Por Marcela Cornelli*
Desde Brasília, para Sindprevs/SC
Mais um ano vislumbramos que o montante que o
governo federal destinará para o pagamento da dívida “pública” superará o
montante de investimentos em direitos sociais básicos da população brasileira
como saúde, educação, transporte, entre outros.
Em 2014, o governo federal gastou R$ 978
bilhões com juros e amortizações da dívida, o que representou 45,11% de todo o
Orçamento executado no ano. (conforme gráfico acima – Orçamento 2014
executado).
Para a saúde foram destinados apenas 3,98%,
para a educação 3,73% e para assistência social 3,08%. É evidente o privilégio
à dívida pública, detida principalmente por grandes bancos, em detrimento do
cumprimento dos direitos sociais básicos estabelecidos na Constituição Federal.
Em 2015, não será diferente. O Orçamento
Federal proposto pelo Executivo para este ano reserva R$ 1,356 trilhão para os
gastos com a dívida pública, o que corresponde a 47% de tudo que o país vai
arrecadar com tributos, privatizações e emissão de novos títulos, entre outras
rendas. Já neste início, antes mesmo da aprovação do orçamento pelo Congresso,
todas as áreas sofreram um corte linear preliminar e, após a aprovação do
orçamento novo decreto irá contingenciar ainda mais recursos de todas as
pastas, exceto da dívida, dentro da lógica do ajuste fiscal. Por meio de
decreto, no dia 8 de março, bloqueou R$ 22,7 bilhões para os ministérios e
secretarias especiais. O ministério da Educação responde pela maior parte do
montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões anuais, o que corresponde a 31%
do total de cortes.
“A elevação acelerada dos juros, a quarta
alta seguida elevou a Selic para 12,75%, comprova o que já se esperava quando o
mercado financeiro ovacionou a nomeação da equipe econômica, composta por
Joaquim Levy, no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, no Ministério do
Planejamento, e Alexandre Tombini, no Banco Central. A equipe econômica está
praticando a velha política macroeconômica assentada em juros elevados, sob a
justificativa de “combater a inflação”, sendo que, na realidade, a inflação tem
sido provocada pelo aumento dos preços administrados pelo próprio governo
(energia, telefonia, combustível, transporte etc) e pela alta de alimentos,
devido a graves equívocos da política agrícola e eventuais fatores climáticos.
Juros altos aumentam os gastos com a dívida pública, beneficiando
principalmente o setor financeiro, e prejudicam todo o conjunto da economia.
Essa política não deu certo em nenhum país da Europa, mas o Brasil teima em
segui-la. O povo brasileiro merece explicações sobre essa dívida “pública” que
está amarrando nosso país e servindo para justificar a edição de pacotes de
austeridade fiscal e corte de direitos.”, alerta Maria Lucia Fattorelli,
Coordenadora Nacional da Auditoria da Dívida Cidadã.
Por tudo isso, a Auditoria Cidadã luta pela
realização da auditoria da dívida pública brasileira, o que possibilitará
enfrentar os diversos indícios de ilegalidades já denunciados desde a CPI da
Dívida e rever esse processo que vem se tornando cada vez mais pesado e injusto
para o país, atingindo principalmente os mais empobrecidos e a classe
trabalhadora.
15 anos da Auditoria Cidadã da Dívida – 15
anos de muita luta
Nesta luta árdua encontra-se na linha de
frente à Auditoria Cidadã da Dívida, uma associação sem fins lucrativos, há 15
anos congrega diversas organizações – sindicatos, associações de classe, órgãos
eclesiásticos e movimentos sociais – e militantes que se dedicam a investigar o
endividamento público brasileiro, devido ao enorme impacto desse processo sobre
o atendimento aos direitos sociais em nosso país. A entidade surgiu
imediatamente após a realização do grande Plebiscito Popular da Dívida Externa
no ano 2000, quando 6 milhões de cidadãos, em 3.444 municípios brasileiros,
disseram NÃO à manutenção do acordo com o Fundo Monetário Internacional, à
continuidade do pagamento da dívida externa sem a realização da auditoria
prevista na Constituição Federal e à destinação da maior parte dos recursos
orçamentários a especuladores.
A motivação essencial da luta da Auditoria
Cidadã da Dívida consiste na revisão do processo de endividamento brasileiro,
cujo ciclo atual teve início durante a ditadura militar nos anos 70, e desde
então vem submetendo o País por meio de planos de ajuste fiscal e outras
medidas correlatas que aprofundam continuamente as desigualdades sociais em
nosso País. A Auditoria Cidadã luta pela realização de completa auditoria desse
processo, para que todas as ilegalidades e ilegitimidades possam ser segregadas
e devidamente repudiadas.
Em 2015 a Auditoria realizará, em outubro,
Seminário Nacional para tratar do assunto. Esse seminário será construindo a
partir das bases sociais em cada estado, visando democratizar cada vez mais o
conhecimento e transformar a Auditoria Cidadã em ferramenta de luta social.
Auditoria Cidadã da Dívida: esta luta deve
ser de todos!
*Com informações da Auditoria Cidadã da
Dívida.
Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida
Nenhum comentário:
Postar um comentário