quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Florianópolis protestou contra o golpe

No fim do dia 31 de agosto, que marcou mais um golpe no país, movimentos sociais, povo organizado e desorganizado, gente de todos os cantos da cidade, reuniram-sem em frente a alfândega para protestar. Saíram em caminhada, fecharam a ponte e foram reprimidos pela polícia.


sexta-feira, 19 de agosto de 2016

“A PEC 241 é uma violência contra os direitos sociais”




Texto Marcela Cornelli

Foto de Clarissa Peixoto

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que congela os gastos públicos por 20 anos, foi encaminhada ao Congresso no dia 15 de junho pelo governo do presidente interino Michel Temer. Segundo o governo, a medida seria para economizar com gastos públicos para transferir dinheiro para o pagamento dos juros e do montante da dívida. “A PEC 241 representa uma violência contra os direitos sociais no Brasil e, na prática, corresponde à revogação do artigo sexto  da Constituição Federal.  Significa assumir, de vez, o privilégio da dívida pública sobre todos os direitos sociais, na medida em que congela, por 20 anos, a ‘despesa primária total’ ao valor gasto no ano anterior, corrigido pela variação do IPCA. Dessa forma, impede avanços, apesar da calamidade em que se encontram os serviços de saúde, educação, segurança, assistência, entre outros serviços essenciais à população”, afirma Maria Lucia Fattorelli, auditora fiscal e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.

“Essa brutal restrição manterá congelados os gastos considerados ‘primários’. Já os gastos com juros e amortizações da dívida pública não estão sujeitos a qualquer limite. Todo o crescimento orçamentário, nos próximos 20 anos, se destinará aos gastos financeiros, garantindo-se uma transferência ainda mais expressiva de recursos aos gastos com a chamada dívida pública que nunca foi auditada”, diz Fattorelli.

Ela observa também que “ficaram livres do congelamento as despesas com aumento de capital de empresas estatais não-dependentes, que são sociedades de propósito específico que estão sendo criadas em diversos estados e municípios, a exemplo da PBH Ativos S/A, para emissão de debentures com garantia dos respectivos entes federados. Ou seja, tais papéis já nascem como ‘dívida pública’, apesar da flagrante ilegalidade dessas emissões. Chega a ser uma violência a tentativa de inserir no texto constitucional a garantia de recursos para tais empresas. Está configurado aí outro programa escandaloso de transferência de recursos para o setor financeiro”, pontua.

O ajuste fiscal está diretamente ligado à divida pública

Para Fattorelli, a política de “ajuste fiscal” ou “austeridade” se encaixa perfeitamente ao funcionamento do Sistema da Dívida. “O ajuste fiscal é obtido mediante o corte de gastos e investimentos públicos, o corte de direitos sociais, privatizações, além de aumento de tributos que recaem sobre os trabalhadores e os mais pobres. Toda a política econômica fica orientada para essas medidas que visam gerar uma sobra de recursos, o superávit primário, que se destina ao pagamento de juros da dívida pública brasileira.”, explica.

A auditora fiscal defende que “o verdadeiro ajuste deveria ser feito no pagamento dos juros mais elevados do mundo, pagos sobre uma dívida repleta de ilegalidades, ilegitimidades e até suspeitas de fraudes. Por isso, é tão importante lutar pela auditoria dessa dívida e mudar o rumo da política econômica para garantir vida digna para todas as pessoas”.

A dívida pública e a Reforma da Previdência

Fattorelli afirma que depois de gerada, essa dívida exige o contínuo pagamento de juros e encargos, que têm sido honrados às custas do ajuste fiscal, austeridade e cortes de direitos por meio de contrarreformas, entre elas a Reforma da Previdência.  “A relação é direta, porque a crescente exigência de recursos para o pagamento de juros e amortizações da chamada dívida pública sangra o orçamento público em todos os níveis, federal, estadual e municipal, e tem servido de justificativa para a implantação de reformas neoliberais, especialmente as sucessivas reformas da Previdência que retiram cada vez mais direitos dos trabalhadores”, alerta Fattorelli.

Desvincular receitas para obter mais dinheiro

Outra ameaça aos servidores e serviços públicos é o Projeto de Lei Complementar (PLP) número 257, de iniciativa do governo Dilma, e que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional. O PLP 257, anunciado como “Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal” significa, na realidade, uma ampla reforma administrativa que inclui o corte de direitos dos trabalhadores e aposentados do setor público de todas as esferas; afeta os aposentados do regime geral ao prever a limitação do reajuste do salário mínimo, e restringe fortemente o tamanho do serviço público. 

Somado a tudo isso, também foi aprovado no Congresso Nacional o aumento de 20% para 30% da Desvinculação das Receitas da União. (DRU). Tudo isso, sem dúvida são vias de ajuste fiscal dos governos para o pagamento da dívida. E quem paga esta conta? A classe trabalhadora.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Somos todos terroristas





por Marcela Cornelli (texto e fotos)

Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. 
Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem. 
Bertolt Brecht 


A Lei número 13.260 de março de 2016, proposta e aprovada pelo governo Dilma Rousseff, que tipifica terrorismo no Brasil, faz de todo ativista, movimento sindical e social um alvo fácil de criminalização.

 Cumprindo determinações e pressões de organismos internacionais, a Lei foi aprovada permitindo uma vasta interpretação, com um nítido objetivo de criminalizar os movimentos e limitar as manifestações no País, principalmente em tempo de megaeventos esportivos e crise econômica. A Lei prevê penas de 12 a 30 anos de prisão, superiores a leis que já existem no Brasil e poderiam ser usadas para tipificar crimes englobados na Lei Antiterrorismo.

 “O terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”, diz o artigo segundo da Lei.

 “Em épocas de crise, precarização do emprego, precarização dos serviços públicos, esta lei vem para cercear e evitar manifestações. A Lei servirá de instrumento para o Ministério Público, Poder Judiciário e Legislativo, ou seja, para as esferas de repressão institucionalizadas. É o controle social”, afirma Daniela Cristina Rabaioli, advogada popular integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap/SC) e militante do Movimento Sem Terra.

 “Grupo de juristas avaliam que esta Lei é muito aberta, cabendo uma vasta interpretação. O objetivo é a desqualificação e deslegitimação dos movimentos. Por exemplo, diante das diversas formas que os movimentos sociais adotam para pressionar os órgãos públicos na implementação de políticas, como caracterizar o que será considerado terrorismo?”, avalia a advogada. Uma questão relevante são os ditos “atos  preparatórios” que “mesmo que a ação não seja consumada, a pessoa pode ser enquadrada na Lei por ter participado da organização de determinada ação”, completa Daniela.

 A advogada recorda que uma das principais motivações para a proposta da Lei foi a pressão de um organismo internacional,  o GAFI (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo). O GAFI foi criando em 1989 para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento de terrorismo, por iniciativa dos países membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), da qual o Brasil faz parte. 

A implementação das suas recomendações no Brasil fica a cargo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão submetido ao Ministério da Fazenda. Ou seja, “os interesses que aparentemente seriam para evitar ataques terroristas nos megaeventos a exemplo das Olimpíadas, que teriam levado ao projeto de lei ter tramitado em regime de urgência no Congresso, têm como pano de fundo questões econômicas. O não cumprimento das diretrizes do GAFI poderia levar à inclusão do Brasil em uma espécie de lista que indicaria alto risco nas transações financeiras”, reforça Daniela. 

 “Nos últimos anos, vimos um aumento na criminalização dos movimentos sociais, usando como justificativa leis que são manipuladas de acordo com a necessidade de controle do Estado e dos interesses de quem ele realmente representa. As violações de direitos humanos não seguem a lei, como foi o caso de Rafael Braga, preso nas jornadas de junho de 2013 por portar uma garrafa de pinho sol, que, comprovadamente, não tinha combustível, mas mesmo assim ele ficou preso. Também é o caso agora das denúncias de violência policial e remoções forçadas na cidade olímpica”, observa o Movimento Passe Livre Floripa, que falou à revista Previsão. “A luta por direitos sociais, a resistência à ações que culminam em perdas de direitos e a busca por justiça social vão continuar. O uso dessas formas de poder, só tendem a aumentar a nossa resistência nas ruas. Quanto mais visível se tornar a opressão, mais pessoas se indignarão com as injustiças”, defende o MPL Floripa.
 
“A classe trabalhadora nunca teve paz nesse País”

 “Entendemos que a Lei Antiterrorismo é mais uma tentativa de cercear a livre organização e reivindicação dos trabalhadores. Embora, por pressão dos movimentos organizados, a Câmara dos Deputados tenha retirado do texto da lei a parte que citava os movimentos sociais e políticos, isso não garante que a Lei não possa ser usada contra a livre manifestação dos trabalhadores”, diz Heloisa Helena Pereira, dirigente do SindSaúde e da Intersindical.

 “Vivemos um momento bastante grave da conjuntura e de intensificação da luta de classes. Nesse contexto, a criminalização dos movimentos sociais também se intensifica e, encontra nesta Lei, o arcabouço jurídico necessário ao grande capital, para intimidar e reprimir ainda mais seus opositores”, reforça Heloisa.

 “A classificação de terrorismo como ‘atos cometidos com a finalidade de provocar terror social”’ ou que atentem contra a “‘paz pública’ é algo bastante vago. A quem serve caracterizar o atual estado de coisas como ‘paz pública’? Que paz tem os trabalhadores e trabalhadoras em suas casas ou nas ruas das periferias do País? A classe trabalhadora nunca teve paz nesse País, pois a vida é de luta cotidiana pela sobrevivência e contra a exploração de classe e suas sequelas”.
 
Retrocesso no direito de manifestação

 “Esta Lei é um grande retrocesso no direito de manifestação e de organização da classe trabalhadora e da juventude. É o maior retrocesso no País desde o cerceamento das liberdades democráticas com a ditadura militar. Isso foi feito pelo governo de Dilma e do PT com o apoio do PMDB, do PSDB e de todos os reacionários de plantão do Congresso Nacional. O mesmo PT que hoje se diz vítima de um golpe, mas que no bem da verdade, o verdadeiro golpe ele ajudou a dar com a Lei Antiterrorismo”, afirma Daniel Silveira, da CSP-Conlutas. “O PT deixou como herança inúmeros ataques na saúde, educação, previdência social e em diversas outras áreas sociais e agora também esse retrocesso nos direitos democráticos que será utilizado quando necessário pelo atual governo Temer”, completa.

 “O que garante que uma greve considerada ilegal pela justiça ou considerada como tendo uma reivindicação não enquadrada com ‘o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais’, ou que adquira uma postura radicalizada como uma ocupação, não vire crime de terrorismo? Nada! Podemos confiar na justiça? Não”, alerta Daniel.

 “Desde os protestos de junho de 2013, que foi acompanhado por um importante ascenso grevista, os movimentos recentes de mulheres, ocupações de escolas por secundaristas, primeiras ocupações de fábricas por operários, como a da MABE, e incluindo os importantes ascensos de luta contra governos estaduais, como vimos no Paraná e no Rio de Janeiro, vivemos junto em resposta uma escalada da criminalização dos movimentos. O pacote de medidas exigido pela crise econômica para não prejudicar as taxas de lucro dos bancos e grandes empresas é muito amargo para os trabalhadores e a juventude. Os governos de plantão estão dispostos a aplicá-lo e sabem que vão ter respostas do movimento de massas. Por isso, se armam com uma legislação antidemocrática”, enfatiza Daniel. “Acreditamos que não existe outro caminho a não ser exigirmos a revogação dessa Lei. Não tem como melhorar algo que não tem nada de positivo”, finaliza.

terça-feira, 12 de julho de 2016

Ato em frente ao SEEB

Sindicatos e trabalhadores - uma relação conflituosa

















Sempre foi conflituosa a relação entre direções e trabalhadores de sindicatos. No mais das vezes a tendência é contratar pessoas que estão mais afinadas com o posicionamento político das direções de plantão. O que é ruim para o trabalhador, porque ele sempre estará na corda bamba, esperando que a direção se perpetue para não perder o emprego. E também é ruim para os dirigentes que, sendo de outras tendências políticas, se deparam com pessoas da confiança da chapa anterior no coração da entidade. Esse é um conflito vivido cotidianamente por dirigentes e trabalhadores.

Alguns sindicatos maiores, que têm estrutura grande e empregam mais pessoas, encontram saídas para esse problema realizando concursos, o que parece mais democrático. Mas, mesmo assim, como o trabalho de sindicato é diferenciado, é comum que os trabalhadores se afinem com uma ou outra direção. Logo, é preciso muita habilidade para lidar com todos os problemas que surgem. Não é fácil. Mas, também não é difícil. Ainda assim, não é raro acontecer denúncias de assédio moral, assédio sexual e violências contra trabalhadores de sindicatos por parte de sindicalistas. Em Santa Catarina muitos casos com esse teor foram denunciados e é sempre muito doloroso, porque é como cortar a própria carne, já que todos fazem parte da classe trabalhadora e acusar um dirigente sindical gera sempre um drama na cabeça do trabalhador, que ultrapassa o próprio drama vivido.

Essa semana a cidade de Florianópolis viveu um caso que se enquadra dentro desse contexto. O Sindicato dos Bancários demitiu uma jornalista, com 12 anos de casa, sem estabelecer uma justa causa. Considerando que a jornalista, Janice Miranda, é uma trabalhadora lesionada com diagnóstico de LER/DORT já há alguns anos, e que sua demissão não se enquadra em nenhuma das justificativas acordadas na cláusula 35 do acordo vigente entre os sindicatos e o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais (SINDES), a entidade que a representa decidiu dialogar com o Sindicato dos Bancários, sem sucesso. Na falta de diálogo, e não concordando com a demissão fora do acordado, o SINDES decidiu chamar um ato de protesto para o dia que foi proposto para homologar a demissão.

O ato aconteceu nessa segunda-feira, dia 11 de julho, com a participação de trabalhadores em sindicatos e jornalistas que foram se solidarizar com a colega. Para surpresa de todos, o Sindicato dos Bancários promoveu um contra-ato. Com uma Combi de som, a diretoria buscava abafar o discurso que se fazia em uma pequena caixinha de som, pelo SINDES, em defesa de Janice. A cena era surreal. De um lado da calçada, os trabalhadores de sindicatos, bem como a jornalista demitida. Do outro lado, os dirigentes do Sindicato dos Bancários falando sobre o fora Temer e discursando contra as terceirizações no setor bancário. De costas para os manifestantes, os dirigentes dos bancários falavam para eles mesmos fazendo alusões de que os que estavam do outro lado da rua estavam tentando desestabilizar a luta da classe trabalhadora. Uma cena triste e patética.

Num determinado momento, duas viaturas da Polícia Militar passaram pela rua e pararam. Não se sabe se foram chamadas pelos bancários ou não. O fato é que os policiais vieram e ordenaram que não se usasse mais a caixa de som. Os trabalhadores que se manifestavam disseram que desligariam desde que os dirigentes bancários também deixassem de usar a Combi de som. E assim foi.

Ainda assim o protesto dos trabalhadores não esmoreceu e todos se dirigiram para a outra rua, na segunda entrada do Sindicato dos Bancários, e ali ficariam até às três horas da tarde, horário marcado para a homologação da demissão. E, de novo, enfrentaram a Combi dos dirigentes, falando em “defesa do trabalhador”.  O SINDES emitiu um documento, o qual foi entregue ao Sindicato dos Bancários, recusando-se a participar da homologação. Segundo o SINDES, o sindicato reconhecia a doença de Janice desde 2006, uma LER/DORT, e deliberadamente se omitiu de registrar a reabertura de uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), depois que a jornalista voltou de mais uma licença médica.

Para os colegas que participaram do ato em defesa da jornalista Janice Miranda, a posição do Sindicato dos Bancários foi autoritária e imoral, já que se trata de uma trabalhadora adoecida pelo trabalho que desenvolve. “O sindicato pode demitir, é lógico. Mas, precisa ter uma prática diferenciada, já que também defende trabalhadores. Tinha que ter discutido com a trabalhadora, ter conversado com o SINDES, estabelecido um diálogo franco”.

Mas, não foi o que aconteceu, daí a proposta de ato que foi acolhida por grande número de trabalhadores em sindicato.

A direção do Sindicato dos Bancários emitiu uma nota, na qual argumenta que a demissão da jornalista foi um ato administrativo da direção visando o “aprimoramento das relações de trabalho e atendimento à necessidade de adequação do quadro funcional”. Também diz que foi feita a avaliação médica e que essa garante ser a doença da jornalista uma “doença comum”.  Também informa a nota que o sindicato pode demitir sem justa causa, conforme o artigo 32 do acordo coletivo de trabalho. A nota fala sobre os investimentos feitos pelo sindicato na saúde do trabalhador e repudia a ação do SINDES, e considera “as declarações inverídicas, oportunistas e desmedidas”, por parte do SINDES.

O fato é que a trabalhadora em questão tem LER/DORT reconhecida e diagnosticada desde 2006. Para quem não sabe, essa é uma lesão por esforço repetitivo, adquirida por conta do tipo de trabalho, no caso do jornalista, a digitação. E é fato também que o sistema capitalista de produção não está nem aí para as doenças que provoca no trabalhador. Quando ele não serve mais, joga-se fora e contrata-se outro. Esperava-se que num sindicato de trabalhadores as relações de trabalho fossem menos impessoais e vorazes. Afinal, todos estão submetidos ao mesmo chicote da produção. Mas, essa é uma relação que precisa de muito diálogo, de superação de divergências pessoais e de maturidade política.

A luta dos trabalhadores – como classe explorada – não é coisa fácil, ainda mais quando tem de travar lutas intra-classe, fragilizando e fragmentando ainda mais uma luta que deveria ser coletiva e unificada. 

Nesse caso, quem se delicia é o capital.

Já a dor da Janice só pode ser narrada por nós, trabalhadores, e no, abraço fraterno, encontrar solidariedade. A perplexidade que fica não esmorece a luta por um sindicalismo generoso com seus trabalhadores e diferenciado no trato da demissão.

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Alfredo Moffatt e a psicologia social

Entrevista com o psicólogo Alfredo Moffatt, criador da Escola de Psicologia Argentina e da psicologia do oprimido. Trabalhou com o educador brasileiro Paulo Freire, com o qual manteve importante diálogo. Ele esteve na UFSC no mês de junho/2016, onde proferiu conferência. A entrevista foi feita pela psicóloga Catarina Gewehr, com imagem e edição de Rubens Lopes.

domingo, 8 de maio de 2016

7ª Caminhada Jane Jacobs Floripa discute espaços públicos para as crianças

A Pobres & Nojentas esteve mais uma vez na Caminhada Jane Jacobs Floripa, já na 7ª edição, realizada dia 7 de maio no parque da Dona Tilinha (parquinho), localizado na Praça dos Bombeiros (Praça Getúlio Vargas), no Centro de Florianópolis. Como nas outras edições, a Caminhada oferece aos participantes uma compreensão mais aprofundada das formas de produção e apropriação da cidade, revelando a relação entre o público e o privado e as formas como a população utiliza os espaços públicos, neste caso pelas crianças, na que é considerada a pracinha mais antiga de Florianópolis.



Veja entrevista com um dos organizadores da Caminhada, o arquiteto Gustavo Pires de Andrade Neto:

video





























quarta-feira, 4 de maio de 2016

Campeche forma novos remeiros


A pesca artesanal é uma tradição no Campeche e a comunidade luta sistematicamente para manter esse fazer vivo nas novas gerações. Agora, uma escola de remeiros já começa a dar seus primeiros frutos. Onze novos remadores se formaram no dia primeiro de maio, dia que se celebra a abertura da pesca da Tainha. A iniciativa foi de Getúlio Inácio.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Lendo a mídia comercial











O Portal Desacato continua avançando em sua parceria com ABRAÇO-SC. Neste domingo 1º de Maio, 10 h, no Portal Desacato e no sítio da ABRAÇO, em homenagem aos Trabalhadores, estreia o programa de rádio semanal, o primeiro de uma grade que irá se construindo aos poucos: INFORMATIVO PARALELO. Ele vem se somar ao quadro 'Desacato Passa Revista' que desde 2015 se apresenta semanalmente no Jornal dos Trabalhadores.
Apresentado pela jornalista Patrícia Krieger, com a participação de Elaine Tavares, Raul Fitipaldi, as reportagens de Márcio Papa, Cláudia Weinman, Izabel Fávero e José Carlos Ferreira, a locução de Gabrielle Schardosin, a Direção de Thiago Iessim, todos sob a Direção Audiovisual de James Pereira e a Direção Geral de Jornalismo de Tali Feld Gleiser, 'Informativo Paralelo' vai desconstruir as "verdades" da mídia monopólica.
Depois da apresentação no Dia dos Trabalhadores, o programa lançará episódios semanais todas as quartas-feiras, às 10 h da manhã, no Portal Desacato e no sítio da ABRAÇO-SC, a partir do dia 11 de maio.
O programa pode ser ouvido no sítio do Desacato: www.desacato.info

quarta-feira, 20 de abril de 2016

O Brasil pós golpe
















por elaine tavares

O domingo, dia 17, foi trágico e cômico. Trágico porque vimos acontecer, ao vivo, em tempo real, um golpe contra a ainda frágil democracia burguesa brasileira. Um golpe de novo modelo, não mais com canhões e exército na rua, bem ao estilo do que já aconteceu em Honduras  e no Paraguai. Com acusações pueris, sem qualquer comprovação, e sem base legal, os deputados federais, os pouco mais de 500 que conformam a câmara, deram prosseguimento ao processo de impedimento da presidenta Dilma Roussef.

A votação foi risível e expôs o baixo nível daqueles que deveriam ser - em tese - os representantes da população. Muitos dos parlamentares pela primeira vez usavam da tribuna assim, em cadeia nacional, a ponto de os brasileiros descobrirem, abestalhados, por exemplo, que o cantor sertanejo, Sérgio Reis, era um deles. Nunca fora sequer citado nos noticiários da casa. Ainda assim, essas figuras estranhas à maioria da população foram se sucedendo no microfone votando pelo impedimento da presidenta, pelos mais estapafúrdios motivos, menos por algum crime ou ilegalidade que a mandatária tivesse cometido. "Pelo meu filho, pelo meu pai, pela minha que está de aniversário, por deus, para que as crianças de seis anos não mudem de sexo, em honra de um torturador"... Foi um festival de horrores. Uma deputada mineira, aos gritos de sim, sim, oferecia seu voto contra a corrupção ao marido, que, no dia seguinte foi preso pela polícia federal... por corrupção!

O dia seguinte ao 17 foi de perplexidade. Estava consolidado o golpe com mais de 360 deputados votando pelo impedimento, sem que sequer soubessem qual era a acusação à presidenta. Foi uma gigantesca barganha política na qual os corruptos - a começar pelo presidente da Câmara, comprovadamente envolvido em vários escândalos - buscavam tirar do poder aquela que dera  espaço para que os crimes começassem a ser investigados.


O Partido dos Trabalhadores perdia seus aliados e não conseguia barrar o golpe, que tanto atingiu a democracia quanto a figura da presidenta. Muito dessa derrota - há que se considerar - é também responsabilidade dessas alianças feitas no passado para garantir a governabilidade.  Os ratos deixavam o navio sem qualquer prurido e festejavam a queda. O vice-presidente, Michel Temer, assistia a votação em casa e já lançava notas à imprensa sobre o que iria fazer no "seu" governo. Grotesco e desleal, como já se apresentara desde o começo da crise. Sobre ele, que também assinou as famosas "pedaladas fiscais", as quais imputam à presidente como irresponsabilidades, não pesa nada. Aparentemente é o potencial "presidente" caso Dilma seja tirada do cargo. 

Nas redes sociais, no segundo dia pós perplexidade, os brasileiros começaram a criar memes com os absurdos ditos pelos deputados. E tudo virou uma grande piada. Uma maneira de elaborar o que passara. Enquanto isso, a mídia golpista seguia seu trabalho sujo, lançando confetes sobre Michel Temer, como se tudo estivesse já acabado para Dilma. Mas, as coisas não são assim. Agora, o processo está no Senado, a câmara alta, e ali também haverá uma comissão e discussão. Ou seja, ainda vão alguns dias para que os brasileiros saibam se Dilma sai ou fica. A considerar o resultado da votação na Câmara, é bem possível que não haja divergência no Senado e o mesmo resultado se dê. Mas, quem pode ter certeza? A política é movediça e o que é hoje, amanhã pode não ser. A conjuntura muda vertiginosamente.

O Supremo Tribunal Federal que está, inclusive, com o processo contra Cunha, se manteve quieto, deixando o circo pegar fogo. Já a polícia federal iniciou a semana fazendo detenções de políticos envolvidos em casos de corrupção. O que os internautas já estão chamando de "maldição da Dilma". Votou sim, contra a corrupção sendo corrupto? Pois agora a maldição vai te pegar! Há que ver até onde vai isso ou se é só um cardume de peixe pequeno.

Mas a revista semana mais propagandística da direita brasileira foi a que conseguiu levantar a revolta entre a mulherada do país. Saiu com uma matéria especial sobre a esposa de Michel Temer, que é 43 anos mais nova que ele. Num matéria risível mostra como a jovem quase primeira dama é bonita, recatada e "do lar", ressaltando valores que há muito as mulheres já varreram de suas vidas. Um texto machista e grotesco, tentando comparar a jovenzinha com a presidenta Dilma. E num tom bem diferente do discurso misógino dos deputados golpistas que, no plenário, no dia da votação, exibiam o cartaz escrito "tchau, querida", explicitando o quanto lhes dói ser governado por uma mulher. 

Pois o burlesco texto da revista semanal foi o que bastou para que as mulheres invadissem as redes sociais com novos memes, ridicularizando a revista mas escrota do Brasil. É da natureza do povo brasileiro essa mania de fazer piada com tudo, sem deixar de ser crítico. A piada é, na verdade, o jeito de ser crítico. Foi um furor.

Enquanto isso, na vida real, as organizações populares e sociais se articulam e buscam formas para enfrentar a nova fase do golpe, agora no Senado. Criam-se comitês em defesa da democracia, organizam-se passeatas e atos públicos. A vida segue pulsando. Ao mesmo tempo o governo também se articula e joga suas cartas. Ainda há muita coisa para acontecer. É fato que muito das movimentações agora visam defender o governo de Dilma, mas também é fato que povo na rua sempre pode ser surpreendente. Estar organizado, manifestar-se, manter-se caminhando é bem melhor do que a apatia, e daí muita coisa boa pode nascer. Muito mais do que defender Dilma ou a frágil democracia burguesa, as gentes em movimento também podem encontrar novos caminhos. A política pulsa, a vida segue.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Não há novidades para os pobres





Por elaine tavares

A política brasileira deverá definir nesse domingo os destinos da presidência. Num processo de impedimento no qual a ré – no caso, a presidenta Dilma - cometeu crime algum, o “tribunal” armado no Congresso parece não levar em conta a lei. Nenhum argumento legal se sustenta na acusação de responsabilidade que se tenta imputar à Dilma.

O trabalho da comissão que se definiu pela continuidade do processo de impedimento, que chega ao plenário nesse domingo,  foi uma algaravia sem sentido, uma espécie de joguinho de cartazes, no qual o que estava em jogo era a capacidade performática de cada grupo. Tudo muito bem acompanhado pela mídia que deu foco naquilo que era de seu interesse, ou seja, a formação de uma opinião pública favorável ao impedimento, ainda que não haja nada que comprove qualquer irregularidade. Pelo contrário, numa comissão, na qual mais da metade dos deputados está envolvida em corrupção, a figura da presidente Dilma é a única que não aparece em qualquer lista ou  caso de corrupção.

O espetáculo do impedimento tem todas as características de um golpe e é por isso que as forças de esquerda – na sua maioria – assim o denomina. O modelo é o mesmo que já foi usado em Honduras, em 2009, e no Paraguai, em 2012. Levantam-se acusações estapafúrdias, sem base na realidade, e efetua-se o julgamento. Nada mais nada menos do que o mero exercício de retomada do poder. Assim, sem canhões ou tiros, dentro da “casa do povo” os grupos de interesses econômicos – representados por seus lacaios – definem os rumos do país. É o jogo no tapetão, com juiz e bandeirinhas comprados. Tudo está definido.

Até o dia da semana foi escolhido a dedo. Domingo. Seria engraçado se não fosse trágico. Uma casa que funciona até quinta, vai se reunir no sagrado dia do descanso dos trabalhadores para decidir o destino da presidência. Nem Macondo seria capaz de tal criatividade. Mas, a escolha do domingo não foi ao acaso. Ela está colada ao dia que a classe dominante escolheu para realizar suas manobras de rua, devidamente respaldada por seus servos voluntários e ingênuos de plantão.  

As ruas

Ainda assim, o cenário do golpe judiciário/parlamentar é bem mais amplo do que pode oferecer a mídia igualmente golpista. Por todo o país milhares de pessoas se reúnem em passeatas, atos e protestos, manifestando-se contra o impedimento da presidenta. Grandes centros, como o Rio de Janeiro e São Paulo  juntam milhões. Pequenas cidades do interior se levantam e os mais empobrecidos também se apressam em defender os pequenos ganhos que tiveram no governo petista. Migalhas, é certo. Mas, se antes nem isso havia, entendem que não podem dar passo atrás.

Nas redes sociais também segue de vento em popa a luta de classe, finalmente expressa no Brasil “cordial”. Nessa hora de grande transcendência, poucos são os que ficam em cima do muro. É tempo de dizer de que lado se está, é tempo de aparecerem todas as contradições, de saltarem as verdades, as mentiras, os enganos e as escolhas. Vivemos nossa hora noa (a hora da angústia).

É fato que para os trabalhadores essa hora parece nunca acabar. Os empobrecidos, os que vivem de vender sua força de trabalho, desde o início do capitalismo são jogados para cá e para lá, sem que sua opinião ou desejo seja levado em conta. O filósofo alemão Karl Marx, no seu texto sobre acumulação primitiva, no qual explica como se deu a base para o nascimento do capitalismo na Inglaterra, mostra como os camponeses foram arrancados de suas terras para dar lugar às ovelhas que produziriam a lã para a indústria nascente. Mostra também como toda essa gente foi encaminhada às cidades nascentes para servir de braço às indústrias, e como os que não conseguiam “se vender”,  ao virarem mendigos ou vagabundos, eram criminalizados, presos, torturados e transformados em escravos.

Naqueles dias, os governantes e os legisladores inventavam leis contra a “vadiagem” que eles mesmos haviam criado com a expulsão das gentes das glebas. Assim, os recém-nascidos trabalhadores livres já nasciam perdendo duas vezes: a terra e os direitos. Um crime de lesa humanidade que reduziu milhões de seres ao martírio de uma nova servidão, ainda mais cruel.

Desde aí, em todo o mundo, os que dominam seguem fazendo a mesma coisa. Roubam as terras, roubam as possibilidades de sobrevivência e oferecem apenas a servidão. Em raros momentos da história do capitalismo, algumas nações conseguiram apontar para outro caminho, de terras repartidas, de riqueza repartida, de soberania dos trabalhadores.

O Brasil

O governo petista, em ação desde 2003, não investiu na soberania. Seguiu no diapasão do capitalismo dependente, sem avançar em qualquer reforma estrutural. É fato que melhorou a vida de milhões de brasileiros, tanto dos que viviam a fome crônica – que hoje não a vivem mais - ou os que não tinham acesso aos bens de consumo.  Também permitiu o acesso à universidade a outros milhares de jovens que jamais passariam por perto de uma. Mas, isso não foi suficiente para qualquer transformação. Era e é apenas o capitalismo se expressando, fazendo girar a roda do consumo, no modelito “dependência”. Nenhuma guinada para o socialismo ou para um processo efetivo de participação popular na política.

Ainda assim a elite oligárquica não perdoa. Quer os pobres no limite da existência para que possam ser mais bem conduzidos ao matadouro. É por isso que a Globo não mostra os protestos gigantescos, as passeatas ou as manifestações dos trabalhadores e dos empobrecidos. Torná-los visíveis é dar-lhes poder. Por isso os congressistas corruptos que julgam a presidenta não estão preocupados no mais mínimo com as manifestações populares. Enquanto elas não derrubarem a “bastilha” não há qualquer problema. A vida seguirá sendo decidida no tapetão.

Apesar de tudo isso, as gentes seguem sua luta. Seja na consciência ingênua ou na crítica, a maioria sabe bem que o matadouro está bem ali, esperando, em qualquer das situações. Mas, sempre há o imponderável, essa coisa incrível que acontece às vezes, quando as gentes unidas ultrapassam todas as barreiras e criam novas formas de convívio, fugindo da lógica do capital. É possível e virá.

Assim, no domingo, enquanto os deputados – representantes da elite econômica, empresarial e oligárquica, estiverem dando seu veredito num processo sem pé nem cabeça, quando tiverem tangendo o golpe, os trabalhadores estarão em luta, esperando barrar o retrocesso. E no dia seguinte, eles seguirão na rua e em luta, seja qual for o resultado. Se o governo seguir seu caminho, há que combater suas políticas de arrojo e de destruição de direitos, que serão mais duras depois das alianças que se farão. E se o golpe se concretizar certamente haverá muito mais barreira a derrubar.

Esse é o destino dos deserdados da terra, dos que tem apenas os seus corpos nus como seus. Esse é o destino dos trabalhadores até que chegue o dia do grande meio-dia. Há um longo caminho para o fim do capitalismo. Um longo e duro caminho.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Na busca de vida melhor
















Luta e alegria - cotidiano dos haitianos em Santa Catarina

Por Marcela Cornelli

Cada vez mais haitianos vêm ao Brasil. Em Santa Catarina, em julho do ano passado, estima-se que seriam cerca de oito mil haitianos vivendo no Estado. Eles vêm em busca do sonho do emprego e de poder enviar dinheiro aos seus familiares que ficaram distantes. Estudar em uma universidade pública também é um dos anseios dos mais jovens. Observa-se que, geralmente, pelo menos na capital do Estado, Florianópolis, esses imigrantes trabalham em postos de gasolinas, na construção civil, na limpeza de restaurantes, na rede hoteleira, em supermercados e as mulheres como diaristas. Em geral, em serviços prestados por empresas terceirizadas.

Com a recessão no país, desemprego, inflação crescente, somando aos baixos salários, poucos conseguem enviar dinheiro à família que ficou no país de origem.

“Os sonhos dividem-se em ter um emprego e poder estudar” é o que disse à reportagem, Paul André, um dos coordenadores do Movimento de Haitianos em Santa Catarina.

Paul está em Florianópolis há cinco anos e formou-se no curso de Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina. “Não há diferenciação. Não tenho privilégios por ter estudado. As dificuldades são as mesmas. Mesmo no meio acadêmico há dificuldades como a falta de preparo dos professores para receber os alunos vindos de outros países e o preconceito”, disse ele, quando questiono se tem mais facilidades de adaptação e convivência aqui no Sul do País, do que os que não têm escolaridade. Paul acompanhou desde o início a chegada dos haitianos no Estado, quando ônibus foram enviados pelo governo federal do Acre à Santa Catarina. Os haitianos foram abrigados em um ginásio de esportes, o Capoeirão, na parte continental de Florianópolis. Alguns tinham contatos com parentes e/ou conhecidos que já viviam na cidade. Ali mesmo no abrigo, o Estado, através da Secretaria de Assistência Social, fazia as documentações necessárias e encaminhava-os para vagas de empregos. No entanto, muitos não tinham para onde ir.

Para amenizar a dores de quem está longe do seu país e ajudar até que eles possam conseguir trabalho, Angela Dalri, que coordena o Projeto Pixurum, acolhe os haitianos em uma casa no bairro Carvoeira, em Florianópolis, próximo à Universidade Federal. “Um dos maiores desafios é o idioma”, diz Ângela.

O Projeto Pixurum existe desde fevereiro de 2008 com a finalidade de acolher moradores de rua. “Tentamos resolver questões mais imediatas como alimentar, servimos sopa para os moradores de rua, verificamos cada situação, ligamos para as famílias e ajudamos a encaminhar para tratamentos médicos, quando necessário. No caso dos haitianos a situação é diferente. Eles usam o espaço até conseguirem algum lugar para morar. Os que trabalham pagam um aluguel simbólico para ajudar a manter a casa e a alimentação de quem não trabalha. Ajudamos a confeccionar os currículos e aos poucos eles aprendem o básico do idioma para conseguir emprego. Já recebemos também imigrantes do Timor Leste. O aprendizado é mutuo. Pixurum quer dizer: O bem que fazemos nos faz bem também”.

Ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da UFSC e militante de longa data, Ângela conta que alguns haitianos conseguem receber benefícios como bolsa família, cartão de ônibus e atendimento na rede de saúde pública. Porém, a inserção no mercado de trabalho, principalmente pela dificuldade com o idioma, é o mais difícil.

Outro ponto levantado por Ângela na convivência com os haitianos é a falta de opção de lazer e cultura. “São um povo que gosta muito de dançar, de socializar. Mas, acabam ou por medo da falta de segurança e de serem discriminados, ou por não terem condições econômicas, limitando-se a ida ao trabalho e à igreja”.

Segurança e preconceito preocupam

“Desde o ocorrido com a morte do haitiano em Navegantes, no ano passado, os haitianos que moram na casa temem participar das programações culturais na cidade pela falta de segurança”, fala Ângela. Ela diz ainda que a maioria dos haitianos que vive na casa têm entre 18 a 45 anos. “O desejo deles em trazer a família é grande”. Ângela diz que não abandonou as lutas maiores por uma sociedade mais justa e igualitária, mas que agora se dedica a ajudar no que eles precisam de mais imediato. Para isso, está organizando uma campanha de arrecadação de feijão, base da comida dos haitianos, para a casa. Quem quiser, pode ajudar.

Mulher forte, que deixou o país de origem, marido e filhos e veio para o Brasil, Maria* veio para cuidar da enteada e também trabalhar. Ela trabalha como diarista e diz que pretende ter todos os dias da semana ocupados para juntar dinheiro. O sonho é trazer o marido e os demais filhos que ficaram lá. Maria não compreende bem o português. Em poucas palavras e com a ajuda da enteada foi formulando o depoimento dela: “Sinto saudades do Haiti onde eu tinha e cuidava da minha casa. Aqui trabalho para outras famílias. Gosto de Florianópolis, porque é uma cidade grande e bonita. Vim em busca de oportunidades”.  Pediu para não ser identificada na matéria porque não quer que a família no Haiti interprete de maneira errada que ela está vivendo em condições precárias e/ou de dificuldades.

A enteada, Rosa*, que também pediu para não ser identificada, diz ter vindo em busca de um único sonho: “Eu quero fazer medicina”. Ela diz que sente saudades do pai e dos irmãos. “Meu pai fica muito preocupado comigo aqui”. A família tem planos de se reunir em breve no Brasil.

“Não somos vazios”

Choute Vinsky, que participa junto com Paul do Movimento de Haitianos em Santa Catarina, diz ser agradecido às oportunidades que teve desde que chegou, podendo estudar e aprender o português em aulas que cursou na cidade de Blumenau. Diz também estar preocupado com atos de violência contra haitianos no país e defende que a integração cultural pode ser a saída para a quebra de preconceito e o melhor viver. Ele é responsável pelo time de futebol “Haiti Santa Catarina Futebol Clube”. “Um dia queremos poder jogar no campeonato estadual”, confessa, esperançoso, Choute.

“Não chegamos aqui vazios. Não somos um povo vazio. Temos muita cultura para compartilhar”, diz Paul. Ele explica que o movimento vem buscando dialogar com autoridades e governos, municipais e estadual, para garantir acolhimento, vida digna e oportunidades para os haitianos que buscam o Brasil para viver. No dia 24 de maio do ano passado, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado para debater a questão dos imigrantes em Santa Catarina. Participaram haitianos e senegaleses que vivem aqui. Para Paul, umas das maiores conquistas da audiência foi o encaminhamento para a criação do Conselho Estadual de Apoio ao Imigrante. Em 6 de maio deste ano, será organizado um Fórum Estadual de haitianos, em Florianópolis. “Queremos ter um cadastro de todos os haitianos no Estado, saber como vivem, se estão recebendo com dignidade pelos trabalhos prestados, ajudá-los na busca de emprego e educação”, diz Paul.

Em dívida com estes irmãos

É preciso lembrar que o Brasil tem uma dívida com este País e com o povo haitiano. Sob o comando da ONU (leia-se Estados Unidos) o Brasil encabeça, através da Minustah, o exército invasor no Haiti. Estudos apontam que além do terremoto que atingiu o país em 2010 e deixou ainda mais precárias as condições de vida da população, a invasão militar da ONU também é fato que contribui para a saída dos haitianos do país e a vinda para o Brasil. No artigo “O Haiti é Aqui: Sub Imperialismo Brasileiro e Imigrantes Haitianos em Santa Catarina”, o pesquisador e doutorando em Demografia da Unicamp, Luís Felipe Aires Magalhães, busca explicar o recente fluxo migratório de haitianos no Estado de Santa Catarina.

Os haitianos têm uma história que nos inspira. Em 1804, se tornou a primeira nação independente da América Latina e do Caribe. Luís Felipe aponta vários aspectos históricos que precisam ser levados em conta neste processo migratório: “Uma das consequências impostas pelo imperialismo à Revolução de Independência Negra no Haiti foi o embargo econômico e o isolamento comercial. Não devemos entender com isto que o Haiti foi excluído do sistema capitalista mundial. Pelo contrário, ele aprofundou sua vinculação a ele, de forma ainda mais subordinada”, explica. E vai além: “o Haiti é historicamente objeto de presença econômica e militar estrangeira (CASTOR, 2008). Esta presença estrangeira já foi de natureza colonial, no século XVIII, e de natureza imperialista, durante o controle político e militar dos Estados Unidos no século XX. Atualmente, neste início de século XXI, com a presença brasileira na coordenação de forças militares de estabilização (Minustah), ela é de natureza subimperialista”. É neste contexto que recebemos no Brasil estes irmãos caribenhos e latino americanos. Nosso respeito e convivência é fundamental para o intercambio destas duas culturas.

 * Os nomes de Maria e Rosa são fictícios, a pedido das entrevistadas.

terça-feira, 5 de abril de 2016

O novo movimento indígena brasileiro


























Por Elaine Tavares

Talvez muita gente ainda não tenha percebido, mas há uma mudança gigantesca no processo de luta dos povos originários do Brasil. A primeira delas é a vertiginosa desvinculação da igreja, que, de certa forma, sempre foi a mais importante presença no processo. Num primeiro momento, como opressora número um,  ajudando os portugueses no massacre aos povos novos. Depois, com a ação dos jesuítas nas famosas missões, houve uma mudança no trato e o objetivo era evangelizar, respeitando alguns aspectos culturais e a vida. Mais tarde, já no século XX, atuando como parceira no trabalho de manutenção da cultura e divulgação das denúncias necessária através do Conselho Indigenista Missionário.

Também houve um momento na história do século XX em que uma série de Organizações Não Governamentais, brasileiras e estrangeiras, se uniram ao trabalho que já vinha sendo feito pelo CIMI e passaram a atuar no processo de organização das comunidades para que a cultura fosse preservada e as terras demarcadas. Coisas boas e coisas ruins assomaram nesse período e foi um lento aprendizado para os povos originários.

Mas, desde há algum tempo houve uma viragem. A caminhada em comunhão com as igrejas e as ONGs proporcionaram muitos saberes sobre como lidar e viver no mundo dos não-índios. E nesse caminhar, os indígenas foram descobrindo que já tinham todas as condições de atuarem por eles mesmos. Não precisavam de mediações. Parceiros na luta sim, mas não mais de mediações. E, assim, do seio dos povos ainda existentes, foi brotando outra vez a velha forma de organização da vida, que estivera sempre na memória. Era o tempo de criarem entidades organizadas e dirigidas por eles mesmos. E assim, nos anos 80 do século XX começou – devagar – essa mudança de rumo. Associações, Coordenações, Confederação. Coisa já conhecida desde antes da chegada de Cabral.

Assim, os povos indígenas passaram a atuar no campo da luta por direitos e território, em instituições constituídas à maneira não-índia, capaz de dialogar e compreender o intrincado mundo dos brancos, com suas leis e o falso estado de direito. Se era necessário o combate no campo da lei, para ele deveriam marchar com armas capazes de serem eficazes também nesse mundo. Hoje, são muitas as associações que organizam as lutas, formação e debates sobre a realidade indígena em todo o país.

Essas entidades organizativas dos povos indígenas caminham em articulação com a organização original, histórica e tradicional dos que ainda vivem nas aldeias. É um bem elaborado bailado de ligações entre o secreto que sobrevive na aldeia, e as batalhas que precisam ser travadas no mundo não-índio. Ou seja, as populações originárias estão avançando no seu processo organizativo de maneira autônoma e soberana, com uma forma de organizar que é bastante singular, única, totalmente articulada entre a tradição, a cosmologia e realidade de viver num mundo dominado pelo não-índio.

Toda essa mudança no modo de ser dos povos indígenas na relação com o Estado aparece em situações bastante específicas e cada vez mais. Uma delas se explicitou bem aqui, na grande Florianópolis, quando a comissão de notáveis brancos da CPI da Funai veio entrevistar as lideranças da Aldeia Itaty, do Morro dos Cavalos. Segundo os deputados que solicitaram a CPI, os indígenas que ali vivem, não estavam naquele lugar em outubro de 1998, logo, não teriam direito de ter aquelas terras demarcadas.

Na audiência, o cacique Guarani respondeu a todas as perguntas na sua língua original. Já basta de desrespeito com as gentes indígenas. Já basta do tempo em que se torturava um homem ou uma mulher originária para falar uma língua que não era conhecida. É tempo de os não-índios que quiserem realmente estabelecer um diálogo com os povos indígenas saberem que eles falam uma língua específica e que ela precisa ser conhecida e respeitada. Essas línguas estão vivas e são o sustentáculo da cultura de cada povo. O pessoal da CPI saiu incomodado, o que mostra que não há mesmo nenhuma boa vontade em ouvir e compreender a realidade indígena. As pessoas já vêm com ideias pré-concebidas. No caso do Morro dos Cavalos, os Guarani estavam ali sim, antes de outubro de 1988. Mas, se não estivessem , isso só teria acontecido por conta da expulsão promovida pela invasão de colonos. Isso é história comprovada. Logo, aquela terra é deles por direito.

Outro caso, bem pior, aconteceu no Mato Grosso do Sul, onde numa também sessão da CPI da Funai  - que é nacional – a liderança Terena, Paulinho Silva, também optou por fazer o depoimento na sua língua original, já que não tinha um bom domínio do português, e isso poderia fazer com que ele não conseguisse expressar o que precisava ser dito. Foi um alvoroço. Os deputados e outros integrantes da mesa se colocaram contrários a esse direito que é assegurado ao indígena.  E tanto que colocaram um vídeo no qual Paulinho fala em português e ainda abriram uma queixa crime contra ele. Ora, ainda que ele saiba falar português, essa não é sua língua mátria, e é nela que ele consegue tornar mais claro o que tem a dizer. Ele tem o direito de falar na sua língua. Mas, não. Agora, há um boletim de ocorrência contra o Terena, ele vai ter de prestar esclarecimentos à Justiça e pode ser condenado por crime. O mundo de ponta cabeça. A vítima passando a criminoso em um toque de mágica. E tudo isso num estado onde sistematicamente os fazendeiros matam índios, estupram mulheres, e usam jagunços para aterrorizar as aldeias, sem que nada lhes aconteça.

Mas, para os povos originários, essa é uma batalha antiga. Muitas fases já passaram, desde a tutela até a autonomia que vão construindo aos trancos e barrancos. Saíram de uma linha de quase extermínio, quando chegaram a pouco menos de 150 mil pessoas, para quase um milhão de almas que hoje se expressam, se organizam e crescem. O movimento indígena não é mais o mesmo. Ele se fortalece e se revigora. Isso não significa que as coisas vão mudar de uma hora para outra. Isso tudo é um processo. Significa que há mudanças substanciais, que há autonomia, que há organização soberana, que há orgulho da língua, que há conhecimento de direitos.

É chegada a hora de as escolas começarem a ensinar também o Guarani, Tupi, Terena, Apinajé, Xokleng, Kaigang e tantas outras línguas que conformam as mais de 300 comunidades indígenas que vivem no Brasil. Porque os povos estão orgulhosamente falando suas línguas e lutando pelo seu território, que, na cosmovisão originária, é o espaço pleno da cultura – não apenas terra, mas universo totalizante do seu modo de ser.

Os indígenas brasileiros estão em plena caminhada de transformação. E, como já anunciaram os parentes de Chiapas, no distante 1994: “Já basta! Nunca mais o mundo sem a gente”. Assim é. A luta pelo território continua e cresce.

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Os desafios da Telesur



Por Elaine Tavares


Quando Hugo Chávez começou a virar a bússola da América Latina para o sul, um dos pontos no qual mais batia era o da comunicação. Como podia o povo de “nuestra América” receber o midiático braço armado do sistema capitalista, a CNN, diuturnamente em suas casas, e não ter um instrumento de comunicação que pudesse dizer a sua voz? Sua pergunta abissal!

E foi a partir daí que Chávez começou a esboçar o sonho de uma rede de televisão que pudesse mostrar a cara da América Latina e ser o espaço privilegiado para a expressão dessas vozes, sempre silenciadas, escondidas ou marginalizadas na mídia comercial. O golpe na Venezuela, em 2001, deixou muito claro o papel manipulador dos meios comerciais e fortaleceu, tanto no governo venezuelano quanto nas gentes, a ideia de que o espaço da comunicação é uma trincheira estratégica de luta.

Assim, em janeiro de 2005, o conselho de ministros da Venezuela aprovou a criação de um canal público de televisão, financiado 70% pelo estado venezuelano e com os restantes 30% sendo divididos entre Argentina, Bolívia, Cuba, Equador e Nicarágua. Era, portanto, um canal com pretensões latino-americanas, que, na ideia de Chávez, seria naturalmente incorporado por todos os demais países que também iniciavam uma virada mais progressista na chamada América baixa.

Desde 2005, então, a Telesur transmite em sinal aberto, via satélite, para toda Venezuela, e também para os países membros ou amigos. O Brasil, desgraçadamente, nunca aceitou fazer parte do projeto, com Lula preferindo criar o canal TV Brasil, sem maiores compromissos com a generosa ideia de integração regional, latino-americana, que Chávez impulsionava. Por isso que, por aqui, para ver a Telesur só através da internet.

Mas, mesmo sem o maior dos parceiros no continente, o projeto televisivo latino-americano seguiu seu curso. Durante toda a batalha entre ALBA e ALCA – projetos de integração bolivariano e estadunidense, respectivamente – esse canal foi importante demais no sentido de fornecer informações que jamais seriam veiculadas pelos canais comprometidos com as classes dominantes locais e internacional.

A proposta da Telesur tem se mantido tal e qual seus primeiros objetivos  - ainda que Chávez esteja morto – ou seja, oferecendo notícias de toda América Latina, do Caribe, e do mundo inteiro, sempre com o recorte da voz do oprimido. Também veicula documentários sobre a história, as lutas e os personagens mais importantes do continente latino-americano, além de fornecer análises sobre a realidade, igualmente diferenciadas, a partir dos “de abajo”.

A virada para a direita que vive a América Latina deu seu primeiro golpe na proposta da Telesur agora, durante o novo governo argentino, liderado pelo milionário Maurício Macri. Um de seus primeiros atos foi retirar a Argentina do grupo de sócios do canal. O que não é nenhuma novidade se prestarmos atenção ao que defende o presidente argentino, e ao tipo de parceiros que o cercam. Seu compromisso, desde o primeiro dia de governo, não é com a soberania da América Latina, muito menos com a integração entre os países-irmãos do continente. Seu parceiro principal é o governos dos Estados Unidos e os sócios são os bancos e as multinacionais. Com essa decisão ele rompe também a própria Lei de Meios do país que garante à população a pluralidade de vozes. Mas, ao que parece, burlar a lei está sendo uma regra nos novos governos de direita.

Nos países onde a Telesur é aberta e pode ser vista por toda a comunidade sem custo algum, a notícia da saída da Argentina repercutiu negativamente, até porque os movimentos sociais argentinos sempre foram muito visibilizados pela emissora, dado o seu perfil mobilizador e guerreiro. Mas, no Brasil, o fato não teve qualquer destaque, a não ser nas mídias  populares. O que não é novidade, visto que a Telesur tem pouca acessibilidade nas terras tupiniquins, inclusive não sendo oferecida nos pacotes das TVs a cabo tradicionais. O que significa que se a gente quiser saber da América Latina, nem pagando consegue.

Na Venezuela a notícia foi recebida com indignação: “Querem que a Telesur desapareça, como eles desapareceram mais de 30 mil pessoas na ditadura militar. Mas, não vão conseguir. A Telesur seguirá sendo espaço da voz dos povos”, afirmou Nicolás Maduro.

É certo que enquanto o governo bolivariano existir essa proposta de unificação e integração das vozes de “nuestra América” seguirá. Mas, o que não pode ser esquecido é que a onda conservadora vem se estendendo pelos países latino-americanos e pode, sim, destruir esse projeto que conta hoje com correspondentes em mais de 40 países. Mais do que nunca, os movimentos sociais, sindicatos  e lutadores de todo o continente precisam compreender a importância estratégica do combate que a Telesur trava, no contraponto sistemático à fábrica de ideologia capitalista que é a CNN e suas sucursais locais, concretizadas pelas grandes redes nacionais comerciais.

A luta de classes se dá também na comunicação. Sem esse entendimento, as vozes das gentes, que na Telesur encontram espaço para se dizer, poderão voltar ao silêncio.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Enquanto o governo afunda

















Por elaine tavares

A jogada do impedimento da presidente Dilma segue de vento em popa, com golpes e contragolpes no âmbito da casa legislativa, a qual abriga a comissão que julga o processo. Uma comissão que já é por si só suspeita, visto que boa parte de seus integrantes está envolvida em corrupção.  Não bastasse isso, o próprio presidente da Câmara de Deputados tem a ficha suja e dinheiro escondido – comprovadamente - nos paraísos fiscais. É quase um cenário de ficção.

No campo da investigação policial as coisas deram uma acalmada depois que saiu uma lista com os nomes de deputados de vários partidos, envolvidos com o recebimento de propina, paga pela grande empresa multinacional Odebrecht, para a defesa de seus interesses. A lista vazou e logo foi impedida de circular pelo mesmo juiz que tem insistido que não deve haver sigilo no caso da investigação contra Lula. Ficou meio difícil para ele explicar os dois pesos, duas medidas.

Por outro lado o país segue sacudido pela vertiginosa sequência de fatos palacianos e partidários. O PMDB – que era o principal partido de base do governo, desembarcou. Depois de várias ameaças de deixar o governo, finalmente, em uma reunião relâmpago, tomou a decisão. Decidiram salvar a pele, caso haja uma decisão pelo impedimento da presidenta. Uma decisão tardia, enfim, pois se houvesse um mínimo de brio, já teriam dado o fora depois da ridícula carta de Temer à Dilma, reclamando sobre sentir-se um “enfeite” como vice. Ele mesmo não sai de cena nem do governo, pois, como foi eleito na chapa com Dilma, se ampara nesse fato para garantir a faixa de presidente caso haja o impedimento. Fica ali, de “enfeite”, conspirando para que o desfecho lhe seja favorável.

Se formos pensar em termos de jogo parlamentar, a debandada do PMDB complica um bocado as chances da presidenta Dilma no desenrolar do golpe dentro do congresso nacional, mas em termos de força de classe não muda nada. Como bem aponta o economista Nildo Ouriques, em suas sistemáticas análises sobre os acontecimentos, na luta de classes, esses partidos - PT, PMDB, PC do B e outros que compunham e compõe a base do governo petista – atuam na defesa dos interesses da classe dominante. Daí o uso do termo “governo petucano”, cunhado pelo sociólogo Gilberto Felisberto Vasconcellos, para designar o comando atual do país. Um mistura de petismo (PT), com tucanismo (PSDB). É que nem a dita base de “esquerda”, nem a direita que hoje exige a queda de Dilma se diferencia no essencial que é a completa submissão aos interesses do grande capital.

Isso fica bem claro na conjuntura, pois enquanto os trabalhadores saem às ruas, mobilizados contra o golpe em curso, os deputados – inclusive com o voto dos aliados do governo - vão aprovando leis que destroem direitos, que aprofundam o arrocho salarial, que privatizam serviços públicos, que entregam riquezas do país. E tudo devidamente sancionado pela presidenta, que em nenhum momento vira seu olhar para as mesmas gentes que estão nas ruas em sua defesa. É como um conto de terror.

Defender o governo é inviável diante do quadro, embora se tenha claro que o que acontece é um golpe jurídico/parlamentar/midiático. Daí essa divisão entre os grupos de esquerda. Enquanto alguns acreditam que primeiro deve-se barrar o golpe e depois recrudescer a luta contra o governo petista, outros acreditam que é preciso tocar para fora todo mundo. Nem o PT e seus aliados, muito menos o PSDB e sua trupe. “Que se vayan todos”. Por outro lado, ainda não se vislumbra uma  força capaz de assumir o comando da vida brasileira. Tudo está em construção.

Amanhã, dia 31, acontecem novas manifestações – ainda bastante confusas – pois juntam a defesa da presidenta com os protestos contra o ajuste fiscal que ela mesma vem impondo. Quase uma esquizofrenia social. De fora, seguem os que querem o “fora todos”.

O inegável nessa crise toda que vive hoje a nação brasileira, com o governo prestes a sucumbir diante de um golpe que será desastroso para a vida de todos os brasileiros, é que tudo isso é resultado justamente dos acordos partidários feitos pelo petismo para garantir a tal da governabilidade, quando então assumiu essa cara “petucana”. E, nesse consócio, a opção de classe é clara. E não é pela classe trabalhadora.

Tristes dias vivemos!  O que anima é que o povo nas ruas é sempre um exercício de luta e, desde aí, algo pode emergir. Que seja bom , e pela esquerda.