Breve análise da conjuntura por conta das eleições

Por Elaine Tavares - jornalista

Texto feito originalmente para compreender a situação atual da base dos trabalhadores das universidades federais

Analisar os oito anos do governo Lula é imprescindível para entender o favoritismo da Dilma neste quadro eleitoral. Para os servidores públicos do campo da educação, isso ainda é mais necessário, uma vez que têm amargado um sindicalismo apático (principalmente a Federação), no mais das vezes apoiando as propostas governamentais para o país e para a educação em geral. Assim, gostaria de levantar alguns elementos que dizem respeito aos trabalhadores públicos das IFES, e também ao povo em geral.

O governo Lula não foi o melhor dos governos. Nem de longe representou aquele pelo qual muito dos trabalhadores, inclusive, lutaram. Poucos meses depois de assumir, foi nos servidores públicos o primeiro golpe, com a Reforma da Previdência, que jogou a vida de todos no buraco, aumentado a idade para a aposentadoria e retirando a paridade no salário. Naquele ano, em 2003, apesar de toda a perplexidade que a proposta de reforma gerou, os servidores foram à greve. Mas, este momento foi também um divisor de águas na categoria.

Como o governo estava muito recente e muitos dos trabalhadores das IFES tinham apostado suas fichas no tabuleiro eleitoral, com o voto no Lula, houve uma natural ruptura na categoria. As assembléias deixavam isso bem claro. Havia uma pequena parte que fazia a crítica pesada ao governo e uma outra parte – a maioria – que acreditava que se a proposta vinha do “companheiro” Lula não poderia ser tão ruim. Foi quando a categoria dos trabalhadores públicos passou a viver uma clivagem que até agora perdura: os governistas e os não-governistas. E foi a maioria lulista que levou os trabalhadores das IFES a saírem da greve, que tinha sido deflagrada contra a reforma da Previdência e terminava de maneira abrupta com uma proposta de lei salarial. Completa loucura.

Conhecendo muito bem por onde se movem os trabalhadores, o governo Lula acenou com uma proposta que chamou de “carreira”, garantindo aumentos sucessivos até 2010. Foi uma jogada de mestre. Apostando no simbólico da “carreira” (por anos esperada) e garantindo ganhos maiores aos trabalhadores de nível superior, o governo conseguiu acabar com a greve e ainda dividir a categoria, fazendo com que as lutas se fragmentassem e perdessem força. A maioria aceitou a proposta e uma lei com nova tabela salarial foi aceita, com todos os buracos que parte dos trabalhadores já haviam denunciado. A lei não apresentava uma carreira de verdade, provocava a divisão da categoria, aumentos diferenciados, problemas com os aposentados, problemas de enquadramento, cargos extintos, falta de racionalização, e outros tantos problemas. Nada adiantaram as denúncias e os avisos. Os sindicatos foram aprovando a proposta e a lei passou a vigorar em 2004.

De lá para cá, no que diz respeito a salário, os trabalhadores não podem se queixar. Houve mudanças significativas, principalmente para os de nível superior que, em alguns casos, praticamente dobraram o vencimento. Nos outros níveis também aconteceram melhorias, muitas delas alavancadas pelo processo de capacitação que teve início em todas as universidades. No que diz respeito às condições de trabalho também teve avanços. O dinheiro jorrou nas universidades, quem pode negar? Vieram as verbas para novos prédios, melhorias nos laboratórios, nas coordenadorias. Aconteceram até concursos para novos trabalhadores, aliviando a terrível carga que se configurava por longos anos. É claro que não resolveu a histórica defasagem e ainda são os trabalhadores das universidades os que recebem os menores salários da esfera federal. Mas, que melhorou, não há dúvidas. O fato de ainda não haver carreira, de muitos trabalhadores estarem enquadrados de maneira injusta, de cargos terem sido extintos e dos aposentados terem sido prejudicados parece não importar muito aos que tiveram ganhos. E isso é típico destes tempos de individualismo e egoísmo. Na cidade onde moro um velho ditado mostra a lógica do capital: “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Na área da educação superior, o governo Lula criou 14 novas universidades, ampliou as existentes com a expansão de novos campi e ainda criou o Prouni, fato que conseguiu colocar meio milhão de jovens empobrecidos, através de bolsas, nas universidades privadas. Para quem está dentro do processo fica fácil observar as debilidades desta expansão: universidades sem condições estruturais, expansão sem trabalhadores e sem condições de trabalho, e dinheiro público indo para a iniciativa privada. Mas, por mais que se tente, fica muito difícil dizer a uma mãe de um garoto que conquistou a vaga via Prouni, que a universidade que ele está fazendo não é boa e que não vai acrescentar qualidade a sua vida. Ninguém quer saber. O filho está na faculdade e, isso, simbolicamente, tem uma importância tremenda. Se o dinheiro público está migrando para a iniciativa privada, o que é que tem? Isso não é fácil de explicar.

Na política econômica Lula foi pragmático e apostou na idéia de crescimento econômico aos moldes do desenvolvimento do subdesenvolvimento. Aplicou as velhas receitas de juros altos, superávit primário e controle da inflação. Aumentou as exportações e no prazo de dois anos já havia conseguido índices de crescimento econômico. Depois, ampliou o crédito, fazendo com que o consumo aquecesse sem que houvesse explosão. Para os trabalhadores, em vez de salário, abriu a possibilidade do crédito consignado, o que permitiu à classe média as compras tão sonhadas como o carro novo, a televisão de LCD, e a reforma da casa. De quebra, garantiu lucros estratosféricos aos bancos. Mas, para os que conseguem agora ter o que a pedagogia do consumo lhes impõe, que mal tem alguns ganharem com isso? Não é assim no capitalismo? Para os trabalhadores empobrecidos Lula elevou o salário mínimo de 64 para 219 dólares, chegando, em reais, a mais de 500, coisa também considerada estupenda. Ninguém se lembra que o salário mínimo já teve momentos melhores.

No campo social as políticas de transferências de renda foram as mais bem sucedidas em termos de aceitação popular. O Programa Bolsa Família (PBF) garantiu renda mensal de 70 a 140 reais a pessoas que nunca tiveram acesso a nada. O programa Fome Zero permitiu que a comida chegasse à mesa de milhões de pessoas. O Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) garantiu o pagamento de um salário mínimo mensal para as pessoas com 65 anos de idade ou mais e as pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho. É certo que estes programas não constituem possibilidade de emancipação para os envolvidos, mas como dizer que não é bom o fato de todo esse povo (mais de 40 milhões) ter renda e comida?

O governo Lula criou o PAC, Programa de aceleração do Crescimento que colocou obras em quase todos os lugares do país. Estradas, hospitais, saneamento, enfim... É o progresso chegando, dizem. Que mal há se, nesse ínterim, as empreiteiras estejam enchendo suas burras, muitas vezes em obras absolutamente desnecessárias e ineficazes? Um exemplo aconteceu na cidade de Florianópolis quando, depois de uma ressaca que derrubou a casa de várias famílias que estavam em área irregular, na beira do mar, o dinheiro do PAC garantiu um muro de contenção que mais destruiu a praia que a salvou. Ou ainda a gigantesca obra de saneamento que pretende colocar um emissário no mar, fazendo escorrer todo o esgoto da ilha numa única praia, acabando com a vida e a beleza natural. É o progresso, mas para quem? Na cantilena da modernidade isso parece que muito pouco importa.

No campo da energia o governo de Lula reativou o Pró-álcool, investiu no biodiesel e ainda descobriu o pré-sal, que pode tornar o país autossuficiente em petróleo. Tudo isso é explorado como coisa boa, como progresso e desenvolvimento. Para quem estava acostumado a ver o país sempre na rabeira do mundo capitalista, isso soa como uma maravilha. Ninguém se importa se o biodiesel acaba com a plantação de comida, ou se o petróleo é o principal poluidor e destruidor planetário. O que aparece, e a mídia insiste em proclamar, é que o país ficará mais rico, mais moderno e, com isso, todos vão crescer. Difícil tarefa desenredar esse novelo. Alguém vai crescer, é certo, mas serão todos em igual medida?

Assim, diante de tantos dados promissores, como discutir com a população e os trabalhadores sobre os pactos que levam o governo a estas ações? Como falar das alianças espúrias com partidos que até ontem eram inimigos ferozes do PT? Se o Brasil está indo bem, quem se importa se o PT está igual ao PSBD, se faz aliança com Collor ou com os bispos da rede Record? A coisa está indo, estamos crescendo, é assim que a maioria pensa, ajudada pela lavagem cerebral televisiva. Fatos como a ocupação das comunidades pobres pelo narcotráfico, a violência da polícia, o crescimento do uso do crack, a marginalidade, a violência, são vistos como falhas no sistema, patologias, doenças, que podem ser curadas com um bom remédio, como por exemplo a polícia bem armada, os presídios mais seguros, os muros mais altos.

Não é sem razão que os que têm feito a crítica ao governo Lula não conseguem quebrar essa barreira de aparente bem estar. É difícil mesmo. Diante da possibilidade de estar em boa situação na sociedade do consumo, coisas como a aprovação dos transgênicos, a construção irracional de mega barragens, ou a má qualidade no ensino soam como bobagens. Daí a incapacidade de tocar o coração e a mente da sociedade com estas demandas. Porque, afinal, o que baliza essas reivindicações é a vontade de constituir um outro tipo de estado. Há um povo que não quer só mais justiça, mais democracia, menos fome. Essa gente quer justiça plena, democracia participativa, corpos saciados. Todos e não só alguns. Mas, diante do que chamam de “mundo possível” estas demandas aparecem como utopias, sonhos bobos de quem não reconhece a beleza da realidade possível.

Assim, chegamos às eleições com esse cenário. Um governo que apostou na melhoria da vida de alguns, quase dentro da lógica do caminhar para um estado de bem estar social, mas sem a inclusão de todos. É um governo social-democrata, que se utiliza de receitas neoliberais, que pratica o paternalismo histórico e que não mexeu absolutamente nada nas questões estruturais. Mas, numa olhada rápida, a vida das gentes melhorou. E o duro é que na comparação com a desgraça que foi o governo FHC, melhorou mesmo. É inegável!

E é aí, nesse cenário que, para os trabalhadores das universidades, e para os demais igualmente, se impõe uma questão vital: que tipo de estado se quer? Que tipo de universidade?

Se a meta é a sociedade do consumo, se o que se almeja é melhorar o posicionamento na escala social, com uma boa casa, um bom carro e um bom plano de saúde, há que apostar nesse projeto que está aí. Que, apesar de aumentar de maneira impressionante a barreira entre os mais ricos e os mais pobres, consegue garantir que boa parte da sociedade esteja entre os “consumidores” em potencial. Um projeto que cria e expande universidades, mas não lhe garante qualidade. Que as coloca na lógica da reprodução colonizada e que não lhes permite a criação do novo. Que aposta na divisão da classe trabalhadora para melhor governar.

Mas, se a meta é a de uma sociedade realmente justa, solidária, cooperativa e socialista este projeto não basta. Ele não é suficiente. Porque se, afinal, a classe média aumentou, ainda restam milhões de pessoas que lutam por vida digna. E, numa proposta de social-democracia, de manutenção do projeto capitalista que mantém o país sempre como periferia do sistema, não há lugar para estes sonhos. Daí ser necessário continuar lutando para a construção de uma outra maneira de organizar a vida. Não é coisa fácil nestes tempos em que tudo parece estar bem. Mas, quem consegue enxergar além do véu da bonança subdesenvolvimentista, não pode esmorecer.

Pode ser difícil insistir em gritar a todo mundo que este ainda não é o melhor dos mundos, que há povos indígenas sendo massacrados, perdendo suas terras, que há camponeses sendo assassinados por conta da violência do latifúndio, que há quilômetros de terras sendo inundados por barragens ineficazes, que há milhões de crianças morrendo nas favelas por conta deste modelo de desenvolvimento, enfim... tantas mazelas... Mas, se realmente se quer um mundo de justiça, não dá para esmorecer. O tempo pode ser de apatia, de aceitação, de estupor. Ainda assim é preciso se manter firmes, gritando, como um profeta maldito. Mas, mais do gritar, há de organizar as gentes, criar núcleos, estudar, desvelar a realidade, para que as pessoas por si mesmas possam ver que isso que aí está não é suficiente. Só que isso significa trabalho, muito trabalho. Coisa que muito pouca gente está disposta a enfrentar.