terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Exposição marca os 30 dias do assassinato de Vitor Pinto




















Desde há 500 anos, quando chegaram nas nossas terras os invasores, que a proposta do mundo branco  é exterminar os povos indígenas. Primeiro foi através da escravidão.Não deu certo. Depois houve a tentativa de integrar o índio na cultura branca, entendida como civilização. Tampouco foi possível. O índio que vive no mundo branco nunca é totalmente aceito. A sociedade é racista, preconceituosa e discriminadora.

Assim, não foi sem razão que o assassinato bárbaro do menino de dois anos,  Vitor Kainkang - degolado por um jovem de 23 anos em Imbituba, litoral catarinense - passou sem maior alarde nos meios de comunicação. Um pouco mais de atenção e já se poderia notar  a culpabilização da vítima. O que fazia a família fora da aldeia? Porque não ficam quietos nos seus lugares de origem? Porque para a sociedade dita branca o lugar  do índio é confinado em algum lugar bem distante, que não incomode a vista.

Mas, os povos indígenas são povos livres que como qualquer um de nós têm todo o direito de se movimentar pelo território. Além do mais, como são relegados pelas políticas públicas governamentais e raramente tem suas terras demarcadas, eles precisam batalhar para garantir a comida na mesa. E uma das formas de sobrevivência que encontram é justamente vender seu artesanato na temporada de verão no litoral. Logo, o fato de uma família Kaingang estar no litoral, tão longe de sua terra e em condições precárias de alojamento é muito mais responsabilidade dos governos do que deles.

Daqui a quatro dias se cumprem os trinta dias do assassinato de Vitor, o pequeno guerreiro kaigang. O provável assassino está preso, mas o inquérito deve ser concluído até a próxima semana. Em Florianópolis movimentos sociais e de apoio a questão indígena, bem como representantes das três etnias (Kaingang, Guarani e Xokleng Laklãnõ, preparam uma homenagem para marcar a data do assassinato. Está sendo organizada pelo Museu do Brinquedo uma exposição de brinquedos e brincadeiras no hall da Biblioteca da UFSC, a partir do dia 29, para lembrar a meninice perdida de Vitor.  

Passe o tempo que passar, nas terras indígenas ninguém vai esquecer. Até porque, outros meninos e meninas estão aí, na dura luta pela sobrevivência não só de si mesmos, mas de toda a sua cultura.

Vitor Pinto, presente!!!

domingo, 24 de janeiro de 2016

Comunidade vai reconstruir rancho do Aparício

Em entrevista no programa Campo de Peixe, da Rádio Campeche, seu Aparício e o filho Pedro contam da mobilização da comunidade para reconstruir o rancho da canoa, queimado criminosamente no último dia 16 de janeiro. No incêndio foram destruídas duas canoas centenárias.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Núcleo Gestor do Plano Diretor volta a se reunir



















Por Miriam Santini de Abreu

Primeira reunião do Núcleo Gestor, que irá conduzir este processo, ocorreu nesta quarta-feira, 20/01
Comentário ouvido na primeira reunião do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis, realizada no Teatro da UBRO nesta quarta-feira, 20: 

- Aaaiii, são sempre os mesmos!

Sim, os mesmos, e ainda bem que, mais uma vez, eles quase lotaram o auditório do teatro, num dia de verão de 30 e poucos graus, para debater o presente e o futuro de Florianópolis, que ultimamente aparece no noticiário às voltas com problemas graves de falta de saneamento.


O Núcleo Gestor, de acordo com lei federal (Estatuto da Cidade), é um órgão colegiado que reúne representantes do poder público e da sociedade para discutir tudo o que se relaciona com a revisão dos Planos Diretores nos municípios com mais de 20 mil habitantes. O processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis também estava em discussão via Núcleo Gestor, mas ele foi destituído pelo prefeito Cesar Souza em 2013, pouco antes de o projeto do Plano chegar à Câmara de Vereadores.


De nada adiantaram os avisos ao prefeito. O Plano foi aprovado por maioria na Câmara no dia 17 de janeiro de 2014, com direito à forte repressão da Polícia Militar sobre as dezenas de representantes comunitários que foram protestar contra o atropelo com que se decidiu o rumo do crescimento da cidade.

Pouco mais de dois anos depois, a prefeitura foi obrigada a reconstituir o Núcleo Gestor por força de uma decisão judicial proferida no âmbito de Execução Provisória de Sentença, que tramita na 6° Vara Federal de Florianópolis. A decisão, de 4 de dezembro de 2015, também obriga o município a realizar as 13 Audiências Públicas Distritais e a Municipal, que deveriam ter sido feitas antes da entrega do Plano à Câmara em 2013. Além disso, suspende todos os processos de aprovação de novos empreendimentos (condomínios, loteamentos, desmembramentos e incorporações) e de alvarás de construção, bem como o cancelamento dos efeitos de todos aqueles que, ainda que deferidos, não iniciaram a implantação. A justiça deu prazo de 30 dias para a prefeitura se mexer, e por isso a primeira reunião do Núcleo foi marcara em pleno mês de janeiro.

A base da medida judicial é uma decisão do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre que condenou o município ao decidir que a tramitação do processo, que levou à aprovação do Plano Diretor, não foi válida porque ignorou a participação popular prevista em lei. Para ser ter uma ideia do atropelo, o projeto chegou à Câmara com cerca de 600 emendas feitas por vereadores e pela própria prefeitura, que emendou o texto que ela mesma encaminhou.

A posição inflexível do prefeito e do secretariado, de destituir o Núcleo Gestor, deu no que deu. O processo foi parar na Justiça, dois anos se foram e agora é preciso, como se diz, voltar ao que deveria ter sido feito.

Na primeira reunião, foi decidido que o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) irá resgatar as últimas atas das reuniões do Núcleo, em 2013, para conferir a nominata dos 8 representantes do Poder Público, 18 da sociedade civil e 13 representantes distritais. É que as instituições, órgãos e entidades são os mesmos de 2013, mas é necessário confirmar se as pessoas que as representam serão as mesmas.

A justiça mandou a prefeitura dar plenas condições ao Núcleo Gestor para fazer o trabalho e garantir a ampla divulgação e realização das Audiências Públicas. A população precisa, então, ficar de olho no calendário de atividades e participar, porque o Plano Diretor é a lei mais importante para definir como a cidade vai ser daqui para diante.


Veja o vídeo