terça-feira, 30 de novembro de 2010

A greve que fez Blumenau parar

Magali Moser – jornalista

O caos que se transformou o trânsito em Blumenau nos últimos dias, com a greve dos trabalhadores das empresas de ônibus, demonstra mais uma vez a necessidade e o papel fundamental do transporte coletivo urbano. O que mais se ouve é como a comunidade está sendo prejudicada com a interrupção no serviço. Mas, quando a população perceber que a greve é necessária e busca beneficiar também os usuários, vamos fortalecer ainda mais o movimento por um transporte melhor e mais barato para o povo.

A passagem de ônibus em Blumenau, hoje no valor de R$ 2,57, é a mais cara do Estado. O último aumento da tarifa foi quase o dobro da inflação de 5,39%. Nos últimos quatro anos, as tarifas aumentaram 48,2%, em média três vezes mais que os aumentos concedidos aos trabalhadores. A categoria reivindica aumento de 9,07%, tíquete refeição de R$ 260,00, equiparação salarial entre os cobradores e o direito a ter cartão ponto para marcar as horas trabalhadas. Não se trata de uma questão corporativista. Os trabalhadores denunciam a precariedade dos ônibus, alguns com até 13 anos de uso. Pela lei, o prazo máximo é de dez anos. A luta pela renovação da frota vai beneficiar diretamente os 130 mil usuários que dependem dos ônibus todos os dias. Isso mostra o compromisso com a classe trabalhadora!

Mais uma prova desse compromisso é que o Sindicato propôs a volta ao trabalho desde que a catraca fosse liberada para todos os usuários. Assim, os trabalhadores colocariam 100% da frota nas ruas, mas todos rodariam com a catraca livre. Esta seria uma forma da categoria reivindicar seus direitos e combater o principal argumento contra a greve que é prejuízo à população. Mas o comando das empresas, como era de se esperar, já rechaçou a proposta.

Ações patronais tentam fazer com que o Sindicato dos Empregados das Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau e Gaspar (Sindetranscol) pague uma multa diária de R$ 20 mil se o transporte permanecer completamente paralisado, segundo determinação da juíza da 4ª Vara do Trabalho de Blumenau, Andréa Pasold. A greve é um direito do trabalhador, garantido na Constituição Federal e um recurso legítimo a que o sindicato recorre diante da intransigência dos patrões.

A disputa pelo desenvolvimento

O Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC realiza nestes dias 02 e 03 de dezembro um Seminário para discutir um tema que está presente na conjuntura com força total. É a idéia de desenvolvimento. Desde o início do governo de Luiz Inácio, e continuando agora com Dilma, as propostas desenvolvimentistas voltaram à baila. Entender esse conceito e desvendar todos os seus matizes é fundamental para se pensar o país e a política atual.

Nesse sentido, o IELA, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), promove na UFSC uma discussão que envolve a temática do desenvolvimento e a recuperação histórica de importantes lutas dos trabalhadores brasileiros. As conferências e lançamentos de livros acontecem no Auditório do Centro Sócio-Econômico, sempre às 18h30min. Veja a programação:

A Disputa pelo Desenvolvimento

Dia 02/12/2010, às 18h30m:
POLOP e a crítica ao desenvolvimentismo

Local: Auditório do CSE.
Palestrante: Ceici Kameyama, do Centro de Estudos Victor Meyer.

Lançamento dos livros
Sobre o Fascismo, de August Talheimer;
Curso Básico da ORM – PO (Organização Revolucionária Marxista Política Operária)
POLOP: Uma trajetória de luta pela organização independente da classe operária no Brasil

Dia 03/12/2010, às 18h30m:
Os anos Lula (2003 - 2010)

Local: Auditório do CSE,
Palestrante: Paulo Passarinho, do CORECON – RJ e do Programa Faixa Livre, da rádio Band.

Lançamento do livro
Os Anos Lula: Contribuições para um balanço crítico (2003 – 2010)

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Mídia de SC foi “encoleirada” por Eike Batista


Míriam Santini de Abreu, jornalista

Nos idos de 1998, a atriz Luma de Oliveira provocou polêmica ao desfilar em uma escola de samba com uma coleira na qual estava gravado o nome do então marido, o empresário Eike Batista. Passados 12 anos, quem permaneceu meses a fio – e não apenas uma noite de Carnaval – encoleirada pelo homem mais rico do país foi a mídia catarinense. Um adjetivo resume a cobertura dos meios impressos – aqui analisados de forma mais sistemática na edição de apenas um dia (17/11/2010) - sobre a planejada (e agora aparerentemente cancelada) instalação de um estaleiro na Grande Florianópolis: jornalismo constrangedor.

Uma das regras (há exceções) de nomear um entrevistado nos meios impressos é a seguinte: na primeira menção escreve-se o nome completo; nas seguintes, usa-se o sobrenome. Pois Eike Batista, nos jornais, não é Batista, é Eike. Assim, próximo, quase como se fala com um vizinho, um amigo de longa data. “Eike desiste do estaleiro em SC”, diz o título da reportagem especial publicada pelo carro-chefe dos impressos do Grupo RBS, o Diário Catarinense.

Este Eike Batista vem de uma família há décadas achegada ao poder. O pai, Eliezer Batista, já em 1949 foi contratado pela então estatal Companhia Vale do Rio Doce, na qual tornou-se presidente em 1961. Neste posto manteve-se até 64, assumindo novamente a presidência entre 1979 e 1986, a convite do então general João Figueiredo. Como presidente da Vale pela segunda vez, também foi o responsável pelo Projeto Grande Carajás, que passou a explorar as riquezas da província mineral dos Carajás - uma área de 900.000 km².

Essas relações foram consolidando prestígio e poder. O jornal Brasil de Fato (http://www.brasildefato.com.br/node/289) informa que Eike Batista é também o maior magnata de petróleo do país. “Através dos leilões realizados nos campos brasileiros, com auxílio direto de ex-diretores e ex-gerentes da Petrobras, contratados por ele, sua empresa, a OGX, tornou-se o maior grupo privado de exploração marítima do Brasil”. Em termos de áreas de exploração de petróleo em mar, a companhia dele só perde para a Petrobras, da qual Batista tirou e contratou, por salários para lá de vantajosos, diretores e gerentes que teriam acesso a informações privilegiadas sobre áreas de exploração e produção do Brasil e do exterior.

“Eike” nos jornais – 17 de novembro


No dia 17 de novembro, a alardeada desistência da instalação do estaleiro teve a seguinte cartola, manchete e linha de apoio no Diário Catarinense, impresso que é o carro-chefe do Grupo RBS no Estado:

OSX bate martelo

Estaleiro não será em Santa Catarina, decide Eike Batista

Dificuldades na liberação de licenças ambientais fizeram com que o empresário decidisse construir o projeto em um complexo portuário do Rio de Janeiro

Nas páginas 4 e 5, a cartola e o título estampavam:

Adeus R$ 2,5 bilhões

Eike desiste do estaleiro em SC

Vale reproduzir a abertura da reportagem:

“Os golfinhos venceram, e os moradores das praias do Norte da Ilha não precisam mais se preocupar. O Estaleiro OSX, um empreendimento de mais de R$ 2,5 bilhões e geração de 14 mil empregos, não vão vai ficar em Santa Catarina”.

O texto prossegue e informa que o novo local, no RJ, tem vantagens, em vários aspectos, bem maiores do que em SC. É de se perguntar, portanto, porque o Grupo do bilionário número 1 do país e seus parceiros internacionais insistiam em implantar o empreendimento no entorno de três Unidades de Conservação da Natureza na Grande Florianópolis. Mas a informação mais interessante é a seguinte: “No Rio de Janeiro, o empresário sabe que não terá problemas no futuro. É amigo do governador Sérgio Cabral e já tem muitos investimentos no Estado”. A coluna Informe Econômico, na mesma edição, diz que Biguaçu foi inicialmente escolhida porque Elizer Batista era próximo do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, agora eleito senador por SC. É o que está por trás da velha ladainha empresarial, de que o Estado não deve intervir na iniciativa privada. Antes fosse, porque já não se trata da figura do Estado, e sim das amizades, do compadrio, que definem o futuro de comunidades inteiras.

Ao final do texto principal, lemos o seguinte: “O Grupo EBX anunciou que estuda outros empreendimentos para a propriedade em Biguaçu. O megaterreno já comprado poderá receber algum investimento do grupo. Como Eike sempre disse que não instala empresas onde não se considera bem-vindo, o que vem por aí não deverá chegar nem perto do que viria”.

Há entrevistados que lamentam o fato de o Grupo ter investido em SC, sem que se saiba agora o que será desses supostos investimentos. Digo “supostos” porque um deles, um Jardim Botânico em três locais da Capital, teria consumido R$ 650 mil em projetos. Quais projetos? Quem fez? Para planejar o quê? Não se sabe. O que fica é a impressão de o Grupo perdeu esse dinheiro. Onde? Para quem?

O jornal Hora de Santa Catarina, também do Grupo RBS, no mesmo dia traz um destaque de capa: “Biguaçu não terá estaleiro da OSX”

Na matéria da página 4, intitulada “Biguaçu sem ESTALEIRO”, o texto – resumido ao extremo - tem a mesma abertura risível do DC, resumindo o debate à proteção dos golfinhos e dos moradores do Norte da Ilha.

No Jornal de Santa Catarina, igualmente do Grupo, com circulação na região de Blumenau, o título na página 9 foi esse: “OSX. Estaleiro de Eike vai para o Rio.” O texto, menor do que o estampado no DC, começa com a mesma abertura já mencionada. É prática do Grupo usar o texto de um mesmo jornalista nos vários impressos que circulam no Estado.

O Notícias do Dia, do Grupo Ric/Record, circulou com a seguinte manchete: “Biguaçu perde o estaleiro para o Rio”. O jornal escolheu a página 3 para divulgar a decisão: “Rio de Janeiro fica com O ESTALEIRO”. No texto principal, a sempre mencionada criação de 4 mil empregos diretos e 4 mil indiretos e a informação, entre outras, de que o Grupo doaria R$ 20 milhões para a criação do Jardim Botânico de Florianópolis.

Guardei uma edição do ND, de 5 e 6 de junho de 2010, na qual havia um encarte especial sobre Meio Ambiente (em referência do dia 5), e o que me chamou a atenção foi o fato de a página 8 estampar o título “Estaleiro terá tecnologia e sustentabilidade” e a linha de apoio “Projeto da OSX segue padrões mais avançados para esse tipo de empreendimento”. O texto parece saído diretamente do setor de marketing do Grupo, mas em nenhum momento o ND deixa isso claro, o que, nos meios de comunicação, se faz com inserção da expressão “Informe Publicitário”. Isso informa o leitor de que não se trata de texto jornalístico.

O dia seguinte


O DC de 18 de novembro estampou, na capa, o seguinte:

O que sobrou do Estaleiro

Os novos planos que Eike Batista tem para o Estado

Direção da EBX diz que empresa pode instalar quatro outros projetos, entre eles, um hotel-marina, no mesmo local em Biguaçu.

No texto da página 6, intitulado “A Herança de Eike: o que ainda pode vir para o Estado”, há a informação de que, das sete empresas que formam o Grupo, uma está confirmada para atuar em SC, a REX, do setor imobiliário. Nada que impressione, dado que o prefeito de Biguaçu é ligado ao grupo Deschamps, de emprendimentos imobiliários.

Vale mencionar que, ainda no dia 6 de novembro, o Grupo RBS assim tratou uma manifestação contra a instalação do Estaleiro: “Elite de Jurerê Internacional se une contra Estaleiro OSX”, com o seguinte início de texto: “A briga é de cachorro grande. Os ricos de Jurerê Internacional decidiram apoiar ambientalistas e pescadores contrários ao Estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis”.

Mas é certo que a visão do Grupo que traz a marca do oligopólio da comunicação no Estado apareceu bem antes, em 6 de junho de 2010, na página 14, dedicada aos “Grandes Temas”, No caso em questão, tratava-se do “Sim ao Desenvolvimento”. Do editorial extraio os seguintes trechos sobre o Estaleiro:

“Esse empreendimento, que em qualquer sítio do mundo despertaria o júbilo do equilíbrio e da maioridade financeira, um pecúlio para as gerações do porvir, em Santa Catarina se vê ameaçado por uma ótica de viés obscurantista, que prevê, liminarmente, a impossibilidade de blindagem ecológica capaz de proteger o meio ambiente da região escolhida.

Claras manifestações de má vontade – de vezo nitidamente ideológico e de aversão ao investimento - irrompem em instituições engajadas, que ingressam na jurisdição técnica da Fatma, órgão estadual qualificado para examinar com rigor científico e isenção as condições oferecidas pela OSX em seu relatório de impacto na área de implantação do estaleiro, ora em análise pela autoridade ambiental de Santa Catarina (grifos meus, para lembrar que a Fatma também foi elencada na até hoje mal-explicada Operação Moeda Verde).

[...]

Há no ar uma certa “ecoteocracia” temperada por um verdismo desmedido e insensato, entre a queda do Império Romano e a ascensão de Carlos Magno, em que a unidade básica da sociedade era a pequena aldeia agrícola. A única maneira de os homens estarem em harmonia com a natureza seria viverem “em nível de subsistência”.

No dia 8 de junho, leio no mesmo DC, com a cartola “26 anos depois”, o título “Oito são condenados por desastre na Índia” acompanhado de matéria de Agência. Os acusados, hoje na faixa dos 70 anos, tiveram penas de até dois anos de prisão. Eles pagaram fiança e vão esperar em liberdade o resultado de um recurso. Foi a primeira condenação desde o acidente, em 1984, quando um vazamento em uma subsidiária da Union Carbide matou cerca de 25 mil pessoas em Bophal, na Índia. Mas quem quer saber desses mortos? Sim ao Desenvolvimento!!! Recentemente a mídia noticiou que a “...OSX, empresa do setor naval e de equipamentos para a indústria de petróleo do empresário Eike Batista, quer financiamento do Fundo de Marinha Mercante e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção do seu estaleiro no litoral norte do Rio. O investimento total do estaleiro, que, segundo a empresa, será o maior das Américas, é estimado em US$ 1,7 bilhão”. Ver em <http://estadao.br.msn.com/economia/artigo.aspx?cp-documentid=26394568>.

Em seu livro “Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal” (Record, 2001), o geógrafo Milton Santos diz o seguinte (p.35): “A associação entre a tirania do dinheiro e a tirania da informação conduz, desse modo, à aceleração dos processos hegemônicos, legitimados pelo “pensamento único”, enquanto os demais processos acabam por ser deglutidos ou se adaptam passiva ou ativamente, tornando-se hegemonizados”.

Acene-se com 14 mil empregos diretos e indiretos (quais, onde, por quanto tempo?) - e com um Grupo de Mídia a serviço dessa lógica - e temos instalado o “pensamento único”. Quem dele destoa é refém de uma “ótica de viés obscurantista”.

No mesmo livro, Milton alerta para a morte da política com P maiúsculo, “,,, já que a condução do processo político passa a ser atributo das grandes empresas (p.60)”. E as grandes empresas, como se viu no caso de “Eike”, são sempre grandes amigas dos políticos. E assim elas chantageiam, ameaçam ir embora, sempre como o discurso de que são “salvadoras dos lugares (p.68)”, como diz Milton, estabelecendo guerras fiscais entre um estado e outro da federação.

“Nós e eles”

O episódio da instalação do estaleiro escancarou quem, em Florianópolis, são os “nós” e os “eles”, que claramente se identifica nos conflitos na cidade. Vale a pena relembrar um caso exemplar, a instalação de um empreendimento empresarial turístico (campo de golfe) no balneário de Ingleses, em Florianópolis. Próximo ao empreendimento mencionado há uma comunidade, a Vila do Arvoredo, também conhecida como Favela do Siri, que começou a se formar nos anos 1980. No embate travado para a instalação do campo de golfe, é ilustrativo o conjunto de comentários feitos pelo então governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, em entrevista concedida à TVBV em abril de 2007, na qual há 17 minutos referentes à temática ambiental. Ver em http://video.google.com/videoplay?docid=-8286208201407673708#

Nela o governador Luiz Henrique da Silveira menciona o assunto (1), quando questionado sobre a reclamação dos empresários em relação à “burocracia” e a “dureza” das leis ambientais:

1- Eu acho que nós vamos ultrapassar esse período negro, que não é possível que nós não possamos ter em uma ilha como essa, maravilhosa, certo, marinas para receber turistas estrangeiros com muito dinheiro que venham gastar aqui e gerar emprego. Que nós não consigamos fazer um campo de golfe, meu deus do céu. Em Marbela, você viu, tem 50 campos de golfe e por isso aquela vila pobres de pescadores foi transformada num dos maiores pólos milionários de turismo. Então nós precisamos ter uma evolução. O que as pessoas têm que ter em mente é que uma marina não polui. Nós vimos lá em Marbela, dentro da marina, a profusão de peixes que havia. Pelo contrário, ela desenvolve, ela embeleza. Ela traz um novo dinamismo para as cidades. Então nós temos que superar isso, estamos com um grave problema, eu vou dizer aqui especialmente para os florianopolitanos [...].

No trecho seguinte (2), o governador classifica de “medievalismo” a posição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em relação às licenças ambientais e diz que é preciso descentralizar as decisões relativas às políticas de meio ambiente:

2 - Quem sabe cuidar mais de Florianópolis é o florianopolitano. É a Prefeitura, é o vereador. Quem sabe cuidar mais do meio ambiente do estado é o Governo do Estado, são os deputados estaduais. Então é preciso acabar com essa burrocracia [com dois erres na pronúncia] em que dois ou três técnicos lá em Brasília, longe da realidade, decidem as coisas, ou não decidem, porque um monte de processo, uma montoeira de processo não lhes dá tempo nem de examinar os processos.

Um dos apresentadores pergunta então se não é necessário haver controle em relação a isso, porque a natureza estaria “dando resposta” às ações humanas, ao que o governador questiona (3):

3 - E agora você me diz: e a favela do Siri, ali? Do lado do campo de golfe que não querem deixar o Fernando Marcondes [de Mattos, empresário] fazer? Por que não se proíbe a proliferação de favelas, que joga - me permita a expressão irada - cocô para a praia para provocar doenças nas nossas crianças? Por que não se atua nisso aí para impedir? Né? Por que não se atua nisso aí para impedir? A favela pode poluir a praia. Agora, um resort, um hotel, um campo de golfe, para atrair turista e gerar emprego e renda não pode.

Do ponto de vista discursivo, evidencia-se, na fala do governador, uma série de indícios que apontam para diferentes sujeitos sociais: “não querem deixar (...) fazer” (quem?); “nossas crianças” (quais?); “por que não se atua (...)” (quem?). No trecho 2, ele deixa explícitos, porém, os sujeitos sociais que seriam os mais capacitados para “cuidar” do “meio ambiente” do estado. E no trecho 1 está sinalizado o exemplo da “evolução”, o balneário de Marbella, na Costa do Sol, Espanha, totalmente descaracterizado pela especulação imobiliária estimulada pela corrupção (ver em http://ises-do-brasil.blogspot.com/2007/08/operao-moeda-verde-verso-espanha.html. Essas considerações nos levam que crer que a implosão desse modelo de jornalismo constrangedor, insustentável, é o desafio e o fardo do tempo histórico imposto aos jornalistas no Sul do mundo, expressão que retiro de livro de István Mészáros “O desafio e o fardo do tempo histórico: o socialismo no século XXI (Boitempo, 2007). Milton Santos acreditava que a mídia, sob a pressão das situações locais, deixará de representar o senso comum imposto pelo pensamento único. Então, como dizia Fox Mulder, eu também quero acreditar. Acreditar em uma mídia sem coleiras com a tirania do dinheiro e da informação.

* Leia mais sobre o estaleiro na revista Pobres e Nojentas que circula em dezembro.

* A foto acima é do meu amigo Rodrigues Viana, da Associação de Moradores de Sambaqui. Ao contrário do diz a mídia, não são apenas os "milionários" de Jurerê Internacional ou os "ecochatos" que questionaram a localização do estaleiro. O Rod, como o chamo, estava na luta, assim como outros moradores preocupados com o impacto do empreendimento.


sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Além desse pobre homem

Por Raul Fitipaldi

Na quarta-feira, meu amigo escritor passou até tarde em casa acompanhando minha convalescência. Mora próximo à praia de Moçambique, na Ilha de Santa Catarina – Desterro. É um veterano alto, magro, de andar erguido. Quando se aproximava por uma rua estreita à sua casa, um grupo de homens jovens, que conduzia um carro a alta velocidade e gritando, lhe jogou o bólido em cima como simples brincadeira.

Uma estimada e talentosa aluna teve que fugir esta semana fora da cidade, à casa de sua mãe, pois foi agredida pelo seu jovem esposo, profissional formado há pouco na UFSC. Seus braços tinham marcas roxas por toda parte. Apresentou denúncia na Delegacia da Mulher.

Numa lista web que nucleia boa parte da massa pensante estudantil de Florianópolis se debateu nestas horas a agressão brutal recebida por duas estudantes universitárias de parte de um estudante de medicina que afundou a testa de uma das meninas e continuou dançando tranquilamente num ponto de encontro da Lagoa da Conceição.

As duas primeiras manchetes do Diário Catarinense on line às 14:05 de 26 de novembro de 2010, momento em que escrevo estas linhas http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section=capa_online se titulam Onda de Violência e Domínio do Medo.

No final da semana passada e no início da presente, como resultado de uma reflexão e denúncia do jornalista Paulo H. Amorim, dominou o debate local mais uma desastrada intervenção pública do comunicador mais violento da Capital de Santa Catarina e funcionário de destaque do monopólio RBS. Heraldo cotidiano do fascismo, da violência e dos interesses dos poderosos, o pobre homem, que responde pelo nome de Luiz Carlos Prates, desatou sua fúria novamente contra seu alvo predileto: os pobres (miseráveis, iletrados, analfabetos que tem carro sem ter lido jamais um livro). Esses “miseráveis” não cometeram nenhuma das violências que apontamos contra as estudantes na Lagoa, a jovem talentosa e meu amigo escritor. Também não foram esses miseráveis que produziram o maior escândalo social do presente ano no Colégio Catarinense. Porém, as faltas dos pobres iletrados que detesta e agride o Heraldo da RBS costumam terminar na cadeia, sem advogados particulares nem fianças, e são presa fácil das instantâneas de capa dos jornais e jornaizinhos da Rede que domina a incomunicação do Estado. Já os filhos da classe alta, da classe média, os delicados estudantes da UFSC (minoria, registre-se) que atentam diariamente contra tudo aquilo que não responda aos seus caprichos momentâneos são retirados do olhar público como criançinhas confundidas que nunca sabem por que agem de modo tão violento.

Acontece que essa agressão verbal, gestual, e patética do Prates (e as outras violências das classes mais altas), forma parte de uma visão de mundo, de uma modelação do pensamento que abrange todos os meios de comunicação dependentes do capitalismo, daquele Império norte-americano onde se gastam US$ 10 bilhões ao ano para tratar da violência intrafamiliar contra a mulher, por citar apenas um exemplo.

A violência perpetrada pelos ricos, pelos países poderosos, pelos monopólios da produção e da incomunicação, faz parte desta fase de crise estrutural do capitalismo e se intensifica a cada instante, é tal como a crise de dominação do velho modelo reage frente ao seu próprio desgaste. Há no centro da violência verbal e gestual do Prates uma violência de classe. Prates é um bom títere da classe alta à qual não pertence, mas que com ele é obsequiosa, em troca da sua apaixonada discriminação dos não-favorecidos. É importante entender que Luiz Carlos Prates não vale nada, porém, que sua mensagem é uma linha global de agressão que se executa para destruir a auto-estima do povo e para justificar o controle militar, repressor e econômico dos pobres, dos excluídos, dos não-brancos, não-universitários e não-“bonitos”.

Preciso é discutir com profundidade, no ensejo da Soberania Comunicacional, da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e opinião, qual é o marco que deve ser colocado a um ser desprezível como L. Prates, que nada agrega à sociedade, para que não entre nos lares das famílias catarinenses e lesione qualquer criança ou adolescente que, por acaso ou descuido dos seus familiares, se veja obrigado a assistir ou escutar um desagregador social, mal-informado e agressor proposital, e para que a saúde social não seja prejudicada a cada dia, por TV e por rádio. O problema que esse pobre Prates representa é muito maior do que ele, faz parte das fronteiras entre a liberdade de dizer e o domínio do discurso único. A violência precisa de laboratórios, a RBS possui um deles.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Um dos mais destacados juristas do trabalho no País estará nesta sexta-feira em Florianópolis e dá coletiva para jornalistas

O Juiz do Trabalho Professor Dr. Jorge Luiz Souto Maior estará em Florianópolis nesta sexta-feira, dia 26, e concederá uma entrevista coletiva à Imprensa, às 18 horas, na sala 10 da Faculdade do Cesusc - na SC-401.

O magistrado vem à Capital catarinense para ministrar aos alunos da Pós-Graduação do Cesusc do Curso de Direito e Processo do Trabalho (9ª edição) a disciplina de Teoria Geral do Direito do Trabalho.

O Professor Dr. Souto Maior ficou conhecido por suas polêmicas sentenças trabalhistas na 3ª Vara de Jundiaí, interior de São Paulo. Para o Dr. Souto Maior, que é contra a flexibilização da legislação trabalhista, a necessidade de alterar a lei trabalhista conduz à ideia completamente equivocada de que são os direitos dos trabalhadores que inviabilizam a economia brasileira. Para ele, o caminho é o da eficácia dos direitos trabalhistas, e não o da retirada de direitos.

Souto Maior é graduado em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas (1986), Mestrado (1995) e Doutorado (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisa, em nível de pós-doutorado, realizada na França em 2001, financiada pela CAPES, sob orientação do Prof. Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II.

Atualmente é professor livre docente da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho.

Mais informações:

Eduardo Magagnin
Gerente de Comunicação Cesusc
(48) 8419-3007 / (48) 3239-2642

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Abençoada seja a musculatura masculina


Agradecimento ao Anderson, ao Agenor e ao Charles

Míriam Santini de Abreu

Há uns quatro anos, toda vez que vou a Caxias do Sul visitar a família, imploro a meu pai e a meus irmãos ou a quem mais estiver por perto para que me leve a São Valentim da 2º Légua, no interior do município. Ali há duas centenárias casas que foram construídas pelos familiares vindos da região de Trento em 1878. Quero fotografar a casa, os parreirais, para um texto que desejo fazer sobre as mulheres. Mas não adianta. Todos têm uma desculpa para não me levar. Antes era a estrada não-asfaltada. Agora, tudo com asfalto, as desculpas são a distância ou a preguiça.

Mas eis que, no domingo passado, a Rosita, prima de minha mãe, se ofereceu para me levar. Nós a visitávamos porque, há pouco tempo, Rosita enfrentou a morte da mãe, minha tia-avó Cide. Eu, com o convite, fiquei mais feliz que cusco em dia de mudança.

Marcamos a hora do encontro, às 14h de domingo, e fomos para casa. Acontece, então, de minha mãe comentar com o namorado dela e de eu mesma comentar com meu pai que Rosita nos levaria a São Valentim. Para quê?!

Na hora, ambos – o namorado, por telefone – e o pai disseram que não precisava, que me levariam, que seria um prazer. Eu descartei os convites na hora e mantive o combinado com a Rosita.

Pois às 14 horas ela nos esperava no seu Fusca branco, e seguimos para o meu lugar encantado e tão aguardado. Quando entramos na estrada principal para lá – asfaltada há pouco – não vencemos nem cinco quilômetros. O pneu esquerdo traseiro furou.

- Rosita, sabes trocar?

- Nunca troquei...

E ficamos, as três mulheres, com cara de mulher olhando pneu furado e sem a menor idéia do que fazer com aquilo.

Passam-se nem cinco minutos e do nosso lado estacionam duas picapes sobre as quais havia motocicletas. Dos automóveis saem três homens. Atravessam a rua e perguntam:

- Problemas, meninas?

Eu dei um sorriso e um suspiro e, no fundo mais fundo do peito, agradeci: - Deus, obrigada pelos homens.

Pois os três trocaram o pneu com a maior facilidade, mas, ao tirar o “macaco”, aconselharam:

- Olha, esse estepe não está bom. Parem num posto para encher. Acho que está furado. Vocês não vão chegar a São Valentim com ele.

Não deu outra. O Fusca estava há tempos parado e não aguentou o tranco, tudo, provavelmente, porque eu dei uma dica errada para a Rosita e o pobre carro teve que enfrentar uma descida tenebrosa de estrada de chão, cheia de pedras, coisa que não precisava.

Voltamos para casa. Eu, só de raiva, comi tudo o que havia restado de uma torta de côco e de um musse de maracujá.

- Que horror! – comentou minha mãe. E completando: - Se o Luizinho (namorado dela) tivesse nos levado...

E meu pai, ao nos ver meia hora depois de ter saído, arrematou:

- Que pena... Devia ter deixado o pai ter te levado...

Conclusão 1: tem coisas que tem dias. E aquele não era dia para ir a São Valentim.

Conclusão 2: os homens, apesar de tudo, são maravilhosos. Especialmente quando, vindos de um rali de motos, param e colocam sua engenhosa e bela musculatura a nosso serviço.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Estaleiro OSX a culpa é da Sinergia

Por Eduardo Lima*

Sinergia ou sinergismo deriva do grego synergía, cooperação sýn, juntamente com érgon, trabalho. É definida como o efeito ativo e retroativo do trabalho ou esforço coordenado de vários subsistemas na realização de uma tarefa complexa ou função.

Essa definição extrai sem muita pressa do wikipédia.Poderia ter buscado outras fontes mas valeu essa.

Pois bem, temos em mente o que a palavra representa acho que sinergia pode então ser usada tanto para o bem quanto para o mal. Depende da visão de cada um sobre essa dicotomia.

Ontem fomos surpreendidos com uma decisão que se chama Fato Relevante, ou seja, quando uma empresa que opera em mercados mobiliários tem por obrigação legal informar a esse mesmo mercado e por via de consequencia seus acionistas uma determinada decisão que irá tomar.

E foi mais ou menos nesse sentido:
A UCN Açu oferece ainda as seguintes vantagens competitivas, dentre outras: Possibilidade de significativa expansão de cais, calado e capacidade produtiva; Maior espectro de serviços que poderão ser prestados pela UCN Açu, incluindo reparos; Sinergias logísticas com os demais empreendimentos em implantação no Açu, destacando-se o Terminal Portuário de Uso Privado do Açu, siderúrgicas, geração de energia termelétrica e pólo metal-mecânico; - Posição geográfica central entre as principais bacias petrolíferas do País: Campos, Espírito Santo e Santos; - Condições de solo que possibilitam maior velocidade na construção da UCN Açu; - Localização no Estado do Rio de Janeiro, principal pólo brasileiro da atuação integrada das indústrias naval e de petróleo e gás.

Ora ai questiono, mas essa sinergia já não existia no Rio de Janeiro quando foi proposta a idéia de trazer o projeto de estaleiro para Santa Catarina? Ou a sinergia era inexistente? Foi de uma hora para outra que as vantagens competitivas surgiram?

De um momento descobriram que : A UCN Açu contará com um cais de 2400m (aproximadamente 70% maior do que o previsto para o projeto de Biguaçu), com capacidade de expansão para até 3525m.

Essa sinergia já não existia quando a consultoria deixou de apresentar um estudo que demonstrava a inviabilidade do empreendimento no local escolhido e que por essa omissão acabou multada?

Não existia essa sinergia quando fora constituida a Frente Parlamentar em Defesa do Estaleiro e por extensão em defesa da exoneração de servidores públicos?

E depois de dois pareceres negativos onde estava essa sinergia?

Ao que tudo indica existiram duas sinergias, uma a favor do estaleiro e outra contra a localização do estaleiro entre três unidades de conservação, que poderia afetar muito mais do que os golfinhos. Poderia afetar a pesca, a maricultura, o turismo que podem também ter alguma sinergia entre elas.

A palavra sinergia está sendo propositalmente repetida pois parece que todo esforço empreendido possa ter sido de cria uma condição comercial já sabida impossivel e quiça, naquilo que os bastidores chamam de Guerra Fiscal, obter uma melhor relação para implantação do empreendimento, e assim de beneficio em beneficio a lucratividade é melhor, não necessariamente o retorno social.

Não fosse isso, porque então não esperar o resultado oficial do Grupo de Trabalho criado especialmente para dar uma posição derradeira a respeito do estaleiro. Talvez porque já se pudesse antever o resultado que antes da sinergia era conhecido, ou então porque toda sinergia não foi suficiente para alterar o resultado: inviabilidade locacional.

Nesse embate sinérgico, a principio, e somente em tese, parece que o lado cuja sinergia buscou a verdade, a não omissão, o diálogo mais franco, a participação efetiva, consegui demonstrar que quem manda mesmo é o MERCADO. É ele que denfine ou que faz aparecer sinergias tão relegadas.

Até porque não se constroe uma viabilidade com tanta rapidez, e é por isso que o Rio de Janeiro vai receber o estaleiro, as condições de lá são melhores dos que as daqui, a começar pela localização. Porém não era preciso criar uma todo um enredo.

*Eduardo Lima é advogado, integrante da ONG Montanha Viva

FATOX RELEVANTEX

Por Everton Balsimelli Staub*

No dia 17 de novembro de 2010, o Estado de Santa Catarina acordava com as manchetes dos veículos do grupo de comunicação que detêm o monopólio deste ramo no Estado (segundo o Procurador Celso Antônio Três), anunciando que a empresa OSX Brasil S/A havia desistido de implantar um estaleiro no Município de Biguaçú, optando por fazê-lo no Estado do Rio de Janeiro.

Todos os veículos de comunicação do grupo realizaram intensas coberturas em todos os programas, abordando o assunto e cobrindo reuniões da empresa com chefes do Poder Executivo, entrevista coletiva com o alcaide de Biguaçú, redes sociais, blogs e outras mídias sendo infladas com informações sobre a desistência.

Seguiram-se manifestos de contrariedade daqueles que apoiavam o empreendimento e comemorações de alguns que eram contrários.

Esta foi “à notícia” vendida de forma articulada pelos veículos do grupo de comunicação. Os menores veículos por sua vez, reproduziram as informações que recebiam dos grandes, de forma que restou emplacado que a OSX desistia de instalar o estaleiro em Biguaçú.

Passei a analisar o fato de forma crítica e me detive a avaliar o “Fato Relevante” distribuído ao mercado financeiro e concluí que não há na informação distribuída por OSX Brasil S/A qualquer afirmação ou conclusão, sobre a desistência do projeto naval em Biguaçú.

O que existiu sim, foi uma manchete criada com “exclusividade” por jornalista ligada ao citado grupo de comunicação, de que estava sacramentada a desistência. Diante do elemento evidentemente polêmico e da ansiedade social sobre o tema, a imensa maioria considerou a conclusão do grupo de comunicação como “fato consumado” e sequer prestou atenção na origem de toda esta “campanha de anúncio da desistência”, que é o documento anunciado pela OSX Brasil S/A em seu site oficial.

São diversas as conclusões possíveis de serem tiradas, diante da informação oficial da empresa, entre elas:

a) Que o início das operações de produção da OSX Brasil S/A se dará no Rio de Janeiro, mas este fato não exclui os evidentes planos de expansão da empresa;

b) Que neste momento, o Rio de Janeiro oferece “sinergias” mais benéficas aos interesses da empresa, uma vez que a empresa necessitar iniciar suas operações, mas como toda empresa, necessita crescer;

Em nenhum momento, sob qualquer interpretação, a OSX Brasil S/A manifestou de forma objetiva que desistia do empreendimento em Biguaçú, quiçá poder-se-ía dizer que o projeto foi postergado, mas jamais abandonado.

Esta conclusão fica robustecida pelo singelo fato que diante de tantas reportagens e entrevistas feitas pela mídia, com políticos e formadores de opinião, em nenhuma delas pudemos escutar com palavras próprias dos dirigentes da OSX Brasil S/A, que estes desistiam do empreendimento. Aliás, diante de fatos tão polêmicos, para evitar mal-entendidos, até mesmo com o mercado financeiro, teria sido mais lógico, que a OSX convocasse uma entrevista coletiva e realizasse o anúncio de forma direta e objetiva, mas a empresa preferiu não se manifestar diretamente com sua palavra perante nenhum meio de comunicação, mas seus articuladores, entre eles alguns políticos, se manifestaram nos meios de comunicação utilizando até pontos de escuta no ouvido, de forma que resta evidente que jamais a empresa desistiu.

Diante destes fatos, existe uma possibilidade, ainda que remota, de que o anúncio de fato relevante, tenha atendido ao objetivo de acalmar investidores, porém os principais objetivos do “anúncio de desistência” repercutido pelo grupo de comunicação, podem ser:

a) Desativar o movimento contrário a instalação do estaleiro, que diante das notícias, consideraria o assunto como “liquidado”;

b) Liberar o ICMBIO e a FATMA da pressão social que vem recebendo perante o processo de licenciamento, para que possam se articular sem o intenso monitoramento que vinham recebendo;

c) Criar perante a opinião pública, com as manchetes do grupo e comunicação, um clima de desconforto, uma espécie de culpabilidade daqueles que eram contrários ao empreendimento naquele local, tentando reverter a crescente repulsa que o empreendimento recebeu da sociedade nos últimos 3 meses;

d) Criar um “ambiente” favorável para uma “triunfante” retomada do processo de implantação do empreendimento, justamente as vésperas do natal, quando o ICMBIO prometeu entregar o parecer, momento este em que toda a sociedade acaba se recolhendo em seu seio familiar e os movimentos sociais geralmente oferecem pausas de atuação e não teria motivação e articulação para fazer pressão contrária;

e) Informar a sociedade no futuro, que jamais a OSX Brasil S/A afirmou que desistia do projeto em Biguaçú.

Diante destes raciocínios, o projeto de um estaleiro na Baía Norte de Florianópolis só estará definitivamente sepultado quando a OSX Brasil S/A informar este fato diretamente e objetivamente e sobretudo, quando forem protocolados os pedidos de desistência do licenciamento ambiental junto aos órgãos ambientais competentes.

Para espancar dúvidas ou raciocínios possíveis, urge que o ICMBIO torne público, no prazo mais breve possível, as conclusões do parecer elaborado pelo Grupo de Trabalho criado para avaliar o EIA/RIMA da operação naval em Biguaçú.

*Everton Balsimelli Staub é advogado
Justificar
(Publicado no site Montanha Viva)

OS HOMENS NA NOVELA PASSIONE

Li Travassos

A atual novela das 21 horas da Globo, Passione, desfila uma coleção de machos totalmente questionáveis, sendo que alguns são dignos de cadeia. Começando pela ala cômica da novela:

- Mimi: É um salafrário que cometeu no mínimo quatro crimes. Primeiro, roubar as cartas enviadas pelo marido da mulher que diz amar (sendo que era então carteiro, o que piora o crime grandemente). Roubou várias cartas, por muito tempo. Depois, deu à mesma mulher uma dose cavalar de “boa noite Cinderela”, com o intuito óbvio de aproveitar-se de sua incapacidade de reagir e fazer sexo com ela sem sua concordância. Mas como a moça simplesmente apagou, ele “apenas” mentiu a ela terem tido uma noite de sexo inesquecível. Depois, escreveu ao tio-avô fingindo ser o avô (crime de falsidade ideológica). Aí enganou o avô, vendeu a casa em que viviam, dopou o pobre velho e o carregou desacordado ao Brasil. Não satisfeito, chantageou a mulher “amada”. Desculpa-se de tudo dizendo que foi “por amor”.

- Berilo: Casado com uma mulher na Itália, com quem tinha um filho, veio morar no Brasil, para arrumar um bom trabalho. Como suas cartas para a esposa não eram respondidas (adivinhe por que...), acabou foi arrumando outra esposa. Esta, rica. Para ele não precisar fazer nada da vida. Teve outro filho com ela. Foi descoberto e acusado de bígamo, pelo que está respondendo na justiça. Está tentando, de todas as maneiras, manter as duas mulheres. Considera-se uma vítima incompreendida, e não entende porque não pode ficar com as duas mulheres e criar os dois filhos. Vale ressaltar que, para ele, criar filhos significa desfiar suas mágoas para o filho bebê, que não pode entendê-lo, ou assistir TV com o mais velho, enquanto exige que a mãe do menino lhes sirva bebidas e comidas... Trabalhar está, definitivamente, fora de seus planos. Para completar, sequestra os próprios filhos por algumas horas, deixando as mães desesperadas, e agora irá sequestrar uma das mulheres (com direito a lencinho-molhado-em-sossega-leão no nariz e tudo).

- Fortunato: Senhor aposentado, vive encostado na casa do sobrinho, e cada vez que tentam fazer com que vá viver sozinho e cuidar da própria vida, veste-se de mulher e finge ser a irmã morta, para assombrar o sobrinho de noite e cobrar-lhe a promessa de cuidar do tio. Para completar, é vulgar e abusado ao extremo, e passa o tempo todo assediando sexualmente a empregada da casa, e a secretária do sobrinho, quando tem acesso a ela. E, claro, se acha ótimo, lindo, e capaz de “dar conta” de todas as mulheres que quiser, por mais jovens que elas sejam...

Não consigo achar graça alguma em nenhum destes personagens, embora algumas cenas com Berilo tenham sido hilárias devido ao contexto. Mas no setor mais sério da trama, a coisa fica ainda mais complicada:

- Fred: O super vilão da novela, Fred é um psicopata vingativo, que irá passar por cima de todo mundo para conseguir o que quer. Sua primeira namorada na trama, Clara, era tratada como lixo por ele todo o tempo. O moço sempre foi incapaz de carregar uma mala pesada para ela, ou fazer qualquer outra gentileza. Assim que pôde, separou-se dela deixando-a sem um tostão e agredindo-a verbalmente de todas a s maneiras possíveis. Atualmente casado com uma moça da família que quer destruir, lhe engana, manipula, e ainda exige fidelidade e quer saber de todos os seus passos. Por fora, engana uma secretária bobona da empresa onde trabalha (e que é da família da esposa), tratando-a como se ela fosse a última bolacha do pacote, para obter as informações que deseja. Tem planejado matar a tal secretária como queima de arquivo.

- Agnello: Filho do mocinho da novela, Agnello não herdou do pai nenhuma de suas qualidades. Não trabalha, mente, namorou uma mãe (Stela) e sua filha, no melhor estilo “A primeira noite de um homem”. Brigou com o falecido marido de Stela, e agora, que ela tem implorado para ele deixá-la em paz, pois seus filhos estão exigindo que escolha entre eles e o jovem namorado, andou invadindo o prédio onde ela mora, postando-se do lado de fora da porta do apartamento aos berros de STELA!!!! Berros estes dignos de qualquer montagem de “Um bonde chamado desejo”. Parece que o autor da novela resolveu economizar criatividade com este casal, e provar que na TV nada se cria... Mas o que interessa é que Agnello é aquele tipo de cara que tem audição seletiva, e dizer não mil vezes a ele não adianta: ele continua ligando, aparecendo, insistindo... E aí o autor da novela, volta e meia, faz com que Stela amoleça e acabe voltando com ele...

- Diogo: Apareceu faz pouco. Tem pinta de príncipe encantado. Canta em italiano. Tem que seduzir Clara e: ou mandá-la para a cadeia, ou levá-la para algum lugar para ser torturada, ainda não entendi bem. Primeiro eu tinha entendido que era irmão de Olga, personagem que foi prejudicada por Clara. Agora parece que Olga conheceu o cara na prisão. Que prisão é esta, onde homens e mulheres ficam juntos, Sr. Sílvio de Abreu? Enfim, o sujeito finge que está apaixonado por ela, mas “finge tão completamente” que acaba se apaixonando mesmo. E não adianta ela dizer que não quer, que ama o ex-marido: ele insiste, procura o marido duas vezes, e diz para o cara sair da vida dela, se coloca na frente dela no local de trabalho e não lhe deixa passar, dá flores, fala sempre a mesma coisa, enfim, não aceita não como resposta. E olhe que, ao contrário de Agnello, este jamais ouviu um sim...

- Saulo: Este era um crápula. Tratava todo mundo como lixo, especialmente a mulher (Stela, a papa anjo). Agredia verbalmente o mordomo gay todo santo dia, e moeu a criatura de pancadas em uma situação em que foi desobedecido. Felizmente, já morreu.

- Danilo: Filho de Saulo. Usa drogas, torna-se um ser irracional, agride e rouba todos os membros da família. Tratava uma moça interessada por ele como lixo. Mas como o irmão sempre foi apaixonado pela garota, de vez em quando demonstrava interesse por ela só para arrasar com o irmão. Bem maduro...

- Gerson: Irmão de Saulo. Foi abusado sexualmente quando criança, só que por uma mulher, o que quase nunca acontece, deveria o Sr. Sílvio saber. Quando uma mulher participa de abuso sexual infantil, normalmente é para satisfazer o seu homem, não a si mesma. Mas vá lá. Eu achava que ele era pedófilo, mas, nem que seja de birra, Sílvio de Abreu parece ter decidido que não. O fato é que Gerson vê alguma coisa sexual no computador, que é considerada nojenta por quem descobre (a ex-mulher, o falecido irmão...). Talvez alguma forma de sexo sadomasoquista muito pesada, sei lá. Quando era casado, se a mulher dizia que ia embora, que iria deixá-lo, ele dizia: “Não, não vai. Eu não quero. Não vou lhe dar o divórcio”. Ameaçava se matar, mas fazia cara de que iria matá-la. Só separou sob chantagem, depois que ela descobriu seu segredo. Tirou esta mulher do melhor amigo, e quando ela quis voltar para ele, fez um escândalo. Acusou o amigo de o estar traindo, etc. Agora, está ficando bonzinho. De repente. Faz terapia com Flávio Gikovate, que entrou na novela representando a si mesmo. Sei que o cara é bom, mas nenhum terapeuta faz milagre, nem muda o caráter de uma pessoa desta maneira, muito menos em tão pouco tempo... Mas como escritor de novela é um deus em sua trama, e pode fazer acontecer o que quiser...

Todos estes homens medonhos são contrapostos, na mesma novela, por seres humanos inverossímeis. Totó, o personagem principal da novela, é um super-homem em termos de ética, generosidade, honestidade, capacidade de perdoar, etc. Também não ficam muito atrás seu pai Olavo, seus filhos Adamo¹ e Alfredo, e seu sobrinho Sinval (assim como o amigo dele, Chulepa). Mauro rivaliza com Totó em todas as qualidades citadas acima, ficando difícil saber qual dos dois é mais perfeito. Claro, também tem um monte de mulheres malvadas e outras tantas boazinhas nesta novela. Mas o problema é que os homens são errados basicamente em sua relação com as mulheres. E são muito errados. Ou são tão santos que nenhum homem real deve conseguir se identificar com os mocinhos... E então lhes resta a identificação com os malvados...

E os homens reais podem se justificar em suas atitudes, podem continuar insistindo quando a mulher não quer mais nada na esperança de que, como algum personagem feminino da novela, ela vai acabar mudando de ideia... E, como sempre, em novela nada é discutido mais profundamente. E as novelas da Globo deste horário são vistas por trocentas pessoas todos os dias. Muitas delas sem nenhum estudo. Sem nenhuma capacidade de crítica. Acho que as novelas brasileiras têm que começar a discutir mais as coisas. Sob o risco de não terem nenhuma função social além do entretenimento. E isso para quem consegue gostar destas tramas onde o malvado se dá bem até o limite de nossa paciência... A minha já é pouca de fábrica...

Para completar, Sílvio de Abreu adora falar de assuntos dos quais não entende muito, especialmente no que trata de leis. Quer ver? Prenderam a médica que fez o aborto em Fátima, mas a garota não ganhou sequer uma bronca mais séria da polícia. Aborto é crime no Brasil. Se descoberto, vai preso quem realizou (médico) e a mulher que estava grávida também. As crianças que foram adotadas por Candelária realmente trabalhavam junto com ela na feira, o que é proibido a menores até os 16 anos. Agora, espero que Clara, como irmã de Kelly, esteja apenas “ganhando sua guarda”. Por quê? Porque se Clara e Totó forem adotar Kelly, ela se tornará legalmente irmã de Alfredo, e uma relação de namoro e/ou casamento entre os dois (que constituem o casal mais fofo da novela) passa a configurar crime de incesto. Além disso, para adotar, Clara teria que ser ao menos 16 anos maís velha que Kelly, o que penso não ser o caso... Coisinhas da justiça brasileira, que mesmo “deus” tem que saber...

1 Verdade que Adamo não é tão perfeito assim: sentou a mão na cara da mulher, ao achar que ela havia voltado a se prostituir (profissão que ele sempre soube que ela tinha antes de ficar com ele).

Atividades em solidariedade ao povo palestino em Floripa

Acompanhando calendário global, organizações da sociedade civil brasileira, juntamente com a comunidade árabe-palestina no País, realizam a Semana de Solidariedade ao Povo Palestino. A data marca o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino – conforme resolução da ONU (Organização das Nações Unidas) nº 32/40 de 1977. Anualmente, em todo o mundo, ocorrem inúmeras manifestações no período. No Brasil, é também lei em várias localidades.


FLORIANÓPOLIS/SC

Dia: 30 de novembro de 2010 - terça-feira

Horário: 19h

Local: Câmara de Vereadores - Plenário do Centro Legislativo Municipal - Rua Anita Garibaldi, 35 - Centro

Atividade: Sessão solene e Ato político com convidados e autoridades

Lei 34/40 PMF – 1990 - 29 de novembro - Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino em Florianópolis

Lei nº 13850 - 2006 - Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino em Santa Catarina

Organização: Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino

comitepalestinasc@yahoo.com.br


Em 29 de novembro de 1947, portanto há 63 anos, em Assembleia-Geral da ONU , foi aprovada a Resolução nº 181, que decidiu pela partilha do território da Palestina histórica para o estabelecimento de um estado judeu e um árabe, sem qualquer consulta aos habitantes locais. Como consequência, o Estado de Israel foi implementado em 15 de maio de 1948 e o da Palestina não foi assegurado, culminando na nakba (catástrofe), em que foram expulsos mais de 700 mil palestinos de suas casas e centenas de vilas foram destruídas. O resultado é a ocupação mais longa do período contemporâneo, que tem sido aprofundada, ao arrepio das leis e convenções internacionais. Uma das maiores injustiças de que se tem notícia.

Consequentemente, todos os direitos inalienáveis do povo palestino têm sido desrespeitados, como à autodeterminação, à saúde, à educação, a transitar livremente. Um muro em construção desde 2002, que corta a Cisjordânia ao meio – projetado para ter 720 metros de extensão e 9 metros de altura –, e centenas de checkpoints e assentamentos sionistas, além de estradas exclusivas proibidas a palestinos, são símbolos do apartheid que se configura no território ocupado. Em Gaza, o lugar mais densamente povoado do mundo, com 1,5 milhão de pessoas que se espremem em cerca de 360km2, um bloqueio criminoso tem feito com que grasse a fome e a miséria, numa punição coletiva que deveria ser ainda mais impensável em pleno século XXI. O território palestino, mediante esses aparatos, é mantido sob a forma de bantustões à la África do Sul. É hoje impossível, por exemplo,
ir da Cisjordânia a Gaza.

Diante da barbárie, realizar atividades em 29 de novembro faz-se urgente. É uma forma de o mundo levantar suas vozes e clamar pelo fim imediato da ocupação na Palestina. A semana de solidariedade pretende contribuir para dar visibilidade a essa questão e lembrar que, dia após dia, famílias são separadas, plantações são destruídas, crianças são impedidas de ir à escola e mães, de dar à luz com dignidade. Mais do que isso: soma-se às iniciativas em que a comunidade internacional é chamada à responsabilidade pela drástica situação na Palestina e cobrada a dar continuidade a ações concretas que pressionem e levem à mudança dessa realidade.

Participe! É por direitos humanos e justiça!

Varrição social em Blumenau

Magali Moser - Jornalista

A decisão da prefeitura de Blumenau de retirar as bancas de vendedores ambulantes da Rua Sete de Setembro esconde um viés marcado pela intransigência e dificuldade do governo municipal dialogar com os mais pobres. Não por acaso, a varrição social foi feita sob a escuridão da noite do feriado do dia 15 de novembro. No dia seguinte, a cidade amanhece livre do que considera “incômodo aos olhos” na área mais nobre do município.

Com o aval da polícia militar, o poder público destrói quatro barracas e a vida de quem dependia delas para a própria sobrevivência. Os argumentos oficiais usados pelo governo de que o horário escolhido para a remoção justifica-se para não alterar a rotina da cidade e de que as barracas impediam o andamento das obras do trânsito - com os corredores exclusivos de ônibus - ocultam uma decisão autoritária e truculenta, pautada por uma postura arbitrária, como se os ambulantes fossem “pessoas indesejáveis”.

É preciso reconhecer: A coexistência dos ambulantes numa das principais artérias da cidade incomoda, sobretudo porque trata-se de um comércio direcionado à população de baixa renda. O discurso moralizador que se expressa sob o pretexto de que a prefeitura, com a medida, civiliza o uso do espaço público e retira obstáculos à circulação de pedestres, ignora a vida de quem está sob as calçadas há até 30 anos e para quem o comércio informal pode ser a única forma de reinserção no mercado de trabalho.

Se eles estavam ali há tanto tempo, é porque tinham a autorização do poder público. Em vez de encaminhar uma proposta humanizada para este tipo de comércio, a prefeitura de Blumenau vai na contramão e gera desempregados sem recursos para sobrevivência. O mínimo que se esperava era um prazo maior ou a busca de outros espaços para construir uma alternativa às famílias que retiram dali o seu sustento.

O governo municipal sempre usou a mesma estratégia para lidar com os pobres no Centro. A visão de varrê-los para periferia já demonstrou ser falha ao longo da história. Ambulante não é caso de polícia, mas fruto de uma questão social. Eles não podem ser tratados como criminosos! O governo não pode agir de forma despótica e reprimir generalizadamente a atividade. Os discursos que se tem ouvido de que a decisão é necessária em nome da recorrente expressão “reurbanização do Centro” escancara o descaso pelos que dali sobrevivem, varrendo-os como se eles fossem literalmente lixo. Essa tendência anula aqueles que lutam pelo direito da população de permanecer no Centro e torná-lo um lugar mais democrático.

A ações adotadas pelo governo demonstram uma política segregacionista, com medidas como a proibição de bebida alcoólica nas praças, a proposta do toque de recolher - posteriormente travestido com o nome toque de acolher -, que recaem sempre sobre uma parcela da população já carente de acesso a oportunidades e privada de opções. Preocupante perceber que a sociedade não questiona a causa dessas situações, preferindo a indiferença. Parece estar anestesiada. Até quando o problema do próximo deixará de ser seu também?