Míriam Santini de Abreu
Não se sabe que “bicho” vai pousar na Câmara de Vereadores de
Florianópolis nesta sexta-feira, e que a Prefeitura chama de projeto do Plano
Diretor. Ontem a Prefeitura organizou, na Assembleia Legislativa, a chamada
primeira Audiência Pública Geral do Plano Diretor. Mas, como não foi uma
Audiência deliberativa nem se votarem propostas, não fica claro se o Executivo
contemplou, na proposta final, o que os gestores ouviram ontem e também nos
divulgados 100 encontros nos quais levaram a proposta às comunidades.
O Auditório Antonieta de Barros estava lotado. A maior parte das
falas criticou o calendário apertado, a metodologia usada pela prefeitura e a
falta de documentos fundamentais, como os mapas de condicionantes ambientais,
para se fazer uma análise de fato da proposta. Mesmo nas poucas falas em defesa
da prefeitura, não se ouviu referências positivas em relação ao projeto, e sim
ao empenho da equipe. Ficou claro que mesmo o setor empresarial discorda do
apressado calendário para definir, em poucas semanas, o futuro da Cidade.
O prefeito Cesar Souza nem deu as caras na Audiência. O
super-secretário de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, Dalmo Vieira, apresentou as linhas
gerais, como tem feito nas reuniões. A vantagem das linhas gerais é não entrar
em detalhes que efetivamente farão a diferença quando se bater o martelo, por
exemplo, no tipo de ocupação dos nacos mais apetitosos da Capital, como o Sul
da Ilha e outras áreas ambicionadas pelo setor imobiliário.
Representantes distritais, da UFSC, da UDESC e moradores
mostraram-se preocupados também porque, apesar dos alardeados 100 encontros
feitos pela prefeitura, não se sabe o que, de fato, foi anotado e contemplado
no projeto que será entregue à Câmara. O secretário Dalmo falou muito na
responsabilidade da prefeitura e na democracia para definição do projeto, mas,
quando até setores empresariais expuseram dúvidas sobre que texto irá aparecer
na Câmara, ficou bem vaga a expressão concreta desse discurso.
Dalmo Vieira praticamente não respondeu, de fato, nenhum pergunta.
Como os questionamentos eram feitos em bloco, restrita, cada pergunta, a três
minutos, ele respondia aos tópicos menos comprometedores e ignorava aqueles que
efetivamente poderiam esclarecer as comunidades.
Membros do Núcleo Gestor Participativo do Plano Diretor,
dispensado por e-mail, pelo secretário Dalmo, de suas atribuições, levantaram
várias questões que ficaram sem resposta. Desde 2006, essas pessoas, indicadas
pelas suas comunidades e entidades, têm feitos reuniões para construir um
projeto que contemple a diversidade de representação no próprio Núcleo, no qual
a bancada empresarial tem assento. Agora, esse trabalho, expresso em documentos
construídos coletivamente, ficou no caminho em troca de outro cujo detalhamento
ainda é um mistério.
Se termina de forma lamentável essa etapa de definição dos rumos
da Capital, agora começa outra. O projeto irá para a Câmara, próximo local do
embate. E para o dia 26, das 9 às 18 horas, na UFSC, está marcada a Conferência
Popular do Plano Diretor. Dessa sairão os encaminhamentos que a de ontem
sonegou à cidade, quando, pouco depois das 22 horas, foi encerrada a Audiência
e desligados os microfones. Como disse o representante distrital da Lagoa da
Conceição, teria sido muito fácil fazer melhor.
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