Após extinguir Ministério, governo Bolsonaro mira a Justiça do Trabalho

Retirada do letreiro do Ministério do Trabalho ocorreu no início de 2019 - Foto: Portal T5

Segunda (21) haverá Atos nas principais cidades em defesa da JT

Por Míriam Santini de Abreu

Em 1930, Gandhi e seus seguidores caminharam 400 quilômetros em 25 dias contra o domínio do Império Britânico na Índia. Ao chegar ao litoral, Gandhi apanhou um punhado do sal, produto que os indianos eram proibidos de extrair de seu próprio país. Um gesto simbólico contra a opressão. Naquele mesmo ano, no Brasil, o então governo de Getúlio Vargas criava o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio para fazer o estado gerir a relação capital-trabalho. Passadas quase nove décadas, o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro abre 2019 com outro gesto simbólico: a retirada do letreiro que indicava o prédio do Ministério, extinto e dividido em outros três por uma Medida Provisória assinada no dia 1º de janeiro. E outra possível extinção se avizinha: a da Justiça do Trabalho.

Na segunda-feira (21), haverá Atos Unificados em Defesa da Justiça do Trabalho em todos os Estados. Em Florianópolis, a atividade será às 13 horas, na frente do TRT-SC (rua Esteves Júnior, 395). Participam a Associação dos Magistrados (Amatra), o Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina (SINTRAJUSC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT), o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), a Associação dos Servidores na Justiça do Trabalho (AJUT) e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT). Também estão confirmadas atividades em Chapecó, Xanxerê, Imbituba e Itajaí. No dia 5 de fevereiro, haverá Ato Nacional Unificado no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, a partir das 14 horas.

Ataques nos anos 1990

Não são de hoje os ataques à Justiça do Trabalho. Em 1999, estavam no Congresso Nacional projetos de lei e Propostas de Emenda Constitucional (PEC), entre elas a PEC 43/97, que dispunham sobre a extinção da Justiça e do Ministério Público do Trabalho. Pela PEC 43, existiria apenas uma lei regulamentando a conciliação e o julgamento dos dissídios individuais e coletivos, que seriam remetidos à Justiça comum.

Passados 20 anos, a pauta voltou à tona. Entidades de todo o país estão se manifestando em relação às falas do presidente Jair Bolsonaro no SBT, em entrevista concedida no dia 3 de janeiro. Nelas, ele afirmou que é preciso “facilitar a vida de quem produz no Brasil” e que o objetivo é aprofundar mais ainda a reforma da legislação trabalhista.  À pergunta sobre se a Justiça do Trabalho deveria “acabar”, ele criticou o excesso de processos trabalhistas, afirmou que o Brasil teria mais ações “que o mundo todo junto” e disse ainda que a ideia de extinguir a Justiça do Trabalho estaria sendo estudada. Bolsonaro vai encontrar parlamentares receptivos à proposta. Ainda em 2017, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao defender a mudança da legislação trabalhista, reclamou do excesso de regras para a relação entre patrão e empregado e sugeriu que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”.

Além dos Atos já marcados, as entidades envolvidas estão fazendo campanha virtual porque muitas mentiras e desinformação estão circulando nas redes sociais sobre a Justiça do Trabalho. O Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho) está à frente da campanha “8 Fake News sobre a Justiça do Trabalho”. Uma das mentiras mais difundidas é que Justiça do Trabalho não existe em países desenvolvidos. Mas Inglaterra, Nova Zelândia, Alemanha, Austrália e Suécia são exemplos de países que têm tribunais especializados em Direito do Trabalho. Na Alemanha, há uma Justiça do Trabalho com plena autonomia e um corpo próprio de magistrados, do 1º grau ao tribunal superior, tal qual no Brasil.

Clichês e senso comum

Os discursos que atacam a Justiça do Trabalho, especialmente na mídia e por parte de políticos, se baseiam em clichês e no senso comum, sem dados concretos, e deixam de lado, por exemplo, o fato de ela existir por previsão constitucional, não podendo simplesmente “acabar”, como afirmam os grandes meios de comunicação. Mas é possível afirmar que há formas mais sutis de “acabar” com a Justiça do Trabalho, minar sua capacidade de atuação.

A juíza do trabalho Ângela Konrath, do Fórum Trabalhista de Florianópolis, aponta, neste sentido, os cortes orçamentários que essa justiça especializada vem sofrendo ao longo do tempo, a não renovação do quadro de servidores, com a supressão de vagas dos que se aposentam, o aprofundamento da terceirização de serviços como os de tecnologia da informação. A JT, afirma ela, está atuando com metas quantitativas que aceleram o ritmo do trabalho, mas necessariamente não alcançam o primor na qualidade das decisões.

Na realidade, diz Konrath, não é um ato que extingue um ramo do poder ou um ministério. Isso é arquitetado gradativamente até a chancela final, como ocorreu com o Ministério do Trabalho: “A extinção do Ministério vem num desfecho de não aparelhamento deste órgão: sem concurso desde 2013 e com déficit de 1.300 vagas para auditores, sem falar no número absurdo de déficit de servidores”.

Nos últimos 20 anos, diz a juíza, a JT sempre teve um papel importante nas relações entre capital e trabalho, seja numa perspectiva progressista, de afirmação dos direitos sociais trabalhistas, primando pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores, seja no sentido conservador, de legitimar política e culturalmente a manutenção do sistema, do status quo de um modelo de gestão em que o lucro de alguns vem da apropriação do resultado do trabalho de muitos e em que predomina o velho jargão de que “manda quem pode e obedece quem tem juízo”.

Mas, avalia Konrath, a Emenda Constitucional 45, de 2004, trouxe alterações importantes que impactaram de forma positiva a afirmação de direitos civis e políticos ao trabalhador inserido numa relação básica de trabalho. Com a ampliação da competência da JT, temas antes esquecidos começaram a despontar nos processos, como as questões atinentes à vida privada e intimidade dos trabalhadores, as lides acidentárias na busca de reparação de lesões sofridas no trabalho, as não discriminações. “Isso tudo passou a fazer parte do cotidiano juslaboral, possibilitando que o trabalhador acessasse ao Judiciário Trabalhista temas pertinentes à sua condição de pessoa e não apenas restritos aos direitos sociais básicos como são jornada e férias”, afirma a juíza.

Além disso, o reconhecimento jurídico da substituição processual plena pelos Sindicatos viabilizou o acesso do trabalhador à JT via “ação sem rosto”, ajuizada pelas entidades sindicais em prol de toda a categoria. A jurisprudência da JT também conseguiu afirmar alguns ícones, como a estabilidade da gestante, que relaciona os direitos do nascituro com o trabalho da mulher. “Por ser uma Justiça em que o acesso era indiscutivelmente facilitado pela gratuidade alcançada aos que não pudessem arcar com os custos do processo, as causas traziam os temas suscitados pelos trabalhadores, possibilitando a abertura de discussão sobre uma vasta temática e, assim, corrigindo eventuais lesões, inclusive em sentido inibitório pela coletivização das demandas”, afirma Konrath. Se as causas não chegam à JT, acrescenta ela, não há chance de discuti-las e as relações ficam oprimidas, não são arejadas pelo novo.

Isso mudou com a reforma trabalhista, que afeta a Justiça do Trabalho, a fragiliza e prepara o cenário para os recentes ataques. Konrath afirma que a reforma feriu de morte a estrutura dos direitos sociais trabalhistas e implicou verdadeiro cerceio ao direito de ação ao impor ao trabalhador o chamado ônus da sucumbência. Se validada esta alteração pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o acesso à Justiça será impedido, pois quem sequer tem dinheiro para as custas (2% do valor da causa) não poderá arcar com o ônus da sucumbência (2% de custas + até 15% de honorários do advogado + honorários periciais). “Considero esta a pior alteração, junto com a tarifação do dano moral”, diz a juíza.

A servidora aposentada do Sintrajusc e ex-coordenadora do Sintrajusc Denise Zavarize afirma que os ataques à JT ocorrem em contexto de precarização e transformação das relações de trabalho, como a reforma trabalhista e a adoção de novas tecnologias como o Uber. “O Uber é um exemplo de como a pessoa pode ficar isolada, crer que não está na condição de trabalhadora, e sim na de patrão de si própria, mas continuar sendo explorada”, explica.

Ela avalia que a JT não é nem será revolucionária, porque seu papel tem a ver com colocar “panos quentes” na luta de classe. Ainda assim, no atual cenário, essa justiça especializada atua no sentido de criar condições mínimas nas relações de trabalho, dar um freio na exploração sem limites, abrindo possibilidades para as pessoas terem o necessário para buscar outras perspectivas, se organizar, avançar na construção de outro modo de viver e constituir relações.

Desinformação nas redes sociais

Entre as muitas informações distorcidas que circulam nas redes sociais, aparece a afirmação de que a Justiça do Trabalho custa muito. Segundo o relatório Justiça em Números do CNJ, a JT custa cerca de R$ 88,00 por ano por habitante, menos da metade do que custa a justiça comum, cuja extinção ninguém está propondo. “O valor é significativamente baixo, sobretudo se considerarmos os direitos que são por meio dela garantidos e o fato de que a Justiça do Trabalho arrecadou para os cofres públicos quase três milhões e setecentos mil reais em 2017”, responde a Associação Juízes para a Democracia (AJD), em dossiê feito para esclarecer a população.

O dossiê mostra que a redução de direitos trabalhistas e o impedimento de acesso dos trabalhadores à JT não beneficiou a economia, não diminuiu o desemprego, ampliou a informalidade, majorou o sofrimento no trabalho e o número de acidentes, provocando maior custo social, e, com isso, reduziu a arrecadação tributária e previdenciária, ampliou o déficit da Previdência e o déficit público em geral. O juiz Jorge Luiz Souto Maior, em artigo sobre a possibilidade de extinção da JT, alerta que, mesmo inexistindo, por enquanto, uma proposta concreta nesse sentido, não deve ter sido mera coincidência o aparecimento do tema logo na primeira entrevista, em rede nacional aberta, do Presidente da República.

Existências e Resistências, por Rogério Ferrari

O repórter da Pobres e Nojentas, Rubens Lopes, entrevista o fotógrafo/jornalista Rogério Ferrari que tem dedicado sua vida a retratar as vidas que resistem ao capital. Ele fala sobre sua proposta de vida e também sobre seu mais recente trabalho que mostra os povos indígenas.


 

Toda quinta-feira é dia de Lula Livre

Por elaine tavares

Passavam alguns minutos das duas e meia da tarde quando as mulheres começaram a chegar. Carregavam uma mesa e várias sacolas. O vento forte de uma tarde emburrada dificultava um pouco a montagem da pequena banca, mas as mulheres seguiam tranquilas com seu fazer. Apenas haviam armado a mesinha quando uma senhora já se aproximou:

- O que é que tem aí do Lula Livre, pelo amor de deus?

Imediatamente os cartões de natal começaram a aparecer. É uma campanha que o grupo está fazendo para enviar cartão para o Lula, que está preso em Curitiba.

A senhora estava acompanha de três filhas, que se sentaram em frente à mesa, também escolhendo cartões,  e logo já se estabeleceu um diálogo acalorado de defesa do Lula. “Não vamos deixar o pobrezinho sozinho no Natal”. Enquanto algumas das mulheres atendiam as pessoas na mesa dos cartões, outras iam ajeitando uma grande faixa na escadaria da Catedral, com os dizeres: Lula Livre. O ritual da quinta-feira estava completo. Elas ficariam ali pela tarde afora, até o anoitecer, e durante todo esse tempo a movimentação sempre é grande. Todo o tempo tem alguém que para e quem não para, espia, curioso.

Lucilene Silva é empregada doméstica e trabalha numa casa no centro. Ela vinha apressada, mas quando viu a junção de gente, parou. Ficou olhando de longe até que uma das mulheres se aproximou:

- Quer mandar um cartão para o Lula?

O rosto de Lucilene se iluminou e ela se chegou na mesa, a escolher.

- Eu não entendo como pode um homem como o Lula tá preso. Ele fez tanto por nós. Sinto uma pena dele lá.

A banquinha da quinta-feira em frente à Catedral não é uma coisa de agora. A ideia de uma ação permanente na rua surgiu ainda em 2016 quando se iniciou o processo de golpe contra a presidenta Dilma Roussef. Naqueles dias foi chamada de tenda da democracia. Uma vez por semana a tenda era armada para que a militância petista pudesse dialogar com a população sobre o que estava acontecendo no país. Como os acontecimentos foram se sucedendo, o grupo decidiu permanecer com a tenda, que saiu da Alfândega para a Praça XV.

“Esse é um momento muito difícil para o país. Nós não podemos sair da rua. Temos de conversar com as pessoas, temos de manter viva a chama da democracia. Veja o exemplo da avós e mães dos desaparecidos na Argentina. Elas saem todas as quintas, aconteça o que acontecer. Nós também faremos isso”, insistem.

Uma das mulheres que batem o ponto toda quinta-feira é Suzana Lucrécia Gava. Ela nasceu em Nova Veneza, no interior do estado, e desde bem pequena já era interessada por política. A família era ligada ao velho MDB, mas ela mesma só foi se envolver com movimentos e lutas quando entrou para a faculdade de Psicologia, na UFSC. Era 1979 e o Brasil viva os grandes movimentos de trabalhadores. Tudo aquilo repercutia na universidade e ela naturalmente foi se envolvendo com as lutas estudantis, chegando a participar de um dos primeiros congressos da UNE.

Com a efervescência das lutas sindicais ela não teve dúvidas em se filiar ao Partido dos Trabalhadores logo que ele foi criado. No mesmo período fez concurso para a Caixa e passou, tornando-se bancária e logo se filiando também ao sindicato. Sua militância fortaleceu no movimento dos trabalhadores e ela chegou a dirigir a Associação da Caixa, bem como participar da direção do sindicato dos bancários. Durante esse tempo foi participante ativa do partido.

Mas, uma tendinite crônica fez com que arriscasse outros vôos, fora da Caixa. Entrou no programa de demissão voluntária e foi para a Inglaterra, buscando trabalhar na sua área de formação, a Psicologia. E, mesmo lá, seguiu ativa, trabalhando nas campanhas petistas sempre que possível. Quando Lula finalmente se elegeu presidente ela estava em Londres e pode acompanhar o orgulho que era ouvir sobre ele nos circuitos da capital inglesa. “Só falavam bem dele, era um orgulho”.

Quando aconteceu o golpe contra Dilma em 2016 ela entendeu que era hora de voltar. Retornou para Florianópolis e desde aí tem participado de todas as atividades promovidas pelo partido, desde a defesa da Dilma, até agora todo esse trabalho em prol da liberdade do Lula. Pessoalmente ela teria preferido que Lula não tivesse confiado na Justiça brasileira. Pensa que ele deveria ter pedido asilo, e não passar por tudo o que está passando. “Eu imaginava que era muito grande o que estava por trás, que não iriam deixar ele livre. Mas, respeitei a decisão dele. Ele sempre foi uma cara íntegro, por isso confiou no judiciário. Agora, creio que vai ficar muito tempo preso, a menos que haja uma rebelião. Mas nós não o abandonaremos”.



Margarete Sandrini é outra que parece incansável na tarde ventosa. Carrega caixas, ajeita os cartões, fala ao telefone, conversa com os passantes, se desdobra em mil. “Ela coordena tudo aqui”, dizem as outras. Seu jeito decidido vem das tantas lutas sindicais que já travou. Nascida em Braço do Norte, no interior do estado, ela confessa, entre risos, que quando mais jovem era “meio de direita”.  Seguindo carreira no magistério estadual ela trabalhava em São Lourenço do Oeste e, naqueles dias, como professora, estava mais para a burguesia que para os trabalhadores.

Mas, a vinda para a capital, para fazer pós-graduação, mudou o sentido da vida. Na universidade foi tomando contato com as lutas sociais que se expressavam no campus e acabou militando no sindicato dos professores, aonde mais tarde chegou à coordenação. Quando decidiu filiar-se ao PT entrou para a tendência Convergência Socialista, que inclusive depois saiu do Partido dos Trabalhadores, indo formar o PSTU. “Foi um tempo muito rico pra mim. Aprendi muito com os companheiros do PSTU”.

Margarete voltou ao PT e nessa militância encontrou o padre Vilson Groh, que tem um trabalho importantíssimo nos morros da capital. Com ele, passou a atuar também nesse campo, da luta comunitária, com jovens de periferia. Por conta desse trabalho foi chamada para ser diretora do São Lucas, espaço que abrigava menores infratores, administrado pelo grupo do padre Vilson. Foi mais um aprendizado de luta.

Quando em 2016 aconteceu o golpe contra Dilma ela já estava aposentada e havia decidido viajar pelo mundo. Mas, entendeu que era preciso fazer alguma coisa e voltou para as trincheiras da luta. Começou a participar das atividades da tenda da democracia e logo já estava organizando as caravanas que iam à Brasília e os atos de apoio à presidenta. Depois, quando começou o ataque contra Lula ela deu ainda mais de si. “Eu vi que o Lula ia ser preso, e que a gente teria muito trabalho pela frente. Então, a Lelê me chamou e eu vim”. Sua tarefa era a de arrecadar recursos para as caravanas. “Iniciei uma campanha bem simples. Eu dizia: se tu não podes ir à caravana, então adote um militante, doe. Pois em poucos dias eu já tinha 16 mil reais de doações. Então coloquei tudo à disposição da Luta.

Margarete também pensa que Lula não deveria ter se entregado à justiça brasileira, deveria ter pedido asilo. “Mas, ele jamais faria isso, porque ele preza muito a honra, ele é de uma geração em que a honra é tudo”. Agora, nessa atividade de todas as quintas ela se desdobra, com esperança: “Acho que ele não vai ficar preso muito tempo. Eles já conseguiram o que queriam que era tirá-lo da eleição. Eles pensavam que jogando ele na cadeia ele seria esquecido. Mas, não! Nós estaremos com Lula até o fim”.



Ana Nobre é uma das mulheres que se destaca no grupo das quintas. Ela tem 73 anos e uma disposição de fazer inveja. Sempre vestida com camisetas que estampem a cara do Lula, ela se descola de Palhoça para a atividade de quinta. “Já no ônibus eu venho ajudando o Lula. Seja com a roupa, que chama a atenção, seja falando com as pessoas, porque é uma vergonha o que estão fazendo com Lula”.

Nascida na fronteira com o Uruguai, em Santana do Livramento, a política sempre correu na veia. “Minha família era de maragatos (os revoltosos farroupilhas) e eu sempre estive envolvida com a esquerda”. Decidida a fugir do destino de ser empregada doméstica, que era o que cabia a uma jovem pobre em Livramento, ela pegou o trem e se foi para Porto Alegre quando tinha apenas 14 anos. Queria trabalhar no comércio e chegando lá logo conseguiu emprego. Ela lembra que o seu primeiro voto, aos 19 anos, foi em Leonel Brizola e quando veio o golpe seguiu acreditando que as coisas no Brasil iriam mudar. Empenhada em garantir a existência não chegou a atuar organicamente na oposição, mas estava atenta ao que se passava.

Veio para Florianópolis em 1973 e desde aqui acompanhou o processo de construção da luta dos trabalhadores no ABC. “Meu marido chegou pra mim e disse: vamos ficar de olho nesse metalúrgico. Ele vai dar bom. E deu.” As greves do ABC conduzidas por Lula repercutiam na capital catarinense e Ana se encantava com o rumo que as coisas iam tomando. Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores só em 2001, mas sempre foi simpatizante. E quando Lula finalmente ganhou as eleições ela acreditou que as coisas iriam mudar. “O Lula fez muita coisa pelos mais pobres. Ele mudou a cara do Brasil. Não é possível que as pessoas não reconheçam isso. O Lula não é ladrão e ele vai provar. Nós vamos lutar até que ele saia da cadeia, que aquilo não é lugar pra ele”.



As mulheres da banca de quinta em frente à catedral, cada uma têm a sua história, embora todas elas convirjam para esse momento da luta por Lula Livre.  “Tem gente que ri de nós, que acha essa luta uma coisa ridícula. Mas, pra nós, cada uma dessas ações pelo Lula Livre, seja o acampamento em Curitiba, o bom dia, o boa noite, é um gesto simbólico de que que estamos por perto, estamos com ele. Imagina a solidão dele lá? Saber que aqui fora tem gente lutando por ele, reconforta. Não vamos parar”.

Para a população que para na banquinha, disposta a mandar um cartão para Lula, o sentimento corrente é de que a prisão do ex-presidente é ilegal e injusta. “Não há provas de que ele tenha roubado. Não há nada. Como podem manter o Lula preso sem nenhuma prova enquanto outros aí, pegos com a mão na botija, estão livrinhos da silva? Isso não é justo. Lula tem de ser solto”, comenta Andressa Miotto, trabalhadora no comércio.

Mesmo aqueles que são críticos do Lula e do PT concordam que a prisão do ex-presidente é injusta. “Eu tenho sérias críticas ao PT e ao Lula, mas essa cruzada do Moro contra ele sempre foi uma jogada política. A gente tá vendo aí, o cara agora é ministro. Era o que ele queria, não deixar o Lula ganhar. É tão claro isso que chega a ser vergonhoso. Essa justiça, fazendo o que tá fazendo, faz um mal para o Brasil, porque as pessoas vão perdendo a fé nas instituições. Aí dá nisso que deu”, diz Orlando Costa, estudante, que, embora não tenha assinado um cartão para Lula, parou e fez questão de deixar seu apoio ao grupo que resiste e luta pela liberdade do ex-presidente. “A crítica a seu governo, que preferiu a conciliação, tem de ser feita, mas que a prisão dele é uma farsa, isso é. Deixa o homem livre, inclusive para enfrentar a crítica ao governo que fez”.

E assim a tarde vai passando, com as mulheres em resistência, dialogando com a cidade. Os tempos são brutos, a intolerância e o ódio ao PT são fortes, mas até agora as coisas têm sido tranquilas. “Aconteça o que acontecer, não vamos parar. Todas as quintas, aqui estaremos gritando por Lula Livre”.

Florianópolis integra a rede de ação coletiva BRCidades

A professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP) Erminia Maricato e o arquiteto e urbanista Paolo Colosso lançaram nesta terça-feira (6) em Florianópolis o Projeto Brasil Cidades (BRCidades), ampla rede de ação coletiva em torno da agenda urbana. A iniciativa já tem Núcleos em cinco cidades (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte) e, agora, Florianópolis. O Plenarinho da Assembleia Legislativa lotou para a apresentação da proposta, cujo manifesto pode ser lido em https://www.brcidades.org/assineomanifesto 

Lideranças do movimento social e sindical, estudantes, professores universitários, parlamentares e arquitetos e urbanistas acompanharam a exposição sobre o BRCidades, que já tem atividades como, em março e abril, o curso de extensão “Viver na cidade: conflitos, participação e cidadania ativa”, em Itaquera (SP), que é resultado do diálogo com a Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM), a UNIFESP e o Levante Popular da Juventude. Veja abaixo entrevista com Erminia Maricato sobre a realidade nas cidades brasileiras e a proposta do BRCidades.

As cidades revelam a luta de classes e a tensão entre o modelo legal e o modelo real. Como essa discrepância aparece?

Ermínia Maricato - A legislação é de fato modelo; a cidade é uma realidade. Nós temos uma tradição no Brasil, para a qual vários estudiosos chamaram a atenção – Sérgio Buarque de Holanda, Roberto Schwarz – de uma distância entre teoria e prática, entre discurso e prática. São ideias fora do lugar. Então, existe todo um ideário, são valores que, na verdade, sustentam a dominação, o poder e o discurso, mas que não chegam à realidade. Valores liberais, valores muitas vezes igualitários, mas a realidade é profundamente discrepante desses valores. A realidade é muito desigual, é muito desumana mesmo, eu diria, ela guarda raízes escravistas que são muito atuais, que estão muito presentes. Então é disto que a gente está falando. Nós temos um arcabouço legal que é festejado no mundo todo. O Estatuto da Cidade [Lei 10.257, de 10 de julho de 2001], a Política Nacional de Mobilidade Urbana [Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012], esta lei é avançadíssima. Muita gente estuda o Jan Gehl [arquiteto e urbanista dinamarquês, autor do livro Cidade para Pessoas] para aplicar nas cidades brasileiras como se isso fosse possível. Nossas cidades são completamente diferentes das cidades da Dinamarca. Então, eu acho que nós precisamos mergulhar na realidade, tirar o véu que encobre essa realidade das nossas cidades e trabalhar com planejamento, com legislação, para responder a uma realidade que não é só injusta socialmente, ela é injusta ambientalmente. Ela é insustentável. As nossas cidades, por exemplo, comprometem toda a rede hídrica, rios, lagos, córregos, com lixo, com esgoto. No entanto, temos um quadro de leis sobre o meio ambiente avançadíssimo. É disso que a gente está falando. Mas como superar essa distância entre teoria e prática, discurso e prática? É com luta social. Nós precisamos o tempo todo capilarizar a organização social como nós já fizemos nos final dos anos 1970, nos anos 80, organizar um espaço de cidadania, de disseminar informação que contrarie essa dominação ideológica tão forte.

Nesta realidade, o que é o analfabetismo urbanístico e como ele se manifesta, na mídia em especial?

EM – A mídia, especialmente, mas a elite, a classe dominante trabalha com uma representação da cidade que foge muito da realidade. É uma representação ideológica, são signos, símbolos, cartões postais, que mostram uma parte da cidade, uma parte que está muito longe de representar a cidade como um todo. Quando eu falo em combater o analfabetismo urbanístico, é combater junto até às instituições brasileiras. Junto às Assembleias Legislativas, às Câmaras Municipais, e principalmente junto à mídia, que trabalha com aquela representação que é a do mercado imobiliário. E grande parte da nossa população está fora do mercado, ela não ocupa ilegalmente terras porque quer. É porque não tem alternativas. Você tem áreas de proteção ambiental ocupadas de forma irregular e ilegal por uma população pobre que é constrangida a ocupar por falta de alternativas. É muito importante que se diga isso. No capitalismo central, Europa, Estados Unidos, você não tem tanta exclusão em relação ao mercado imobiliário como você tem no Brasil. Aqui ele não chega a 50% da população. Metade da população que queira comprar uma casa própria não consegue ter acesso no mercado formal, residencial, e nem tem acesso às políticas públicas. Quais são as formas de você ter acesso à moradia? Ou é pelo mercado formal ou é por políticas públicas. E nenhum dos dois consegue chegar até a maior parte da população brasileira. E isso faz parte de um conhecimento que fica escondido, que é oculto. E há a dimensão da população que ocupa áreas de proteção ambiental, de proteção permanente, beira de córrego, beira de rios. Aqui em Florianópolis, sei que dunas e áreas de proteção ambiental não são ocupadas apenas por populações de baixa renda. Muitos poderosos também fazem isso. Precisamos conhecer essa realidade. Na hora que a gente conhece, tem que tentar resolver, fazer com que a lei seja cumprida, para termos onde assentar a população pobre em áreas ambientalmente sustentáveis.

Veja o vídeo de Erminia Maricato sobre o analfabetismo urbanístico em https://www.youtube.com/watch?v=9R4S6ZaDniU

A distribuição de renda não basta para se ter igualdade urbana. Como é esse paradoxo?

EM – Temos insistido nisso porque muita gente, em especial a maior parte dos economistas democráticos, acha que a distribuição de renda é suficiente para construirmos um país mais justo e igualitário. Mas eu tenho mostrado que nós tivemos até 2015 um aumento real do salário mínimo e esse aumento real não foi suficiente para cobrir o aumento dos custos de transporte e de aluguel ou o custo da moradia. Com o boom imobiliário e o boom automobilístico no Brasil, de 2009 a 2014, especialmente, foram construídas – pelo menos contratadas - 4 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida, e ao mesmo tempo nós tivemos um aumento acima da inflação do custo de vida, dos aluguéis, do preço da moradia e dos transportes. Então isso quer dizer que não basta distribuir renda, precisa distribuir cidade também.

O que é o BRCidades?

EM – Várias forças políticas, democráticas do país, estão repensando o Brasil, lançando projetos, porque é evidente que nós estamos em um momento de transição, nós findamos um ciclo democrático e estamos lutando pelo início de outro. É muito importante isso, que a luta pela redemocratização do Brasil já começou. Então nós temos planos, o Plano Brasil Nação, O Brasil que o Povo Quer, o plano da Frente Brasil Popular, o plano da Frente Povo Sem Medo. Nós estamos no contexto da Frente Brasil Popular trabalhando o projeto para as cidades do Brasil. Nós estamos divulgando e disseminando a ideia de iniciativas para repensar as cidades brasileiras. O país tem uma diversidade muito grande, não só dentro de cada região como entre regiões, e isso precisa ser pensado territorialmente, localmente. Nós temos um número de profissionais e de estudantes interessados, movimentos sociais, universidades que estão interessadas na proposta e já começaram a trabalhar nela. São várias iniciativas e não apenas de nossa parte, insisto nisso. A gente gostaria de caminhar, depois de um certo momento, para uma unidade de sistematização dessas propostas todas.  

Paolo Colosso, Maria Inês Sugai, professora na UFSC, e Erminia Maricato

Lançamento ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa

Artigas, um caminho

 De todas as maravilhas que já foram feitas pelo nosso povo latino-americano, "La Redota" é uma das mais lindas. mais de 15 mil pessoas seguindo pela imensidão dos campos, armando e desarmando acampamentos, na luta pela libertação. Com o grande Artigas, o povo da Banda Oriental. Nesse documentário contamos essa saga, igualmente buscando uma liberdade que ainda não chegou. produção: Elaine Tavares e Rubens Lopes.

Raimundo Caruso lança livro na Rádio Campeche

Por Elaine Tavares 

Raimundo Caruso é escritor e já fez brotar de sua “pena” algumas obras importantíssimas sobre a vida e a luta na América Latina. Esteve na Nicarágua nos tempos da revolução sandinista e narrou as transformações ocorridas. Andou pelo Chile, Peru, México, América Central e nas entranhas do Brasil. Esteve na Bolívia de Evo Morales, e escreveu, junto com Mariléia Caruso, um livro fundamental para entender aquele país desde a força de uma intelectualidade indígena. Também é dele o antológico “Aventuras dos jangadeiros do nordeste”, no qual narra as viagens dos jangadeiros em busca de solução para suas demandas. Isso sem contar o instigante romance Sahara Brasiliae, ambientado numa Brasília tomada pela areia.

Enfim, há outros livros, outras histórias – somam 12 – que germinam e nascem, narrando vidas e descortinando problemas latino-americanos. Raimundo Caruso é generoso em letras.

Pois agora, em 2017, ele lança um novo trabalho no gênero poesia. É uma antologia com 55 poemas chamada de “Pré-Theoria da Bahderna”, na qual expressa seu pensar sobre temas diversos, escolhidos desde duas centenas de pequenos escritos. São texto fortes, profundos, cortantes, políticos. São gritos, são ternuras, são provocações.

O livro será lançado nesse sábado, dia 16 de dezembro, às 11h, no Pátio da Rádio Campeche, emissora comunitária na qual ele foi programador por mais de um ano, apresentando o programa Sábado Literário. Um espaço de rara beleza com a presença de escritores, renomados ou não, dessa ilha tão fértil em histórias.

Junto com o livro de poemas, ele também lança o romance Sahara Brasilie e apresenta o trabalho da filha, Isabel Leal Caruso, que tal qual os pais também já se envolve no mundo das letras, narrando uma viagem de bicicleta pelo sul da França. O livro de Isabel, além de apresentar as aventuras dos ciclistas, ela e o companheiro, revela segredos sobre como encontrar pousada sem qualquer custo. A autora também participa do lançamento.

O momento cultural acontece dentro do programa Campo de Peixe, primeiro programa ao vivo da rádio, no ar desde 2006. A Rádio Campeche convida os amigos para prestigiar o lançamento dos livros desse querido companheiro de jornada na dura tarefa de comunicar. Seja pelas ondas do rádio, seja no fechado mercado editorial.

O livro de poemas foi editado de maneira bastante artesanal, pelo próprio Caruso, uma maneira criativa e criadora de desafiar a indústria do livro. Forma e conteúdo em luta.

A luta pela água na Bahia

A voz das gentes de Correntina, na Bahia, travando a dura batalha contra a privatização da água e a destruição dos rios. Vídeo de Diogão StronG. Um cidade inteira em luta.

O jornalismo, a Pobres e o Rubens

Parceiros: na Rádio Campeche, no corpo a corpo com a vida

Nessa quinta, às 9h, no Curso de Jornalismo, o querido Rubens Lopes defende seu trabalho final, depois de cumprir uma longa caminhada para chegar ao jornalismo. Nascido em Santa do Alegre, no interior de Minas Gerais, seu destino poderia ser o de quase toda a gente trabalhadora dali: o campo. Tanto a vó, Rita, como a mãe, Edna já tinham trilhado esse caminho. Mas, ele era curioso demais e seus olhinhos vívidos estavam sempre procurando a vereda das gentes.

Vendendo picolé nas ruelas da cidade ele foi percebendo que Santana era um lugar cindido. Pobres e ricos muito bem demarcados. As camionetas dos latifundiários fazendo sombra às velhas bicicletas da gente rural. Depois, trabalhando numa floricultura, ele adentrou aos casarios da pequena burguesia e pode compará-los às moradias humildes daqueles que eram como ele. Na fábrica de leite, o contato com os demais trabalhadores lhe deu a verdadeira ideia do que é ser explorado até a última gota de sangue e ainda ser agradecido ao patrão. Histórias e histórias que lhe saltavam na cara, e que se remoíam dentro dele, sem saber como sair.

E foi para fazer esse parto que ele decidiu fazer o curso de Letras, que chegou à cidade justo quando ele terminou o segundo grau. Quem sabe, nos livros, ele não encontrava um jeito de fazer brotar aquela angústia que lhe tomava. Os estudos começaram, mas a inquietude não parava.

Foi então que ele se deparou com o exemplar do primeiro número da Pobres e Nojentas, uma revista de reportagem produzida em Florianópolis, pela tia do amigo Renato. Os textos que saltaram das páginas encontraram lugar no seu coração e ele soube que era aquilo que queria fazer. Narrar a vida das gentes que, como ele, andavam pelos caminhos fora do centro de poder.

Por essas coisas da vida o amigo Renato saiu de Santana, indo para Florianópolis seguir o seu sonho que era o de estudar música. Esse passo levou Rubens a também buscar o seu desejo maior. E ele embarcou de mala e pão-de-queijo para a capital catarina. O propósito era passar na Federal, no Curso de Jornalismo. E foi um duro processo. Mas, ele enfrentou cada pedra com fibra e decisão. Cabeça nos livros, pré-vestibular popular no Campeche, professora particular conseguida em permuta e lá foi ele. Tentou e não conseguiu. Tentou de novo e de novo. Então, passou.

Não foi um aluno comum. Bem antes de entrar no curso já tinha se engajado no Instituto de Estudos Latino-Americanos, onde foi realizando um lindo trabalho. Filmagens, fotografias, assistência técnica, carregador de mesas e livros. Cada pequena oportunidade de aprender ele agarrou, apaixonando-se cada dia pela América Latina. Também embarcou na viagem da Rádio Campeche, atuando como produtor e repórter do programa Campo de Peixe.

Como não podia deixar de ser, seu primeiro texto jornalístico foi publicado na revista Pobres e Nojentas. Falava de um trabalhador de Santana, sua gente nunca esquecida, então imortalizada pelas suas palavras. Ele encontrara seu lugar. Demorou para terminar o curso, não por mandrião. Mas, por excesso de vontades. Viajou pela Pátria Grande, fotografando as gentes, andou o Brasil todo no projeto Indígena Digital, fotografando e ensinando, querendo para os meninos e meninas que encontrava pelo caminho o mesmo destino que tivera: força para buscar o sonho. O jornalismo vibrava dentro dele e tudo aquilo que queria dizer e não sabia como, agora encontrava o caminho de se fazer.

Nesse dia 23 de novembro o Rubens encerra essa pequena jornada apresentando seu trabalho final de Jornalismo. É uma monografia sobre a revista Pobres e Nojentas, a publicação que orientou seu mundo. Na convivência com as jornalistas que conformam a revista ele solidificou seu projeto de ser e com elas tem caminhado em projetos diversos, sempre à margem, no jornalismo libertador. É um companheiro, um pobre e nojento como nós.

O menino de Santana agora tem o título com o qual sonhou por noites a fio. Mas sabe que o homem que ele  se tornou é mais do que o título que está chegando. Forjado nos caminhos vicinais ele prepara os alforjes para novas aventuras,  sempre posicionado do lado certo da história, com os trabalhadores, com os seus.

Eu, que por caminhos tortos acabei tendo participação nisso tudo, só posso me alegrar e compartilhar amorosamente desse momento estelar. Vai ser uma grande festa.

O ciclo termina, mas outro vem. E eu sei que lá irá o gafanhoto construir belezas.

Parceiros da vida, estaremos juntos.

Sobre o Dia do Saci ou Os Vigilantes da Utilidade

Míriam Santini de Abreu

Aconteceu ano passado, quando mais uma vez celebrávamos o Dia do Saci e Seus Amigos na Esquina Democrática, em Florianópolis. Aproxima-se do grupo uma mulher cega de braço dado com o companheiro. Ela pergunta:

- Mas por que eles gritam?

- Estão fazendo uma festa. Tem um saci aqui! – responde o rapaz.

- Um saci? Me leva lá!

E então ela se aproxima de mim, que seguro o nosso sacizão, e começar a deslizar as mãos pelo boneco.

- Sim, sim, não tem uma perna, é mesmo o Saci!

Fico de uma ternura infinita pelo mundo toda vez que lembro daquela cena. Porque sem ver ela tocou e deu testemunho: Era Um Saci!

Esse será o 14º ano de nossa festa, organizada pela revista Pobres & Nojentas, que tem contado com a parceria de sindicatos como o Sintufsc, o Sindprevs-SC, o Sintrajusc e o Sinergia. Nelas, recolhemos centenas de assinaturas para oficializar em Florianópolis o 31 de outubro como Dia do Saci e Seus Amigos. Para nós, a data  simboliza a defesa e valorização da cultura popular nacional, porque no dia 31, já há alguns anos, as crianças celebram o Halloween, festa bonita, mas que só tem concretude cultural nos Estados Unidos.

A data já é oficial em outras cidades do Brasil, como São Luiz do Paraitinga (SP), São Paulo (SP), Vitória (ES), São José do Rio Preto (SP), Uberaba (MG), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Embu das Artes (SP), Poços de Caldas (MG) e Independência (CE). O estado de São Paulo também já instituiu o dia. Finalmente, em dezembro de 2015, a data foi oficializada em Florianópolis, depois de aprovada pela Câmara de Vereadores.

Em uma capital que pouco valoriza as bruxas que de fato a simbolizam, as de Franklin Cascaes, ninguém esperava que a prefeitura estimulasse essa reflexão nas escolas. Mas sabemos que sempre há um professor, uma professora, que contará aquela história, do menino que nasceu índio, moleque das matas, guardião da floresta, interrompido em seu voejar travesso pela chegada dos brancos, que dizimaram as populações que aqui viviam. E quando milhares de negros, caçados na África e trazidos à força como escravos, chegaram no já colonizado Brasil, houve uma redescoberta. 

Da memória dos índios, os negros escravos recuperaram o moleque libertário, conhecedor dos caminhos, brincalhão e irreverente. Aquele mito originário era como um sopro de alegria na vida sofrida de quem se arrastava com o peso das correntes da escravidão. Então, o moleque índio ficou preto, perdeu uma perna e ganhou um barrete vermelho, símbolo máximo da liberdade. Ele era tudo o que o escravo queria ser: livre! Desde então, essa figura adorável faz parte do imaginário das gentes nascidas no Brasil. O Saci-Pererê é a própria rebeldia, a alegria, a liberdade. Essa era e é a essência que celebramos, e que a prefeitura acolheu via Câmara.

Pois agora um certo vereador Bruno Souza, do PSB, protocolou na Câmara um certo “Código de Revogação de Leis”. Quer acabar com várias. E, para ele, talvez a do Saci seja a primeira em “inutilidade”. Sim, agora, nesta legislatura, temos um vereador que se auto-atribuiu o papel de Vigilante da Utilidade. Ele se define como um liberal e parte da “renovação” da Câmara.

Eu tenho para mim que é dessa geração de renovados que não compreendeu nada. E quando falo dos que compreendem, lembro sempre da cena final do filme “Zorba, o Grego”, baseado no livro de Nikos Kazantzákis. Nos minutos finais do filme, o grego e o escritor, sob a vista de todos os moradores da vila, vêem seu projeto de engenharia - planejado ao longo de meses - ir ao chão.

“Você já viu um acidente mais magnífico do que aquele?” – pergunta Zorba, às gargalhadas.

“Não restou nada!”, responde o escritor.

E saem os dois a dançar na praia, cena de um prazer arrebatador. O Prazer da Inutilidade.

Vivemos o tempo dos Vigilantes da Utilidade. Não aprenderam a loucura. E estão por aí afora entre os que vigiam a arte, o corpo alheio, o desejo sexual, as festas, o uso do espaço público.

Lembro de um comentário quando se deu a oficialização do dia do Saci. Algo como: “Quanta bobagem... é preciso um dia pra se comemorar o que não existe de fato”. Sim. De fato há 2016 anos celebramos uma vida que foi concebida pelo Espírito Santo!

Quanto a nós, os sacizeiros e sacizeiras, sim, sim! Vamos comemorar o que não existe de fato. Porque existe. E vai existir, pelas mãos dos que são loucos para acreditar que este mau tempo passará. E vigiamos também, atentos à sua chegada. Como a mulher que, mesmo sem ver, testemunhou: - É um Saci!

Abaixo, três vídeos de três diferentes edições do Dia do Saci e Seus Amigos em Florianópolis

https://www.youtube.com/watch?v=RUbgav5uPDs

https://www.youtube.com/watch?v=siYSdci5Ybw

https://www.youtube.com/watch?v=WAvldvvelW8

E a cena de Zorba, o Grego:

https://www.youtube.com/watch?v=5IbhgocxCVk

O SACI É O MITO DO ENCANTO!

Foi por causa do documentário abaixo que, em janeiro de 2009, estive em São Luiz do Paraitinga (SP). Ele foi exibido no Sintufsc quando, em 2004, começamos a organizar o Dia do Saci e Seus Amigos. O vídeo foi trazido pelo pessoal da Sosaci, que nasceu em São Luiz do Paraitinga. E eu não sosseguei até ir para lá. Dias lindos demais...

Vale ver o vídeo do início ao fim. Coisa de uma beleza, de uma vertigem, puro encanto!

https://www.youtube.com/watch?v=hVxhMrazjPA

O Rio Grande, os trabalhadores e o capital

 

Foto: Claudio Fachel

 
Por elaine tavares

O que aconteceu ontem no Rio Grande do Sul é uma prévia do que virá em todos os estados da Federação. Deputados votando leis que retiram direitos, trabalhadores agredidos pelas polícias militares, governadores impassíveis e insensíveis às dores das gentes. O argumento para a barbárie contra os trabalhadores é o de que o estado está endividado e há que cortar na carne para equilibrar as contas. Só que esse cortar na carne, não se refere a qualquer carne. É a carne de quem produz a riqueza: o trabalhador. A carne de quem se apropria do lucro gerado por esse trabalho não sofrerá sequer um risquinho. Não bastasse isso, as pessoas que sofrem os ataques sequer sabem como a dívida foi contraída, em que bases e para onde foi o dinheiro.

Isso não é nenhuma novidade para quem estuda o modo de ser do capitalismo. Nesse sistema, que Mészáros considera “incontrolável”, o Estado existe justamente para proteger os meios de produção (que são de propriedade dos capitalistas) e a propriedade privada. Tudo é feito para garantir a expansão do capital e a maior extração do trabalho excedente. Logo, quando há uma crise mais profunda, como agora, cabe ao estado proteger as condições gerais da extração da mais valia do trabalho excedente. O que isso significa? Que novas normas e leis são criadas para garantir que a taxa de lucro dos capitalistas não caia. Logo, a outra face dessa verdade é o chicote no lombo dos trabalhadores. Assim, cortam-se direitos e diminui-se a intervenção do estado na vida das gentes, com cortes nos setores públicos.

O que acontece hoje no Rio Grande do Sul é a expressão do que já começou a acontecer em nível nacional com a aprovação da PEC 55. Nesse sistema, que Mészáros chama de “sistema metabólico do capital”, o tripé Capital x Trabalho x Estado é como uma entidade única de três cabeças, sendo que a cabeça Trabalho é a que vive sob a subordinação. E ela está sob o tacão da força porque, sem ela, as outras duas cabeças deixariam de existir. Ainda assim, mesmo dependendo da força dos trabalhadores para se fazer real, o capital não faz qualquer concessão. Diante e qualquer possibilidade de perder lucro, o sistema se reorganiza sem levar em conta, no mais mínimo, os interesses das pessoas. Todas as decisões são tomadas para manter rodando a roda viva da produção do lucro. É o “sistema” que precisa se manter. Danem-se os trabalhadores. Existem tantos no mundo que o capital pode permitir que muitos deles venham a perecer diante das medidas de austeridade tomadas.

Assim que não há qualquer eficácia em apelar para os “bons sentimentos” dos governantes. Eles não estão subordinados a qualquer compaixão. Sua subordinação é a um sistema que se configura incontrolável, exigindo sempre mais. Uma espécie de deus sanguinário. Quanto mais sangue se lhe é sacrificado, mais ele quer. Mészáros diz que o capital tem um controle sem sujeitos. E o que quer dizer com isso? Que não há no quadro de mando do sistema alguém que possa olhar para o sofrimento dos trabalhadores e se compadecer. Não. O sistema exige mais e mais e os seus supostos controladores – na verdade controlados pelo sistema - só o que podem fazer é aplicar receitas que permitam a insaciável expansão do capital.

Por isso que o governador Ivo Sartori pode ser visto dando risadas no aeroporto enquanto sua polícia desce o cacete nas gentes em frente à Assembleia Legislativa. Aquele que comanda o estado sabe que sua função ali será a de garantir o controle de qualquer rebelião que venha a ameaçar o perfeito rotacionar do sistema. Por isso ele está em paz. Não é comandado pela moral. Na cabeça dele, a função para a qual foi eleito está sendo cumprida à risca. Não enxerga pessoas. Vê pequenos cânceres que com sua ação rebelde querem pôr fim ao sistema metabólico do capital. O mesmo acontece com aqueles que, enquanto os trabalhadores apanhavam em frente ao Congresso nacional, se coqueteavam com champanhe e salgadinhos. O quadro que se desenrolava lá fora era só um borrão, tapado pela fumaça das bombas. A única visão possível era a dos policias, bem armados, protegendo a “bastilha”. E só.

Diante dessa constatação não cabe aos trabalhadores clamar por piedade ou misericórdia. O único que lhes cabe é a luta. A luta renhida. Mas não pode ser uma luta pontual, para resolver a questão da previdência ou a da dívida, como se solucionado esses pequenos pontos, a vida pudesse seguir seu curso em direção ao paraíso. Isso não vai acontecer. Ainda que o sistema – em temos de crescimento – possa conceder um ou outro ganho aos trabalhadores, seus hábitos alimentares não mudam. Segue se alimentando da mais valia dos trabalhadores. Não pode viver sem isso. É como o vampiro que diante da moça assustada, dá um suspiro de pena, mas imediatamente finca-lhe os dentes. Não pode existir se sentir compaixão.

Cabe, portanto, desmontar esse “sistema metabólico do capital”. Avançar para uma forma de organizar a sociedade na qual as aspirações legítimas das pessoas por vida plena, digna e de riquezas repartidas conforme as necessidades, sejam levas em consideração em vez dos imperativos fetichistas da ordem. Enquanto existir o modo capitalista de produção, essas aspirações não terão lugar. Logo, é tempo de decidir. Não que as lutas pontuais não devam ser travadas. Isso não só é justo como necessário. Mas, elas precisam avançar para a destruição desse sistema que nos suga todo o sangue e a alegria de viver.

Ninguém entre nós que tenha começado a trabalhar aos quatro, cinco anos, cortando cana, carregando pedra, amassando massa quer trabalhar até os 100 anos. Esses desejos só sentem aqueles que não produzem riquezas, os que se refestelam em salas acarpetadas com ar-condicionado. Aos trabalhadores o que lhes cabe é a rebelião, completa e total, na construção de outra forma de ditadura, que não essa que vivemos, do capital sobre as gentes, mas a dos trabalhadores sobre a burguesia parasita. Para, enfim, chegarmos a tão sonhada estação na qual não haverá mais estado. Só assim desmontaremos o tripé que sustenta a riqueza do 1% da humanidade que hoje comanda a vida dos 99% restantes, sugando-lhe todo o sangue.

Longo caminho, é fato. Mas que precisamos começar a trilhar. Ou isso, ou o eterno retorno da morte.

O corte é na carne do trabalhador

Por Marcela Cornelli, jornalista

Os cortes nas contas públicas, segundo informações já divulgadas na mídia, podem chegar a 14 milhões. Além disso, a PEC 55, já aprovada, congela os gastos com os setores públicos por 20 anos.

Para nos ajudar neste debate, Previsão entrevistou os pesquisadores, Elaine Tavares, do Instituto de Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal de Santa Catarina (Iela) e Maurício Mulinari, do Diesse/SC.

Veja como pensam estes dois estudiosos do assunto. As entrevistas completas iremos disponibilizar posterioemente no nosso site, boletim eletrônico e redes sociais.
 
O ajuste fiscal e os serviços públicos

“Os serviços públicos serão afetados. Os investimentos nas áreas públicas ficarão no mesmo patamar deste ano, sem poder crescer por longos 20 anos. Com isso, se aprofundará a crise na saúde, haverá corte de vagas nas universidades e os estudantes que precisam de garantia de permanência perderão os benefícios, ou eles ficarão tão minguados que não será mais possível sustentar. Hospitais ficarão mais precários, não haverá recursos para moradia”, avalia a pesquisadora e jornalista, Elaine Tavares.

Para o pesquisador do Dieese, Maurício Mulinari, “o ajuste fiscal permanente, iniciado ainda durante o governo Dilma sob a batuta do ministro da fazenda Joaquim Levy e aprofundado pelo governo golpista de Michel Temer, consolidado pela aprovação da PEC 241, cortou no período de menos de dois anos em torno de 40% de todo o investimento público nacional. Isso significou uma retração violenta do emprego e da renda. Com menos investimentos, áreas estratégicas da economia nacional, como a construção civil e o setor de petróleo e gás, por exemplo, foram duramente atingidas.
Os efeitos se espalharam por toda a economia, levando a um desemprego de mais de 12% e uma queda da renda dos trabalhadores de mais de 6%”, diz Maurício.

“Até agora, as negociações salariais ficaram muito mais rígidas, com os servidores encontrando forte resistência até mesmo para a reposição da inflação do período, e, por outro lado, os concursos públicos rarearam. Também diminuiu o orçamento para áreas como as da saúde e da educação, o que impulsionou piora no atendimento público de saúde e as famosas reestruturações do ensino público. Estas últimas, não são mais que uma resposta ao arrocho nos gastos com educação, levando governadores a realizar reformas destrutivas do ensino, fortemente combatidas pelos movimentos de estudantes secundaristas de todo o Brasil”, diz o pesquisador.

Dívida Pública

Para Maurício, “a dívida é um mecanismo fundamental para a concentração da riqueza na mão de poucos capitalistas nacionais e internacionais. Tira do gasto primário (aquele com saúde, educação, saneamento básico, segurança, etc.) e joga para o pagamento dos custos financeiros do Estado. Tira do trabalhador, principalmente do mais pobre, e transfere para os ricos, detentores da dívida pública e beneficiários do sistema financeiro, os chamados rentistas”.

Elaine Tavares também lembra que esse ajuste financeiro já vinha acontecendo no governo de Dilma. Porém, ela destacada que, no governo petista “havia uma certa sensibilidade social, pequena, é verdade, mas havia. Agora, não há qualquer compromisso com os mais pobres. Esses, serão os que pagarão a conta, uma vez que o compromisso maior do governo é seguir pagando os juros da dívida, que consomem mais de 45% do orçamento”. A pesquisadora lembra que “o Equador realizou um estudo de cada um dos contratos e, ao final da auditoria, verificou-se que apenas 30% da dívida tinha base legal. O Equador se recusou a pagar os 70% restantes e nada aconteceu. A vida seguiu, os bancos tiveram de aceitar e receber apenas os 30% considerados legítimos. No Brasil, o governo se recusa sistematicamente, inclusive o do PT, a auditar a dívida”, reforça Elaine.

Dilma X Temer

Sobre as diferenças dos governos Dilma e Temer, Elaine Tavares defende que “no campo da economia, o PT não fugiu da lógica neoliberal. É fato que ao longo dos anos em que houve crescimento econômico, o governo petista investiu em políticas sociais, mas eram valores muito pequenos. Na macro política, o PT seguiu pagando os juros da dívida, priorizado o superávit primário, justamente para bancar a dívida e se propôs a fazer, no final do governo Dilma, o ajuste fiscal. Possivelmente, haveria cortes nos programas sociais, mas creio que não haveria o fim dessas políticas como estamos vendo com Temer”.

Maurício Mulinari analisa que “a diferença entre os dois governos existe, mas não é de essência. Ambos, Dilma e Temer, apostaram no ajuste sobre os trabalhadores. As primeiras medidas do novo governo Dilma, ainda em 2014, foram as MPs 664 e 665, que mexiam em direitos trabalhistas (seguro desemprego e abono salarial) para fazer caixa para pagamento do gasto financeiro do Estado. Logo depois vieram os cortes bruscos no investimento público e na área social, que conduziram uma economia já debilitada pelo rentismo para a recessão brusca.” Para ele, “Dilma pecava, na ótica da classe dominante, pela parcimônia das reformas antipopulares. Ela fazia as reformas, mas era necessário convencer os setores de apoio ao governo (movimento sindical e social organizados), processo lento e cheio de percalços, ainda mais em um momento de aumento do desemprego. A crise se acelerou e os lucros, sejam operacionais ou financeiros, passaram a cair. Neste contexto, a burguesia nacional, articulada em torno da FIESP, das demais entidades empresariais e da grande mídia, topou a aposta por um novo governo, mais orgânico aos seus interesses. Aqui entra a escalada do golpe, que se iniciou ainda em 2015 e se completa em 2016. Dilma é derrubada e Temer assume. O ajuste sobre a classe trabalhadora permanece. O que muda é o ritmo e a violência do ajuste”.

Como reagir à barbárie

“O movimento sindical, na sua maioria, esteve apático e domesticado nos anos de governo petista. Fazendo a crítica ritual, sem organização dos trabalhadores. Agora, será necessário muito tempo para que o movimento sindical recupere a radicalidade. Penso que os sindicatos pagarão um alto preço pela domesticação e não será fácil se levantar. Mas, os trabalhadores sabem que não há saída fora da luta. E haverão de construir alternativas”, finaliza Elaine.

Maurício também sinaliza que a única saída é a reorganização da classe trabalhadora. Para o pesquisador do Dieese, “o movimento sindical e social organizado não se preparou para o momento atual. Os anos de governo Lula, embalados pela melhor conjuntura econômica internacional da história recente brasileira, deseducaram a classe trabalhadora. Os trabalhadores passaram a acreditar na mentira de que ocupavam o papel deplorável e despolitizado de classe média, produto da ideologia vendida pelos magos bilionários do marketing eleitoreiro. Não só a base da classe trabalhadora, mas também os dirigentes sindicais e dos movimentos sociais caíram na armadilha da despolitização. Abandonaram as brigas no chão de fábrica, nas portas das lojas, nas associações de moradores, etc., pelos acordos de gabinete. Abdicaram da verdadeira educação da classe trabalhadora, ocorrida unicamente nos conflitos de classe”.

O pesquisador finaliza dizendo que “se os movimentos social e sindical organizados souberem aproveitar as novas experiências radicais que surgem da juventude, refundar as suas práticas, perder o medo das derrotas burocráticas e ousar lutar radicalmente pelo que há de mais essencial – que são as condições reais de vida da classe trabalhadora, que sofre nos locais de trabalho, nas favelas, no transporte, etc., teremos possibilidade de enfrentar a atual ofensiva capitalista global. Se não houver esta possibilidade, a classe trabalhadora brasileira precisará vivenciar toda a destruição do governo golpista para que, da crise social profunda, possa brotar uma nova esperança”.

Publicado originalmente na Revista Previsão nº 13 - nov/dez 2016

Crise para quem? A comunicação sindical no cenário econômico brasileiro

Por Marcela Cornelli

Crise para quem? A comunicação sindical no cenário econômico brasileiro. Este foi o tema central do 4º Seminário Unificado de Imprensa Sindical realizado de 13 a 15 de outubro de 2016, em Curitiba (PR).

O primeiro Seminário Unificado de Imprensa Sindical realizado fora de Santa Catarina reuniu 150 participantes no auditório da APP Sindical, sindicato dos professores estaduais do Paraná. Os participantes vieram de oito estados do País: Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Um debate que unificou as várias forças políticas ali presentes. Um acúmulo de discussões sobre o movimento sindical e a luta contra a hegemonia da mídia burguesa.

Um breve histórico

Em 9 de dezembro de 2002 o Sindprevs/SC realizou o primeiro seminário de imprensa sindical, em 18 de abril de 2008 o segundo e em 28 de abril de 2011 o terceiro. Como deliberação do terceiro seminário foi realizado em 4 e 5 de julho de 2013 o primeiro seminário unificado, com demais sindicatos. O segundo seminário unificado foi de 6 a 8 de agosto de 2014 e o terceiro unificado de 23 a 25 de setembro de 2015.

Como fruto destas discussões em 2013 foi criado o Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora. Assinaram no dia 26 de novembro do mesmo ano o manifesto de criação do Fórum as seguintes entidades:  Sindprevs/SC, Sinasefe, Sindaspi, Sintrajusc, Seeb Floripa, Sintespe, Sintufsc, Sindicato dos Farmacêuticos, Sindes, SindSaúde, Sinergia, Sintaema, CUT/SC, CTB, MST, Consulta Popular, Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura (CpCC), Portal Desacato e Revista Pobres & Nojentas. E em 4 de agosto de 2016 foi criado o Coletivo Vito Giannoti em Florianópolis.

Promovido pelo Fórum de Comunicação da Classe Trabalhadora, o Seminário Unificado de Imprensa Sindical se consolida como referência no debate da comunicação alternativa, como opção concreta de combate ao monopólio midiático que enfrentamos no Brasil. Já o Encontro Nacional de Jornalistas Sindicais, o primeiro realizado em Florianópolis em 2015 e o segundo neste ano em Curitiba, com pautas específicas para jornalistas, é um espaço importante para avançarmos nas questões do jornalismo sindical.

O fortalecimento da “nossa imprensa” é pauta cotidiana dos sindicatos, dirigentes e jornalistas. Essa troca de experiências é determinante para aprimorar as práticas diárias de tratamento da informação, além de contribuir na evolução da assessoria ao jornalismo sindical.

Carta do 2º Encontro Nacional de Jornalistas Sindicais

A classe trabalhadora brasileira vive um momento de grande ofensiva a direitos conquistados ao longo de anos de luta e resistência. Ataques a direitos trabalhistas, a PEC 55 e a já anunciada reforma da Previdência ampliam as tensões no interior das organizações classistas e nos apontam para um futuro de longas jornadas de luta em defesa do pouco já conquistado. É neste contexto que realizamos o 2º Encontro Nacional de Jornalistas Sindicais, fruto de uma organização independente e de base, e que tem como objetivo discutir o contexto geral a que estamos submetidos, assim como as especificidades de nossa vida laboral nas milhares de entidades sindicais brasileiras.

É consenso entre os jornalistas presentes a necessidade de mudanças nas condições de trabalho e da construção coletiva de entendimentos junto aos/às dirigentes sindicais sobre as contradições nas relações de trabalho.

Neste sentido, o 2º Encontro de Jornalista Sindicais, realizado em Curitiba no dia 15 de outubro de 2016, propõe alguns eixos que podem orientar o exercício da função de jornalista nas entidades sindicais, na intenção de superar a precarização do trabalho.

Orientações 

- Combate às contratações irregulares e informais;
- Combate ao assédio moral;
- Cumprimento da jornada regulamentar de 5 horas;
- Aprofundar o debate acerca da pré-contratação de hora-extra;
- Cumprimento ao intervalo intra e entre jornadas (pelo menos 15 min de intervalo de intra jornada e de 10 horas entre jornadas);
- Direito à desconexão (limitar as demandas enviadas fora da jornada de trabalho);
- Atentar para a sobrecarga gerada pela multifunção e o seu impacto na saúde do trabalhador;
- Garantir a estrutura necessária ao cumprimento das tarefas jornalísticas (equipamentos e contratação de serviços acessórios).

Encaminhamentos 

- Criação do Coletivo Nacional de Jornalistas Sindicais;
- Criação do grupo virtual Agência de Notícias Sindicais;
- Desenvolvimento de cartilhas sobre assédio moral nos sindicatos, orientações para dirigentes e direitos dos jornalistas sindicais;
- Moção de Apoio à luta estudantil e às ocupações nas escolas estatuais;
- Levar os encaminhamentos do encontro para o próximo NPC, nos congressos e instâncias deliberativas das entidades sindicais;
- Trocas de experiências com mídias independentes;
- Mapeamento dos sindicatos que tem jornalistas sindicais em todos os Estados.

Curitiba, 15 de outubro de 2016

Comunicação: uma batalha

Por elaine tavares

Os meios de comunicação alternativa, comunitária e popular de Florianópolis estão há algum tempo se reunindo para discutir a possibilidade de tornar menos assimétrica a distribuição de recursos feita pela prefeitura municipal. Todo o ano, a administração municipal determina recursos no seu orçamento, que são distribuídos aos meios comerciais. No geral, o bolo é repartido com o grupo que é oligopólico: a RBS, e a Rede Record. Para a comunicação alternativa, nada. Segundo o Portal da Transparência, nos últimos quatro anos foram 40 milhões de reais. Com isso, o que se vê na cidade é, cada vez mais, aumentar o feudo comunicacional e o pensamento único. Não é sem razão que nas últimas décadas a classe dominante tenha avançado com voracidade sobre o território, descaracterizando a cidade e vencendo a batalha da comunicação, fazendo crer que essa é a cidade “necessária”.

Por outro lado existem na cidade vários veículos de informação que, sistematicamente, fazem a outra comunicação, mostram a cidade real, explicitam os problemas e as contradições. São eles os que definitivamente realizam o chamado “jornalismo”, que é a análise do dia. Já os meios comerciais nada mais são do que mera propaganda do sistema capitalista de produção, braço armado da classe que tem o mando na cidade, o 1% que determina os destinos de toda a gente florianopolitana.

Veículos como a revista Pobres e Nojentas, o portal Desacato, a Radio Campeche estão aí há mais de dez anos garantindo espaço para as vozes dissonantes. A eles se somam agora outros veículos importantes como o Maruim, as Catarinas, o Farol. Todos com um único objetivo que é o de estabelecer um lugar para o pensamento crítico, para o jornalismo, para análise e compreensão da realidade. Assim que é justo que agora eles reivindiquem uma parte desse recurso que, como já foi dito, fica concentrado em duas redes de TV. Se há um milhão de reais para gastar durante o ano com as campanhas de interesse público que a prefeitura faz, que todos os meios sejam envolvidos. Afinal, ainda que não tenham o alcance massivo da televisão, hoje, com as novas tecnologias, podem chegar com eficácia a determinados grupos na cidade.

Foi a partir dessa discussão que esses veículos conseguiram realizar a Primeira Audiência Pública sobre Comunicação, realizada esse ano a partir da parceria com o vereador Lino Peres (PT) . Assim, no dia 17 de novembro, todas essas experiências comunicativas se reuniram na Câmara de Vereadores e conseguiram garantir, a partir do compromisso do vereador Guilherme Botelho (PSDB), que preside a Comissão de Educação, Culta e Desporto, a criação de um Grupo de Trabalho que estudaria e proporia um projeto de lei sobre o tema.

O grupo de trabalho foi oficialmente formalizado na primeira semana de dezembro e nessa quarta-feira (14/12) entregou um documento no qual explicita os pontos fundamentais que regerão o projeto, comprometendo-se a entregar um documento mais elaborado no início do ano que vem, já na próxima legislatura. Isso porque todo o processo deverá ser discutido primeiramente com os representantes dos demais veículos. Fazem parte do grupo de trabalho as jornalistas Rosângela Bion de Assis (Desacato), Sílvia Agostini (Desacato) e Elaine Tavares (Rádio Campeche e Pobres e Nojentas).

Depois da reunião realizada nessa quarta a comissão deverá estudar as propostas semelhantes que já existem em outros municípios e, a partir daí, respeitando a realidade local, construir um projeto de lei que regulamente a distribuição dessas verbas de comunicação. O trabalho tem o apoio dos vereadores que seguirão na nova legislatura, Lino Peres (PT), Afrânio Bopré (Psol), Lela (PDT). Depois de finalizado o texto do projeto ele passará por novas discussões com os representantes de todos os meios envolvidos no processo. E só então, depois de debatido e apreciado, será encaminhado à Comissão da Câmara.

Há um longo caminho para ser cumprido. Mas, os primeiros passos já foram dados.  

Veja entrevista com o presidente da Comissão Guilherme Botelho.

“Moradia Digna como Direito” foi tema de Encontro na UFSC

Troca de experiências e definição de estratégias para 2017 foram o resultado do 2º Encontro “Moradia Digna como Direito”, promovido sábado, 10/12, no auditório do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFSC, pela Câmara de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária do Fórum da Cidade com o apoio do Projeto Escritos em Movimento.

No período da manhã, representantes comunitários falaram sobre a atual situação das localidades onde vivem e os desafios para ter o direito à moradia, com as presenças de Nivaldo Araújo da Silva, da Vila do Arvoredo, João Luiz de Oliveira, o Gão, da Ponta do Leal, Elenyr de Souza, das Areias do Campeche, e Ivonete Borges da Silva, da Vila Santa Rosa, que dividiu a fala com Tania Maria Ramos. 

Veja as entrevistas com os palestrantes: