terça-feira, 27 de dezembro de 2011

2012

Míriam Santini de Abreu


Vi um filme uma vez, tinha uns 12 anos, no qual, na cena final, um homem recitava frases dirigidas a outro homem. Frases de alento. Lembrava-me apenas de um trecho: "que o vento sopre sempre pela retaguarda". Volta e meia eu colocava a frase no Google, e nada aparecia. Agora recebo uma mensagem de natal e descubro: é de uma prece irlandesa. Começa assim:

"Que a estrada se abra à sua frente,

Que o vento sopre levemente às suas costas".

E continua.

Outro algo precioso que eu buscava e que agora encontro. Estrada aberta e vento leve em 2012, tomara.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Desejos de bom natal!

Elaine Tavares

E então é natal. Aniversário do meu deusinho. Digo deusinho porque não lhe arrogo poderes sobrenaturais. O vejo assim, homem, cheio de dúvidas sobre seu destino, a clamar pelo pai na cruz. O vejo menino, a questionar as leis juntos aos velhos encarquilhados em certezas ultrapassadas e aprisionantes. O vejo jovem, a arrancar os outros de seu conforto, propondo a ilegalidade e a rebeldia. Gosto demais desse Jesus arrogante, a expulsar vendilhões do templo, denunciando-os e apontando-lhes o dedo. Encanto-me com o Jesus que se coloca diante do poder e, arriscando morrer, levanta a cara e diz: “assim o dissestes”. E se entrega ao juízo do povo, mesmo sabendo que esse mesmo povo que ele tanto amou, o vai abandonar, preferindo Barrabás. É esse guri que eu espero nas noites de natal. Aguardo, cheia de esperança, que ele renasça nos jovens que vejo andar por aí a fazer a luta, a questionar as leis, a apontar os vendilhões.

Sei que o natal é esse tempo ancestral, celebrado desde os tempos imemoriais por todas as culturas. O solstício de verão, o começo de nova estação. Sei que era nesse dezembro que as gentes de outros tempos dançavam sob o fogo, cantavam e esperavam que a vida revivesse e a roda do mundo seguisse seu curso no rumo do bem-virá. Gosto de me perder nessa esperança do povo andino, o Qhapac Rayme, e oferecer alimento a mãe-terra, Pachamama, confiando em suas bênçãos e na vida que brota. É alimento, e faz com que eu veja que as coisas sempre nascem, do nada, da dor, da desesperança, da desilusão. Há sempre um reviver.

Então, quando chega esses dias de natal, gosto de celebrar. Um pouco como as culturas antigas, um pouco como as da minha gente ancestral, mas, nascida e criada na herança cristã, também me apetece compartilhar com meu deusinho o dia do seu nascimento. Porque Jesus, como tantas outras divindades de tantas outras religiões, nasce no dezembro, perto do solstício, essa noite curta que promete vida, e nada mais.

Assim, este ano, no natal, vou adentrar a noite, farejando a vida. Que ela venha, pelas mãos dos velhos amigos, e na caminhada dos novos, que chegam agora e já se comprometem com tanta força. Espero-te meu deusinho, assim como espero todas as divinas criaturas capazes de brotar fogueiras em mim e em todos os que amo!

“O que move o mundo é a luta de classes”

O professor do Departamento de História da UFSC, Waldir José Rampinelli, durante palestra para os servidores da Previdência, Saúde e Anvisa, no dia 9 de dezembro, falou sobre a necessidade do movimento sindical retomar a luta.

“É fundamental pensar sobre os problemas do mundo e transformar o mundo. Um outro mundo é possível”, disse o professor convidando todos a refletirem. Rampinelli falou sobre a crise mundial que atingiu o Brasil e disse que a crise é bem-vinda no sentido de que possa trazer alternâncias. “Quando o feudalismo entrou em crise veio o capitalismo. E o que poderá vir agora com a crise do capitalismo? Dependerá de nós”.

O professor observou que quem paga a crise são os países pobres e a classe trabalhadora. Rampinelli ponderou que adiante da conjuntura atual os trabalhadores e os sindicatos precisam se reorganizar. “Quanto mais desorganizados, mas difícil é para enfrentar as conseqüências da crise”, completou. Ele citou que em 1917 na Rússia os trabalhadores se organizaram nos soviets, comitês formados pelos trabalhadores, o que possibilitou a revolução e mudança de regime político.

O professor disse que hoje no Brasil há 13% de analfabetos e há fome, mas isso não é divulgado pela mídia burguesa. Ele alertou ainda sobre as ameaças da privatização da Previdência Pública, inclusive a dos servidores públicos, o que, na sua opinião, será um retrocesso para os todos os trabalhadores. Para ele, o Brasil e o mundo vivem hoje uma crise “integral”, “multidimensional”, cultural, política, financeira, energética, crise da democracia, etc. “Enquanto o sistema capitalista existir, sempre haverá crise, depressão. No entanto, a mídia repete o tempo todo que são os donos do capital que têm razão, que o capitalismo deu certo”.

O professor disse que hoje há uma super produção e um sub consumo. “O trabalhador compra, mas como paga? Através de financiamentos intermináveis. O trabalhador financia tudo, a casa, os móveis, as roupas tudo”.

Rampinelli lembrou que a criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) pode trazer um ânimo na luta e resistência ao capitalismo. E que no Brasil os avanços dependerá de como País se comportará daqui pra frente. Ele comentou sobre o governo Lula dizendo que Lula é um mito e que como todo mito é ruim, pois despolitiza. “Diante do mito, muitos se curvam”. Para Rampinelli, no governo Lula, o MST e outros movimentos inclusive parte do movimento sindical não foi para o enfrentamento como se fazia antes. “Quem mais tem ganhado nos últimos tempos foi o agronegócio, os bancos. Para os banqueiros foi dado bilhões para os pobre suma cesta básica. Não é com políticas compensatória que o País avança. E a Dilma segue a linha do Lula”.

“Para mudar esta realidade, os trabalhadores precisam reorganizar a luta. É preciso desmentir a mídia burguesa de que o capitalismo deu certo e de que tudo funciona bem no capitalismo. É preciso retomar a luta de classes. A luta de classes é o que move o mundo”, finalizou.

Fonte: Sindprevs-SC

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Sem adeus, Mosquito... Tu vives

Por Elaine Tavares - jornalista

Ali estávamos os dois, frente a frente. Eu, arrasada. Ele, abatido, no caixão. Lembrei-me de uma de nossas últimas conversas quando ele dizia, naquele jeito atabalhoado e gritão: “a solidão é foda, Elaine Tavares”. E ele falava da solidão que a pessoa fica quando se decide a andar na contramão. Quando tudo aponta para que a criatura aceite as coisas, não esbraveje, não enxergue, não reivindique, não se indigne – e ela insiste em não fazer parte do cordão dos escravos de Jó. Aí ela fica sozinha. A pessoa assume o status de “leproso social”. Era como ele se sentia. “Abandonam a gente”. Alguma coisa assim como a imagem dada por um poeta, do qual não lembro o nome: numa terra de fugitivos, quem fica é que parece estar fugindo.

Amilton Alexandre, o Mosquito era assim. Ele podia ter fugido para o mundo farto dos que se rendem ao sistema. Mas não, ele preferiu ficar do lado das gentes, do lado da cidade, das maiorias. Pagou alto preço por isso. E era uma dessas pessoas que não passam incólumes. Espalhafatoso, agitado, resmungão, inconveniente, excessivo. Tudo isso, é certo! Mas também era meigo, generoso, brincalhão, quase um menino, como lembrou hoje a Raquel Wandelli. Nietszche o descreve. “O super-homem é criança”. Assim, o Mosquito.

A primeira vez que o vi, não gostei dele. Era carnaval e ele comandava a folia no seu mítico bar, o Havana, reduto da cultura e da política no Desterro. Falava aos berros, xingava, esculhambava todo mundo. Eu, outra insuportável, torci o nariz. Mas, minha amiga Rose Laurindo, que é a generosidade em pessoa me dizia: “Ele é gente boa”. Fui acreditando. O tempo passou e comecei a gostar daquele homem amalucado que sonhava com uma cidade cheia de cultura, de coisas boas, de gente de bem. Com o fim do bar, o Mosquito sumiu. Mas, vez ou outra, quando acontecia alguma coisa muito escabrosa na cidade ele ligava, ou gritava da janela de um ônibus: “Elaine Tavares, tem que falar sobre isso, sobre aquilo”. Muitas das minhas pautas nasceram daquele olhar insistente que ele lançava sobre a vida da cidade. Era um repórter, dos bons.

E essa era outra de suas broncas. Ele se acreditava jornalista e queria o registro. Tivemos algumas conversas sobre isso, já que eu defendia o diploma. Tentava mostrar para ele que a questão do fim da exigência do diploma era coisa dos patrões, para explorar mais e melhor os trabalhadores, mas ele não se conformava. E mandava todos os sindicalistas “tomar no c” ... A gente ria. E eu o confirmava, dizendo que ele era mais jornalista do que uma multidão de formados. Ele ficava feliz. Gostava de ser elogiado.

Então, com o advento da tecnologia, a internet, o blog, ele pode dar vazão àquilo tudo que só esbravejava pelas ruas, nos bares, no mercado. E o seu blog “Tijoladas do Mosquito” passou a pautar a vida e a política da cidade e do estado. Mosquito matava a cobra e mostrava o pau. Dizia as denúncias com todas as letras. “Ele era muito excessivo”, dizem alguns. Excessivo? Excessivos são os filhos de uma aberração que destroem a cidade, o estado, a natureza, as gentes. Excessivos são os empresários corruptos, os devastadores de praias, os que usam da justiça para proteger os ricos, os políticos ladrões. Esses são os “excessivos”, e Mosquito os nomeava, com nome, sobrenome e CPF, acompanhado de um monte de outros adjetivos de baixo calão. Tão baixo quanto os crimes que as figuras cometem. Ainda que freqüentem os salões.

Mosquito amava a cidade. Cuidava dela como uma mãe extremada vigia seus filhotes. Era comum encontrá-lo pelo terminal urbano, tarde da noite, com seu computador levantado, mostrando alguma barbaridade. Ou então pelas ruas da cidade, registrando as falcatruas e os abusos. Ele era o vigia da beleza, do bem viver. Queria que a cidade fosse para todos e não só para alguns e não poupava os vilões e os vendilhões. Por isso, acumulou processos. Dizia o que nenhum jornalista diplomado jamais disse. Mostrava os documentos, provava.

Nas últimas semanas estava arrasado. Sem trabalho, sem dinheiro, sem o
respeito dos seus colegas, ele se debatia em meio a uma série de ameaças de morte e de prisão. Não aceitava ser condenado numa ação do Marcondes de Mattos, por exemplo, que destruiu o Santinho para colocar lá um hotel cinco estrelas para usufruto só dos ricos. Na sua ingênua bondade, ele acreditava que a justiça não iria lhe dar esse golpe. Mas ela deu. Porque a justiça está quase sempre com os poderosos. Queria um emprego, o Mosquito. Mas não encontrava quem desse. Ele era um incômodo. Da sua boca poderia sair a vociferação contra qualquer um, desde que esse um fizesse alguma merda contra a cidade, contra as gentes.

Hoje, ali, na pequena capela, os amigos foram chegando. E das suas bocas saíram as palavras mais belas. “Guerreiro, lutador, generoso, criança, defensor da cidade, apaixonado por Florianópolis, carinhoso, amigo, implacável contra a injustiça”. Cada uma delas foi tecendo a fala do Padre Vilson, que montou um mosaico dessa criatura cheia de contradições, mas igualmente repleta de maravilhas. Um ser humano, de sombra e luz! E, inacreditavelmente, Mosquito permanecia quieto. Fiquei a imaginar se numa outra dimensão ele não estaria aos gritos, vociferando.

Mosquito foi embora numa tarde temporal. A velha Desterro se derretia em água e relâmpagos. Foi a “hora noa” (hora da agonia) do guerreiro jornalista. Não sabemos ainda se alguém o matou. Pode ser que ele tenha se desencantado tanto com as ações, as ameaças de morte, de prisão, o fim do blog, a falta de perspectiva de futuro e tenha decidido partir. Se foi assim, certamente seu gesto foi a definitiva banana para os seus inimigos. Ninguém iria se deliciar sobre seu despojo. O grande urso, o menino indignado, o valente boca-suja deixa a vida. Mas a vida não o deixará. Amilton Alexandre, o Mosquito, é história! Não só por ter vivido a novembrada, pelo Havana Bar, pelos seus gritos de aviso, mas pelo seu amor incondicional pela cidade, pela cultura, pela justiça. E, enquanto o corpo que o abrigava baixa ao chão eu já o imagino, vivo, articulando junto a São Pedro, alguma confusão no céu... Quem sabe um bar?... Ou um cinema? Talvez um carnaval...

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

A luta pela moradia em Florianópolis

Por Elaine Tavares - jornalista

É dia de domingo na ilha de Santa Catarina. O sol está a pino e as praias estão cheias. Pela orla do mar circula uma gente bronzeada que chega de carro, joga frescobol e toma água de coco. Os hoteleiros celebram o início da temporada que promete trazer um milhão de pessoas para Florianópolis. Tudo está bem! De fato, essa é uma realidade que se aplica a alguns, mas gente há que, mesmo morando no “paraíso”, não consegue desfrutar da cidade. São as centenas de famílias que vivem hoje nas 64 comunidades de periferia do município. Nelas, 41% carecem de água, 80% não têm esgoto, 21% não têm luz, 5% sequer possuem banheiro dentro de casa e 21% não recebem coleta de lixo. Em pelo menos três delas, quase 300 famílias vivem a ameaça de remoção imediata (Vila do Arvoredo, Morro do Mosquito e Ponta do Leal) e em cada uma há gente que precisa sair, seja por estar em encosta de morro ou próxima a zona de alagamento. Esse é um tema que ninguém vê no jornal da noite da TV ou nos diários monopolizados pela RBS, porque essa gente que vive o drama do despejo e da moradia precária parece ser invisível ao poder.

Segundo dados da própria prefeitura a cidade tem um déficit habitacional de dez mil unidades. Um número pequeno, fácil de ser equacionado, se houvesse decisão política. Mas, no geral, as soluções dadas aos pobres sempre é de afastamento do centro urbano. Ficar na periferia sem “incomodar” a beleza do núcleo central é até possível, mas querer viver em lugares como na Praia dos Ingleses (como é o caso da Vila do Arvoredo) aí já é demais né? Ou então ficar na Beira Mar como os moradores da Vila Santa Rosa. Como é que a especulação imobiliária vai viver? O certo é que na cidade de Florianópolis, onde os setores de serviços e do funcionalismo público são as estrelas, é o setor imobiliário que comanda o trem do “desenvolvimento”. Não é sem razão que nos últimos anos abundam os condomínios na beira das praias, destruindo dunas, vegetação e fauna. Um caso bem recente é o do Campeche, onde o rebaixamento do lençol freático por parte de uma empreiteira levou a comunidade a uma série de protestos. As construções arrasam tudo por onde passam, oferecendo uma natureza que deixa de existir depois de terminada a obra. São os paradoxos. Mas, os endinheirados que compram o sonho do apartamento em frente ao mar não se importam muito com isso.

Um passado de luta

A cidade de Florianópolis era um espaço pequeno e provinciano com uma sociedade bem demarcada. Os mais ricos viviam na área central, os pescadores ocupavam as praias e os empobrecidos se penduravam nas encostas que compõe o maciço do Morro da Cruz. Isso foi assim até o final dos anos 70 quando começou uma grande onda de migração. Era tanta gente que chegava que foi criado um Centro de Apoio e Promoção do Migrante, dirigido pelo padre Vilson Groh, visando dar suporte às famílias que faziam a seu êxodo do campo para o sonho de uma vida melhor na cidade. Mas, viver no litoral não era coisa fácil. A terra sempre foi uma espécie de luxo, possível só para alguns, e essa gente que chegava aos milhares não tinha alternativa a não ser ocupar os espaços ociosos e vazios. No início dos anos 80 o processo acelerou e foi com ocupações que nasceram as comunidades Chico Mendes, Vila Aparecida, Novo Horizonte, Monte Cristo e tantas outras que foram se erguendo pela força do braço das gentes, a despeito do horror dos empresários e das elites locais.

Quem não se lembra das dezenas de casebres que se erguiam a cada dia ao longo das margens da Via Expressa? Pois todos eles foram derrubados no governo de Espiridião Amin/Bulcão Viana (1989 a 1993). Não sai das retinas a expressão da dor daqueles que perdiam tudo o que tinham, e que era tão pouco. A proposta de Amin tinha sido de removê-los para Palhoça, mas aquela era uma gente que vivia do trabalho que fazia na zona central: catadores, faxineiras, jardineiros. Assim, não aceitaram e foram esmagados. Naqueles dias, essa luta travada pelo direito de morar fez nascer um número muito expressivo de lideranças populares que deram outra cara a vida política da cidade. Não foram poucas as marchas, as ocupações da Prefeitura, da Câmara de Vereadores. Foi quando nasceu o Centro de Educação e Evangelização Popular (Cedep), também dirigido pelo Padre Vilson, com o propósito de auxiliar na organização da luta popular. E, assim, na batalha direta, as famílias foram garantindo o direito de permanecer nos terrenos, de receber água e luz. Mas não foi coisa fácil.

O governo da Frente Popular, comandado por Sérgio Grando e Afrânio Bopré (1993 a 1997), que sucedeu a Espiridião Amin, foi muito importante no processo de regularização das comunidades bem como na organização popular. Implantando o orçamento participativo na cidade, o governo da Frente Popular mergulhou nos bairros, na periferia, nas comunidades de ocupação e potencializou a ação das lideranças que se formavam durante o processo. Esse foi um período muito rico de organização e luta popular em Florianópolis.

Mas, se nos primeiros anos da década de 90 a cidade se organizou na periferia, a migração começou a diminuir. O governo que sucedeu a Frente Popular, com Angela Amin, (1997 a 2004), encontrou outra forma bem peculiar de estancar a vinda de famílias de outras regiões do estado. Fiscais barravam os migrantes diretamente na rodoviária, impedindo que chegassem à ilha e devolvendo para o local de origem. Esse mesmo governo também começou um processo de “limpeza” da cidade, que dava seus primeiros passos para o modelo de cidade-empresa. Houve um ataque sistemático aos moradores de rua, que começou com o fechamento de um albergue que funcionava bem no centro, na Rua dos Ilhéus. Sem aquele ponto de apoio os moradores de rua foram “convidados” a sair da cidade. Alguns deles apareceram mortos e os crimes nunca foram esclarecidos. Outros sumiram misteriosamente e nunca mais foram vistos. Os artesão e hippies que tradicionalmente ocuparam a Praça XV foram expulsos numa violenta ação policial. Acabava a era dos pobres ocupando a cidade. A partir de então, teria início outra proposta de governabilidade: a gestão, bem ao gosto da inciativa privada.

Mobilidade

Foi também durante o governo de Angela Amin que teve início o processo de transporte integrado que hoje inferniza a vida daqueles que usam o transporte coletivo. A ideia de constituir um sistema de integração do transporte nasceu no governo da Frente Popular, liderado por Sérgio Grando, mas a implantação foi no mandato de Angela. A criação de uma série de terminais, supostamente de integração, aumentou o tempo das pessoas dentro dos ônibus, fazendo com que o deslocamento de um bairro até o centro passasse a ser uma odisseia. O que deveria ser para melhorar a mobilidade só piorou e provocou a segregação. A coisa chegou a tal ponto que, no final do mandato, a prefeita teve de enfrentar a primeira Revolta da Catraca, quando anunciou um aumento nas tarifas de um transporte que era muito ruim. A população, enfurecida, parou os terminais num movimento espontâneo que, mais tarde, liderado pelos estudantes secundaristas, chegou a levar mais de 15 mil pessoas para as ruas, garantindo o rebaixamento do preço.

E foi justamente ancorado num discurso contra o sistema integrado e prometendo mudanças radicais que um candidato completamente fora do circuito de poder das tradicionais famílias políticas de Florianópolis, Dario Berguer, conseguiu vencer as eleições em 2004. Mas, ao contrário do que prometera, seguiu aprofundando a segregação das gentes no acesso a cidade. O transporte coletivo serve apenas para levar os trabalhadores ao local de trabalho, tornando inviável a mobilidade em outros momentos da vida. Para se ter uma ideia, tomar um ônibus num dia de domingo é tarefa para um santo. Uma pessoa pode levar um dia inteiro para se deslocar do norte da ilha até o sul. Além do mais, o preço da tarifa acaba segregando ainda mais. Uma família de quatro pessoas precisaria disponibilizar pelos menos 16 reais para uma ida à praia, por exemplo, e considerando que levasse sua comida e bebida de casa. Assim, o transporte segue sendo só um recurso para chegar ao trabalho. Sem condições de mobilidade a pessoa fica prisioneira do seu bairro o que acaba sendo bom para os negócios, assim, os pobres não “enfeiam” as praias.

A cidade real

Mas, apesar todos os esforços para segregar os pobres nas margens da cidade, nas periferias, nos cantões, as gentes insistem em fazer parte do grande banquete social. E não se deixam acossar sem luta. Um exemplo disso foi a grande batalha travada pelas famílias da Ponta do Leal, uma comunidade fincada na beira do mar do Estreito, sobre palafitas, num dos espaços mais cobiçados da capital. Com o pretexto da construção de uma nova Beira-mar a prefeitura iniciou um processo de despejo das famílias que vivem ali há mais de 40 anos, com o mesmo velho discursos de jogar todo mundo para bem longe do centro da cidade. Mas eles lutaram e conseguiram o direito de permanecer na mesma região.

No sábado (dia 10), durante um encontro que discutiu a situação da moradia em Florianópolis, vários líderes comunitários como Angela Liute, da UFECO, Vanusa Araujo Silva e Nivaldo Silva, da vila do Arvoredo, Gão, da Ponta do Leal, os professores Lino Perez e Werner Kraus, o ambientalista Gert Shinke, Joviano Mayer, das Brigadas Populares de Belo Horizonte, além de integrantes das Brigadas Populares de Florianópolis, ficou bastante claro que o acesso à terra ainda é uma questão bastante explosiva na ilha.

Desde há cinco anos que as comunidades vêm discutindo o novo Plano Diretor Participativo que, em tese, desenharia a cidade para os próximos anos a partir de uma ótica comunitária e popular. Mas, ao final, todo o processo foi desmontado pelo prefeito Dario Berguer, que preferiu chamar uma empresa de fora para desenhar o projeto, colocando por terra a organização de anos. No plano construído pelas comunidades há a preocupação com a demarcação clara das Zonas Especiais de Interesse Social, que são esses espaços originariamente de ocupação ou degradados, assim como uma proposta real de mobilidade humana, como bem conceitua o ambientalista Gert Shinke. Segundo ele, é muito importante que essas comunidades que hoje vivem os processos de desalojo se integrem na luta pelo Plano Diretor, para que suas demandas sejam incorporadas e atendidas.

O fato é que a cidade administrada por Dario Berguer não é a mesma que as comunidades querem. No mundo do poder, Florianópolis deve ser um lugar de grandes condomínios, de marinas, de prédios de alto luxo, hotéis de cinco estrelas, gente criada a Toddy. A terra, nesse universo, não pode ser usada para abrigar gente pobre. Ela é mercadoria de alto padrão e precisa ser usada apenas por quem pode pagar. Não é sem razão que as praias do sul, antes espaços bucólicos, estejam sendo transformadas em canteiros de obras, com prédios brotando nas dunas, nas restingas e nos mangues. E, para variar, burlando todas as leis ambientais sem que a municipalidade interfira. Também não é nova a luta que a sociedade trava para impedir que a Ponta do Coral, uma belíssima ponta de terra na Beira-Mar norte se transforme num espaço privado de turistas e gente endinheirada. Toda a cidade está transformada em uma vistosa mercadoria, exposta até mesmo nas novelas da Globo.

Ainda assim, essa cidade paralela, ou a cidade real que muitos tentam jogar para baixo do tapete, existe e insiste em fazer parte da vida cotidiana. Essa cidade quer ser, como lembra Joviano Mayer, das Brigadas Populares de BH, o espaço da festa, da obra humana coletiva, na qual a casa é a continuidade da rua, e não isso que aí está hoje: uma cidade de exceção, uma cidade-empresa, na qual a casa é o refúgio da violência que está lá fora. Joviano insiste que essa cidade como empresa é também a morte da política, porque tudo passa a ser decidido nos gabinetes. A luta popular tem, portanto, que virar esse jogo.

Nivaldo Araujo da Silva, da Vila do Arvoredo, entende que é chegada a hora de o movimento social recuperar sua força na luta pela moradia. “Não dá para aceitar o fato de que 15% das casas que estão nas praias estejam fechadas o ano todo enquanto o déficit de moradia é de sete ou dez mil unidades. Vejam que daria para pôr todo mundo dentro dessas casas e ainda sobraria casa”.

Esse processo deve tomar um impulso tão logo aconteça um seminário especial sobre a moradia, envolvendo as comunidades e as entidades que atuam nessa luta em Florianópolis. O Fórum da Cidade já está articulando o encontro. Enquanto isso, em vários pontos da cidade dezenas de famílias estão ameaçadas de ficar sem as suas casas. Uma realidade bem distante da alegria da beira da praia. O bom é que, enquanto alguns se deliciam sob o sol, há um exército de outros atuando no sentido de fazer avançar a garantia do direito a cidade. Porque essa gente que hoje vive sob a faca do despejo também tem direito a uma alegre tarde de sol, num desses domingos da ilha. “Nós temos de discutir política, capacitar o povo, avançar, tomar a cidade. Essa é a nossa missão”, diz Vanusa, a aguerrida presidente da Associação de Moradores da Vila do Arvoredo. “Temos de abrir mão do ego, juntar as forças, porque só assim a gente vence. Nós estamos aí, na luta e não vamos desistir”, diz Gão, da Ponta do Leal. Com eles, vão também as Brigadas Populares e tantos outros militantes, apontando na direção de um novo momento da luta pela moradia na cidade. Um movimento que reivindique não apenas casa, mas também o direito de viver e circular por todos os espaços.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Ato Público TODOS PELA ENERGIA pela Renovação das Concessões

Local: Centro de Eventos de Florianópolis - CENTROSUL

Organização: Sinergia – Intersul – Intercel

Nesta quinta-feira, dia 8 de dezembro, com a presença de todos setores da sociedade, será lançada a campanha em defesa da renovação das concessões das empresas do setor elétrico para a Região Sul do Brasil. O evento acontece no Centro de Convenções de Florianópolis, o Centrosul.

As concessões da Celesc e Eletrosul vencerão em 2015 e por isso é muito importante a sociedade catarinense se informar sobre o tema para poder opinar. E é isto que o evento pretende. O assunto já vem sendo discutido no Senado, mas o governo ainda não chegou a uma resposta definitiva. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energias, Márcio Zimmermann, confirma o desejo de obter uma energia mais barata para a sociedade, mas sem a perda de qualidade.

Vencem em 2015 cerca de 80% das linhas de transmissão (incluídas as da Eletrosul) e a concessão de 49 empresas distribuidoras de energia, entre elas a Celesc. A presidente Dilma vem sofrendo pressões políticas para firmar um posicionamento sobre a matéria, e notícias indicam que a resposta à questão deve aparecer nos próximos dois ou três meses. Portanto, a cobertura deste tema é de extrema importância, informando sobre o debate e a influência direta à população.

O evento está sendo promovido pelo Sinergia (Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e região) e a FNU (Federação Nacional dos Urbanitários), que defendem: 1) renovação das concessões do setor elétrico;

2) que as tarifas ofertadas ao povo brasileiro sejam reduzidas;

3) que se implemente uma política de valorização do setor energético nacional e dos atingidos pelas obras.


PROGRAMAÇÃO

Das 08h às 09h - Credenciamento

Das 09h às 10hs - Abertura

- Apresentação humorística e de grupo musical local;

- Abertura oficial do evento.

Das 10h às 12h - Primeira mesa de debates

- Aspectos políticos da renovação das concessões.

Das 12h às 14h – Intervalo para almoço

Das 14h às 16h – Segunda mesa de debates

- Os desafios do setor elétrico frente à renovação das concessões.

Das 16h às 17h – Caminhada pelo centro da cidade

Das 17h às 19h – Ato Público TODOS PELA ENERGIA.

- Lançamento do Manifesto na Esquina Democrática no calçadão da Rua Felipe Schmidt.

Das 19h às 20h – Encerramento

- Show com grupo local no largo da alfândega (próximo ao mercado público).

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Onde estão as mulheres na TV

Norma Couri - Jornalista
Observatório da Imprensa - 6/12/2011


Diz a regra número 1 de Jornalismo que jornalista não é notícia a não ser quando morre estraçalhado pela mina em que pisou, como o húngaro Frank Cappa, em 1954, ou pela metralhadora da favela carioca de Antares, como Gelson Domingos, mês passado.

Diz a regra número 2 que Jornalismo é combate no dia a dia e o resultado é escrito, televisado, difundido em rádio, internet ou celular para o leitor julgar, ele próprio, o que viu, sentiu, registrou.

Diz a regra número 3 que Jornalismo não é e nunca deveria ser conversa de sala de estar entre amigos, muito menos entre marido e mulher – e, pior, na hora do jornal televisivo de maior audiência porque fica encalacrado entre duas novelas, ponto alto do ibope.

O Jornal Nacional de segunda-feira (5/12) feriu as três regras: jornalista virou notícia de um quarto de hora, o que deveria ser o esperado de um profissional passou a ser apresentado como matéria especial, e a conversa entre Patrícia Poeta, Fátima Bernardes e o marido William Bonner não só virou extensão das telenovelas como comeu um precioso tempo para as notícias surpreendentes, aguardadas há muito.

Sonho declarado
Mulheres na TV brasileira sempre intrigam porque os cabelos são impecáveis, as roupas estalam de butique, o botox sempre no lugar, a voz às vezes escorregada ou sensual, mas o assunto – ah!, o assunto – não faz jus à opção feminista dos anos 1960, quando nos propusemos a virar a mesa e mostrar quantos neurônios estavam para ser descobertos.

De repente tudo vira novela na Globo, cada jornalista desfia sua história pessoal e a paixão pela profissão. Mas há muito tempo uma reportagem não estremece um coração ou uma investigação instiga os neurônios do lado de lá da telinha. O Globo Repórter virou caçada, natureza em flor, a beleza do nosso sertão. O zapping dominical nos conduz a pratos típicos e receitas culinárias detalhadas, bobagens de insustentável leveza. Tudo naturalmente voltado para o público feminino porque os homens estão plugados no futebol.

E o que deveria ser a grande reportagem com jornalistas de raça enfiadas de corpo e alma no lamaçal, apresentando histórias de peso mesmo descabeladas, desgrenhadas e com jeito de gente real, virou uma raridade, quase um oásis no tempo dos big brothers onde tudo soa tão natural e quase verdade.

O choque maior são as mulheres na TV, as mulheres da TV, as mulheres que fazem a TV. Por que sempre tão iguais e previsíveis, por que William Bonner tem de mostrar um filminho com as reportagens banais de uma Fátima Bernardes, sua mulher, entrevistando na praia, consolando uma vítima, respondendo a pergunta quase infantil “onde está você?”. Para Fátima soltar a bomba, o furo: depois de suados 24 anos de jornalismo – e 14 de apresentadora do JN – vai ter um programa próprio.

Ainda tivemos de ouvir da nova apresentadora Patrícia Poeta, também apontada como grande repórter, que todo o Brasil adoraria estar ali no lugar dela para dizer à Fátima como o povo anda louco para ver seu novo programa matinal que não sabemos se será tipo Xuxa ou o quê.

Ao mesmo tempo Bonner anda espalhando que tem um sonho. Não, não se trata de coberturas perigosas de repórteres especiais com tempo para apurar as milhares de histórias que carecem de divulgação neste país. O sonho de Bonner é apresentar um programa automobilístico. Sai Sérgio Chapelin entra Bonner. Como ele declarou, “gosto de carro, gosto de vinho, gosto de corrida”.

Dúvida atroz
A explicação de Bonner para a escolha de Patrícia faz as mulheres pensarem realmente que (neurônio, não) sem xampu não chegam lá. “Patrícia tem uma versatilidade enorme. Faz o Oscar, entrevista celebridades, além de ser conhecida no horário nobre.” Quase nos faz esquecer o resto: “Também fez desdobramentos dos ataques do 11 de setembro, eleições americanas, reportagens sobre presídios”. Em tempo, Patrícia morou nos Estados Unidos. E está saindo do previsível Fantástico.

Mas o que realmente contou na decisão foi a possibilidade de cumprir sua meta. Grandes reportagens? Não, Bonner explicou. “Informalidade, falar direto com as pessoas. Nós mudamos o JN no enquadramento da câmera, na linguagem. Que não chega a ser coloquial, mas a informalidade é uma obsessão minha.”

Vai chegar um dia em que veremos na TV uma repórter enrugada, quem sabe de cabelos brancos, apresentando reportagens tão impressionantes que vão dar orgulho da paixão por esta profissão, da virada de mesa nos anos 1960, de ver a mulher no lugar onde deveria estar no vídeo depois de meio século de opção feminista. Quem disse que serão feias? Algumas até surgem na Globonews, aqui e acolá em outra emissora, muitas no noticiário internacional, francês, inglês, americano, espanhol, escandinavo. No Jornal Nacional, terra dos Simpsons e da mulher maravilha, vamos ficar aguardando como a diretora-gerente do FMI Christine Lagarde na coletiva mostrada semana passada na TV, ao perguntar nos bastidores para o mediador William Waack: “Só uma mulher para perguntar? Onde estão as mulheres [deste país]?”

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

CÓDIGO FLORESTAL2

Por EMANUEL MEDEIROS VIEIRA

“Quando você perceber que, para produzir precisa obter autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, ais que pelo trabalho; que as leis não nos protegem deles mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada e a honestidade se converte em auto-sacrifício,então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.”

(Frase da filósofa russo-americana Ayn Rand, pronunciada em 1920)

A reforma do Código Florestal poderá ser aprovada.

Será mais um retrocesso.

Será o triunfo da barbárie contra a civilização.

Como observou alguém, o novo código é a vitória do interesse dos grandes produtores e pecuaristas.

“Gostaria de ver o código sem anistiar os desmatadores que têm acabado com as florestas do País, disse o senador Marino Brito (PSOL/PA).

Há poucos dias, a Praça dos Três Poderes, em Brasília (“A praça é do povo como o céu é do condor”, cantava Castro Alves), foi palco de manifestação de movimentos contrários ao texto do Código Florestal.

Um balão do Greenpeace ostentava a frase: “Senado, desliga essa motosserra”.

É preciso disseminar a ideia verdadeira de que o Código que os latifundiários e seus cúmplices querem aprovar não atende a sociedade, mas apenas aos ruralistas.

“O governo cedeu a chantagem dos ruralistas”, afirmou Mário Mantovani, diretor da ONG Mata Atlântica.

A ex-ministra Marina Silva cobrou de da presidente Dilma suas promessas de campanha.
Após o primeiro turno, ela recebeu apoio de ambientalistas e lideranças do PV e, em contrapartida, apresentou um programa para a área ambiental em que prometeu “vetar iniciativas que impliquem anistia a desmatadores ou redução da reserva legal e preservação permanente”.

Sendo aprovado esse mostrengo, que a presidente cumpra a sua promessa: vete o projeto.

Em nome da chamada governabilidade “lavará as mãos”? Esperamos que não – mas com temor no coração.

Pode parecer romântico em tempos tão cínicos e pós-utópicos, mas ainda (e sempre) acreditarei que PALAVRA EMPENHADA É PARA SER CUMPRIDA.

(Salvador, dezembro de 2011)

terça-feira, 29 de novembro de 2011

MST perde Egídio Brunetto,companheiro de todas as frentes de batalha

É com um sentimento profundo de tristeza e de grande dor, que informamos a perda do companheiro Egídio Brunetto, dirigente do MST que atuava no Mato Grosso do Sul, em um acidente de carro no interior do estado, ocorrido na tarde de hoje, quando ele se dirigia ao assentamento Itamaraty.
Egídio é foi um ser humano muito especial. Filho de camponeses sem terra, trabalhou desde a infancia na roça, e sempre muito esperto e indignado, envolveu-se com a pastoral da terra na regiao de Xanxere-SC e se transformou em militante do MST desde a década de 80. Desde então, contribuiu com a organização do Movimento em todo o país e com as lutas dos trabalhadores rurais pela terra, pela Reforma Agrária e por transformações sociais.
Militante exemplar, preocupava-se sempre com os cuidados de cada militante, e foi uma pessoa generosa e solidaria com todos. E aplicou isso empunhando a bandeira do internacionalismo e da solidariedade às luta dos povos e da classe trabalhadora, responsável pela relação do Movimento com organizações camponesas na América Latina e no mundo, sendo fundador da Via Campesina Internacional.
O MST e o povo brasileiro perdem um grande companheiro e um ser humano exemplar. Egídio, um guerreiro Sem Terra que andou pelo mundo, construindo a aliança do Movimento com a classe trabalhadora, deixou muitos e belos exemplos de vida, que pelo menos nos motivarão a segui-lo.
Sao paulo, 28 de novembro de 2011
Com muita dor,
Direção Nacional do MST

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Portal DESACATO forma a 1ª Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura no Estado de Santa Catarina


Desde 25 de agosto de 2007, data histórica do Uruguai, aqui na terra fértil do Contestado e da Novembrada, um grupo pequeno de camaradas, cansados das sucessivas genuflexões dos partidos políticos da esquerda frente ao Império e ao capitalismo, do autoritarismo dos grupos de gabinete, decidimos reorientar o rumo e nos encaminhamos à luta informativa de contracorrente. Tali Feld Gleiser (nascida em Santiago do Chile), Vanessa Bortucan (nascida em São Paulo), Juan Berterretche (nascido em Rivera,– Uruguai), Marco Arenhart (nascido no Rio Grande do Sul), e Raul Fitipaldi (nascido em Montevidéu,– Uruguai), os três de fora, portenhos (de Buenos Aires) de coração, iniciaram o caminho sem muita imaginação, nem sequer sem saber se teria sentido a tarefa iniciada. Os parceiros que permitiram e animaram isto: Thiago Skarnio de Alquimídia e as fraternas cumpas de Pobres & Nojentas, Elaine, Mimi e Rô.

(Lembramos com carinho a participação inicial de Elisa Veras, Carlos Raulino Jr., Jacky Gleicel e Douglas Maçaneiro.)

Hoje, 4 anos depois, com milhares de artigos e imagens publicados, com grandes colaboradores no Brasil e no exterior, com uma linha antiimperialista e anticapitalista sem claudicações, com milhares de leitores, esse pequeno grupo se transforma na 1ª Cooperativa de Comunicação e Cultura, que com sede em Florianópolis, SC, Brasil, a partir de sua fundação, em 9 de dezembro próximo, pretende dar sustentabilidade, capacidade e idoneidade à ferramenta criada, e reunir a Informação e a Cultura na condição de instrumentos da Formação e a Mobilização Social na busca de Outro Mundo Possível e Urgente.


A beleza não é só para os ricos

Por Elaine Tavares – jornalista

Florianópolis é uma cidade que vive da beleza. Esse é o principal “produto” que seus governantes põem à venda para atrair milhares de turistas em todas as temporadas de verão. Não é sem razão que ano após ano as gentes veem subir dezenas de prédios e hotéis, destinados a abrigar aqueles que vêm para a ilha em busca da beleza. E assim, tal qual Hípias na Grécia antiga, os agentes de turismo vendem a beleza de Florianópolis como coisa. “A praia bela, a areia bela, a paisagem bela, a comida bela”. Mas, quem nasceu aqui ou os que aprenderam a amar a cidade como um espaço onde se vive a vida cotidiana, a beleza tem outro sentido. Não é coisa, é ser. Assim, para esses, o que é belo não é a praia, a areia, a paisagem ou a comida, mas sim a ideia que comunica o caráter das coisas. E se beleza é ideia, não pode ser objetivada, nem vendida.

Ainda assim, o que acontece é que os que amam a cidade precisam conviver/com e batalhar contra com os vendilhões capitalistas, os que apenas enxergam a coisa a ser vendida, sem se preocupar com aqueles que vivem e sofrem a cidade no dia-a-dia. Vai daí que aparecem os conflitos.

Um deles acontece bem agora, nesses dias de quase verão. De novo, os vendilhões decidiram atacar mais um espaço de beleza da cidade, transformá-lo em coisa e vendê-lo aos que também só conseguem conceber a beleza como um objeto. A ponta do Coral. Esse lugar é uma pequena ponta de terra que avança sobre a Baia da Beira Mar, isolada da cidade pela via-expressa e os arranha-céus. Ali, desde os anos 80, os movimentos sociais, estudantes e militantes de toda a ordem vêm lutando para que seja construído um parque e um espaço de atividades culturais. Ou seja, é a proposta da beleza democratizada, entregue a toda cidade. Uma coisa muito justa uma vez que o aterro da Baia é hoje o espaço de moradia da classe alta, que acabou privatizando a vista, a terra e tudo mais.

Pois não satisfeitos com isso, agora as forças do capital querem se apropriar da Ponta do Coral, lugar que historicamente pertenceu aos pescadores, às gentes simples da cidade. O projeto das empreiteiras – tendo a frente a empresas Hantei, é fazer um aterro, descaracterizando completamente o lugar, e construir ali uma marina para que os iates e barcos de turismo possam atracar. Também propõem, no lugar do centro cultural público – como é desejo dos movimentos – construir um hotel de luxo. Será o Parque Marina Hotel.

Hoje a Ponta do Coral é espaço conflagrado, uma vez que a cidade luta há décadas para que aqueles 14 mil metros quadrados, onde vive uma fauna exuberante (garça-branca, biguá, baiacu, garça-azul, socó-dorminhoco, bem-te-vi, quero-quero) possa ser utilizado pela comunidade, de forma livre e democrática. Ninguém aceita a conversa de que aquela é uma área privada e que, portanto, o dono pode fazer o que quiser. Não é assim. A propriedade também deve cumprir uma função pública.

A Ponta do Coral, por ser um terreno à beira-mar, deveria ser terreno de marinha, embora conste em documentos que o dono é Realdo Guglielme, empresário de Criciúma. No passado esse terreno pertenceu a Standart Oil Company que ali tinha um depósito, o qual as entidades queriam ver tombado para a concretização da proposta de um casarão cultural. Com a construção do aterro da Beira Mar (nos anos 80), o Estado acabou comprando o lugar e, depois, com a via expressa concluída, a ponta ficou afastada do resto da cidade e foi vendida outra vez. Mas, a população queria preservar o lugar como área verde e fez um grande movimento. Tudo isso foi em vão. A Ponta do Coral seguiu em mãos privadas e logo já apareceu o projeto da construção de um hotel. Houve manifestações, protestos, luta, mas, como quem manda na cidade é o dinheiro, em 1998 Guglielme conseguiu derrubar o prédio da Standart Oil e frustrar uma luta de anos. Ainda assim, os movimentos sociais seguiram lutando e inviabilizando a construção do hotel.

Agora, a queda de braço é com a construtora Hantei, contratada para levar adiante a proposta do hotel e da marina. A Ponta do Coral, velho espaço de pescadores e área de lazer do povo da Agronômica é coisa vendável, é paisagem/objeto, é privilégio para poucos. Na cidade, os movimentos que se levantam contra o empreendimento são tratados como os “inimigos do progresso” ou os “do contra”, como é comum aos capachos do poder tentar ridicularizar e diminuir aqueles que pensam no bem público. O fato é que o “progresso” que a marina e o hotel se propõem a trazer não será para todos. Apenas os donos do empreendimento se encherão de dinheiro com a proposta. O que as empresas envolvidas no processo dizem é que o povo de Florianópolis vai ganhar porque haverá muitos empregos. Outra bobagem. Os empregos que um empreendimento como esse geram podem ser gerados em outros lugares e o serão, uma vez que a vocação da ilha é o turismo. Assim, a vida de nenhuma pessoa será inviabilizada se o projeto não vingar. Pelo contrário. Com um parque cultural, toda a gente da cidade poderá se favorecer e desfrutar de qualidade de vida.

A compra das consciências e as ilegalidades

Como sempre acontece em situações como essas, a empresa construtora iniciou um trabalho de compra de consciências. Contando (ou comprando?) com o apoio de grandes empresas de comunicação a empresa fez um agressivo trabalho de relações públicas, afirmando que a Ponta do Coral não será um espaço privado. Será construído o hotel de luxo e a marina, mas o povo poderá disfrutar de uma série de equipamentos públicos como pracinha para crianças, anfiteatro e praça. O que a empresa não diz é que esse espaço público ficará de cara para a rua, ou seja, completamente desprovido da beleza do lugar. As pessoas terão um lugar, mas ele será de segunda categoria. A beleza da ponta ficará de uso exclusivo dos turistas, hóspedes e navegadores. Para os empresários da construção “a plebe” deve ficar satisfeita com esse acordo e pegar o que pode.

Não bastasse esse engodo de “espaço público”, a empresa ainda anda pela comunidade espalhando a promessa de emprego, o que não deixa de ser algo tremendamente cruel, uma vez que é óbvio que não haverá empregos para todos, e os oferecidos não passarão dos cargos de arrumadeira, garçom ou, quem sabe, de atracadores de barco. E, as gentes, premidas pelas necessidades da vida, acabam embarcando nessa conversa furada.

Isso ficou patente na última audiência pública que aconteceu no dia 22 de novembro, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A Hantei, buscando criar falsa uma empatia junto aos deputados convocou moradores da Agronômica, empregados da construtora e até das imobiliárias para se manifestarem favoravelmente ao projeto. E o povo lotou a sala. Mas, para surpresa de todos, três horas depois do início da audiência foi descoberta a razão de tanta gente. A maioria havia recebido dinheiro para comparecer. As mulheres levaram 15 reais e os homens 20. Boa parte das pessoas não sabia absolutamente nada do que estava acontecendo ali, apenas seguiam as instruções para bater palma ou se manifestar quando alguém mandasse. Tiveram até direito a um lanche. O blogueiro Mosquito conseguiu a gravação da fala de um grupo de mulheres e denunciou a trama.

A audiência acabou sendo uma rica experiência de desvendamento de máscaras, como bem lembra Loureci Ribeiro, um dos estudantes que participou dos primeiros atos em defesa da Ponta do Coral e que, hoje, como arquiteto, segue defendendo a proposta comunitária. Poucos políticos da cidade compareceram (nenhum vereador), mostrando o quão pouco se importam com os assuntos da comunidade. E o que se viu foi o claro conluio que existe entre os grandes empreendimentos, a mídia, a administração municipal e os órgãos ambientais para o loteamento geral da cidade da beleza.

Além dos movimentos sociais que historicamente tem lutado contra o projeto de privatização da beleza da Ponta do Coral, apenas a voz solitária da representante do Ministério do Planejamento, Isolde Espíndola, se fez ouvir, dizendo que a lei 180/2005 – que doa 12 mil metros de terra para a Hantei e permite o aterro de mais 30 mil – é ilegal e precisa ser anulada. “A área onde será feita o aterro é federal. A câmara de vereadores não tem ingerência. Essa é uma lei ilegal”. Mas, ainda assim, foi ignorada.

Enfim, a audiência cumpriu seu papel, expôs as feridas, as ilegalidades, as irresponsabilidades e os desejos obscuros das empreiteiras e dos maus políticos. Agora, é hora de a cidade se posicionar. Mas, essa posição precisa ser precedida do conhecimento. Ninguém pode acusar os movimentos sociais de ser “do contra”, sem saber antes contra o quê eles estão.
Nesse caso, os militantes sociais estão contra a apropriação indevida da beleza da Ponta do Coral por um pequeno grupo de empresários. O que os movimentos sociais querem é que aquele seja um lugar de todos, com todo o seu esplendor de flora e fauna, e não apenas uma praça perdida no meio do asfalto. A Ponta do Coral é um pequeno trecho de terra que avança na baia e que condensa uma vida rica e farta. É um lugar de beleza, de simplicidade, de ternura. É um vestígio isolado da velha cidade que foi cedendo passo aos arranha-céus, ao asfalto, aos espaços privados e elitizados. E por isso mesmo deve ser preservada como um patrimônio das gentes, de todos.

Agora, a luta segue, e precisa se encarnar na vida de todas as pessoas que amam de verdade essa cidade “perdida no mar”. Todo o esforço deve ser empreendido para a anulação da lei que entrega a ponta para a Hantei. E lá, naquele ínfimo espaço de pura beleza deve nascer o Parque há tanto tempo sonhado. Porque é direito do povo desfrutar da beleza que essa ilha tem. E que venham muito mais daqueles que são contra o progresso dos bandidos/grileiros do mar e da beleza.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

LHS: história de ferocidade contra as leis ambientais

EM DEFESA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS E DA VIDA

Míriam Santini de Abreu - jornalista

Quem é Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), o agora senador e relator do projeto do novo Código Florestal nas comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado

LHS: história de ferocidade contra as leis ambientais

Foi na prefeitura de Joinville, entre 1997 e 2002, que o ex-governador e agora senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) começou a fazer discurso e articular nacionalmente o que viria a ser o “Pacto Federativo como instrumento de Desenvolvimento Sustentável com a União”.
Quando prefeito da maior cidade do Estado, LHS – como é mencionado na imprensa estadual - tinha embates frequentes com os órgãos ambientais por causa das irregularidades que a prefeitura avalizava. Em 1997, o Ibama embargou uma obra e o operador de uma máquina chegou a ser levado para depoimento na Polícia Federal. Irritado, o prefeito Luiz Henrique da Silveira chegou a ameaçar enviar os fiscais do Ibama para o Piauí. Veja a história em http://www1.an.com.br/1999/jun/22/0cid.htm
Ali é mencionada a Empreiteira Fortunato, que fazia uma série de obras para a prefeitura (http://www.fortunato.com.br/pt/home/)
LHS chegou a governador e começou a articular, no novo cargo, a sua estratégia em nível nacional. Trazia a SC empresários de outros países para conhecer as “potencialidades” do Estado. Seus relacionamentos empresariais incluem o empresário Fernando Marcondes de Mattos, dono do badalado Costão do Santinho, no norte da Ilha, que LHS convidou para jantar, num gesto de solidariedade, no dia em que Marcondes foi solto da cadeia após ser preso na chamada Operação Moeda Verde. Saiba mais em:
Sua relação com o empresariado pode ser vista na página do TRE, onde aparecem os doadores declarados de sua campanha, um deles o empresário Eike Batista, que tinha planos, frustrados pela mobilização popular, de construir um estaleiro no Estado. Veja os doadores em:
O episódio da instalação do estaleiro planejado pelo empresário Eike Batista escancarou que, em Florianópolis e em SC, há um “nós” - parte expressiva do meio político e empresarial - e os “eles” – movimentos e organizações críticos e boa parte da população -, divisão que claramente se identifica nos conflitos na cidade e no estado.
Como prefeito e governador, LHS ficou conhecido, pelos movimentos e organizações, como crítico feroz de quem quer que se colocasse em seu caminho. Sabe-se claramente de que lado ele está. É conhecido, no estado, o trecho de uma entrevista que ele concedeu a uma emissora de televisão sobre, entre outros temas, a questão ambiental.
Vale a pena relembrar um caso exemplar, a instalação de um empreendimento empresarial turístico (campo de golfe) no badalado balneário de Ingleses, em Florianópolis, também por iniciativa do empresário Fernando Marcondes de Mattos. Próximo ao empreendimento mencionado há uma comunidade, a Vila do Arvoredo, também conhecida como Favela do Siri, que começou a se formar nos anos 1980. No embate travado para a instalação do campo de golfe, é ilustrativo o conjunto de comentários feitos pelo então governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, na já mencionada entrevista concedida à emissora de televisão em abril de 2007, na qual há 17 minutos referentes à temática ambiental. Ver em http://video.google.com/videoplay?docid=-8286208201407673708#
Nela o governador Luiz Henrique da Silveira menciona o assunto (1), quando questionado sobre a reclamação dos empresários em relação à “burocracia” e a “dureza” das leis ambientais. Diz ele:
1- Eu acho que nós vamos ultrapassar esse período negro, que não é possível que nós não possamos ter em uma ilha como essa, maravilhosa, certo, marinas para receber turistas estrangeiros com muito dinheiro que venham gastar aqui e gerar emprego. Que nós não consigamos fazer um campo de golfe, meu deus do céu. Em Marbela, você viu, tem 50 campos de golfe e por isso aquela vila pobres de pescadores foi transformada num dos maiores pólos milionários de turismo. Então nós precisamos ter uma evolução. O que as pessoas têm que ter em mente é que uma marina não polui. Nós vimos lá em Marbela, dentro da marina, a profusão de peixes que havia. Pelo contrário, ela desenvolve, ela embeleza. Ela traz um novo dinamismo para as cidades. Então nós temos que superar isso, estamos com um grave problema, eu vou dizer aqui especialmente para os florianopolitanos [...].
No trecho seguinte (2), o governador classifica de “medievalismo” a posição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação às licenças ambientais e diz que é preciso descentralizar as decisões relativas às políticas de meio ambiente:
2 - Quem sabe cuidar mais de Florianópolis é o florianopolitano. É a Prefeitura, é o vereador. Quem sabe cuidar mais do meio ambiente do estado é o Governo do Estado, são os deputados estaduais. Então é preciso acabar com essa burrocracia [com dois erres na pronúncia] em que dois ou três técnicos lá em Brasília, longe da realidade, decidem as coisas, ou não decidem, porque um monte de processo, uma montoeira de processo não lhes dá tempo nem de examinar os processos.
Um dos apresentadores pergunta então se não é necessário haver controle em relação a isso, porque a natureza estaria “dando resposta” às ações humanas, ao que o governador questiona (3):
3 - E agora você me diz: e a favela do Siri, ali? Do lado do campo de golfe que não querem deixar o Fernando Marcondes [de Mattos, empresário] fazer? Por que não se proíbe a proliferação de favelas, que joga - me permita a expressão irada - cocô para a praia para provocar doenças nas nossas crianças? Por que não se atua nisso aí para impedir? Né? Por que não se atua nisso aí para impedir? A favela pode poluir a praia. Agora, um resort, um hotel, um campo de golfe, para atrair turista e gerar emprego e renda não pode.
Do ponto de vista discursivo, evidencia-se, na fala do governador, uma série de indícios que apontam para diferentes sujeitos sociais: “não querem deixar (...) fazer” (quem?); “nossas crianças” (quais?); “por que não se atua (...)” (quem?). No trecho 2, ele deixa explícitos, porém, os sujeitos sociais que seriam os mais capacitados para “cuidar” do “meio ambiente” do estado. E no trecho 1 está sinalizado o exemplo da “evolução”, o balneário de Marbella, na Costa do Sol, Espanha, totalmente descaracterizado pela especulação imobiliária estimulada pela corrupção (ver em http://ises-do-brasil.blogspot.com/2007/08/operao-moeda-verde-verso-espanha.html.
Não é por acaso que LHS é o relator do Código Florestal. Ele iniciou, em SC, uma prévia local do que agora ocorre no âmbito nacional. Por aqui entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o SNUC.
O mandato do então governador Luiz Henrique da Silveira foi de 2003 a 2006, e sua reeleição de 2007 a 2010. O projeto do Código Ambiental de SC foi uma das bases das promessas da campanha de reeleição em 2006. Como LHS foi reeleito, nos anos seguintes ele elaborou e aprovou o Código como promessa de campanha assinada no “Pacto Federativo como instrumento de Desenvolvimento Sustentável com a União”, texto disponível em www.fetaesc.org.br/comissoes/meioambiente/agenda.doc e assinado, em sua maioria, por representantes do Governo do Estado. O documento diz, em sua conclusão: “O Estado de Santa Catarina deverá negociar o “Pacto Federativo como instrumento de desenvolvimento sustentável” com a União, assumindo a Gestão Ambiental dentro de suas fronteiras territoriais, implantando o Zoneamento Econômico Ecológico e Zoneamento Econômico Ecológico Pesqueiro e elaborando o seu Código Ambiental fundamentado na Estrutura Fundiária do Estado e suas peculiaridades regionais”.

Veja como isso ocorreu, na prática, no resumo cronológico a seguir:

- Em 2001 foi apresentado um Projeto de Lei de um Código Ambiental em Santa Catarina, elaborado pelo deputado Francisco de Assis, que foi arquivado em 2005.
- Em 2006, o governo estadual recebeu a “Proposta de Agenda Ambiental para o Setor Produtivo do Estado de Santa Catarina”, que recomendava a elaboração de um Código Ambiental fundamentado na Estrutura Fundiária do Estado e suas peculiaridades regionais.
- Em fevereiro de 2007, o governador do Estado solicitou à FATMA – órgão ambiental estadual - coordenar a elaboração de um projeto de lei sobre o novo Código Ambiental de SC, feito com recursos do Programa de Proteção da Mata Atlântica (PPMA/SC).
- Em março de 2008, a FATMA entrega uma proposta ao governador. O texto elaborado pela FATMA é profundamente modificado pelo Executivo, que insere no mesmo as reivindicações presentes na “Proposta de Agenda Ambiental para o Setor Produtivo do Estado de Santa Catarina” elaborada em 2006.
- Em 24 de julho de 2008, o Governador encaminha para a Alesc a sua proposta do novo Código Ambiental (PL238/08). Durante a sua tramitação na Alesc, o PL238 passou pelas comissões temáticas e foi discutido em 10 audiências públicas no Estado: Lages, Campos Novos, Videira, Criciúma, Joinville, Blumenau, Rio do Sul, Chapecó, Concórdia e Florianópolis.
O formato das audiências foi criticado pela Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses (FEEC), que afirmou que:
a) foram realizadas às pressas,
b) com parca publicidade, realizadas em dias úteis, em horários incompatíveis com a disponibilidade de pessoas,
c) não motivaram qualquer modificação no projeto de lei apresentado.
d) tiveram natureza meramente informativa.
e) foram apresentações parciais e direcionadas, blindadas às críticas, e serviram apenas para noticiar o projeto elaborado pelo Governo do Estado
- O projeto de lei foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado e a Lei nº 14.675/09 foi sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 14 de abril deste ano.
O que predominou no texto aprovado da Lei estadual 14.675/09 foi o enfoque dado pelo Governo do Estado através da “Proposta de Agenda Ambiental para o Setor Produtivo do Estado de Santa Catarina”, cujas diretrizes foram consubstanciadas no “Pacto Federativo como instrumento de desenvolvimento sustentável com a União”.
A decisão do Governo do Estado e da maioria dos deputados estaduais da Alesc foi de acatar propostas de setores empresariais, desconsiderando o enfoque de outros importantes setores, tanto governamentais (FATMA e EPAGRI) como dos ambientalistas e de outras autoridades estaduais e federais, como o Ministério do Meio Ambiente ou o próprio Ministério Público Federal e Ministério Público em SC, que fizeram graves críticas quanto à legalidade e inconstitucionalidade do Código.
- Em 17 de abril de 2009, o Partido Verde ingressou no STF e no TJSC com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Código Ambiental catarinense. No mesmo período o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e a Procuradoria da República em Santa Catarina protocolaram representação na Procuradoria Geral da República, pleiteando o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Código.
O então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também se manifestou publicamente pela imprensa contra o Código Ambiental, reascendendo o debate em torno da partilha constitucional da competência legislativa em matéria ambiental.
- Em 14/04/2009, o então governador contestou Minc e declarou, em entrevista:
Eu não tenho dúvida, esse código nacional vai cair. E o Congresso Nacional haverá de proclamar a competência dos estados para fazer leis de qualquer caráter ambiental, de acordo com a sua realidade territorial”.
Veja a entrevista em:

É importante que todas as pessoas de todos os cantos do Brasil conheçam essa história, para que aquelas preocupadas com o direito à vida tenham mais subsídios para fazer a luta contra as mudanças no Código Florestal.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Audiência Pública em defesa de Florianópolis, da natureza e da população

Gostaria de informar a você e pedir seu apoio para duas frentes importantes e urgentes que no momento estão atuando na cidade:

- a defesa da Ponta do Coral, face ao mega projeto da Hantei no local, que é APP (promontório), zona de amortecimento da ESEC Carijós e do Parque Municipal do Manguezal do Itacorubi;

- a recém criada seção catarinense do Comitê em Defesa das Florestas, contrário às alterações do Código Florestal Brasileiro, que, entre tantas, destituirá os Manguezais, berçários de vida marinha, da condição de APP (Área de Preservação Permanente), o que nos afeta diretamente.

Estas frentes estão sendo organizadas pela Câmara de Meio Ambiente do Fórum da Cidade, entre outras entidades, e nos reunimos às sextas-feiras, às 18 horas, na FAED do centro, ao lado do Corpo de Bombeiros.

Necessitamos de topo o apoio possível, pois, sem pressão popular, nada se consegue. A mobilização está sendo bem precária na cidade. Desde o Plano Diretor Participativo, dos 400 mil moradores, vemos apenas 20, 30 pessoas, que se disponibilizam a se reunir para discutir estas questões de extrema relevância para a saúde da população e das próximas gerações.

Portanto,

Estamos convidando você a participar nesta próxima terça feira dia 22 de novembro, da Audiência Pública na Assembléia Legislativa, as 19h, para debater a Lei 180/2005 e a Defesa da Ponta do Coral como área Pública e Coletiva.

Seguem textos explicativos e pranchas com fotos da nossa proposta. Acesse o blog Parque Cultural das 3 Pontas:

http://parqueculturaldas3pontas.wordpress.com e assine o abaixo-assinado!

PELAS FLORESTAS, assine o abaixo-assinado em: http://www.florestafazadiferenca.org.br

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Uma longa noite espanhola ou a primavera?

Elaine Tavares

A crise econômica e social está apenas começando

O que a mídia brasileira chama de movimento de indignados, na Espanha significa outra coisa. É certo que há muita gente indignada e que aproveita as manifestações para dizer a sua palavra, mas o movimento em si surgiu de lutas muito concretas que existem na Espanha desde há muito tempo. Uma delas é a luta das famílias que compraram suas casas e que, com a crise financeira e monetária já não conseguem mais pagar suas dívidas com os bancos. Essa gente, além de perder as casas, ainda fica obrigada a terminar de pagar a hipoteca que contraiu. Por isso, bem antes do 15 de maio, quando a Praça do Sol virou um símbolo da luta popular, o qual acabou dando nome ao movimento que segue até hoje, essa gente já andava por aí reivindicando, fazendo marchas e realizando ocupações nos bancos.

Não bastasse essa demanda muito concreta com relação às dívidas hipotecárias, havia também, já bastante organizado, o movimento “Juventude sem futuro”, que teve seu começo nas universidades. Os jovens, observando as mudanças que estavam ocorrendo no país, foram percebendo que ao contrário da geração passada, que viveu algum tipo de bem estar, não teriam a mesma sorte. Não havia moradia, nem saúde, nem educação, não havia futuro. A isso agregaram que se não havia futuro, tampouco haveria medo e desde aí saíram a lutar. Da mesma forma, estavam por aí organizados os anarquistas, comunistas, gente que trabalha com o movimento ecológico, com cooperativas de produção e consumo, enfim, uma série de movimentos sociais organizados que sempre estiveram reivindicando trasnformações.

Com as grandes movimentações populares que estavam alterando a vida no mundo árabe, muita gente que andava calada decidiu que poderia ser hora de expressar toda a sua indignação por coisas pontuais que vão desde temas históricos como a questão da república, até o movimento de pais pela guarda compartilhada. Ou ainda desde a liberação da maconha até a luta pelo fim do capitalismo. Então, de repente, pelas ruas estavam aqueles que nunca antes tinha tido coragem de se manifestar. “Nós que andamos nisso há anos ficávamos maravilhados quando saímos numa marcha e lá estava muita gente que não conhecíamos. Porque sempre éramos os mesmos. Depois do 15 de maio, juntaram-se milhares. Isso foi e continua sendo incrível”, diz Erika, do movimento ecológico.

O 15M, como ficou conhecido o movimento, não tem donos. As ruas estão aí para serem ocupadas e as pessoas reivindicam o que querem. Claro que os movimentos que já vêm organizados de longa data, ou os partidos políticos e sindicatos fortes acabam de alguma forma assumindo um protagonismo, porque estão nisso há muito mais tempo. São afinal os que permanecem nas assembléias, os que propõem e elaboram documentos, os que organizam as assembléias nos bairros. Mas, ainda assim, existem muitas pessoas que não estavam ligadas a nenhum movimento e que agora estão envolvidas até a medula no 15M.

A grande mobilização que só cresceu depois da repressão policial no 15 de maio, junto a Praça do Sol, acabou também criando um acampamento na praça, ao estilo do que já havia acontecido em Tunis e no Egito. Mas, por conta da tremenda logística que tinha de ser montada, a proposta do acampamento foi sendo revista. Hoje, pelo menos em Madrid, já não há mais acampamento, mas o movimento segue nas ruas, realizando marchas periódicas e principalmente nos bairros, onde também se organiza semanalmente com assembléias abertas e sistemáticas. Isso acaba sendo mais eficaz dado que as pessoas podem ter sua vida normal de trabalho e de vida, sem deixar de lado a organização. Julia tem 25 anos, uma filha pequena que exige cuidados, mas não deixa de estar nas manifestações, embora não esteja vinculada a nenhum movimento tradicional. “Estão acontecendo muitas demissões, o governo segue cortando verbas nas políticas sociais como, por exemplo, na de cuidados com as crianças, e a maioria acaba nem sabendo que isso acontece. Por isso viemos para as ruas. Para denunciar e barrar esses cortes de verba e de gente”.

Já os que estão na luta organizada há mais tempo e têm propostas muito claras de transformação do sistema, esse ainda é um momento muito pouco claro, embora cheio de beleza e de esperança. É o que diz Luis Nieto, da organização Paz con Dignidad. “As coisas estão acontecendo de forma muito rápida. Não sabemos onde vai dar. Estamos caminhando e discutindo as coisas, mas não sabemos se isso desembocará numa mudança de sistema ou de modelo de desenvolvimento”. Segundo ele, a Espanha está agora pagando pelos acordos espúrios dos anos 70, na política de transição da ditadura à democracia, que acabou cooptando muita gente, levando o pessoal de esquerda a se retirar do cenário. Agora, o povo está de novo se levantando. Os mais velhos estão de volta na luta, há gente muito jovem querendo mudanças. “Um ano atrás não havia esse movimento, tínhamos muito pouca gente no processo de luta. Hoje temos tudo isso, essa organização, a juventude. Penso que se daqui a um ano ficarem 30% desse povo na luta, já será muito bom para começar um processo de transformação nesse país”.

A Espanha está vivendo um clima pré-eleitoral, de eleições para presidência. Mas, nas ruas, o povo que anda a fazer a luta tem uma coisa bem clara: essa gente não os representa. O PP (Partido Popular) é a velha direita, o PSOE (Partido Socialista Obrero Español) há muito tempo que renegou o socialismo fazendo com que essa palavra perca todo o significado por aqui. E esses são os dois gigantes que estão dividindo as pesquisas, e que acabam sendo muito parecidos na sua forma de atuar. Há outros partidos menores, de esquerda e de direita, mas com muito pouca representatividade. Nas ruas, a voz corrente é a do voto nulo embora os militantes mais organizados, que atuam nos sindicatos ou movimentos sociais sejam mais inclinados ao voto na IU (Izquierda Unida uma coalizão de vários pequenos partidos de esquerda). “De qualquer forma sabemos que nessas eleições ainda não lograremos fazer frente ao sistema”, dizem. O mais provável é que ganhe o PP.

E assim segue a gente de Espanha, cheia de esperança de que algo aconteça pela força da sua mobilização. Como dizem todos, é uma incógnita o que pode acontecer. O certo é que a crise por aqui tende a se aprofundar com cortes no serviço público, desemprego, corte nas políticas sociais, dívidas externas elevadas, enfim, uma realidade que para nós, latino-americanos é muito conhecida, mas que para os europeus mais jovens, que não viveram os duros anos do pós-guerra, se afigura como uma grande tragédia, porque é o fim do chamado estado de bem estar. Nos corredores do poder, novo países da periferia européia, como é o caso de Espanha e Portugal, devem ser a bola da vez, já que a Grécia e a Itália estão aparentemente dominados. Assim, por certo, muita luta ainda deve ser travada por aqui.

PIQUENIQUE NA PONTA DO CORAL

15 de nov - terça feira - 17h

PIQUENIQUE NA PONTA DO CORAL

Objetivo: reunir/confraternizar/fazer faixas e cartazes/mobilizar


18 de nov - sexta feira - 17 às 19h

PANFLETAÇO na frente da Ponta do Coral

Objetivo: Mobilizar e divulgar a Audiência Pública com panfletos, faixas, cartazes e abaixo-assinado


19 de nov - sábado - 10 às 12h

PANFLETAÇO na ESQUINA DEMOCRÁTICA

Calçadão da Felipe Schmidt com Deodoro

Objetivo: Mobilizar e divulgar a Audiência Pública com panfletos, faixas, cartazes e abaixo-assinado


21 de nov - segunda - 17 às 19h

PANFLETAÇO na ESQUINA DEMOCRÁTICA

Calçadão da Felipe Schmidt com Deodoro

Objetivo: Mobilizar e divulgar Audiência Pública com panfletos, faixas, cartazes e abaixo-assinado


22 de nov - terça feira- 19h

Audiência Pública
Tema: Histórico de Uso e Ocupação, propriedade e zoneamento da área da Ponta do Coral
ALESC - Auditório Antonieta de Barros

Fonte: CÂMARA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DO FÓRUM DA CIDADE - CMAS-FC