movimentar por todo o país buscando parcerias. Era necessário conformar uma rede de colaboradores que pudesse encaminhar as matérias dos mais variados lugares do país para que o jornal não ficasse com uma cara exclusivamente paulista ou carioca, como é comum.

E foi assim que numa noite mágica do ano de 2003, no III Fórum Social Mundial,  em Porto Alegre, foi lançado o projeto do jornal Brasil de Fato. Um momento de profunda emoção dividido com um estádio lotado e a presença motivadora de gente como Eduardo Galeano, Hebe de Bonafini, Augusto Boal e Sebastião Salgado. Das arquibancadas, tomadas pela alegria, vivenciamos essa hora boa do jornalismo nacional. Nascia um veículo que poderia fazer frente a toda essa gosma de mentiras que os jornalões e as TVs comerciais protagonizam todos os dias. Um jornal com cara das lutas, que as mostrasse não como discurso proselitista e sim dentro dos parâmetros do jornalismo. Notícia, tal qual ensinou Adelmo Genro Filho, não a que manipula, mas a que aparece como uma forma de conhecimento cristalizado no singular, capaz de transcender para o universal. Notícia narrada de tal forma que aquele que lê possa estabelecer os nexos com a realidade e refletir sobre as causas e consequências.

E foi assim que chegou o Brasil de Fato, com essa missão. Agora, em 2013, o jornal cumprirá uma década, sobrevivendo a todas as tormentas. Não é coisa fácil manter um jornal em nível nacional, com correspondentes em vários lugares, superando a pequena política que insiste em personalizar, inchar egos, puxar brasas para sua sardinha. É preciso muito trabalho, alguma dose de sacrifício e, muitas vezes, uma paciência digna de Jó. Há que enfrentar não só o oligopólio da mídia nacional, mas também travar essas pequenas batalhas dentro da própria esquerda ainda tão pouco ciente do papel de um jornal dessa natureza. Quantos sindicatos combativos não preferem assinar um jornalão paulista a essa proposta generosa do Brasil de Fato? Quantos vereadores, deputados, lideranças comunitárias reproduzem essa mesma prática de fortalecer o inimigo? Mas, mesmo com tantas incompreensões e descaminhos o Brasil de Fato vai seguindo. Com colaborações espontâneas, com trabalho dedicado, com ganas de mostrar a realidade não como "drops" informativos, mas com análise, contexto, impressão, olhar de repórter.

Agora, no girar da nova roda de dez anos, o Brasil de Fato precisa se fortalecer. Precisa do apoio dos movimentos sociais, dos partidos de esquerda, dos sindicatos, das gentes. É hora de um grande mutirão de assinaturas, para que o projeto fique mais musculoso e consiga chegar a muito mais gente. Ele ainda precisa estar na padaria, na mercearia, no pequeno bolicho de beira de estrada, nas bancas alternativas, na vida mesma, onde estão as pessoas que precisam dele, e isso custa... Daí a necessidade de um apoio real, concreto.

Mas, é preciso aqui registrar um aviso aos que ainda não entenderam que um jornal popular não tem de fazer proselitismo. Esse valente jornal precisa seguir como espaço da notícia e não do discurso. Para além da opinião, também necessária, precisa entrar nas casas com a informação que forma, que apresenta a atmosfera dos fatos, que esmiúça, que se oferece aberta para a compreensão. Os trabalhadores, os abandonados, os explorados, eles sabem onde dói a sua dor e, munidos de informação, saberão entender o que se passa no mundo. Daí o papel revolucionário desse jornal: espaço de conhecimento.

O jornal Brasil de Fato faz dez anos e é uma bonita experiência de comunicação popular. Vida longa a todos aqueles que nesse tempo todo vêm superando obstáculos e colocando toda semana um exemplar na rua. Desde a redação, que se expressa nos quatro cantos do país, é assim que ele se faz, com coragem, com ternura,  com suor, com risos, com dor, com beleza, com lágrimas, com alegria, todos esses sentimentos que, juntos, transubstanciam aquilo que mídia oferece como informação descolada da realidade do todo em conhecimento para a construção de uma nova sociedade.

Que na próxima década as mentes se abram e o jornal avance como arma concreta da luta de classe, necessária e urgente.  

Feliz década, Brasil de Fato... Seguimos!

Direitos humanos, uma verdade desconfortável

Elaine Tavares

Pode parecer um paradoxo, mas o fato é que o mundo precisou, há 64 anos, criar uma declaração de direitos humanos. Isso porque, ao final da segunda grande guerra na Europa, as pessoas perceberam, estarrecidas, que havia seres humanos capazes das coisas mais atrozes contra outros seres humanos. Foi o caso do holocausto judeu imposto pelo nazismo. Mas, não só isso, houve também o massacre de Hiroshima e Nagasaki, com a bomba atômica lançada pelos estadunidenses, num momento em que o Japão já estava praticamente rendido. E, em vários outros pontos do mundo também havia gente capaz de torturas e outras violências indizíveis. Então, todo esse terror fez com que a nascente Organização das Nações Unidas, criada em 1945, estabelecesse uma norma para evitar que as gentes no planeta seguissem sendo vítimas da violência e da dor. Assim, no 10 de dezembro de 1948, a ONU lança a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ali, os países membros assumiam o compromisso de garantir à família humana o direito de viver com dignidade, liberdade e paz. Também declaravam que esses direitos deveriam ser protegidos pelo Estado  sob pena de as pessoas serem compelidas, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão.

Assim, nos 30 artigos que conformam a declaração estão elencados os direitos que devem ser gozados por qualquer ser humano, seja ele branco, negro, amarelo, azul ou vermelho. Seja bom ou seja mau, pobre ou rico, ou de qualquer religião. A cada um deve ser assegurada a igualdade de direitos, a fraternidade, liberdade, segurança pessoal, igual proteção da lei, proteção contra a discriminação, garantia de um tribunal independente e imparcial quando responder qualquer acusação criminal, ser considerado inocente até que seja provado o contrário, proteção contra qualquer interferência na vida pessoal que signifique ataque à honra, direito de locomoção, à nacionalidade, a buscar exílio se perseguido, direito à liberdade de pensamento, opinião e expressão, direito à livre associação,  à segurança social,  ao trabalho, ao salário justo, repouso, lazer, alimentação, vestuário, educação, cultura.

A declaração também garante que ninguém pode ser mantido em escravidão ou servidão, ninguém pode ser submetido à tortura nem tratamento cruel, e ninguém poderá ser arbitrariamente preso. O texto, de certa forma, ampara a pessoa em praticamente tudo o que é essencial á vida. E mais, garante o direito de receber dos tributos nacionais o remédio efetivo para os atos que violem esses direitos fundamentais.

É com base nisso, portanto, que as famílias dos desaparecidos da ditadura militar  seguem exigindo do governo os corpos de seus entes queridos, entendendo, inclusive que eles não cometeram crime algum. Pelo contrário, aqueles que se levantaram contra a ruptura da ordem provocada pelos militares em 1964, estavam exercitando o seu direito inalienável de rebelião contra a tirania, como a própria declaração dos direitos humanos assegura. Naqueles dias em que o poder militar rasgava a Constituição e a própria Declaração dos Direitos Humanos, meninos e meninas, professores, camponeses, sindicalistas, militantes sociais foram presos, torturados, mortos ou desaparecidos. Sofreram as violências mais vis e muitas famílias sequer tiveram o direito de chorar os seus mortos. Os corpos nunca foram encontrados, não há sepultura, não há certezas. Só a dor profunda que, hoje, segue exigindo o direito humano de exigir do estado "o remédio efetivo para os atos que violaram esses direitos".

Aqueles que compactuaram com a violência e a tortura da ditadura militar, ou os que são capazes de desejar todas essas crueldades aos "outros" seguem disseminando o discurso de que os que padeceram sob o jugo do estado na ditadura militar eram bandidos. E se fossem, mereceriam a tortura? Cabe a um homem infligir dor a outro? Já não foi superada a lei do talião, do olho por olho, dente por dente? Pois parece que não, uma vez que a tortura e a violência seguem sendo praticadas nas prisões, nas guerras, e nas periferias.

É, porque também pode ser torturante não ter casa para morar, não ter comida, segurança ou um trapo para cobrir o corpo. Tudo isso é violência, da mais atroz. Mas, ao que parece, muitos dos que gozam da possibilidade de ter um trabalho, um salário, uma casa e vida digna, preferem imputar ao outro, ao que nada tem, a etiqueta de "vagabundo", "bandido" , "baderneiro", "terrorista" e, assim sendo, estaria liberado a ele toda a sorte de sevícias.

Mas, para os que militam pelos direitos humanos, mesmo o bandido, o vagabundo, o caído, ainda segue sendo humano e, portanto, merece ser tratado como tal. Seus crimes, se houverem, serão punidos. A violência, a tortura, a sevícia não trará de volta os que morreram, não mudará os fatos, não aplacará a dor. É certo que ainda é longo o caminho para a beleza, para um mundo onde não seja necessário que exista uma lei que puna aqueles que violentam seus irmãos. Só que enquanto esse tempo não chega, as famílias de desaparecidos, os sem casa, sem terra, sem trabalho, sem espaço no mundo capitalista, seguirão lutando, esgrimindo a lei, que é o que se pode ter agora.

E àqueles que insistem em achincalhar a luta pelos direitos humanos, dizendo que só se defende bandido, que fiquem alertas, porque como diz a canção do Chico, uma belo dia podem se ver na condição daqueles que tanto discriminam. A vida é uma roda, que gira sem parar, ora estamos aqui, ora ali, ora em cima, ora em baixo. Por isso, o melhor é defender a vida, seja de quem for, homens, mulheres, animais, plantas. Porque só vale a pena viver se todos a nossa volta têm vida plena. É bom para nós e para eles. Então, ainda que tantos não queiram, seguiremos em caravana no deserto dos amores humanos...

Conheça a declaração, na íntegra:

Trabalhadores da Saúde tomam as ruas da Capital

Por Marcela Cornelli 

No dia em que a greve da saúde completou 50 dias, na tarde desta quarta-feira, 12 de dezembro, o movimento sindical, popular e estudantil realizou uma Assembleia Unificada na Praça Tancredo Neves em frente à assembleia legislativa do Estado para fortalecer o movimento grevista. A Assembleia uniu partidos políticos de esquerda, movimentos sociais, estudantes, sindicalistas e trabalhadores de diversas categorias, públicas e privadas  de Florianópolis. A greve da saúde tem aglutinado muitas forças políticas que têm no governo privatista e entreguista de Raimundo Colombo (PSD) um inimigo em comum que está destruindo a saúde, a segurança, a educação e o transporte públicos. 
A saúde está sendo entregue à iniciativa privada através das Organizações Sociais no Estado e o governo ainda só não entregou totalmente os hospitais estaduais às OSs devido à luta e resistência dos trabalhadores da saúde e dos movimentos organizados. 
Enquanto o governo diz não ter dinheiro para negociar com os trabalhadores que salvam vidas nos hospitais públicos do Estado, Raimundo Colombo oferece isenção fiscal para a BMW, sugere construir uma pista de fórmula 1, isenta em R$ 4,5 bilhões (2011) as grandes empresas, entre outras medidas que favorecem os donos do poder econômico e político no Estado em detrimento à população. 
A Assembleia se transformou em um grande ato político contra os desmandos do governador Colombo que também diz não ter dinheiro para aplicar o piso na carreira do magistério, que governa para os ricos e deixa a população carente de serviços públicos de qualidade.
Após a Assembleia todos saíram em passeata pelas ruas do Centro da cidade, passando pelo Terminal do Centro (Ticen) e indo em direção à ponte. A ideia era realizar uma passeata pela ponte Colombo Sales em protesto ao descaso do governo com as reivindicações dos trabalhadores e a população usuária do SUS. No entanto, ao chegar perto do terminal de ônibus Rita Maria na cabeceira da ponte, um forte aparato policial começou a se instalar, inclusive com o uso de helicóptero e a tropa de choque da Polícia Militar. A repressão e criminalização aos movimentos sindicais têm sido mais uma das marcas do governo Colombo. De um lado mulheres, crianças e homens de bem marchando em defesa da saúde e dos serviços públicos. Do outro lado o aparato de repressão do governo, armados até os dentes, trabalhadores também, mas ali, naquele momento, cumpriam ordens para reprimir a manifestação. As lideranças do movimento tentaram negociar a passagem e diante da intransigência da polícia e para que não houvesse confronto naquele momento e ninguém se machucasse foi decidido seguir em passeata pelo Centro da cidade dialogando com a população. 
A passeata mostrou mais uma vez a força do movimento sindical, popular e estudantil, mas mostrou também a mão de ferro com que o governador Colombo vem tratando os movimentos. Só uma unidade ainda maior de forças poderá reverter esta situação no Estado. Em 2013 muitas lutas virão. A greve da saúde continua por culpa exclusivamente de um governo intransigente e arrogante eleito para servir o povo, mas que governa contra o povo.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Vitória da Ocupação Contestado: tribunal de justiça derruba liminar de despejo

O desembargador Luís Zanelatto acaba de julgar procedente o pedido liminar de suspensão da ação de reintegração de posse. O recurso de autoria dos advogados Daniela Félix (Rede Nacional de Advogados Populares), Daniela Cristina Rabaioli (MST) e Joviano Mayer (Brigadas Populares) demonstrou que o processo contem várias irregularidades e insuficiências que impossibilitavam uma ação que causaria danos irreparáveis para as famílias do Contestado “as quais ficariam desalojadas abruptamente, quando, como já evidenciado, os autos encontram-se desprovidos de elementos mínimos a indicar que quem pleiteia a área para si seja efetivamente o legítimo possuidor daquele imóvel, o que autoriza a concessão do pretendido efeito suspensivo”.

O inteiro teor da decisão está disponível no site do Tribunal de Justiça. 

A vitória é temporária

A decisão foi por revogar a liminar e não pelo fim do processo. Isto significa que o mérito do recurso continuará a ser analisado, como afirma o desembargador na decisão: “observe-se, que a decisão acerca do pedido liminar em agravo de instrumento não tem por fim esgotar a apreciação do mérito recursal, que será ainda objeto de minudente análise pelo órgão Colegiado competente.”
Precisamos, portanto continuar acompanhando atentamente o processo judicial para garantirmos que o recurso seja aprovado completamente.

A vitória é parcial

O afastamento temporário do despejo é uma vitória imediata que deve ser comemorada por todos. No entanto, trata-se de uma vitória parcial, afinal, nosso objetivo é conquistar uma moradia digna para os moradores da ocupação Contestado. Neste sentido é fundamental que as negociações, motivadas pela ameaça de despejo, envolvendo o Ministério Público Estadual, a Secretaria do Patrimônio da União, e outros atores, continue na perspectiva de que as famílias sejam assentadas num terreno definitivo.

Vitória da organização popular!

Embora temporária e parcial esta vitória deve ser extremamente comemorada. Isto porque ela é resultado da organização das famílias sem teto da grande Florianópolis. Ao contrário da primeira ocupação, que foi instigada pelo oportunismo eleitoral de Djalma Berger, desta vez as famílias estão organizadas coletivamente, conscientes de seus direitos e dispostas a lutar para conquistá-los.Por isso é fundamental que todos comemorem esta vitória e, principalmente, ela é mais uma prova de que na luta só perde quem desiste!

Esta não é apenas uma vitória das famílias ocupadas, mas sim de todos aqueles que lutam contra os interesses do grande capital imobiliário de Florianópolis, contra os grileiros e especuladores que - como a imobiliária Suvec e sua proprietária, Florisbela Becker - colocam sua ganância acima da dignidade de milhares de famílias cada vez mais excluídas e segregadas. Esta luta é de todos aqueles que lutam contra a transformação da cidade em mercadoria de luxo, contra a cidade do capital.

Devemos comemorar, mas sem cair em ilusão: é fundamental manter a organização e ampliar nossa mobilização. Por isso estamos convocando a todos os movimentos sociais, sindicatos, entidades estudantis e lutadores a unificarmos forças no ato público pelo do Dia internacional dos direitos humanos. Vamos às ruas comemorar nossa vitória e demonstrar nossa força.

Ocupar, resistir e construir!
Pátria Livre, venceremos!

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Já montei o meu presépio

 
Elaine Tavares
 
Tenho gravada nas retinas e no coração as imagens dos natais da minha infância. No início do mês de dezembro minha mãe começava a preparar a construção do presépio. Era uma tradição. Nós, os três filhos, participávamos organizando os personagens da famosa noite em que nasceu Jesus. A família, os bichinhos, os pastores, os reis magos, a estrela. A coisa levava o mês todo. Havia a árvore de natal, mas ela era absolutamente secundária. Porque minha mãe reverenciava o menino e não o Papai Noel. Naqueles dias, no interior do Rio Grande, o capitalismo selvagem ainda não tinha chegado com toda a sua força. Depois, eu cresci, e segui a velha tradição. Todo o natal, monto o presépio com todos os seus personagens. Passo o mês inteiro esperando pelo dia do aniversário desse adorável deus-menino.

Sempre há os que dizem que ele (esus) não existiu, que é uma invenção de Paulo. A mim não importa. Tudo que sei é que as histórias que dele se contam, das coisas que ensinou, amparam minha prática de vida. Jesuânica. Por isso o natal segue sendo importante pra mim. Não que eu precise de um dia específico para lembrá-lo ou falar dele. Mas é um aniversário e é sempre bom celebrar.

Não gosto dessa onda de Papai Noel. Sua figura bonachona, de bom velhinho que vinha visitar as crianças na noite do grande advento perdeu o sentido. Santa Klaus não gostaria de saber o que fizeram dele. Agora, natal significa consumo, louco, desenfreado. Nas telas da TV tudo o que se fala é da porcentagem do aumento das vendas e nas ruas já começa o frenesi dos pacotes. Impossível andar pelo centro.

Eu não dou presentes no natal. Busco o refúgio interior e o encontro com a idéia de Jesus, o cara do aniversário. Também conspiro com as demais culturas originárias do hemisfério sul que celebram o solstício de verão. Faço minhas cerimônias, minhas rezas e celebrações. No dia do solstício, que é o 21, o sol parece ficar estacionado no céu. O dia é longo e a gente faz reverências àquele que nos dá calor e propicia a vida. Kuaray.

Então, natal é isso: festejar a vida. Celebrar com os que amamos a idéia de que o mundo precisa ser justo, que as riquezas devem ser repartidas, que as pessoas precisam ser solidárias e amorosas. É dia de comungar com os ancestrais, com a natureza, com a vida que vive. Dia de agradecer por poder estar neste lindo jardim. Se há algo a presentear, que seja essa ideia, de que o natal não é um dia para comprar presentes impessoais, impostos pelo mercado capitalista. O natal é dia de armarmos nosso presépio interior, com todos os personagens do nosso grande advento.

Aqui em casa ele já está montado, no alpendre e em mim... Feliz Natal... Feliz Solstício... !!! Porque esse 21 será ainda mais especial. Começa um novo giro cósmico. Outro pachakuti. Recomeços, re-nasceres...