Começou essa semana na internet um movimento em solidariedade ao jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, condenado por “ofender moralmente” o falecido empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida e responsável por grave tentativa de apropriação ilegal de terras públicas na Amazônia.
O jornalista, que é editor do jornal independente Pessoal, teria ofendido o empresário por “pirata fundiário” ao denunciar a tentativa de posse de quase cinco milhões de hectares na região paraense do vale do rio Xingu a partir de registros imobiliários falsos, posteriormente anulados pela justiça federal por se tratar de patrimônio público. Outras duas pessoas também foram denunciadas por Cecílio do Rego Almeida, mas absolvidas pela justiça paulistana que reconheceu a ilegitimidade da acusação, considerando a importância da denúncia para a revelação desse esquema de “grilagem de terras”.
Expedida em 2006 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a sentença que condena Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização à família do grileiro poderia ter sido reavaliada caso o recurso especial submetido junto ao Supremo Tribunal de Justiça não tivesse sido negado pela ausência de documentos exigidos pela burocracia do órgão - “cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”.
O valor a ser pago pelo jornalista à família do grileiro será bastante superior aos R$ 8 mil estipulados pela justiça paraense à época da condenação, em virtude da correção monetária necessário para os últimos seis anos.
Além da indenização, Lúcio Flávio Pinto também perde a condição de réu primário, o que o expõe à execução de outras ações, entre as 33 que lhe foram impostas nos últimos 20 anos por grupos políticos e econômicos locais, incomodados com as informações e denúncias veiculadas em seu Jornal Pessoal.
“Não pretendo o papel de herói (pobre do país que precisa dele, disse Bertolt Brecht pela boca de Galileu Galilei). Sou apenas um jornalista. Por isso, preciso, mais do que nunca, do apoio das pessoas de bem. Primeiro para divulgar essas iniqüidades, que cerceiam o livre direito de informar e ser informado, facilitando o trabalho dos que manipulam a opinião pública conforme seus interesses escusos. Em segundo lugar, para arcar com o custo da indenização. Infelizmente, no Pará, chamar o grileiro de grileiro é crime, passível de punição”, afirmou o jornalista em nota divulgada em busca de apoio dos leitores.
Apoio financeiro – Para ajudar o jornalista a indenizar o grileiro, foi criado um fundo para a arrecadação de doações. Os dados Banco do Brasil, agência 3024-4, conta-poupança 22.108-2, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão do jornalista e administrador dos recursos.
Mais detalhes do caso estão disponíveis em:
http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=8860
http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/2012/02/14/jornalista-ameacado-somos-todos-lucio-flavio/
Para conhecer o jornal Pessoal:
Um comentário:
FLORIANÓPOLIS-CHAPECÓ
QUINTA-FEIRA (16/02/2012):
"Não rumine se for capaz..."
Por Gilberto Motta
Boa noite,
Acabo de acompanhar pela GloboNews (e surfando pelo cabo e internet) o desfecho do julgamento do motoqueiro Lindemberg Alves (assassino-confesso da adolescente Eloá em Santo André, em 2008). Pena máxima por 12 crimes, etc e tal. Não entrarei em detalhes, pois creio que o assunto virou conversa de botequim (sensacionalismo puro) e a grande massa conhece os detalhes exaustivamente replicados pela mídia e pelo poder Judiciário do país. Gostaria de dividir apenas uma reflexão que envolve o poder da mídia e a definição do que é pauta (a chamada Agenda Setting). Nas últimas horas estamos vivendo momentos decisivos envolvendo a Justiça brasileira, como por exemplo, a concretização e apuração de denúncias de crimes do ex-ministro de Dilma, Pimentel; a condenação de Marcos Valério como o arquiteto do mensalão (só ele?); a desmoralização do Judiciário com juízes corruptos e salários absurdos e especialmente a votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, da Lei do "Ficha Limpa".
No exato momento em que o picadeiro eletrônico jurídico-midiático estava armado em Santo André à espera da sentença da juíza do caso Lindemberg e todos os canais (tv, rádio, jornais e internet) transmitiam ao vivo, de forma massiva e repetitiva (Sociedade do Espetáculo, de Debord), o STF aprovava o "Ficha Limpa", injetando -de forma tênue- um mínimo de dignidade na instância máxima da Justiça no Brasil. Mínima dignidade, senhores magistrados! Aliás, o "Ficha Limpa" veio do povo...com a assinatura de 1 milhão e 500 mil de brasileiros em documento que forçou o Congresso a tocar a pimenta ardida até chegar ao STF.
Mas, o fato é que a decisão dos ministros (7 votos à favor contra 4 contra) ficou em segundo plano. Incrível! Uma lei realmente decisiva para os rumos da vida do país -, pois impede políticos envolvidos em delitos, cassados, condenados, etc. de se candidatarem a cargos públicos já nas eleições municipais deste ano.
É para refletir e procurar cada vez mais questionar e alterar a "ditadura" da Agenda-pauta ditada pelos interesses de corporações (de infinitos matizes e fundamentalismos de poder) que nos coloca a todos na condição de gado sem qualidade, ruminantes que se contentam com pão, Coliseu e dramas humanos tratados com sensacionalismo. Mínima dignidade também, senhores jornalistas!
Justiça, Imprensa e construção do presente-futuro de nossas vidas e do país, sem dúvida, são outros quinhentos.
O que estamos assistindo é mesmo dose pra mamutes!
Abra os olhos e diga Ah!!!!!
Forte abraço.
Gilberto Motta
jornalista
gmotinha2012@gmail.com
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