Entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro, o movimento indígena no Brasil está promovendo uma série de MANIFESTAÇÕES acerca da situação grave que está vivendo. Em Florianópolis a manifestação será nesta quarta-feira, dia 2, a partir das 8h30, na terra indígena de Morro dos Cavalos.
As manifestações se dirigem a uma sucessão de projetos de lei (no âmbito do Legislativo) e de medidas governamentais (no Executivo) que afrontam DIRETAMENTE os direitos garantidos pela CONSTITUIÇÃO de 1988, como a PEC 215, PL 1610, PL 2498, Portaria 303-AGU419). Todos têm como alvo os DIREITOS SOCIAIS dos povos indígenas e, em especial, o DIREITO à TERRA e aos recursos nela existentes, e estão diretamente ligados ao avanço do grande capital no país (agronegócio, empreiteiras, mineradoras, indústria do turismo, capital imobiliário).
Não somente os povos indígenas estão sendo alvejados por este processo: populações tradicionais em geral, povos quilombolas e as unidades de conservação vivem o mesmo processo, já que se situam em terras visadas pelos mega-empreendimentos e pelo projeto de crescimento econômico empreendido no nosso país.
As convenções internacionais assinadas pelo Brasil não estão sendo cumpridas (em especial a Convenção 169 da OIT) e lideranças indígenas têm sido ameaçadas, removidas de suas terras e assassinadas, além de conviverem com os históricos problemas que ainda não foram resolvidos, apesar das conquistas legais hoje ameaçadas. Isto sem falar das recentes revelações do relatório Figueiredo, sobre as torturas e violências ocorridas durante a ditadura militar e que regem as ações de muitas instituições e grupos na sociedade brasileira ainda hoje.
Em SC a situação é igualmente grave: além da demora absurda na homologação das suas terras e descumprimentos de medidas compensatórias exigidas por lei nos locais onde foi feito algum acordo, grupos anti-indígenas aumentam seu poder no governo, nas mídias e até mesmo em associações civis de todos os tipos.
Exigimos respeito à Constituição Federal e Demarcação de Terras Já!
As manifestações se dirigem a uma sucessão de projetos de lei (no âmbito do Legislativo) e de medidas governamentais (no Executivo) que afrontam DIRETAMENTE os direitos garantidos pela CONSTITUIÇÃO de 1988, como a PEC 215, PL 1610, PL 2498, Portaria 303-AGU419). Todos têm como alvo os DIREITOS SOCIAIS dos povos indígenas e, em especial, o DIREITO à TERRA e aos recursos nela existentes, e estão diretamente ligados ao avanço do grande capital no país (agronegócio, empreiteiras, mineradoras, indústria do turismo, capital imobiliário).
Não somente os povos indígenas estão sendo alvejados por este processo: populações tradicionais em geral, povos quilombolas e as unidades de conservação vivem o mesmo processo, já que se situam em terras visadas pelos mega-empreendimentos e pelo projeto de crescimento econômico empreendido no nosso país.
As convenções internacionais assinadas pelo Brasil não estão sendo cumpridas (em especial a Convenção 169 da OIT) e lideranças indígenas têm sido ameaçadas, removidas de suas terras e assassinadas, além de conviverem com os históricos problemas que ainda não foram resolvidos, apesar das conquistas legais hoje ameaçadas. Isto sem falar das recentes revelações do relatório Figueiredo, sobre as torturas e violências ocorridas durante a ditadura militar e que regem as ações de muitas instituições e grupos na sociedade brasileira ainda hoje.
Em SC a situação é igualmente grave: além da demora absurda na homologação das suas terras e descumprimentos de medidas compensatórias exigidas por lei nos locais onde foi feito algum acordo, grupos anti-indígenas aumentam seu poder no governo, nas mídias e até mesmo em associações civis de todos os tipos.
Exigimos respeito à Constituição Federal e Demarcação de Terras Já!
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