sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

A cidade em movimento a partir dos escritos e da memória




Por elaine tavares  - jornalista

Já vai longe o dia em que cheguei a Florianópolis, com minha velha mochila verde, vinda de Passo Fundo para fazer a faculdade de Jornalismo. De cara, meu primeiro encontro com a cidade foi o Mercado Público, a Conselheiro Mafra, a Lurdinha. Eu olhava para toda essa beleza e pensava: “onde estará a luta popular”? Foi então que me disseram que a vida pulsava em Florianópolis a partir do trabalho do padre Vilson Groh, do Mont Serrat, e da irmã Ivone. Eles dirigiam o Centro de Apoio e Promoção do Migrante. Não demorou muito para eu estar com eles, disposta a partilhar daquele trabalho bonito de acolhida e organização das gentes que chegavam a levas do interior do estado. 

A cidade, repleta de espaços vazios, ansiava por pessoas de outras cores, outras etnias, outros quereres. A velha província do funcionalismo público estava prestes a mudar. 

Na caminhada fui encontrando outros lutadores. O Loureci, a Elisa, O Lázaro, a Melita, a Chica, o Roberto, tanta gente, tanta gente e, com eles fui vivenciando a dolorosa luta por moradia, por direito à cidade. Foram muitas noites de organização de ocupação, muitas madrugadas de terras repartidas, muitas ocupações da prefeitura, da Câmara de Vereadores, muitos despejos, muitos vídeos feitos nas piores condições, muitos textos. 

Com o passar dos anos fomos vendo a cidade mudar, com o nascimento de bairros inteiros como o Monte Cristo, Chico Mendes, Vila Aparecida e tantos outros. Vivíamos a cidade pulsante, popular, comunitária. Uma experiência única. 

Agora, no início desse ano, a jornalista Miriam Santini de Abreu, da Pobres e Nojentas, decidiu recuperar aquela linda história das lutas de ocupação da cidade. E, aos poucos foi juntando as gentes, em longas entrevistas de memórias. Pela linha do tempo estão passando esses rostos e vozes que um dia ousaram enfrentar os chamados “donos da cidade”. Ocuparam os vazios urbanos e fincaram ali suas casas e seus corações. 

Nas entrevistas explodem as lembranças e vão se descortinando as batalhas cumpridas coletivamente. Muitos dos personagens já foram escutados, outros ainda o serão. Também está prevista uma discussão com todos os envolvidos nessa luta histórica, para organizar as memórias. E, por fim, haverá um documentário o qual servirá como uma linha condutora de todas essas vidas que se encontraram na década de 80 para fazer história. 

Vale a pena navegar pela página do projeto que Miriam coordena com a parceria do professor Jorge Ijuim, e outros tantos companheiros da UFSC e do movimento popular.

Ali, viceja a vida real, a vida da cidade, essa Florianópolis guerreira, migrante, negra, mestiça e rebelde.  

terça-feira, 22 de novembro de 2016

A arte colorindo o Complexo do Alemão

Entrevista com Mariluce Mariá, artista plástica, moradora do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que busca na arte e no trabalho com as crianças da comunidade o espaço para pensar o território, a beleza e a possibilidade de vida boa.


terça-feira, 1 de novembro de 2016

Pula Saci em Florianópolis


Pobres e Nojentas celebra Dia do Saci




Não foi fácil celebrar o dia do Saci Pererê e seus amigos um dia depois do processo eleitoral. A cidade ainda estava emburradinha, cansada dos panfletos e das cantilenas partidárias. Por isso, o pequeno grupo que organiza a sacizada era olhado meio de revés, considerando que estavam todos de gorrinho vermelho. Mas, tão logo as crianças que passavam agarradas às mães ou pais na Felipe Schmidt enxergavam o enorme Saci na esquina, a coisa ia mudando de figura. Brotavam os risos e os rostos desenferruscavam.

Animados pelo ator Eduardo Bolina, no seu personagem Magrão, as pessoas já arriscavam uns pulinhos e não foram poucos os que se postaram do lado do Saci para as fotos. Foi o caso de um rapaz do Ceará, que circulava pelo centro com a mulher. Encantado com o molequinho das matas ele se postou para o clique, e a mulher, cega, insistiu para tocar aquilo que tanto o estava comovendo.
- Mas, é um boneco! Exclamou, enquanto percorria a figura feita de papel machê com os dedos. “O saci é nosso”, finalizou entre risos.

Além das estripulias do Magrão foram distribuídos panfletos, principalmente para quem estava com crianças. Nele estava a história do Saci, para lerem em casa, aprofundando os conhecimento sobre o mito brasileiro. Também foram distribuídos barretinhos vermelhos, cachimbos e pipoca, fazendo a festa da gurizada.

O tradicional folguedo da ilha, o Boi-de-Mamão também veio se juntar ao Saci com todos os seus bichos, e a Maricota – personagem do boi – até arriscou um namoro com o Saci. Durante 45 minutos o centro parou para ver o “Alevanta meu Boi”, lá da comunidade dos Ingleses.

A festa sacizistica acontece na ilha desde o ano de 2004, iniciada pelo grupo da revista Pobres e Nojentas e o Sindicato dos trabalhadores da UFSC, e é uma tentativa de popularizar os mitos e lendas nacionais, até porque nesse mesmo dia os brasileiros andavam comemorando uma festa linda que faz parte da cultura estadunidense, o “raloim”. Assim, para valorizar os mitos locais começou esse sabá de Saci.

Desde aí, todos os anos, o mesmo grupo se reúne e organiza atividade que leva alegria e conhecimento para as ruas. É o momento em que se dialoga com a população e se contam das lendas locais.  

Esse ano contamos com o apoio fundamental do Sintufsc, Sintrajusc e Eletricitários, sindicatos que reúnem trabalhadores da universidade federal, justiça federal e eletricitários, e que historicamente tem se somado às Pobres e Nojentas nesse esforço de divulgação da cultura brasileira.

Em 2016 também foi a primeira vez que o Dia do Saci aconteceu já sob os auspícios da lei municipal que instituiu o 31 de outubro como Dia Municipal do Saci e seus amigos, através de um projeto de lei do vereador Lino Peres. A ideia agora é procurar incluir esse dia como um momento de debate sobre a cultura da nossa cidade, que também tem tradição de bruxas, desenhadas e divulgadas pelo grande Franklin Cascaes. O saci, como um mito que articula o país inteiro, é o condutor dessa proposta que visa nacionalizar a cultura.

Sua figura representa os três ramos culturais e étnicos do nosso povo: o indígena, o negro e o branco. Uma mescla de histórias e culturas que hoje formam o imaginário mítico do nosso país.

A festa do Saci encerrou com a tradicional ciranda, esperando que os tempos que se avizinham sejam de muita força para toda a gente. Com o Saci, molequinho travesso que gosta de esconder coisas e embaralhar os cabelos, vamos saracotear nos redemoinhos da vida e da política do nosso país. E, como ele, vamos sobreviver a todos os vendavais. Porque estamos juntos e porque sabemos onde queremos chegar.


Nosso carinho especial aos sindicatos que nos ajudaram, ao vereador Lino e particularmente às “nojetas” Miriam Santini, Jeane Adre e Salete Lanzarin, que garantiram, na raça, mais um Dia do Saci.  


terça-feira, 25 de outubro de 2016

Escola Sem Partido – o que é e o que se esconde


















Por Elaine Tavares

O chamado movimento “Escolas sem Partido” não é uma novidade criada pela direita brasileira, muito menos saiu da cabeça do Alexandre Frota. Como sempre, é uma cópia piorada de movimento semelhante que existe nos Estados Unidos, desde os anos 80, conhecido como “No Indoutrination”, no qual as escolas recrutavam estudantes para espionar os professores considerados “de esquerda”. Os alunos escreviam relatórios sobre os professores denunciando-os, caso eles falassem de qualquer tema que não fosse o que estava estabelecido como verdade pela escola. Ou seja, censura total ao pensamento crítico. E o que é pior, a formação de pessoas movidas pelo ódio, legítimos dedos-duros. Pedagogicamente, um desastre.

Pois em 2004 um advogado brasiliense chamado Miguel Nagib escreveu, a pedido do deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, um projeto de lei que procurou incorporar os objetivos do movimento dos ultraconservadores estadunidenses, apontando como “doutrinação” tudo o que fosse crítico à história oficial ou aos pressupostos do liberalismo vigente. E foi justamente esse Flávio, que é filho do deputado federal Jair Bolsonaro, o primeiro a apresentar um projeto dessa natureza em maio de 2014, no legislativo carioca.

Logo em seguida, seu irmão, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que é vereador na cidade do Rio de Janeiro, apresentou projeto igual, só que na esfera municipal. Feita esse jogada, a proposta acabou pipocando em todo país, surfando na onda de ódio ao PT, desatada já em 2013. O foco, é claro, é impedir a construção de um pensamento crítico.

Em 2015, já com o fortalecimento das bancadas da bala, do boi e da bíblia – extremamente conservadoras – o projeto chegou à Câmara dos Deputados a partir do PL 867/2015, de autoria do deputado Izalci Lucas, do PSDB. No ano seguinte lá estava no Senado também, com mesmo teor, o PL 193/2016, apresentado pelo senador Magno Malta, do PR-ES, já numa versão atualizada, incluindo aí também a proibição do debate sobre gênero. 

A investida do conservadorismo foi se espalhando, com propostas parecidas sendo apresentadas nas Assembleias dos estados e do Distrito Federal. Alagoas foi o estado pioneiro. Lá, o projeto foi aprovado com o nome de “Escola Livre”.  Alguns municípios brasileiros também se adiantaram e já aprovaram a proposta. 

Para a professora Olinda Evangelista, da UFSC, a proposta do projeto “Escola Sem Partido” é apenas uma das expressões de um projeto educativo regressivo global, visivelmente conservador e doutrinário, dentro do qual também se insere a reforma do ensino médio, em curso agora no país, e que vem levantando os estudantes em protestos e ocupações de escolas.

A professora lembra que essas mudanças no ensino foram feita por medida provisória, e é a primeira vez que isso acontece na história do Brasil, o que demonstra seu caráter autoritário. Além disso, o Congresso Nacional, capitaneado pelos latifundiários, evangélicos e conservadores de todas as cores, está querendo arrogar para si o direito até de discutir os currículos das escolas, coisa que sempre foi atribuição do MEC, mediado pelo Conselho Nacional de Educação. É uma ofensiva autoritária sem precedentes na ainda jovem democracia brasileira.

Na verdade, argumenta Olinda, o que o governo quer é criar duas escolas distintas. Uma, para os ricos – as particulares, privadas e confessionais  - continuarão tendo uma formação completa, com filosofia, sociologia, arte, e tudo o que forma o espírito humano crítico; e outra – pública - para os trabalhadores, alienada e de segunda categoria, apenas capacitando os estudantes para o trabalho e para a obediência. Além disso, a proposta de “Escola sem Partido” abre portas para a criminalização de professores que ainda garantem um mínimo de pensamento crítico dentro das escolas. Olinda lembra que o número desse tipo de professor é pequeno, a maioria está totalmente alinhada aos conteúdos formais e alienantes. Mas, o ataque é certeiro. Tem como objetivo calar o pensamento crítico, baseado no vil instrumento do “entreguismo”, tornando o aluno um vigia do professor. Coisa que no entender do educador Gaudêncio Frigotto quebra todo o processo pedagógico que é baseado na confiança mútua. 

Outro elemento importante do projeto conservador é o fato de tornar o professor um mero repassador de conteúdo, sem qualquer função educativa. A boa e velha educação bancária, analisada por Paulo Freire e já superada.

O projeto de lei, que á praticamente igual em todas as esferas legislativas, apesar de discutir a necessidade de “não doutrinação”, em nenhum momento define o que seja efetivamente a tal da “doutrinação”. Na letra da lei, isso parece estar amarrado no artigo 4, que diz o seguinte:

Art. 4º. No exercício de suas funções, o professor:

I - não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para esta ou aquela corrente política, ideológica ou partidária;
II - não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas;
III - não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas;
IV - ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, apresentará aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito;
V - respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções;
VI - não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de terceiros, dentro da sala de aula.

Tudo parece muito sem sentido, uma vez que isso que diz a lei é o que já acontece em qualquer escola. Difícil acreditar que exista algum professor fazendo proselitismo partidário, por exemplo. Isso não existe.

Mas, na página do movimento (www.escoalsempartido.org), é possível entender melhor o que eles têm em mente quando falam em doutrinação: é justamente o debate sobre questões críticas. Tudo isso baseado numa compreensão preconceituosa da educação, policialesca e movida pelo ódio. Tanto que o enlace que fala sobre os “exemplos de doutrinação” leva o nome de “corpo de delito”. Entre os exemplos está o funk construído pelos alunos, discutindo a teoria marxista do conhecimento, que é um método científico de apreensão da realidade, sem nada a ver com a política rasteira, ou a política partidária.  

A proposta não apenas impede o professor de explicar o contexto dos acontecimentos e das teorias, como também torna o aluno um completo imbecil, como se ele não fosse capaz de dialogar e compreender o mundo a partir de várias abordagens diferenciadas.  

O projeto da “Escola Sem partido” torna “doutrinação” qualquer discussão sobre participação democrática e, de maneira autoritária qualifica como “síndrome de Estocolmo” a “doença” sofrida por alunos que defendem seus professores ou a sua escola, como é o caso dos milhares de jovens que hoje se levantam na luta por uma educação pública de qualidade.  

Com base em todas essas ideias pré-concebidas e sem qualquer cabimento o objetivo é, a exemplo do movimento estadunidense, criar um canal de denúncia anônima para que os próprios alunos acusem os professores. Uma situação muito parecida com a caça aos comunistas na ditadura militar, na qual muita gente foi presa apenas por ter sido denunciada pelos seus desafetos, sem que houvesse qualquer prova de a pessoa ser uma comunista de verdade. Assim, a consequência mais nociva seria justamente esse aprendizado para a deduragem.  Uma formação para o preconceito e o totalitarismo.

O professor Fernando Pena, um dos integrantes do movimento que se organiza contra essa ideia nefasta (https://www.facebook.com/contraoescolasempartido/) lembra que o projeto viola a própria Constituição Federal, que afirma que um dos objetivos da educação nacional é justamente preparar para o exercício da cidadania. E a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) reforça esses valores.  “No projeto deles, no artigo 2°, eles estabelecem princípios da educação nacional. Mas a nossa Constituição Federal já estabeleceu esses princípios. Se você conferir esses princípios no projeto do Escola Sem Partido, irá encontrar “pluralismo de ideias no ambiente acadêmico”. Ao olhar na Constituição, verá “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. Percebe? Eles pegaram “pluralismo de ideias” nominalmente e excluíram “o de concepções pedagógicas”, que está no mesmo artigo da Constituição”, garante Pena.

Na verdade, tudo o que o projeto de lei diz já está de alguma forma na Constituição. O que a “Escola sem Partido” faz é fomentar a perseguição unicamente ao pensamento crítico. Qualquer outra bobagem poderá ser dita, desde que dentro da lógica capitalista e neoliberal. Com isso, elimina o pluralismo de ideias e impõe o pensamento único. Ou seja, faz justamente o contrário do que diz querer.

A considerar a conformação do Congresso Nacional, dominado pelo pensamento ultraconservador, essa proposta redutora e discriminatória da educação tem grandes chances de passar. E isso fica ainda mais plausível se considerarmos a ação dos meios de comunicação comercial que acabam formando um consenso na população. Depois da criação do ódio ao PT e de colarem qualquer pensamento crítico ao tipo “petralha”, convencer a população de que esse projeto é bom não é difícil.

Esta agora é uma dura e difícil tarefa dos movimentos sociais críticos. Lutar contra o projeto e ainda desconstruir esse consenso criado com maestria pelo braço midiático do sistema.

O professor Fernando Pena lembra que os movimentos sociais esperaram se agigantar essa proposta, sem dar a devida atenção, vendo-a, inclusive, como uma piada. Vê-se que não é. Agora precisarão de muito mais força para mostrar aos pais, alunos e demais lideranças sociais que, na verdade, este é o projeto de uma escola com partido, e um partido único, alienante e alienador.  


Os estudantes secundaristas, que vivem a realidade da escola no cotidiano, são os que estão na linha de frente dessa luta, ocupando escolas e mostrando qual é o modelo de educação que querem ter. Ou seja, eles sabem que a escola que aí está sequer é crítica, precisando avançar muito nesse campo. Retroceder daquilo que já é atraso aparece como inimaginável e inaceitável, daí a resistência. E, num tempo em que a comunicação e a informação está cada vez mais acessível – muitas vezes disseminando ódio e preconceito - o pensamento crítico é também cada vez mais necessário.  Como diz o professor Nildo Ouriques, a batalha não pode ficar só no plano da resistência. É necessário ir para o ataque e não permitir que esse tipo de totalitarismo se estabeleça. A luta é o único caminho.   

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Luta contra a privatização

Trabalhadores, sindicalistas, movimentos sociais se uniram na manhã do dia 18 de outubro, em frente a Eletrosul, para defender o setor elétrico público, contra o corte de direitos.


Ato pela Saúde em Florianópolis


Hoje, dia 18 de outubro, às 13h, em frente a Catedral. Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, Usuários e Movimentos Sociais estarão protestando contra o corte na área da Saúde do Município. Entrevista com Marcão, da UFECO.


quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Florianópolis protestou contra o golpe

No fim do dia 31 de agosto, que marcou mais um golpe no país, movimentos sociais, povo organizado e desorganizado, gente de todos os cantos da cidade, reuniram-sem em frente a alfândega para protestar. Saíram em caminhada, fecharam a ponte e foram reprimidos pela polícia.


sexta-feira, 19 de agosto de 2016

“A PEC 241 é uma violência contra os direitos sociais”




Texto Marcela Cornelli

Foto de Clarissa Peixoto

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que congela os gastos públicos por 20 anos, foi encaminhada ao Congresso no dia 15 de junho pelo governo do presidente interino Michel Temer. Segundo o governo, a medida seria para economizar com gastos públicos para transferir dinheiro para o pagamento dos juros e do montante da dívida. “A PEC 241 representa uma violência contra os direitos sociais no Brasil e, na prática, corresponde à revogação do artigo sexto  da Constituição Federal.  Significa assumir, de vez, o privilégio da dívida pública sobre todos os direitos sociais, na medida em que congela, por 20 anos, a ‘despesa primária total’ ao valor gasto no ano anterior, corrigido pela variação do IPCA. Dessa forma, impede avanços, apesar da calamidade em que se encontram os serviços de saúde, educação, segurança, assistência, entre outros serviços essenciais à população”, afirma Maria Lucia Fattorelli, auditora fiscal e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.

“Essa brutal restrição manterá congelados os gastos considerados ‘primários’. Já os gastos com juros e amortizações da dívida pública não estão sujeitos a qualquer limite. Todo o crescimento orçamentário, nos próximos 20 anos, se destinará aos gastos financeiros, garantindo-se uma transferência ainda mais expressiva de recursos aos gastos com a chamada dívida pública que nunca foi auditada”, diz Fattorelli.

Ela observa também que “ficaram livres do congelamento as despesas com aumento de capital de empresas estatais não-dependentes, que são sociedades de propósito específico que estão sendo criadas em diversos estados e municípios, a exemplo da PBH Ativos S/A, para emissão de debentures com garantia dos respectivos entes federados. Ou seja, tais papéis já nascem como ‘dívida pública’, apesar da flagrante ilegalidade dessas emissões. Chega a ser uma violência a tentativa de inserir no texto constitucional a garantia de recursos para tais empresas. Está configurado aí outro programa escandaloso de transferência de recursos para o setor financeiro”, pontua.

O ajuste fiscal está diretamente ligado à divida pública

Para Fattorelli, a política de “ajuste fiscal” ou “austeridade” se encaixa perfeitamente ao funcionamento do Sistema da Dívida. “O ajuste fiscal é obtido mediante o corte de gastos e investimentos públicos, o corte de direitos sociais, privatizações, além de aumento de tributos que recaem sobre os trabalhadores e os mais pobres. Toda a política econômica fica orientada para essas medidas que visam gerar uma sobra de recursos, o superávit primário, que se destina ao pagamento de juros da dívida pública brasileira.”, explica.

A auditora fiscal defende que “o verdadeiro ajuste deveria ser feito no pagamento dos juros mais elevados do mundo, pagos sobre uma dívida repleta de ilegalidades, ilegitimidades e até suspeitas de fraudes. Por isso, é tão importante lutar pela auditoria dessa dívida e mudar o rumo da política econômica para garantir vida digna para todas as pessoas”.

A dívida pública e a Reforma da Previdência

Fattorelli afirma que depois de gerada, essa dívida exige o contínuo pagamento de juros e encargos, que têm sido honrados às custas do ajuste fiscal, austeridade e cortes de direitos por meio de contrarreformas, entre elas a Reforma da Previdência.  “A relação é direta, porque a crescente exigência de recursos para o pagamento de juros e amortizações da chamada dívida pública sangra o orçamento público em todos os níveis, federal, estadual e municipal, e tem servido de justificativa para a implantação de reformas neoliberais, especialmente as sucessivas reformas da Previdência que retiram cada vez mais direitos dos trabalhadores”, alerta Fattorelli.

Desvincular receitas para obter mais dinheiro

Outra ameaça aos servidores e serviços públicos é o Projeto de Lei Complementar (PLP) número 257, de iniciativa do governo Dilma, e que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional. O PLP 257, anunciado como “Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal” significa, na realidade, uma ampla reforma administrativa que inclui o corte de direitos dos trabalhadores e aposentados do setor público de todas as esferas; afeta os aposentados do regime geral ao prever a limitação do reajuste do salário mínimo, e restringe fortemente o tamanho do serviço público. 

Somado a tudo isso, também foi aprovado no Congresso Nacional o aumento de 20% para 30% da Desvinculação das Receitas da União. (DRU). Tudo isso, sem dúvida são vias de ajuste fiscal dos governos para o pagamento da dívida. E quem paga esta conta? A classe trabalhadora.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Somos todos terroristas





por Marcela Cornelli (texto e fotos)

Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. 
Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem. 
Bertolt Brecht 


A Lei número 13.260 de março de 2016, proposta e aprovada pelo governo Dilma Rousseff, que tipifica terrorismo no Brasil, faz de todo ativista, movimento sindical e social um alvo fácil de criminalização.

 Cumprindo determinações e pressões de organismos internacionais, a Lei foi aprovada permitindo uma vasta interpretação, com um nítido objetivo de criminalizar os movimentos e limitar as manifestações no País, principalmente em tempo de megaeventos esportivos e crise econômica. A Lei prevê penas de 12 a 30 anos de prisão, superiores a leis que já existem no Brasil e poderiam ser usadas para tipificar crimes englobados na Lei Antiterrorismo.

 “O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”, diz o artigo segundo da Lei.

 “Em épocas de crise, precarização do emprego, precarização dos serviços públicos, esta lei vem para cercear e evitar manifestações. A Lei servirá de instrumento para o Ministério Público, Poder Judiciário e Legislativo, ou seja, para as esferas de repressão institucionalizadas. É o controle social”, afirma Daniela Cristina Rabaioli, advogada popular integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap/SC) e militante do Movimento Sem Terra.

 “Grupo de juristas avaliam que esta Lei é muito aberta, cabendo uma vasta interpretação. O objetivo é a desqualificação e deslegitimação dos movimentos. Por exemplo, diante das diversas formas que os movimentos sociais adotam para pressionar os órgãos públicos na implementação de políticas, como caracterizar o que será considerado terrorismo?”, avalia a advogada. Uma questão relevante são os ditos “atos  preparatórios” que “mesmo que a ação não seja consumada, a pessoa pode ser enquadrada na Lei por ter participado da organização de determinada ação”, completa Daniela.

 A advogada recorda que uma das principais motivações para a proposta da Lei foi a pressão de um organismo internacional,  o GAFI (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo). O GAFI foi criando em 1989 para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento de terrorismo, por iniciativa dos países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), da qual o Brasil faz parte. 

A implementação das suas recomendações no Brasil fica a cargo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão submetido ao Ministério da Fazenda. Ou seja, “os interesses que aparentemente seriam para evitar ataques terroristas nos megaeventos a exemplo das Olimpíadas, que teriam levado ao projeto de lei ter tramitado em regime de urgência no Congresso, têm como pano de fundo questões econômicas. O não cumprimento das diretrizes do GAFI poderia levar à inclusão do Brasil em uma espécie de lista que indicaria alto risco nas transações financeiras”, reforça Daniela. 

 “Nos últimos anos, vimos um aumento na criminalização dos movimentos sociais, usando como justificativa leis que são manipuladas de acordo com a necessidade de controle do Estado e dos interesses de quem ele realmente representa. As violações de direitos humanos não seguem a lei, como foi o caso de Rafael Braga, preso nas jornadas de junho de 2013 por portar uma garrafa de pinho sol, que, comprovadamente, não tinha combustível, mas mesmo assim ele ficou preso. Também é o caso agora das denúncias de violência policial e remoções forçadas na cidade olímpica”, observa o Movimento Passe Livre Floripa, que falou à revista Previsão. “A luta por direitos sociais, a resistência à ações que culminam em perdas de direitos e a busca por justiça social vão continuar. O uso dessas formas de poder, só tendem a aumentar a nossa resistência nas ruas. Quanto mais visível se tornar a opressão, mais pessoas se indignarão com as injustiças”, defende o MPL Floripa.
 
“A classe trabalhadora nunca teve paz nesse País”

 “Entendemos que a Lei Antiterrorismo é mais uma tentativa de cercear a livre organização e reivindicação dos trabalhadores. Embora, por pressão dos movimentos organizados, a Câmara dos Deputados tenha retirado do texto da lei a parte que citava os movimentos sociais e políticos, isso não garante que a Lei não possa ser usada contra a livre manifestação dos trabalhadores”, diz Heloisa Helena Pereira, dirigente do SindSaúde e da Intersindical.

 “Vivemos um momento bastante grave da conjuntura e de intensificação da luta de classes. Nesse contexto, a criminalização dos movimentos sociais também se intensifica e, encontra nesta Lei, o arcabouço jurídico necessário ao grande capital, para intimidar e reprimir ainda mais seus opositores”, reforça Heloisa.

 “A classificação de terrorismo como ‘atos cometidos com a finalidade de provocar terror social”’ ou que atentem contra a “‘paz pública’ é algo bastante vago. A quem serve caracterizar o atual estado de coisas como ‘paz pública’? Que paz tem os trabalhadores e trabalhadoras em suas casas ou nas ruas das periferias do País? A classe trabalhadora nunca teve paz nesse País, pois a vida é de luta cotidiana pela sobrevivência e contra a exploração de classe e suas sequelas”.
 
Retrocesso no direito de manifestação

 “Esta Lei é um grande retrocesso no direito de manifestação e de organização da classe trabalhadora e da juventude. É o maior retrocesso no País desde o cerceamento das liberdades democráticas com a ditadura militar. Isso foi feito pelo governo de Dilma e do PT com o apoio do PMDB, do PSDB e de todos os reacionários de plantão do Congresso Nacional. O mesmo PT que hoje se diz vítima de um golpe, mas que no bem da verdade, o verdadeiro golpe ele ajudou a dar com a Lei Antiterrorismo”, afirma Daniel Silveira, da CSP-Conlutas. “O PT deixou como herança inúmeros ataques na saúde, educação, previdência social e em diversas outras áreas sociais e agora também esse retrocesso nos direitos democráticos que será utilizado quando necessário pelo atual governo Temer”, completa.

 “O que garante que uma greve considerada ilegal pela justiça ou considerada como tendo uma reivindicação não enquadrada com ‘o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais’, ou que adquira uma postura radicalizada como uma ocupação, não vire crime de terrorismo? Nada! Podemos confiar na justiça? Não”, alerta Daniel.

 “Desde os protestos de junho de 2013, que foi acompanhado por um importante ascenso grevista, os movimentos recentes de mulheres, ocupações de escolas por secundaristas, primeiras ocupações de fábricas por operários, como a da MABE, e incluindo os importantes ascensos de luta contra governos estaduais, como vimos no Paraná e no Rio de Janeiro, vivemos junto em resposta uma escalada da criminalização dos movimentos. O pacote de medidas exigido pela crise econômica para não prejudicar as taxas de lucro dos bancos e grandes empresas é muito amargo para os trabalhadores e a juventude. Os governos de plantão estão dispostos a aplicá-lo e sabem que vão ter respostas do movimento de massas. Por isso, se armam com uma legislação antidemocrática”, enfatiza Daniel. “Acreditamos que não existe outro caminho a não ser exigirmos a revogação dessa Lei. Não tem como melhorar algo que não tem nada de positivo”, finaliza.

terça-feira, 12 de julho de 2016

Ato em frente ao SEEB

Sindicatos e trabalhadores - uma relação conflituosa

















Sempre foi conflituosa a relação entre direções e trabalhadores de sindicatos. No mais das vezes a tendência é contratar pessoas que estão mais afinadas com o posicionamento político das direções de plantão. O que é ruim para o trabalhador, porque ele sempre estará na corda bamba, esperando que a direção se perpetue para não perder o emprego. E também é ruim para os dirigentes que, sendo de outras tendências políticas, se deparam com pessoas da confiança da chapa anterior no coração da entidade. Esse é um conflito vivido cotidianamente por dirigentes e trabalhadores.

Alguns sindicatos maiores, que têm estrutura grande e empregam mais pessoas, encontram saídas para esse problema realizando concursos, o que parece mais democrático. Mas, mesmo assim, como o trabalho de sindicato é diferenciado, é comum que os trabalhadores se afinem com uma ou outra direção. Logo, é preciso muita habilidade para lidar com todos os problemas que surgem. Não é fácil. Mas, também não é difícil. Ainda assim, não é raro acontecer denúncias de assédio moral, assédio sexual e violências contra trabalhadores de sindicatos por parte de sindicalistas. Em Santa Catarina muitos casos com esse teor foram denunciados e é sempre muito doloroso, porque é como cortar a própria carne, já que todos fazem parte da classe trabalhadora e acusar um dirigente sindical gera sempre um drama na cabeça do trabalhador, que ultrapassa o próprio drama vivido.

Essa semana a cidade de Florianópolis viveu um caso que se enquadra dentro desse contexto. O Sindicato dos Bancários demitiu uma jornalista, com 12 anos de casa, sem estabelecer uma justa causa. Considerando que a jornalista, Janice Miranda, é uma trabalhadora lesionada com diagnóstico de LER/DORT já há alguns anos, e que sua demissão não se enquadra em nenhuma das justificativas acordadas na cláusula 35 do acordo vigente entre os sindicatos e o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais (SINDES), a entidade que a representa decidiu dialogar com o Sindicato dos Bancários, sem sucesso. Na falta de diálogo, e não concordando com a demissão fora do acordado, o SINDES decidiu chamar um ato de protesto para o dia que foi proposto para homologar a demissão.

O ato aconteceu nessa segunda-feira, dia 11 de julho, com a participação de trabalhadores em sindicatos e jornalistas que foram se solidarizar com a colega. Para surpresa de todos, o Sindicato dos Bancários promoveu um contra-ato. Com uma Combi de som, a diretoria buscava abafar o discurso que se fazia em uma pequena caixinha de som, pelo SINDES, em defesa de Janice. A cena era surreal. De um lado da calçada, os trabalhadores de sindicatos, bem como a jornalista demitida. Do outro lado, os dirigentes do Sindicato dos Bancários falando sobre o fora Temer e discursando contra as terceirizações no setor bancário. De costas para os manifestantes, os dirigentes dos bancários falavam para eles mesmos fazendo alusões de que os que estavam do outro lado da rua estavam tentando desestabilizar a luta da classe trabalhadora. Uma cena triste e patética.

Num determinado momento, duas viaturas da Polícia Militar passaram pela rua e pararam. Não se sabe se foram chamadas pelos bancários ou não. O fato é que os policiais vieram e ordenaram que não se usasse mais a caixa de som. Os trabalhadores que se manifestavam disseram que desligariam desde que os dirigentes bancários também deixassem de usar a Combi de som. E assim foi.

Ainda assim o protesto dos trabalhadores não esmoreceu e todos se dirigiram para a outra rua, na segunda entrada do Sindicato dos Bancários, e ali ficariam até às três horas da tarde, horário marcado para a homologação da demissão. E, de novo, enfrentaram a Combi dos dirigentes, falando em “defesa do trabalhador”.  O SINDES emitiu um documento, o qual foi entregue ao Sindicato dos Bancários, recusando-se a participar da homologação. Segundo o SINDES, o sindicato reconhecia a doença de Janice desde 2006, uma LER/DORT, e deliberadamente se omitiu de registrar a reabertura de uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), depois que a jornalista voltou de mais uma licença médica.

Para os colegas que participaram do ato em defesa da jornalista Janice Miranda, a posição do Sindicato dos Bancários foi autoritária e imoral, já que se trata de uma trabalhadora adoecida pelo trabalho que desenvolve. “O sindicato pode demitir, é lógico. Mas, precisa ter uma prática diferenciada, já que também defende trabalhadores. Tinha que ter discutido com a trabalhadora, ter conversado com o SINDES, estabelecido um diálogo franco”.

Mas, não foi o que aconteceu, daí a proposta de ato que foi acolhida por grande número de trabalhadores em sindicato.

A direção do Sindicato dos Bancários emitiu uma nota, na qual argumenta que a demissão da jornalista foi um ato administrativo da direção visando o “aprimoramento das relações de trabalho e atendimento à necessidade de adequação do quadro funcional”. Também diz que foi feita a avaliação médica e que essa garante ser a doença da jornalista uma “doença comum”.  Também informa a nota que o sindicato pode demitir sem justa causa, conforme o artigo 32 do acordo coletivo de trabalho. A nota fala sobre os investimentos feitos pelo sindicato na saúde do trabalhador e repudia a ação do SINDES, e considera “as declarações inverídicas, oportunistas e desmedidas”, por parte do SINDES.

O fato é que a trabalhadora em questão tem LER/DORT reconhecida e diagnosticada desde 2006. Para quem não sabe, essa é uma lesão por esforço repetitivo, adquirida por conta do tipo de trabalho, no caso do jornalista, a digitação. E é fato também que o sistema capitalista de produção não está nem aí para as doenças que provoca no trabalhador. Quando ele não serve mais, joga-se fora e contrata-se outro. Esperava-se que num sindicato de trabalhadores as relações de trabalho fossem menos impessoais e vorazes. Afinal, todos estão submetidos ao mesmo chicote da produção. Mas, essa é uma relação que precisa de muito diálogo, de superação de divergências pessoais e de maturidade política.

A luta dos trabalhadores – como classe explorada – não é coisa fácil, ainda mais quando tem de travar lutas intra-classe, fragilizando e fragmentando ainda mais uma luta que deveria ser coletiva e unificada. 

Nesse caso, quem se delicia é o capital.

Já a dor da Janice só pode ser narrada por nós, trabalhadores, e no, abraço fraterno, encontrar solidariedade. A perplexidade que fica não esmorece a luta por um sindicalismo generoso com seus trabalhadores e diferenciado no trato da demissão.

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Alfredo Moffatt e a psicologia social

Entrevista com o psicólogo Alfredo Moffatt, criador da Escola de Psicologia Argentina e da psicologia do oprimido. Trabalhou com o educador brasileiro Paulo Freire, com o qual manteve importante diálogo. Ele esteve na UFSC no mês de junho/2016, onde proferiu conferência. A entrevista foi feita pela psicóloga Catarina Gewehr, com imagem e edição de Rubens Lopes.

domingo, 8 de maio de 2016

7ª Caminhada Jane Jacobs Floripa discute espaços públicos para as crianças

A Pobres & Nojentas esteve mais uma vez na Caminhada Jane Jacobs Floripa, já na 7ª edição, realizada dia 7 de maio no parque da Dona Tilinha (parquinho), localizado na Praça dos Bombeiros (Praça Getúlio Vargas), no Centro de Florianópolis. Como nas outras edições, a Caminhada oferece aos participantes uma compreensão mais aprofundada das formas de produção e apropriação da cidade, revelando a relação entre o público e o privado e as formas como a população utiliza os espaços públicos, neste caso pelas crianças, na que é considerada a pracinha mais antiga de Florianópolis.



Veja entrevista com um dos organizadores da Caminhada, o arquiteto Gustavo Pires de Andrade Neto:

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quarta-feira, 4 de maio de 2016

Campeche forma novos remeiros


A pesca artesanal é uma tradição no Campeche e a comunidade luta sistematicamente para manter esse fazer vivo nas novas gerações. Agora, uma escola de remeiros já começa a dar seus primeiros frutos. Onze novos remadores se formaram no dia primeiro de maio, dia que se celebra a abertura da pesca da Tainha. A iniciativa foi de Getúlio Inácio.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Lendo a mídia comercial











O Portal Desacato continua avançando em sua parceria com ABRAÇO-SC. Neste domingo 1º de Maio, 10 h, no Portal Desacato e no sítio da ABRAÇO, em homenagem aos Trabalhadores, estreia o programa de rádio semanal, o primeiro de uma grade que irá se construindo aos poucos: INFORMATIVO PARALELO. Ele vem se somar ao quadro 'Desacato Passa Revista' que desde 2015 se apresenta semanalmente no Jornal dos Trabalhadores.
Apresentado pela jornalista Patrícia Krieger, com a participação de Elaine Tavares, Raul Fitipaldi, as reportagens de Márcio Papa, Cláudia Weinman, Izabel Fávero e José Carlos Ferreira, a locução de Gabrielle Schardosin, a Direção de Thiago Iessim, todos sob a Direção Audiovisual de James Pereira e a Direção Geral de Jornalismo de Tali Feld Gleiser, 'Informativo Paralelo' vai desconstruir as "verdades" da mídia monopólica.
Depois da apresentação no Dia dos Trabalhadores, o programa lançará episódios semanais todas as quartas-feiras, às 10 h da manhã, no Portal Desacato e no sítio da ABRAÇO-SC, a partir do dia 11 de maio.
O programa pode ser ouvido no sítio do Desacato: www.desacato.info

quarta-feira, 20 de abril de 2016

O Brasil pós golpe
















por elaine tavares

O domingo, dia 17, foi trágico e cômico. Trágico porque vimos acontecer, ao vivo, em tempo real, um golpe contra a ainda frágil democracia burguesa brasileira. Um golpe de novo modelo, não mais com canhões e exército na rua, bem ao estilo do que já aconteceu em Honduras  e no Paraguai. Com acusações pueris, sem qualquer comprovação, e sem base legal, os deputados federais, os pouco mais de 500 que conformam a câmara, deram prosseguimento ao processo de impedimento da presidenta Dilma Roussef.

A votação foi risível e expôs o baixo nível daqueles que deveriam ser - em tese - os representantes da população. Muitos dos parlamentares pela primeira vez usavam da tribuna assim, em cadeia nacional, a ponto de os brasileiros descobrirem, abestalhados, por exemplo, que o cantor sertanejo, Sérgio Reis, era um deles. Nunca fora sequer citado nos noticiários da casa. Ainda assim, essas figuras estranhas à maioria da população foram se sucedendo no microfone votando pelo impedimento da presidenta, pelos mais estapafúrdios motivos, menos por algum crime ou ilegalidade que a mandatária tivesse cometido. "Pelo meu filho, pelo meu pai, pela minha que está de aniversário, por deus, para que as crianças de seis anos não mudem de sexo, em honra de um torturador"... Foi um festival de horrores. Uma deputada mineira, aos gritos de sim, sim, oferecia seu voto contra a corrupção ao marido, que, no dia seguinte foi preso pela polícia federal... por corrupção!

O dia seguinte ao 17 foi de perplexidade. Estava consolidado o golpe com mais de 360 deputados votando pelo impedimento, sem que sequer soubessem qual era a acusação à presidenta. Foi uma gigantesca barganha política na qual os corruptos - a começar pelo presidente da Câmara, comprovadamente envolvido em vários escândalos - buscavam tirar do poder aquela que dera  espaço para que os crimes começassem a ser investigados.


O Partido dos Trabalhadores perdia seus aliados e não conseguia barrar o golpe, que tanto atingiu a democracia quanto a figura da presidenta. Muito dessa derrota - há que se considerar - é também responsabilidade dessas alianças feitas no passado para garantir a governabilidade.  Os ratos deixavam o navio sem qualquer prurido e festejavam a queda. O vice-presidente, Michel Temer, assistia a votação em casa e já lançava notas à imprensa sobre o que iria fazer no "seu" governo. Grotesco e desleal, como já se apresentara desde o começo da crise. Sobre ele, que também assinou as famosas "pedaladas fiscais", as quais imputam à presidente como irresponsabilidades, não pesa nada. Aparentemente é o potencial "presidente" caso Dilma seja tirada do cargo. 

Nas redes sociais, no segundo dia pós perplexidade, os brasileiros começaram a criar memes com os absurdos ditos pelos deputados. E tudo virou uma grande piada. Uma maneira de elaborar o que passara. Enquanto isso, a mídia golpista seguia seu trabalho sujo, lançando confetes sobre Michel Temer, como se tudo estivesse já acabado para Dilma. Mas, as coisas não são assim. Agora, o processo está no Senado, a câmara alta, e ali também haverá uma comissão e discussão. Ou seja, ainda vão alguns dias para que os brasileiros saibam se Dilma sai ou fica. A considerar o resultado da votação na Câmara, é bem possível que não haja divergência no Senado e o mesmo resultado se dê. Mas, quem pode ter certeza? A política é movediça e o que é hoje, amanhã pode não ser. A conjuntura muda vertiginosamente.

O Supremo Tribunal Federal que está, inclusive, com o processo contra Cunha, se manteve quieto, deixando o circo pegar fogo. Já a polícia federal iniciou a semana fazendo detenções de políticos envolvidos em casos de corrupção. O que os internautas já estão chamando de "maldição da Dilma". Votou sim, contra a corrupção sendo corrupto? Pois agora a maldição vai te pegar! Há que ver até onde vai isso ou se é só um cardume de peixe pequeno.

Mas a revista semana mais propagandística da direita brasileira foi a que conseguiu levantar a revolta entre a mulherada do país. Saiu com uma matéria especial sobre a esposa de Michel Temer, que é 43 anos mais nova que ele. Num matéria risível mostra como a jovem quase primeira dama é bonita, recatada e "do lar", ressaltando valores que há muito as mulheres já varreram de suas vidas. Um texto machista e grotesco, tentando comparar a jovenzinha com a presidenta Dilma. E num tom bem diferente do discurso misógino dos deputados golpistas que, no plenário, no dia da votação, exibiam o cartaz escrito "tchau, querida", explicitando o quanto lhes dói ser governado por uma mulher. 

Pois o burlesco texto da revista semanal foi o que bastou para que as mulheres invadissem as redes sociais com novos memes, ridicularizando a revista mas escrota do Brasil. É da natureza do povo brasileiro essa mania de fazer piada com tudo, sem deixar de ser crítico. A piada é, na verdade, o jeito de ser crítico. Foi um furor.

Enquanto isso, na vida real, as organizações populares e sociais se articulam e buscam formas para enfrentar a nova fase do golpe, agora no Senado. Criam-se comitês em defesa da democracia, organizam-se passeatas e atos públicos. A vida segue pulsando. Ao mesmo tempo o governo também se articula e joga suas cartas. Ainda há muita coisa para acontecer. É fato que muito das movimentações agora visam defender o governo de Dilma, mas também é fato que povo na rua sempre pode ser surpreendente. Estar organizado, manifestar-se, manter-se caminhando é bem melhor do que a apatia, e daí muita coisa boa pode nascer. Muito mais do que defender Dilma ou a frágil democracia burguesa, as gentes em movimento também podem encontrar novos caminhos. A política pulsa, a vida segue.