Prefeitura apresenta dados incompletos na primeira Audiência do Plano Diretor

Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira, 27 de março, no Clube 12, na avenida Hercílio Luz, a Prefeitura Municipal de Florianópolis apresentou as linhas gerais do anteprojeto do Plano Diretor de Florianópolis. A apresentação não revelou praticamente nada de novo em relação ao que os gestores municipais vêm mostrando nas reuniões do Núcleo Gestor Municipal do Plano Diretor Participativo, realizadas desde o final do ano passado. O fato mais gritante foi, mais uma vez, o adiamento da apresentação dos mapas de condicionantes ambientais. Esses mapas indicam as áreas de preservação permanente, as Unidades de Conservação da natureza, as áreas de risco e que são fundamentais para que a população possa se posicionar sobre o Plano. O integrante do grupo técnico do Plano Diretor da prefeitura, Ivo Sostisso, disse que os mapas estavam desde esta terça-feira na página da prefeitura na internet. Mas, às 23 horas, apenas estavam disponíveis, em um pequeno link à direita do site, denominado “Plano Diretor”, o anteprojeto de lei, com 373 artigos, e uma relação de anexos na qual deveriam estar os mapas. Entre eles, foram listados o de macrozoneamento, de zoneamento ambiental e o de sistema viário, mas sem os respectivos mapas.
No auditório lotado, havia vários cartazes denunciando a ausência dos mapas. O prefeito Dário Berger disse que a Capital não tem um Plano Diretor, e sim um plano de ocupação: “Queremos um Plano que privilegie a participação e que seja elaborado de forma democrática e participativa”. Afirmou ainda que a prefeitura irá privilegiar o “verde e a sustentabilidade”. As falas dos representantes das comunidades e entidades do Núcleo Gestor, porém, trouxeram à tona as contradições deste discurso. Haverá mais quatro audiências públicas temáticas, mas, sem os mapas, o anteprojeto da prefeitura não pode ser analisado de forma adequada pelas comunidades.
Nas falas, foi dito que, enquanto o Plano Diretor não for aprovado, a prefeitura deve parar de licenciar empreendimentos que causem impacto ambiental, viário ou de vizinhança, visto que uma série de projetos tem sido aprovada na Câmara de Vereadores. A proposta apresentada nesta terça, disse Ricardo Freitas, que fez parte do Núcleo Gestor do PD, não passou de um “amontoado de generalidades, dando a impressão de que a Ilha é uma planície sem nada sobre ela”. Freitas se referia aos mapas genéricos, sem informação nova, mostrados por Ivo Sostisso. Para Freitas, nada do que foi apresentado avançou em relação a 2006, quando foi iniciado o processo.
Outro ponto que provocou reação foi a referência, em um dos mapas, a “paisagens de acelerada transformação e inovação urbana” no Campeche e no Norte da Ilha, o que implicaria ainda mais adensamento populacional nessas regiões. Também foi criticada a classificação de zoneamento proposta pela prefeitura, da qual não se sabe a origem, porque parte da terminologia não tem relação com a legislação urbana e ambiental. Representantes distritais no Núcleo Gestor igualmente criticaram o desmonte do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, o IPUF, visto que a proposta do Executivo cita a criação de uma “Agência de Desenvolvimento Urbano de Florianópolis” dentro do Sistema Municipal de Gestão Integrada do Plano Diretor. Não se sabe claramente que papel teria tal Agência. Ao final da audiência, e sem os mapas solicitados pelos representantes distritais e de entidades do movimento social, ficou mais uma vez a impressão de que, ao longo de seis anos, a prefeitura ainda não tem (ou não quer) mostrar, de forma completa, o anteprojeto do Plano Diretor da Capital.

Samu: na reta da privatização

Nesta quarta-feira, dia 28 de março, tem ato em defesa do SAMU 100% público. O Governo continua a entregar os serviços públicos para a iniciativa privada, coloca à disposição destas empresas seus servidores através de cedência e desrespeita decisão judicial que proíbe a transferência dos hospitais para as Organizações Sociais. A privatização aperta e temos que impedi-la já!

O governo do Estado avança na sua política de privatização da saúde. E a bola da vez é o Samu. Nesta sexta-feira, dia 30 de março, encerra o edital que define a Organização Social que irá administrá-lo. As Os’s são empresas privadas que recebem todos os recursos necessários e a estrutura do governo do Estado. Possuem autonomia completa para gerenciar as unidades públicas do jeito que desejarem, tendo liberdade inclusive de comprar materiais sem licitação, escolher de quem comprar e qual o preço pagar. Essas empresas ainda podem contratar funcionários sem concurso público e decidir sobre como atender a população. Elas também têm carta branca para abrir o serviço para atendimento particular. No caso do Samu toda a central de regulação, as ambulâncias estaduais e dos municípios que quiserem aderir serão entregues para uma empresa privada, ou seja, um processo ousado e descarado de privatização do serviço.

SES descumpre decisões

Esse processo de entrega do Samu é irregular. Em Santa Catarina as Organizações Sociais estão proibidas de administrar serviços públicos com base em decisão transitada em julgado (ou seja, que não cabe mais recursos) desde 2007. O descumprimento dessa decisão pode resultar em multa e responsabilização dos entes públicos.O Conselho Estadual de Saúde também possui resoluções contrárias a privatização das unidades de saúde - resoluções 010/2008 e 003/2010. Na última reunião do conselho, realizada no dia 7 de março, foi aprovada nova resolução contrária a privatização do Samu e solicitando a suspensão do edital. Por todas essas resoluções é que o SindSaúde e diversas outras entidades estão impugnando o edital, administrativa e juridicamente. Mesmo assim, a Secretaria de Saúde e o governo do Estado têm se colocado acima de tudo e de todos, acima das leis e da justiça e não estão respeitando as decisões. Por esse motivo é que estamos convocando os servidores a se mobilizarem. Participe da manifestação na Assembléia Legislativa no dia 28 de março, nesta quarta- feira, às 14h30. Vamos denunciar a intransigência do governo do estado e exigir a manutenção da saúde 100% pública.


Ato em defesa do SAMU Público, nesta quarta-feira, dia 28 de março, às 14h30, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Florianópolis.

Prefeitura não escuta a cidade

Por Elaine Tavares - jornalista

Já muito bem definiu o filósofo Enrique Dussel sobre o que seja comunidade: são as forças que atuam de maneira consciente na vida local. Nesse sentido, a comunidade de Florianópolis, desde os anos 80, decidiu, coletivamente, que tipo de cidade quer para viver. Ao longo desse tempo as forças vivas da comunidade vêm se reunindo, discutindo e construindo essa cidade desejada. Cada bairro, cada região, já desenhou a cara do seu lugar. E isso ficou ainda mais claro no Plano Diretor Participativo montado de forma “legal” (com audiências públicas e tudo mais) desde há seis anos. Mas, mesmo assim, os governantes municipais insistem em tripudiar e desconhecer a vontade popular. Como os desejos da comunidade não bateram com a proposta empresarial/governamental eles fizeram o que sempre fazem: encerraram o diálogo e construíram outro Plano Diretor, feito por uma empresa, sem levar em conta as incontáveis noites e finais de semanas despendidos pelas gentes no debate do Plano Participativo. Em 2010, depois de uma quase revolta popular, a prefeitura decidiu parar a discussão e tudo foi zerado.

Agora, em 2012, às portas de mais uma eleição municipal, a prefeitura volta à carga e quer aprovar o Plano Diretor que diz ser participativo. Mas, de novo, não quer saber das decisões populares. Insiste no seu projeto “empreendedor”, que consiste em tornar a cidade de Florianópolis uma espécie de Dubai, com um adensamento populacional bem ao gosto das empreiteiras, senhoras do cimento e da destruição ambiental. A ideia é fazer do que hoje ainda é um paraíso natural, uma selva de edifícios.

Na última reunião do Núcleo Gestor Municipal, agora em março, que visava retomar o processo interrompido, os representantes das comunidades foram surpreendidos com a apresentação de uma proposta que vai contra todas as diretrizes aprovadas nas intermináveis reuniões do Plano Participativo. Segundo nota divulgada pelos representantes do Núcleo Distrital do Campeche, na proposta apresentada pela prefeitura há uma radical discordância com o que foi elaborado pelas comunidades. No caso do Campeche, por exemplo, não estão contemplados os condicionantes ambientais legais que delimitam o adensamento populacional, e muito menos os limitadores decorrentes da área de proteção e de ruído do aeroporto de Florianópolis na definição das áreas edificáveis. Ou seja, o mapa construído pela comunidade no PDP (Plano Diretor Participativo) não foi levado em conta. “Não vamos aceitar isso e exigimos, uma vez mais, a absoluta prioridade da apresentação do mapa com os rebatimentos dos condicionantes legais para dar continuidade ao processo de elaboração do plano”, diz o documento apresentado ontem no Núcleo Municipal.

Segundo os representantes do Campeche, o projeto que a prefeitura insiste em reapresentar sustenta um modelo de cidade que induz ao crescimento populacional, contra a quase unânime proposta constituída nas diversas comunidades da cidade, de optar por um modelo de cidade baseado no respeito à capacidade dos recursos naturais disponíveis, no estimulo à preservação ambiental e à qualidade de vida. Isso significa que a comunidade de Florianópolis não quer esse modelo de crescimento a toda prova e, nas reuniões que duraram mais de quatro anos, definiu e estabeleceu critérios urbanísticos na direção de uma “cidade lenta”, com a preservação das tradições culturais locais e de uma forma de viver que é a que faz desse lugar um espaço atrativo para os tão desejados “turistas”. É a beleza natural assim como a cultura original deste lugar que o faz cobiçado e apreciado. E é o que as comunidades querem defender. Tripudiando desse desejo o plano da prefeitura chega a chamar de “ação deflagrante de desenvolvimento” o esperado Parque Cultural do Campeche, totalmente contrário ao que a comunidade construiu. Ninguém no bairro quer o “desenvolvimento” que destrói a vida e a cultura em nome dos prédios nas dunas e da imobilidade nas ruas. O parque tem outra concepção.

O fato é que o projeto que a prefeitura quer empurrar goela abaixo é um mosaico “monstruoso” no entendimento da maioria das comunidades de Florianópolis. A proposta de cidade desenhada pela prefeitura é a da destruição, dos carros, da falta de mobilidade, do cimento, do asfalto, da homogeneização da vida ao gosto de um “turista cosmopolita” que não quer ter contato com a cultura ou a vida real. Esse projeto já foi rejeitado pelas forças vivas que atuam nas comunidades e que fizeram o plano participativo. Por conta disso, os representantes do Campeche acreditam que esse plano da prefeitura não tem legitimidade para ser apresentado no dia 27 de março, como vem sendo anunciado pela imprensa, como um plano discutido e aprovado pelas comunidades. “Se tal apresentação é mantida, a revelia do aval do Núcleo Gestor Municipal, a equipe técnica deve fazer público o fato de que tal proposta não é proposta avalizada pelo NGM e que se trata apenas de um esboço de proposta elaborada pela equipe técnica da Prefeitura Municipal de Florianópolis”, diz o documento do Núcleo do Campeche, também endossado pelos representantes do Pântano do Sul.

O que se espera é que a prefeitura deixe de ser surda aos desejos das gentes e, de uma vez por todas, incorpore o projeto criado e desenhado pelas comunidades, aceitando a decisão tomada sobre como a cidade deve ser. Um lugar onde caibam todos e não só alguns e no qual também todos possam ter acesso à cidade e as suas belezas.

PONTA DO CORAL 100% PÚBLICA. Venha, vista esta idéia!!!

Convidamos você, seus familiares e amigos, especialmente as crianças, na Ponta do Coral, Beira-mar Norte, em Floripa, hoje, das 14 às 20hs, com 10 Bandas Musicais de Floripa, Maracatú Arrasta Ilha e Bateria do Bloco Baiacú de Alguem, play-ground e brincadeiras de pião e pandorgas.
Celebre nosso compromisso por uma cidade para todos e sustentável, com a convivência entre os homens e toda espécie de nosso ecossistema, particularmente insular de Florianópolis, que é a Ponta do Coral.
Vista esta idéia! Será uma grande festa em defesa da Ponta do Coral, das Três Pontas e de todo espaço público existente e a criar para esta cidade que tanto merece!

Pessoal da UFSC

Míriam Santini de Abreu

Mensagem por e-mail enviada na quarta-feira em comentário ao artigo de Elaine Tavares:

Helena, pessoal da UFSC, estou aqui a ler as mensagens e a cada uma que chega tenho um aperto pois tive a sorte e a sina de, saindo de jornal diário, começar a atuar em sindicato, e foi no Sintufsc, onde fiquei sete anos. Desde então, já trabalhei em muito lugar, e a sina é sempre procurar um outro Sintufsc. Não encontro. Também me sinto homenageada com essa medalha. Não sou servidora pública, mas as lutas na UFSC também eram minhas. Pena não ter mais experimentado essa ligação com a Luta dos Trabalhadores em outro lugar. Mas é assim, a vida caminha. Eu quero acreditar que um dia eu vou de novo encontrar um Sintufsc e me sentir parte do pessoal, do Pessoal da UFSC.


Helena da UFSC

Por Elaine Tavares – jornalista e trabalhadora na UFSC

Ela é uma mulher gigante, no tamanho e na dedicação a causa dos trabalhadores. Durante os anos 80, quando os trabalhadores públicos ainda eram impedidos de ter um sindicato, ela foi incansável na disputa pela então associação, que reunia os trabalhadores da UFSC, mas apenas atuava na área social e recreativa.

Ela não estava sozinha nessa luta, é verdade. Muitos eram os companheiros e companheiras que pensavam, conspiravam, sonhavam e lutavam. Mas, de certa forma, pelo seu jeito atrevido, destemido e valente, ela acabou incorporando a liderança do grupo.

Depois de muito tempo na batalha, o grupo ao qual pertencia tomou a associação e foi sob sua liderança que os trabalhadores caminharam para a construção do Sindicato dos Trabalhadores da UFSC, o Sintufsc, que mais tarde acabou sendo a porta por onde entraram as mais importantes conquistas dos trabalhadores desta universidade.

Helena não gosta que digam que ela é importante, que fez história na UFSC. Mas o fato é que ela fez e ainda faz. Lembro como se fosse hoje uma cena épica que presenciei pouco tempo depois que entrei na UFSC como trabalhadora concursada, e que me fez assumir a luta junto com o grupo ao qual ela pertencia. Era uma das tantas greves que já fizemos. Havia a proposta de ocupar a reitoria. Os trabalhadores estavam ali, no hall, temerosos, indecisos. Então, Helena, com aquele seu jeito duro, pegou o microfone e vaticinou: ”vamos entrar e é agora”. Então, largou o microfone e se dirigiu para a entrada da reitoria. Ninguém mais pestanejou. Em um segundo lá estavam todos os trabalhadores subindo atrás dela. Isso é liderança. E isso ninguém pode negar.

É por essas e outras que Helena foi lembrada pelo vereador Lino Peres para receber uma medalha de Honra e Mérito que é oferecida no dia do aniversário da cidade. Porque num dado momento da história dos trabalhadores da UFSC, ela personificou toda a luta da categoria. Não é um prêmio à pessoa, não é um culto individual. É a homenagem a uma mulher que, durante anos a fio, dedicou sua vida a ser aquela que comandava as batalhas. Isso não significa que os companheiros e companheiras que, coletivamente, construíram essa luta, não sejam importantes. Todos são, e todos, na verdade, estarão recebendo essa homenagem no dia 23, Dia de Florianópolis.

Cada trabalhador que pintou cartazes, carregou mesas do RU, bramiu bandeiras, fez caminhada, ocupou reitoria, dormiu nos acampamentos, encheu balão, fez piquete, fez comida, participou de assembléia, enfim, cada um de nós, estará recebendo essa homenagem proposta pelo vereador Lino (que é professor da UFSC). Porque todos nós, os que lutamos, constituímos a história dessa universidade. Helena nos representa, como sempre fez, ao longo de toda sua vida na UFSC.

Assim que no dia 23, às 20h, no Auditório do Tribunal de Justiça, ela estará recebendo a medalha de honra. Porque fez por merecer. Porque é bom que nossos companheiros e companheiras de luta também sejam lembrados por essa burguesia que domina a cidade. Helena estará lá, gigante como sempre, mostrando que a despeito de tudo o que o poder faz para envilecer os trabalhadores, eles não desistem, não se entregam e não deixam nunca de lutar. Com ela, estaremos todos nós, seus companheiros. Parabéns para Helena, que não é a de Tróia, mas que também traz a guerra, quando ela é necessária contra os vilões do amor.

Desacato transmitirá ao vivo debate sobre saúde do trabalhador

O Sindes, Sindicato dos trabalhadores em sindicatos, realizará na próxima quinta-feira, dia 22 de março, o Seminário sobre Saúde do Trabalhador, com o tema Por trabalho, sem opressão! O evento acontece a partir das 9 horas no auditório do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região e será transmitido ao vivo na parte da manhã pelo Portal Desacato: www.desacato.info, em uma parceria inédita entre o Sindes e a Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura (CPCC), da qual o Desacato faz parte. Das 9 horas às 13 horas o Desacato transmitirá as palestras que tratarão de temas importantes para os trabalhadores. Estarão presentes no evento Rosângela de Souza (Lelê), advogada, que falará sobre assédio moral e legislação; Elisa Ferreira, psicóloga e assessora em saúde do trabalhador, que abordará o tema saúde física e mental do trabalhador; e Lurdinha Vieira da Cunha, presidente da Fites (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Entidades Sindical), que traçará um panorama sobre a saúde dos trabalhadores em sindicatos. O Seminário segue na parte da tarde com grupos de trabalho e a plenária final.

O objetivo do seminário é fomentar o debate sobre o adoecimento dos trabalhadores, cada vez mais explorados pelo sistema capitalista. A transmissão ao vivo pelo Desacato na parte da manhã permitirá levar esse importante debate para trabalhadores, entidades sindicais e movimentos sociais em todo o Brasil. O Desacato ainda transmitirá para países onde tem seguidores na América latina e até mesmo na União Européia. Será possível fazer perguntas aos palestrantes através do Twitter do Descato (@desacatobrasil). As perguntas devem se restringir ao temas abordados e serão respondidas pelos palestrantes sempre que possível.

Além do Portal Desacato, a Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura (CPCC) congrega rádios comunitárias, portais e blogs ligados a movimentos sociais e à comunicação alternativa. Entre os países que o Portal Desacato tem mais alcance estão: Venezuela, México, República Dominicana, Espanha, Portugal, Honduras, Estados Unidos, Argentina, Colômbia e Chile, entre outros. O Desacato chega semanalmente a 84 países, o que inclui audiência na China e Rússia.

Transmitir os debates do Seminário de Saúde do Trabalhador ao vivo pela Internet é também uma forma de democratizarmos ainda mais a comunicação da entidade e dar mais força e visibilidade à luta dos trabalhadores.

O que?
Seminário de Saúde do Trabalhador do Sindes, com transmissão ao vivo pelo Portal Desacato (www.descato.info), das 9 horas às 13 horas.

Quando?
Dia 22 de março/2012

Onde?
Em Florianópolis

Mais informações: www.sindes.org.br

Audiência debateu a criminalização dos movimentos sociais

Marcela Cornelli

A criminalização dos movimentos sociais foi tema de uma audiência pública realizada no dia 16 de março na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. A iniciativa da audiência foi do Comitê Florianópolis em Solidariedade aos Moradores do Pinheirinho e em Defesa da Moradia. Apesar de o foco ser a violência praticada pela polícia, justiça e governos estadual de São Paulo, a audiência tratou dos vários Pinheirinhos existentes pelo País e em Santa Catarina, que necessitam de atenção da sociedade no sentido de impedir que a barbárie contra as comunidades empobrecidas continue sendo feita pela polícia, a mando dos governantes, para preservar os interesses do capital privado. Estiveram presentes na audiência parlamentares, representantes de entidades estudantis entre elas da Anel (Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre!) e do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina, lideranças comunitárias, sindicalistas e movimentos sociais organizados. Compôs a mesa a Deputada Ângela Albino (PCdoB), que coordenou a audiência; o Deputado Sargento Amauri Soares (PDT); Joaninha de Oliveira Johnson, da Central Sindical Popular (CSP-Conlutas); Marco Aurélio Hoffmann, que representou a Polícia Militar; o ex-deputado Afrânio Boppré (Psol), o professor Lino Peres, da UFSC; e o líder comunitário, João Luiz de Oliveira, o Gão.

“Nenhum Estado é para todos”
O Deputado Sargento Amauri Soares lembrou que o que desencadeou a audiência foi o que aconteceu em São José dos Campos, em São Paulo, na comunidade do Pinheirinho, quando nove mil pessoas foram expulsas de suas casas para a Prefeitura local desapropriar um terreno que faz parte da massa falida do mega empresário Naji Nahas, mas que em Santa Catarina a situação não é diferente, referindo-se à luta dos movimentos sociais por moradia no Estado. “O Estado e os governos estão sempre do lado de uma minoria dominante, e a maioria dos cidadãos não têm acesso aos direitos sociais básicos. Nenhum Estado é para todos. O Estado é um aparato da classe dominante”, disse. Ele defendeu que as instituições de segurança deveriam servir para proteger a sociedade, mas não é o que acontece. “O capital precisa de uma força policial disciplinada, que esteja pronta para cumprir ordens, que não discuta, que esteja pronta para matar seu próprio ‘irmão’ quando é preciso. Não se pode ter ilusão quando se trata de interesses de classe. A classe dominante, manda, financia e executa”. Soares se lembrou da luta dos praças em Santa Catarina que foram punidos por fazer greve e que até hoje suas famílias necessitam de ajuda para comer. Recordou ainda da luta dos policiais na Bahia, criminalizados pelo governo do estadual do PT e da luta dos policiais e bombeiros no Rio de Janeiro, que tiveram as lideranças do movimento presas, entre outros casos de criminalização dos movimentos sociais.

A mídia criminaliza os movimentos e desinforma a população
“Se há criminalização dos movimentos, se justifica o uso da violência”, disse o ex-deputado Afrânio Boppré. Para ele o que aconteceu em São José dos Campos foi “pura selvageria” cometida pela polícia a mando do governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB), com aval do Poder Judiciário. “Desalojar as pessoas que moravam em uma área privada, onde houve uma ocupação é suprimir uma necessidade básica que deveria ser garantida pela Constituição que é a moradia”, disse Afrânio. “Ninguém leva a sua família para morar em áreas de risco por que quer. Isso acontece devido à necessidade”, enfatizou. Para Afrânio, o problema dos Pinheirinhos que existem pelo Brasil e em Santa Catarina têm como pano de fundo a desigualdade social e a falta de políticas governamentais que garantam direitos constitucionais como acesso à saúde, educação e moradia para a população. Além disso, ele destacou o papel da mídia burguesa que dia-a-dia criminaliza o movimento social, dá uma só versão dos fatos e desinforma a população. “A mídia faz uma opção de classe: a classe dominante”.

Pinheirinho era a maior ocupação urbana da América Latina
“É com muita tristeza a que venho falar do Pinheirinho. Eu vi pela TV e foi impossível não chorar vendo as mães correndo e os barracos sendo incendiados sob acusação de que havia droga dentro deles”, disse Joaninha de Oliveira, representante da CSP-Conlutas. “Mulheres foram violentadas ali, devido à ação de um governo que não tem nenhuma preocupação social”, frisou Joaninha. Ela lembrou que a ocupação era o Pinheirinho era a maior ocupação urbana da América latina e que as famílias se organizavam com creches, faziam reuniões por bloco e assembléias aos sábados. “A luta agora é para que o governo Dilma desaproprie a terra e reintegre as famílias. A desapropriação do Pinheirinho manchou de sangue as mãos do governo Alckmin e do prefeito de São José dos Campos (Eduardo Cury). É uma luta que ganhou solidariedade nacional e internacional”, finalizou.

Prisão e tortura em São José
Antes de falar o representante da Polícia Militar, Marco Aurélio Hoffmann, a mesa abriu para a fala de professor Valmor Paes da Silva, preso e agredido durante uma manifestação dos servidores públicos federais em São José no dia 14 de março. “Nos prenderam, nos bateram e nos torturaram”, disse o professor, emocionado e apoiado em uma muleta, resultado da agressão física que sofreu. Valmor trouxe os vídeos gravados durante a manifestação e a sua prisão, que foram mostrados na audiência. O representante da PM, Marco Aurélio Hoffmann, disse que as cenas eram “lamentáveis” e que os fatos seriam apurados e os abusos punidos. “A polícia não é a solução para os problemas sociais. O que houve no Pinheirinho é um problema de direitos humanos, é um problema de estado”, disse. Porém quando defendeu que os policiais cumprem ordens, foi duramente criticado pelas falas posteriores do plenário e questionado sobre o porquê de a polícia ser treinada para ser violenta e reprimir os movimentos sociais. Ele tentou se defender mostrando um documento no qual a PM no Estado é orientada a “dar atenção especial aos movimentos sociais de sua região a fim de assegurar a paz e a harmonia a todos, (...) tendo em mente que as reivindicações sociais fazem parte da Democracia”. Um dos participantes da plenária lembrou que um edital da PM de 2005 autorizava a compra de gás de pimenta e balas de borracha para um curso de direitos humanos da Polícia Militar. A PM e o Poder Judiciário, que não foi convidado para a audiência – um erro, na avaliação dos movimentos sociais presentes - foram duramente criticados pro serem aparatos do sistema e dos donos do capital contra as populações empobrecidas que estão sendo expulsas de suas casas pela especulação imobiliária.

“É preciso sair das salas de ar-condicionado e levar a discussão para as ruas”
O líder comunitário João Luiz de Oliveira (Gão) lembrou dos inúmeros Pinheirinhos que existem na Grande Florianópolis como as comunidades da Ponta do Leal, do Papaquara, do Siri, no Norte da Ilha, entre outros. “Precisamos sair das salas com ar-condicionado e levar a discussão para estas comunidades. Precisamos ir para as ruas trabalhar. Precisamos debater política nas favelas, senão de nada vai adiantar essa discussão aqui”, disse, lembrando que Florianópolis está virando uma cidade de ricos e expulsando os pobres cada vez mais. “Nesta questão da luta da moradia eu vejo três situações: os que dominam, os que debatem e os que são explorados. Os que debatem precisam se juntar aos que são explorados para derrubar os que dominam”, disse.

Audiência aprova moções
O professor da UFSC Lino Peres enfatizou que mesmo com a reforma urbana e com a aprovação do estatuto das cidades em 2001 continua-se vendo cenas da época da ditadura militar, cenas de violação de direitos humanos no País. Ele disse que Florianópolis está se transformando em um “transatlântico de luxo”, expulsando os pobres de suas casas. Ele ainda criticou a demora do movimento sindical a vir para a luta por moradia em Florianópolis e disse que esta preocupação só veio depois do que aconteceu em Pinheirinho. Para o professor o que houve no Pinheirinho foi um confronto entre os poderes legislativos e judiciários estaduais e federais, uma lei foi desobedecida e o governo estadual passou por cima do governo federal, sem reação deste. Para Lino é preciso, além das discussões, apontarem-se encaminhamentos e chamou a todos para o debate nos espaços já existentes para tratar destas questões, como o Fórum da Cidade. O representante do Comitê Florianópolis em Solidariedade aos Moradores do Pinheirinho e em Defesa da Moradia, Daniel Silveira Ramos, disse que a luta não acabou e convidou a todos a integrarem o cômitê que continuar debatendo a questão de moradia em Santa Catarina e enfatizou que as famílias do Pinheirinho ainda precisam de ajuda. Ao final dos pronunciamentos e do debate com os participantes presentes foram aprovadas duas moções: - Moção de apoio às famílias do Pinheirinho e de repúdio à desocupação violenta, por apuração dos fatos e punição dos culpados, pela desapropriação do terreno pelo governo federal e pela reintegração e indenização das famílias. - Moção de apoio aos servidores públicos de São José e condenando a violência utilizada contra o movimento dos trabalhadores.

A audiência é só mais um passo nas discussões necessárias em Florianópolis, no Estado e no País sobre moradia. Diante dos megaeventos como a Copa e as Olimpíadas muitas atrocidades ainda serão cometidas contra as comunidades empobrecidas em nome da especulação imobiliária. E quem vive na Ilha da Magia ou na Grande Florianópolis sente na pele a forte opressão do braço do capital de mãos dadas com o poder público.

Assassinados pela ditadura em Santa Catarina

O Coletivo Catarinense Memória, Verdade e Justiça e o Memorial de Direitos Humanos da UFSC convidam para o seminário “Assassinados pela ditadura: Santa Catarina”. O objetivo do evento é provocar o debate sobre o direito à memória histórica e também sobre a busca da verdade a respeito dos mortos e desaparecidos no período da ditadura militar. O momento é oportuno para a realização deste seminário, tendo em vista a aprovação da Lei Federal que criou a Comissão da Verdade e a necessidade de mobilizar iniciativas a nível estadual que acompanhem esse movimento, bem como criar o Memorial de Santa Catarina, conforme Lei aprovada na Assembleia Legislativa em março de 2012.
Palestrantes: Prof. Dr. Fernando Ponte de Sousa (MDH/UFSC); Prof. Ms. Luiz Fernando Assunção (UNASP, autor do livro “Assassinados pela ditadura: Santa Catarina”); Dr. Márcio Vettorazzi (presidente da Comissão da Verdade da OAB/SC); Procurador Dr. Mauricio Pessutto (representante do Ministério Público Federal).
O seminário é aberto à comunidade acadêmica e ao público em geral.
Local: Auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – UFSC, Florianópolis
Data: 21 de março (quarta-feira)
Horário: 19 horas

Sindicalistas são agredidos por policiais em São José

Míriam Santini de Abreu

Os trabalhadores, que a cada dia vêem seus direitos violados, enfrentam com força cada vez maior a criminalização de suas lutas. Nesta quarta-feira, 14, três diretores do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de São José (Sintram-SJ) forem presos e agredidos por policiais militares. Dois deles foram liberados somente às 20 horas e o terceiro por volta das duas da madrugada de ontem.

O Sindicato fazia Assembleia, com cerca de mil pessoas, em uma escola do município. Foi aprovada Greve com início em 21 de março, e o Sindicato, que havia contratado um caminhão de som para avisar a população, iniciou passeata ao longo de ruas no bairro Kobrasol. Como o caminhão de som ainda não havia chegado ao local, e os trabalhadores tinham dificuldade de ouvir os sindicalistas, foi pedido que o carro da entidade, com equipamento de som, mas menos potente, ficasse no meio da passeata para que todos pudessem acompanhar o relato dos fatos.

Para isso, o veículo ficou estacionado para permitir que os trabalhadores passassem ao longo da via. A presidente do sindicato, Jumeri Zanetti, conta que, quando a passeata chegou ao Calçadão do Kobrasol, um policial chegou ao local, com motocicleta, e questionou os manifestantes sobre a autorização para o ato, e também exigiu documentos.

Como não havia autorização, visto se tratar de via pública e ser uma passeata pacífica, o sindicato deu essa resposta ao policial, que resolveu apreender o veículo da entidade e a carteira de motorista de um diretor do Sintrasem que estava dirigindo o veículo. Diante da arbitrariedade, o sindicato decidiu manter o ato e deixou que o problema do carro fosse resolvido pela assessoria jurídica; esta buscou convencer o policial Maurício Ramp a liberar o veículo, argumentando que frente aos princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade deveria concluir pela desnecessidade de tais atos de força. Como resposta aos argumentos o policial sacou uma arma de fogo; o dirigente Walmor Paes entrou no carro afirmando que iria retirá-lo e o policial o ameaçou, apontou a arma e afirmou que se ele não saísse imediatamente do carro atiraria.

O veículo foi guinchado e levado ao 7. Batalhão da Polícia Militar.

A passeata continuou até a Prefeitura de São José, onde estava o caminhão de som, que havia se atrasado por conta do trânsito. A dirigente Jumeri Zanetti relatou aos presentes o que havia acontecido, e viu que policiais começaram a se juntar no local, algemando Walmor Paes da Silva. (isto uma hora depois do carro ter sido retido). Neste momento houve reação por parte dos sindicalistas e trabalhadores, porque Walmor passou a ser agredido. Os sindicalistas – Jumeri, Walmor e Marcos Aurélio dos Santos – foram levados para o Fórum, onde Marcos e Walmor foram agredidos física e moralmente – e depois para três diferentes Delegacias de Polícia sempre algemados.

Walmor foi acusado de tentativa de homicídio, com suposta prisão em flagrante, por causa do episódio do carro.

Já detida no 7. Batalhão Jumeri e sua advogada foram impedidas de ficar com a bolsa da sindicalista que foi abusivamente vistoriada por um policial.

O caso está tendo grande repercussão em São José. Jumeri esteve na Câmara de Vereadores, onde relataria fatos à CPI que apura a má aplicação do fundo de previdência dos servidores, situação que seria de conhecimento da prefeitura e que levou à perda de cerca de 30 milhões de reais.

A prefeitura de São José, até a tarde desta quinta-feira, não havia se manifestado sobre o fato ocorrido ontem. No site, há como destaque a notícia “São José comemora 262 anos com novidades para Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Cultura e muito mais”.

O comandante do 7º Batalhão da PM do Município, Paulo Romualdo Weiss, disse que o fato ocorreu de forma totalmente inesperada. O policial, segundo ele, teria deparado com a manifestação e agiu porque a comunidade estaria reclamando por não ter o direito de ir e vir em função da passeata. “O policial agiu de forma, podemos dizer, despreocupada, e não esperava reação agressiva”, disse o comandante.

Segundo ele, gerou-se um conflito e o policial pediu reforços, alegando que o sindicalista Walmor Paes da Silva teria tentado atropelá-lo. Sobre o fato de o policial ter sacado arma e sobre as agressões cometidas contra os sindicalistas, o comandante disse que os fatos serão apurados. “Não queremos que haja dúvidas em relação ao que aconteceu”.

Os sindicatos locais estão se manifestando contra mais essa violência na luta dos trabalhadores.

Reforma do Código Florestal em debate na UFSC

Seminário em defesa do SUS e contra a privatização

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde-SC) está convocando toda a sociedade catarinense a se unir em defesa de um dos maiores patrimônios do povo brasileiro: a saúde pública.

O SUS (Sistema Único de Saúde) foi construído a partir da mobilização popular, e hoje é uma política pública de Estado, de bem estar social. Contudo, o avanço do neoliberalismo coloca a saúde como foco central da nefasta política de estado mínimo e tenta abrir o mercado da saúde para a exploração do capital, como se esse bem do povo pudesse ser mercantilizado.

Não bastasse o Hemosc, Cepon, Hospital Infantil de Joinville, o Hospital de São Miguel D'Oeste, agora a Secretaria de Estado da Saúde tenta privatizar o SAMU, que está com edital aberto para contratação de outra organização social.

Esse assunto será debatido em seminário em defesa do SUS e contra a privatização.

Seminário em defesa do SUS e contra a privatização
Data: 14 de março de 2012
Horário: 14 horas
Local: Centro de Ciências da Saúde da UFSC, Florianópolis

A mulher de Cuzco

Elaine Tavares

Dia 8 de março, tempo de pensar a vida a partir da “mulheridade”. Hora de refletir sobre o que é viver o feminino num mundo patriarcal, dominador e cheio de preconceitos. É comum, nessa data, lembrar das operárias queimadas por conta da luta por melhorias nas condições de trabalho, nos Estados Unidos, ao final do século XIX. Eu as reverencio, certamente, mas hoje vou falar de Maria, uma mulher de ascendência inca, que vive na cidade de Cuzco, no Peru.

Maria é uma dessas mulheres, herdeira dos povos originários, prisioneira de um atávico silêncio. Eu a vi vendendo pulseiras na praça de armas, mas não consegui estabelecer contato na primeira vez que a encontrei. Resmungou alguma coisa que ficou difícil de compreender em função de estarem suas bochechas cheias de folha de coca, as quais mascava lentamente. Foi só no dia seguinte que finalmente nos conhecemos. Ela veio a mim. O corpinho fraco, de costas curvadas, se achegou sem que eu percebesse. Naquela manhã de fevereiro eu chorava desconsolada, sem procurar abafar os soluços. Eu vivera uma odisséia pelas estradas de “nuestra América” para chegar até ali e, na porta de entrada do maior monumento da comunidade inca, não conseguiria chegar. O valor da passagem do trem até Machu Pichu era um absurdo, praticamente o mesmo tanto que eu pagara para chegar no Peru, percorrendo Paraguai, Argentina e Bolívia.

Mostrando que apesar do passar do tempo, tudo seguia muito igual, uma empresa espanhola é quem tem o domínio do caminho e, para chegar até a cidade perdida, havia que se aceitar as regras e o preço. Podia-se ir caminhando, mas, para isso, era preciso ter um guia e toda uma equipagem que, igualmente, encarecia a viagem. Sozinha, sem maiores informações, resolvi chorar. Sonhara com esse encontro por anos a fio e agora morreria na praia. Pensando assim eu me acabava em lágrimas bem em frente a enorme catedral – também espanhola - aproveitando para atirar sobre ela milhares de maldições.

Foi aí que a mulher inca se acercou. Munida de sua sabedoria ancestral ela percebeu que ali estava uma companheira, talvez pelo ódio que fuzilavam meus olhos em direção às construções espanholas que margeiam a praça. Ainda mascava as folhas de coca, mas eu a compreendi muito bem. “Que pasa, nena?”

E eu desandei a falar do tanto que havia esperado para conhecer Machu Pichu e que agora não poderia, por não ter dinheiro suficiente. Ele me olhava com os olhos mansos. Então, solene, perguntou. “Veniste para sacar fotos o para saludar a los dioses?” Então foi a minha vez de ficar em silêncio. Aquelas gentes já deveriam andar fartas de ver milhares de turistas, com suas máquinas potentes, a caminhar pelas pedras sagradas desfilando suas posses e tirando fotos para os álbuns familiares, pouco se importando com a histórica dominação, até hoje visível. “Saludar los dioses”, respondi, sem titubear.

Então ela me convidou para segui-la. E lá fui eu, esquecida das lágrimas, pelas ruelinhas cuzqueñas, cheias de caminhos internos lotados de barracas de artesanato. Numa delas, Maria entrou. Lá dentro, uma profusão de ervas, ossos e outros instrumentos mágicos davam conta que aquele era o reduto de uma mulher especial. Ela procurou entre as coisas um saquinho cheio de pó e o passou para mim. Disse que se eu queria render homenagens aos deuses não precisava ir a Machu Pichu. Bastava subir, a pé, pelo lado norte, até Sacsayhuaman e lá fazer uma singela celebração. Ensinou algumas palavras do seu idioma e pediu que eu cantasse para os deuses, podia ser na minha língua mesmo. Aquilo seria o suficiente para eu mostrar meu respeito e faria com que a viagem não tivesse sido em vão. “Ellos saberán”, sentenciou. Então, segurou as minhas mãos num gesto de despedida e seus olhos indicaram: vai!

Eu fui e encontrei os deuses. Foi o suficiente. Aquela jornada já valera. Eu estava feliz. E foi lá que encontrei também um pessoal que deu a dica de outro caminho para Machu Pichu, bem mais barato, no trem usados pelas gentes locais. Já nem importava mais. O encontro essencial se fizera. Ainda assim eu subi até a cidade sagrada. Não tirei fotos. Não precisava. Tudo estava cravado em mim.

A lição maior me deu Maria, a inca. Mulher e feiticeira, sacerdotisa de Inti. Com toda a carga da opressão de 500 anos nas costas e na vida, foi capaz de sentir a desolação de uma viajante branca e, solidariamente, ensinar o caminho dos deuses, os seus. Forjada no aço da dor - da invasão, do genocídio, da submissão - ela encontrou espaço para a ternura e abriu fendas no seu silencio milenar. Fez encontro, partilha, comunhão. É essa mulher que quero sempre ser. Dura na luta, mas pronta para gesto mágico do encontro amoroso. Fibra e amor, juntos - tal qual já ensinara el Che – no caminho da libertação que há de chegar. E é essa imagem que compartilho hoje, dia da mulher, com todas as companheiras e com os varões, também capazes de compreender...

Audiência Pública vai debater a criminalização dos movimentos sociais e a luta por moradia

O Comitê Florianópolis em Solidariedade ao Pinheirinho e em Defesa da Moradia participa de Audiência Pública no dia 16 de março, às 15 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, que debaterá a Criminalização dos Movimentos Sociais em Santa Catarina e no Brasil. A audiência deve contar com a presença de lideranças da luta do Pinheirinho e da luta por moradia em Florianópolis. Além disso, neste dia 9 de março, às 13h30min, representantes do Comitê e lideranças comunitárias participam de entrevista no Floripa em Foco, da TV Floripa (Canal 4 da Net) para falar mais sobre esta luta no Estado.

PONTA DO CORAL: começa a derreter a ponta do iceberg da CORRUPÇÃO

Carta Aberta à População, às autoridades e ao Ministério Público

Apesar da tentativa que até então estava sendo orquestrada pela Hantei, em defesa de seu empreendimento na Ponta do Coral, como se fosse do interesse e da vontade da maioria da cidade, e que este cumpria o rigor da Lei, o fato é que bastaram duas noites e uma hora cada de debate na TVCom RBS, para tudo ser desmascarado, pois a ilegalidade e improbidade administrativa é a base de sustentação do projeto da Hantei na Ponta do Coral.

Mesmo com a formatação dos dois debates que evitou de colocar na mesa a Hantei e a Prefeitura X Movimentos Sociais, e até com o uso de noticias paralelas que jogaram no meio do último debate para dispersar a discussão e atenção, mesmo assim caiu por terra o castelo de areia arquitetado pela Hantei e amplamente divulgado pela imprensa. A postura firme e clara da SPU, Superintendência do Patrimônio da União, manifestada pela Dra. Isolde Espíndola, não deixou dúvidas ao dizer que a Lei 180/2005, aprovada pela Câmara e sancionada pelo Sr. Dário Berger, é ilegal pois não pode ser repassado area pública de marinha para empreendedor privado, e muito menos autorizar construção de aterro sobre o mar da Baía Norte. Deixou claro que Prefeitura e a Nova Próspera, a proprietária da área, já estão notificados pelo SPU desta situação desde 2005 e que se encontra tramitando em Brasília, sendo analisado pela Advogacia Geral da União o pedido de anulação da Lei 180/2005 formulado pelos Movimentos Sociais e pela Superintendência do Patrimonio da União-SC.

Nossa participação nestes debates deixou claro que a população não quer a destruição da natureza, mas sim um desenvolvimento sustentável da cidade e com respeito às suas características ambientais e culturais (como demonstram as pesquisas encomendadas pela RBS, feitas pelo Instituto MAPA em novembro de 2011). Deixamos claro que existem outras possibilidades de ocupação mais racional e sustentável para aquela área, e que cumpra a sua função social como determina a Constituição Federal, voltada ao interesse da municipalidade e sem ferir o direito patrimonial do proprietário da área privada e da área pública de marinha que corresponde a 60% da Ponta do Coral.

Porém tambem ficou claro que não existe vontade política dos agentes públicos, vereadores e prefeito, e que estes usam de suas funções públicas para serem despachantes de luxo dos interesses da Hantei e de um setor corrupto do capital especulativo imobiliário. Em ano eleitoral isso fica mais evidente.

Denunciamos que esta situação está diretamente ligada à falta de seriedade nos trabalhos de elaboração do Plano Diretor Participativo que encontra-se emperrado por culpa dos interesse do senhor Rauen, super-secretário, que hoje contamina a probidade administrativa da gestão do Planejamento, Definição e Execução Politica Urbana e Ambiental, com os seus interesses privados como verdadeiro sócio da grilagem das coisas públicas e das buscas de privilégios para a especulação imobiliária. Ele controla a FLORAM, IPUF e SUSP, distituiu diretores e diretorias, não permitindo que servidores de carreira cumprissem suas funções técnicas e politicas para as quais são pagos pela população, com transparência e de acordo com os interesses da gestão pública.

Rauen, como o coordenador e representante do prefeito neste debate, só atende as elementares demandas da sociedade através da ação do Ministério Público, após enormes atrasos e desmonte das regras coletivas. Impede controle e participação popular efetiva da sociedade civil neste processo de gestão participativa e demorática, atua à revelia da lei, da sua função pública e da legislação e do interesse da municipalidade, é militante ativo do desgoverno, conivente e gerador de práticas que levam aos crimes denunciados na OPERAÇÃO MOEDA VERDE.

Por isso o lobista RAUEN tem que ser afastado urgentemente da administração pública. No debate de segunda-feira passada se tornou RÉU CONFESSO, ao fazer defesa escrachada do interesse da Hantei e de seus projetos. Não deixou o diretor da empresa dar as explicações, diante da população catarinense, que ficou pasma, achando que ele era o empreendedor e de um advogado presente na mesa do debate. Numa administração municipal mais séria ele estaria exonerado do dia seguinte e a Câmara de Vereadores abrindo uma CPI. Sem o seu afastamento, e investigação séria de sua postura no controle da SUSP, FLORAM e IPUF, a administração continua sendo a casa da mãe joana, o Plano Diretor uma colcha de retalhos sujos e podres. Sua permanência no cargo é a sensação de impunidade, e que dá a ele e a outros agentes públicos a garantia de poder se expor com tamanha cara de pau, insensatez, avalizando coisa que deveriam ser por ele esmiuçadas, debatidas e regradas de acordo com a lei e o interesse da municipalidade, com controle social de forma transparente e democrática em defesa do bem comum da cidade e não de seu clube de amiogos.

Não é a toa que nossa cidade debate mais as ações judicias e ajustes de conduta em cima daquilo "que eles obraram", do que o ordenando e planejando do nosso futuro, pois como afirma o todo poderoso Rauen: "O FUTURO DA CIDADE E DO PLANO DIRETOR A DEUS PERTENCE, e AMÉM, eu sou a garantia", e enquanto isso eles não planejam, e continuam governando em atendimento de seus interesses na base de milhares de alterações de no Plano Diretor de 1997 de forma pontual e casuística, sem planejamento e contrato social coletivo, destruindo aquilo que Deus nos deu! Por isso o Plano Diretor Participativo está emperrado até aqui, e querem agora, em ano eleitoral, aprovar na Câmara de Vereadores, a toque de caixa, às custas das trocas de financiamentos de campanha de reeleição, ou seja, um horror, a cidade não merece isso. Se isso ocorrer é caso de cadeia ou vamos então decretar o fim do Estado Democrático de Direito em Florianópolis, e cairmos no cada um por si! É hora de bom senso!

Chega de tamanho bandalheira, isso é crime, por isso só temos uma saída: Fora RAUEN! Vá assumir a diretoria de Lobista na HANTEI que, de fato e de direito, lhe pertence, e deixe a coisa pública para quem tem vocação, comportamento cidadão ético e moral para tanto. Neste requisito o oresidente da FATMA, MURILO FLORES, e ISOLDE ESPINDOLA, da SPU, deram de 100 X 000 no lobista RAUEN. Murilo asseverou que neste momento em que as questões emblemáticas e de opiniões tão diversas e complexas estão sendo debatidas com a sociedade e estudadas pelos órgãos públicos, e que novas questões aparecerão no processo, o bom senso cobra parcimônia e não precipitação de emitir avaliação conclusiva por parte dos agentes públicos que nem especialistas são nos temas. Isolde fala que a função do gestor público é usar das possibilidades que a legislação lhe oferece em defesa do bem comum, como é usada em outras situações nesta cidade quando se trata de pequeno proprietário e com o imóvel de cidadão comum. Por que não na área da Hantei, se ela pode ser indenizada com permuta de área, oferta de índices construtivos em outra área? Por que ali numa área onde haverá sabiamente impacto de vizinhança, de paisagem, social e na infra-estrutura urbana? Tem que haver vontade política com o mesmo peso do gestor público, disse ela. Murilo e Isolde estão de parabéns!

Diante disso solicitamos que o Ministério Público abra de imediato Inquérito Civil Investigatório para apurar as denúncias por nós manifestadas neste processo que se iniciou desde a aprovação da Lei Municipal 180/2005, que trata da alteração do Plano Diretor para beneficiar a Hantei. E para isso a cópia do debate do CONVERSAS CRUZADAS é prova a ser analisada, diante da falta de desviu de função do agente público.

Para nós, da sociedade civil, cabe ainda mais fazer o debate democrático da função social da propriedade privada e pública que existe na Ponta do Coral. Estamos conclamando as lideranças sociais, entidades de classe, organizações não-governamentais e a população em geral a se juntarem a nós, da Câmara de Meio Ambiente e Saneamento do FÓRUM DA CIDADE, e com as demais entidades que compõem o Movimento em Defesa da Ponta do Coral de uso 100% Público e pela criação do PARQUE CULTURAL DAS TRÊS PONTAS, que irá gerar emprego e renda, focado na promoção dos serviços de apoio ao turismo ecológico, esporte, lazer, cultura, artesanato, maricultura e pesca, corredor gastronômico, observação de flora e fauna, de acordo com a vocação natural e cultural da ilha, que é a nossa galinha dos ovos de ouro, que uns querem só para si ou para fazer uma grande omelete em busca de lucro fácil e destruição da natureza.

Dia 23 de Março, dia do aniversário da cidade, iremos fazer um Ato Público em Defesa da PONTA DO CORAL, lá na área. Todos estão convidados. Para mais informações acessem http://parqueculturaldas3pontas.wordpress.com/ e assista à reprise do debate CONVERSAS CRUZADAS de ontem, hoje, às 12 horas, na TVCom, no canal 36 da Net.

Links relacionados:

http://youtu.be/fvPaSAz_OYk

www.eteia.blogspot.com
www.iela.ufsc.br

www.daquinarede.com.br

www.desacato.info
www.pobresenojentas.blogspot.com

Hoje, quarta-feira, faremos, às 18:30h, reunião do Movimento em Defesa da PONTA DO CORAL na UFSC, no curso de Arquitetura e Urbanismo. Você está convidado.

Arquiteto e urbanista LOURECI RIBEIRO

Membro da Câmara de Meio Ambiente do FÓRUM DA CIDADE

8 de março: Pouco que comemorar, muito por que lutar!

Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres. Rosa Luxemburgo

Por Marcela Cornelli

Duas vitórias na Lei Maria da Penha merecem ser lembradas neste 8 de março. No dia 9 de fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Constitucionalidade dos Art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha e eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor. Mesmo assim há muito ainda no que se avançar. Muitos temas de grande importância são esquecidos e/ou relegados ao segundo plano pela sociedade organizada, movimentos sociais e sindicais, como as diferenças salariais entre homens e mulheres, a violência, o preconceito, a descriminalização do aborto, a desvinculação da imagem do corpo da mulher à venda de mercadorias em propagandas, principalmente à do álcool, uma droga legalizada que devasta mais do que muitas drogas proibidas, e, talvez, o principal de todos: o papel da mulher pré-estabelecido pela sociedade, o que ela deve sonhar, sentir, como agir, pensar e se vestir. Podemos achar que as questões de gênero já estão superadas e que o discurso feminista não se faz mais necessário, porém basta ir às ruas e perguntar por que as mulheres ainda sofrem violência? Por que são estupradas? A culpabilização da mulher ainda é forte nos pensamentos da sociedade. O machismo continua latente. “Ela foi estuprada porque pediu, vestia roupas curtas. Estava pedindo isso”, ou então “apanha porque gosta, porque se cala”. Frases que mostram o quanto o debate sobre estes assuntos se faz necessário e urgente. Agora virou moda. Toda semana notícias na mídia mostram o sequestro e/ou a morte de jovens mulheres simplesmente porque resolveram terminar o relacionamento. A sociedade assiste a tudo amortecida, sem reação. A indignação é passageira. Polícia, justiça e governos muitas vezes fazem pouco caso e a mídia só usa do sensacionalismo, ninguém refletem, debate, aprofunda e propõe mudanças. É preciso um abuso acontecer no Big Brother Brasil para ficar dias sendo comentado, mas depois tudo cai no esquecimento, no máximo vira Ibope. A mulher ainda é um troféu, uma posse para o homem. É educada para ser sim ainda dona de casa e, mesmo que trabalhe fora, precisa estar sempre bonita para os padrões (patrões) capitalistas. Conquistou sim mais espaço na política, mas muitas vezes são acabam se tornando números para cumprir cotas, sem voz ativa de verdade. No mercado de trabalho, que oprime e explora, são os salários mais baixos. As mulheres negras sofrem duplamente com o preconceito. E ainda tem o sofrimento das mulheres lésbicas e trans, que são violentadas sexualmente pelo estupro corretivo, assunto ainda velado na mídia burguesa, e por conta disso, pouco debatido pela sociedade. Marcante também são as diferenças sociais. Enquanto mulheres de classe média alta podem fazer um aborto em segurança, mulheres empobrecidas se sujeitam a clínicas clandestinas ou a métodos nada seguros, realizados em suas próprias casas, recorrendo aos hospitais públicos quando o aborto já foi feito e precisam de cuidados. No entanto, o preconceito moral e religioso atinge a todas, independente de classe.

Os números de violência contra a mulher seguem alarmantes. Segundo a pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo*, seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica e o parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais de 80% dos casos de violência. Ainda de acordo com a pesquisa, embora apenas 8% digam já ter batido “em uma mulher ou namorada”, um em cada quatro (25%) diz saber de “parente próximo” que já bateu e metade (48%) afirma ter “amigo ou conhecido que bateu ou costuma bater na mulher”. Assustadoramente, dos homens que assumiram já ter batido em uma parceira 14% acreditam que agiram bem e 15% afirmam que o fariam de novo. Outra pesquisa realizada pelo DataSenado* em 2011 revela que o medo continua sendo a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores e 66% das brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mesmo depois da Lei Maria da Penha, mesmo assim ainda há homens que acham que a Lei deva protegê-los, reivindicação que deve ser pelos anos de opressão que sofreram.

A luta por direitos trabalhistas, políticos e sociais está longe de terminar. Não dá para falar em 8 de março sem tocar nestes assuntos. É preciso sim acirramos o debate de gênero e do quanto o capitalismo e suas leis e moral impedem a igualdade de direitos na nossa sociedade. Enquanto só nos indignarmos e não nos movermos, como dizia Rosa Luxemburgo, não saberemos as correntes que nos oprimem. Que não só o 8 de março, mas todos os dias sejam dias de luta pelos direitos das mulheres, pela libertação de nossas correntes!

* Dados publicados na Agência Patrícia Galvão: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/

Absurdo nacional, ou quem sabe multi?

Elaine Tavares

Meu amigo Moacir Loth me alertou para uma coisa muito cruel que está acontecendo na cidade, e pode ser que em todo o país, não sabemos ainda: “estão querendo acabar conosco”, reiterou. O fato é que nos bares mais tradicionais da cidade agora inventaram essa de só servir cerveja “long neck”, ou como dizem os compas de bar, a “longuineti”. Consultando outros amigos veio a indignação. Todo mundo se deu conta dessa barbárie. “Que porra é essa? Já não se encontra a boa e velha original, a cerveja grande, para ser compartilhada”.

E é isso mesmo, de mansinho, os bares – mesmos os mais chulés – estão sendo empurrados para a “longuineti”. Uma cerveja típica desses tempos de egoísmo e individualismo exacerbado, uma cerveja que se bebe sozinho. Também me flagrei que é um tipo bem comum nos Estados Unidos, pelo que se pode notar nos filmes de “roliudi”. Ora, de novo o colonialismo. Mas até na cerveja, cristo rei? Tá, é fácil explicar porque isso acontece, sem nem precisar colocar o jesusinho na parada. A cerveja pequena é mais cara, ou seja, é só um remanejamento do mercado para lucrar mais. Mas, em cima de nós, tradicionais degustadores? Inadmissível. Já temos de enfrentar o império das multinacionais que detêm quase todas as marcas, e agora até no tamanho?

Pois eu e o Moacir decidimos iniciar um movimento pela cerveja grande, a boa, velha e tradicional cerveja de 600 ml. Uma cerveja que se abre gelada e gostosa, uma cerveja que se partilha em vários copos, uma cerveja que se presta à comunhão. Em Florianópolis, no mercado público apenas um Box ainda serve a cerveja grande. Em outros bares e pizzarias tradicionais e de circulação bem popular acontece o mesmo, só a pequenina, que de longa só tem o pescoço.

Sinceramente eu não sou contra quem gosta da “longuineti”, mas é preciso que se deixe a escolha. Afinal, isso não é uma democracia? Caso fosse em Cuba que estivesse sendo implementada a ditadura da cerveja pequena já haveria grandes mobilizações em Miami. Mas como é no “mundo livre”, nada acontece. Vamos acompanhar esse caso, de interesse nacional, e se não houver uma mudança haveremos de ressuscitar o blumenauense Horácio Braun e todos os demais velhos compas cervejeiros para iniciar uma ofensiva radical.

Só falta a Polar gaúcha, velha resistente, original e local, lançar a pescoçuda. Aí vai ser a guerra.

Ponta do Coral: proposta de turismo comunitário contra o turismo predador

Elaine Tavares

O jornalismo diário, quando nasceu, no 700, veio para servir ao capitalismo também nascente. Com a popularização das folhas havia que usá-las para propagandear os produtos que começavam a surgir nas prateleiras da vida do consumo. As notícias que bordeavam os anúncios eram “o detalhe”. Ou seja, a informação passava a ser o chamariz para a propaganda de produtos, muitas vezes inúteis. Nesse sentido, a maioria das empresas jornalísticas nada mais era do que espaço da mais-valia ideológica do capital. O jornal, depois o rádio, a televisão e, por fim, a internet, serviam e servem para manter as gentes cativas da promessa do capital. Assim que nada se pode esperar dos meios de comunicação. A não ser a contradição, que querendo eles ou não, se expressa vez ou outra fazendo avançar a consciência de classe. Mas, é coisa rara.

Por isso não é de estranhar a posição da RBS (Rede Brasil Sul), esse oligopólio do sul do Brasil, no que diz respeito ao projeto da empresa Hantei para a Ponta do Coral, um espaço de terra que historicamente serviu de espaço dos pescadores e da comunidade e que foi irregularmente vendido pelo Estado à iniciativa privada. Hoje, a Hantei apresenta um projeto de ocupação da área no qual propõe erguer um hotel de luxo, fazer mais um aterro e construir uma marina para o atracamento de mais de 250 embarcações e de barco de grande porte.

Na semana passada várias reportagens da RBS tecendo loas ao projeto privado levantou a ira dos movimentos sociais que lutam desde os anos 30 do século passado para fazer daquele lindo lugar um espaço comunitário e de turismo ecológico. Mas, a RBS nada mais fez do que manter seus “hábitos alimentares”, que é ser a voz do poder. Para a elite predadora que hoje domina Florianópolis, da qual a empresa de comunicação faz parte, o modelo de turismo proposto é o de alto luxo, para usufruto de poucos e com ganhos para poucos.Nos anos 30 do século XX a área da Ponta do Coral pertencia a Standart Oil e, naqueles dias, o Estado catarinense conseguiu vencer na justiça e retirar o comércio de venda de óleo da empresa estadunidense do lugar para que o mesmo fosse incorporado a outras funções na cidade, e foi adquirido na década de 60 pelo Governo estadual, passando a abrigar a lavanderia da Fucabem, uma entidade de cuidados ao menor. Quando chegaram os anos 70 Florianópolis começou a crescer e veio o projeto da Beira-Mar, que acabou separando a Ponta do Coral da cidade, ficando aquele pequeno espaço de terra perdido para além da via rápida. Mesmo assim, era ocupado pelos ranchos de pescadores e pela comunidade que acorria ao lugar para pescar e brincar com as crianças.

Nos anos 80, sem qualquer consulta ao povo da cidade o governo do Estado decidiu vender a Ponta do Coral para uma empresa de Criciúma. Segundo o arquiteto Loureci Ribeiro essa venda foi totalmente irregular porque a Câmara de Vereadores sequer foi ouvida e não houve decreto da Assembleia Legislativa autorizando a venda como previa a lei. Foi uma canetada do governo, logo não deveria ser considerada. Na época, ele ainda era estudante e junto com outros colegas da UFSC, dos cursos de arquitetura e do jornalismo, mais os pescadores e movimentos sociais iniciaram um movimento pela recuperação do espaço. A ponta tem 45 mil metros quadrados, mas apenas 12 mil foram vendidos porque o restante é área de marinha e não poderia ser mexido.

Mas, a venda, além de não passar pela Câmara sofreu uma surpreendente virada poucos anos depois quando os vereadores alteram o zoneamento e permitiram que se construíssem ali prédios de até 18 andares, quando antes eram permitidos apenas quatro andares para uso público e institucional. “Ou seja, o empresário comprou um terreno por um valor que era podre e enricou de uma hora para outra”, denuncia Loureci.

Ele lembra que o então vereador Edson Andrino se elege prefeito pouco tempo depois, muito em função da posição que teve contra essa alteração de zoneamento. O que mostra que a cidade no seu todo não queria a venda e muito menos a maracutaia da alteração de zoneamento para beneficiar a proposta de construção de hotel de luxo. Loureci ainda recorda que depois aproveitando outra alteração do zoneamento pelo Plano Diretor de 1997 o então vereador Mauro Passos, no ano de 2003, fez um Projeto de Lei que em primeira votação havia também conseguido garantir que aquela área fosse reconhecida como de área verde e de lazer, reforçando a ideia de ser aquele lugar um espaço comunitário. “Isso também mostra o quanto essa luta vem se fazendo num contínuo desde os anos 30”.

Mas, é o então vereador Jaime Tonello que, depois de uma audiência pública, promove uma aberração e altera a lei proposta pelo Mauro Passos que dispunha ser a área um espaço público. Pois o vereador conseguiu repassar para a Hantei o restante da área que era de marinha e, portanto pública. “E para maquiar isso, propõe se fazer um aterro que praticamente duplica a área com a conversa fiada de que vai ter espaço para o público. Ora, o problema disso tudo é que a Câmara não teria poder de legislar sobre área de marinha, só a união pode fazer isso. Então, essa lei é ilegal”.

O fato é que apesar das denúncias nada aconteceu e a Hantei segue com seu projeto, que vem sendo mostrado com riqueza de detalhes pela mídia como mais um empreendimento que vai trazer o progresso e o emprego para os florianopolitanos. O projeto também mostra parques e áreas públicas que, nas maquetes, aparecem como lindos e maravilhosos. Mas, a comunidade sabe muito bem que aquela área sob a administração da Hantei não será uma área pública. No máximo haverá uma pracinha mixuruca que, aos poucos será incorporada ao complexo privado, como sempre acontece.

Movimentos querem turismo ecológico e não predador

O que é importante que as pessoas da cidade saibam é que ninguém é contra a ocupação da Ponta do Coral. A questão é: qual é o projeto que realmente torna a área pública, de uso de todos? A proposta da Hantei se difere radicalmente da proposta do movimento social no que diz respeito ao turismo. Enquanto a empresa quer um turismo privado, de alto luxo, com a venda da vista e do lugar estratégico para o desembarque de barcos, os movimentos querem a constituição de um turismo ecológico, de preservação da natureza e no qual as famílias que vivem na região possam atuar e garantir renda. A Hantei propõe a geração de empregos que não passam de poucas vagas de camareiro e garçom.

Já os movimentos querem a geração de trabalho e renda para a toda a família, para os barqueiros, os pescadores, o turismo gastronômico, de lazer, cultural e ambiental geridos pelas gentes locais. Segundo Loureci Ribeiro, se a área está degradada e ocupada pela “marginalidade” como diz a televisão, a culpa não é dos movimentos. Quem deveria cuidar do espaço é quem detém a sua posse, no caso, a Hantei e o poder público. O que não dá é jogar para os ombros do movimento social a culpa pelo abandono. Isso é mais uma jogada política para enganar a população. “O fato é que a Ponta do Coral deve ser ocupada levando em consideração o que a natureza nos deu: a beleza e a diversidade biológica. Ali nós temos uma embocadura do manguezal do Itacorubi, área de amortecimento, que é riquíssima em diversidade, ligada a cultura da ilha que está vinculada com o mar, com a maricultura, com a gastronomia. É isso é o que temos de aproveitar”.

Loureci lembra que o Plano Diretor, na leitura das comunidades, mostra que sempre é reforçada a necessidade de que existam, junto com o crescimento urbano, áreas de lazer para a população para garantir qualidade de vida. Na verdade, junto com a Ponta do Coral, ainda existem a Ponta do Lessa e a Ponta do Goulart, que fazem o triangulo da embocadura do manguezal do Itacorubi. As três pontas poderiam, então, servir como uma importante área de resgate do acesso ao uso coletiva da orla da Baia Norte ao lazer e ao turismo ambiental. “Nós podemos construir ali um parque cultural náutico, mas não aos moldes das marinas da Hantei. Seria uma relação náutica com a cultura local, com as populações tradicionais, com os pescadores e suas embarcações que seriam os que guiariam as pessoas por dentro do manguezal, e com passeios no trecho entre as comunidades históricas de Santo Antonio de Lisboa e Ribeirão da Ilha, núcleos da maricultura, com educação ambiental, sem edificações. A Ponta do Goulart tem uma área grande de ninhos que também poderiam ser visitados nas épocas certas para observação, assim como na Ponta do Lessa as pessoas poderiam conhecer os sambaquis.

Esse tipo de turismo moveria muito mais renda para a população local do que o proposto pela Hantei, que beneficiaria a um único empresário”. Na verdade, a proposta dos movimentos sociais está conectada com o que há de mais moderno no turismo mundial, que é a preservação da natureza e do meio ambiente, a distribuição dos ganhos, enquanto o que propõe a Hantei é o mesmo velho modelo de destruição da vida em função de uma vista que aparece muito mais como objeto do que algo a ser vivenciado ou desfrutado.

Agora, abre-se mais uma queda de braço no processo de posse da Ponta do Coral. De um lado, a Hantei, com o apoio da mídia entreguista, e do outro os movimentos sociais. Não será fácil para os movimentos que continuam sendo boicotados e silenciados nos meios de comunicação. Mesmo tendo lançado uma carta aberta pedindo à RBS que respeitasse o fato de estar usando uma concessão pública, o que exigiria a democracia da diversidade de vozes no debate do tema, os militantes da ocupação ecológica da Ponta do Coral foram desconvidados dos programas de debates e quando aparecem nas reportagens cumprem apenas a aparição ritual de poucos segundos. O que fica então para quem vê a notícia é o brilho do engano do projeto privado. As propostas do movimento não são mostradas e os militantes parecem apenas como os “do contra” , os “contra o progresso”.

Bem, isso não é verdade. O movimento que luta pela Ponta do Coral quer a ocupação, é a favor da geração de empregos e do turismo comunitário. Mas, é outra proposta, diversa da proposta do lucro privativo. Ela pressupõe distribuição da riqueza e preservação daquilo que a cidade tem de mais bonito: a sua natureza. Sem ela, não serão os prédios de luxo que atrairão os turistas. O desafio é fazer com que a proposta dos movimentos chegue às gentes, a despeito da RBS e suas co-irmãs...