Sadia: “vida mais gostosa” para quem?

Míriam Santini de Abreu, de Chapecó (SC)

"Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida e à saúde, que se qualifica como direito inalienável assegurado a todos pela própria Constituição, ou fazer prevalecer um interesse financeiro e secundário (...), uma vez configurado esse dilema - razões de ordem ético-jurídica impõem ao julgador uma só e possível opção: aquela que privilegia o respeito indeclinável à vida e à saúde humanas (Supremo Tribunal Federal, Agravo de Instrumento 452312, Relator Ministro Celso de Mello)."

A citação inicia uma das Ações Civis Públicas do Ministério Público do Trabalho em SC que tem a Sadia como ré.

Há um filme chamado "Páginas da Revolução" (1996) em que um jornalista fica diante de um dilema profissional. Ele vê os muitos lados de uma determinada realidade que cabem em um texto jornalístico. Mas, ao final, ele sabe a resposta, a única possível: é ficar do lado do mais fraco.

Eram 8 horas daquela manhã domingueira de 24 de outubro de 2010 em Chapecó, no oeste catarinense, e já havia gente na frente da sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados no município, o Sitracarnes, na Rua Benjamin Constant. Para às 9 horas estava marcada a posse da nova direção da entidade, que há 22 anos – desde a fundação, em dezembro de 1988 – não tinha eleições. Neste período, por causa de mudanças oportunistas no Estatuto do Sindicato, apenas duas pessoas se mantiveram na Presidência. Somente na quinta e última mudança de Estatuto, em janeiro de 2010, por interferência do Ministério Público do Trabalho (MPT), é que foi aberta a possibilidade de realizar uma eleição.

Ela ocorreu no dia 1º de setembro passado, com duas chapas, a de situação, de um grupo que há mais de duas décadas mandava no sindicato, e a de oposição, a Chapa 2, chamada de "Oposição pra Valer". Foram três anos para essa chapa se consolidar, tudo na surdina, para evitar - nem sempre com sucesso - perseguições por parte da empresa. O dia da eleição foi tenso. Cerca de 30 policiais militares acompanharam a votação de perto, além de representantes de sindicatos de todo o estado. A chapa de situação perdeu, por 216 votos contra 489 da oposição, mas não se conformou.

Logo após o pleito, o grupo da situação começou a peregrinar nas instâncias do Judiciário alegando que a eleição não fora legítima. A advogada da Chapa 2, Maria Aparecida dos Santos, a Cida – que naquela manhã de domingo estava com fundas olheiras e, nas mãos, pilhas de documentos - conta que a própria Comissão Eleitoral, que havia avalizado todo o processo, depois pediu a anulação do que já tinha referendado. Por isso, no início daquele 24 de outubro, os integrantes da chapa vitoriosa e os trabalhadores que, pouco a pouco, ocupavam a rua na frente da sede do sindicato, não estavam tranquilos. Qual seria a decisão da juíza do trabalho Vera Marisa Vieira Ramos, da 1ª Vara do Trabalho de Chapecó? "A Oposição pra Valer" tomaria posse?

Sadia?

O sindicato de Chapecó representa uma base de aproximadamente 7 mil trabalhadores, cerca de 90% deles atuando na Sadia. Fundada em 1944 por Atílio Fontana, a empresa começou em Concórdia com um pequeno moinho e um frigorífico inacabado. Hoje, é um gigante do ramo de alimentos. Por quatro vezes seguidas, a marca Sadia foi eleita a mais valiosa do setor de alimentos no Brasil. O frango brincalhão e o "S" vermelho são inconfundíveis nas embalagens e nos comerciais de jornais, revistas e televisão. O mascote ficou ainda mais famoso em 2008, depois da campanha intitulada "Para uma vida mais gostosa".

Uma das iniciativas mais recentes da empresa é a entrada na onda do "desenvolvimento sustentável". Trata-se de um programa que envolve 3,5 mil produtores de suínos na "redução das emissões de gases do efeito estufa e na comercialização de créditos de carbono...". O trecho, tirado da página da empresa, revela mais uma das "ações" da Sadia para ganhar um lugar no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa, a Bolsa de Valores de São Paulo.

Segundo o Relatório Anual 2008 da empresa, disponível na página na internet, a Sadia era a líder brasileira em alimentos industrializados naquele ano e a sexta maior exportadora do país. Sua receita operacional bruta em 2008 foi de R$ 12,2 bilhões. Hoje, emprega cerca de 60 mil funcionários, possui fábricas em 17 estados brasileiros, 10 centros de distribuição e 17 filiais de vendas, e tem escritórios comerciais em 11 países.

A Sadia sempre manteve estreitos laços com o poder público. No Relatório Anual 2008, a "Mensagem da Admininistração" é assinado pelo então presidente do Conselho de Administração, Luiz Fernando Furlan, que já foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Lula.

Atualmente, está em análise no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o processo de fusão da Sadia com a Perdigão – empresa também catarinense - , chamada agora de BRF Brasil Foods. Um dos membros do Cade é Fernando de Magalhães Furlan, primo de Luiz Fernando. Outro exemplo da relação com o poder público é na área de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa, que coloca no mercado uma série de produtos que recebem prêmios e conta com parceiros em Universidades e com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Mas há dados que não aparecem nos Relatórios Anuais da empresa. A história oficial, que faz o frango do logotipo sorrir, tem por baixo outra. Essa é contada por centenas de trabalhadores lesionados que atuaram ou ainda atuam na Sadia e por uma série de ações na Justiça. Sobre essa história, a não-oficial, o Sitracarnes, sindicato que deveria proteger os direitos dos trabalhadores, silenciou por mais de duas décadas.

É por isso que funcionários como C., 26 anos, 8 de Sadia, estavam ali, no dia marcado para a posse da nova Diretoria do sindicato. "Agora eu vou me associar. Eu antes não fazia nada pelo sindicato. Não ia ajudar quem defende o patrão". Apesar da pouca idade, C. tem problema de coluna, o que provocou um ano de afastamento do trabalho. A mulher dele, N., depois de 6 anos trabalhando em um dos setores da empresa que mais adoece funcionários, coleciona lesões por esforço repetitivo (LERs) em vários pontos entre os ombros e os dedos. Apesar de doente, continua trabalhando, mas à base de quatro tipos de medicamentos, entre eles o Celebra, um potente antiinflamatório e analgésico. Só esse gasto leva R$ 200,00 do salário. Ele recebe, bruto, cerca de R$ 900,00; ela, R$ 850,00.

N. aguarda que o plano de saúde da empresa libere uma cirurgia, mas antes precisa fazer ressonância magnética, que foi marcada para janeiro do ano que vem. Por enquanto, o que conseguiu foi mudar de setor, mas nele prevalece a necessidade de carregar peso e estar submetida a mudanças constantes de temperatura. Por isso a dor não dá trégua. Em casa, é o marido quem faz a maior parte dos serviços domésticos e dá banho e demais cuidados na filha de três anos. "O pior de tudo isso é a humilhação que a gente passa quando vai procurar o médico, o advogado... É muita humilhação", desabafa N.

"Os trabalhadores é que estão sendo desossados, não os frangos"

O Procurador do Trabalho Sandro Sardá recorda de um valioso detalhe. Foi em 10 de dezembro de 2008, no 60º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que ele deu por concluída a primeira de três Ações Civis Públicas (ACPs) nas quais a empresa Sadia em Chapecó aparece como ré.

A Ação Civil Pública (ACP) é regulada por uma Lei de 1985. O objetivo dela não é defender o direito individual de alguém. A ACP defende direitos coletivos, difusos, inespecíficos, como o direito ao meio ambiente sadio, que é para todos. Ela pode ser proposta por diversas entidades, como o Ministério Público do Trabalho. O ganho de causa em uma ACP pode beneficiar uma comunidade inteira.

A primeira ACP, de 227 páginas, é um relato de linguagem jurídica, mas que revela, de forma gritante, duas realidades: o descaso da Sadia com os seus funcionários e o modo como o capitalismo, na busca do lucro, esmaga os trabalhadores. Tanto uma realidade quanto outra aparecem nos números, nas estatísticas, nos depoimentos, no que viram e ouviram os Auditores Fiscais do Trabalho, servidores públicos que entraram na empresa para investigar o que ali acontece. O intertítulo que abre esta seção é uma dentre as tantas ditas por funcionários da Sadia. "Da forma como está se produzindo na empresa", afirma Sardá, "estamos comendo o que é fruto do sofrimento humano".

A ACP foi o resultado de uma investigação iniciada em 2007, e que um ano depois gerou um inquérito civil. Os peritos constataram 24 irregularidades trabalhistas, listadas de "a" a "z". A Sadia em Chapecó recebeu 29 autos de infração em janeiro de 2008. Em novembro daquele ano, foram mais 15.

Por causa de sua conduta, a Sadia levou o Ministério Público do Trabalho a propor a ACP à Justiça do Trabalho no município do oeste catarinense. Um dos objetivos é defender a saúde, a segurança e a vida de centenas de trabalhadores. "A conduta da ré implica violação não só da dignidade de cada trabalhador encontrado em situação precária, mas também violação de um sentimento coletivo, social, de dignidade", diz um dos trechos da Ação. É uma forma de agir, portanto, que vai além da consequência sobre a vida individual de cada funcionário.

O Ministério Público do Trabalho avalia que a maneira como a empresa atua "vem produzindo no oeste de Santa Catarina uma legião de trabalhadores acidentados e doentes, criando um verdadeiro problema de saúde pública para todos os municípios nos quais ela se estabelece". E num mercado exigente quanto à facilidades, a forma de produção desse tipo de alimento, entre o abate e a embalagem, e as consequências para os trabalhadores, são desconhecidas pelos consumidores que, nos supermercados, podem escolher as peças já limpas e selecionadas.

A Justiça do Trabalho em Chapecó tem inúmeras ações trabalhistas individuais, e mesmo condenações, contra a Sadia, mas isso não tem impedido a continuidade das práticas ilegais. Outro problema é que nem todos os trabalhadores buscam seus direitos, e boa parte dos que entra com ação aceita fazer acordo com valores abaixo do que teria direito, porque precisa do dinheiro.

Um exemplo da forma da Sadia de organizar o trabalho ilustra bem a perda para os funcionários e os ganhos pela empresa. Ao longo dos anos, o gigante do ramo de alimentos – que distribui cerca de mil produtos para mais de 100 países - sistematicamente subtraiu salário dos funcionários. Ela não reconhecia, como tempo de trabalho, o período em que os empregados faziam a troca obrigatória de uniforme. Isso também exigia o deslocamento entre a portaria e o vestiário. O cartão-ponto não registrava esse tempo gasto.

Os Auditores Fiscais do Trabalho, que fizeram vistorias em 2008, calcularam que a troca de roupa consumia 15 minutos diários por empregado. Parece pouco? Os auditores fizeram as contas: com base no salário de janeiro de 2008, concluíram que o empregador deixaria de pagar naquele ano, no mínimo, R$ 3.433.684,80, quase três milhões e meio de reais. Esse dado está em outra Ação Civil Pública do MPT, datada de agosto de 2010, que busca reparar os atuais e ex-funcionários por esse tipo de prática. A empresa passou a computar o tempo de troca de uniforme apenas em abril de 2009.

A ACP revela que, em 2005, foram propostas, na Justiça do Trabalho, 291 ações individuais de empregados da Sadia contra essa prática. Em 2008, o número foi de 687, mas ainda pouco se comparado à média de 6 mil funcionários da empresa. Nestas ações, segundo a ACP, o valor médio da condenação pelo salário subtraído por conta do período não pago para troca de uniforme varia de R$ 400,00 a 600,00 por ação.

O Sitracarnes e seus dirigentes naquele período também são citados como réus nesta Ação Civil Pública, e contra eles é requerida a condenação por danos morais. O Ministério Público do Trabalho avaliou que o sindicato, em vez de defender os trabalhadores, aceitou e firmou diversas normas coletivas em prejuízo aos direitos dos empregados da Sadia.

Legião de lesionados

J. mostra o dorso da mão direita marcado por uma cicatriz. Ele fez a cirurgia em 2005 para tentar recuperar as cartilagens incapacitadas para o trabalho. Foram cerca de 50 sessões de fisioterapia e dois anos de afastamento. S. mãe de três filhos, também sabe o que é viver com dor. Ela tem lesão por esforço repetitivo no braço esquerdo e usa com frequência medicamentos a base de diclofenaco para aliviar a dor. Trabalha há oito anos na Sadia. Acorda às 2h40 e faz a pé, em 15 minutos, o trajeto até a empresa, de onde sai às 13h07. O salário bruto por seu trabalho, que é o de tirar todas as vísceras da ave (coração, moela, fígado) e verificar se não há contaminação, é de R$ 950,00. Ela agora faz parte da direção do sindicato. "A gente antes tinha muito medo, medo de perder o emprego, mas quando entrei na chapa de oposição foi no impulso, na sede de mudança", diz ela. "Se todo mundo tem medo, nunca vai ter mudança".

Por que trabalhar na Sadia adoece tanta gente? Segundo o sindicato, há atualmente cerca de 1.500 funcionários afastados. A resposta a essa pergunta está na Ação Civil Pública do MPT, que desvenda os resultados da forma de organização do trabalho dentro da empresa. A Ação requer que a Justiça enquadre a Sadia de Chapecó em 29 obrigações de fazer e de não fazer. Todas elas têm a ver com descumprimento sistemático de normas, principalmente trabalhistas. Como o objetivo é atingir metas de produção, não se levam em conta os limites físicos e psicológicos dos empregados. Quem dita o ritmo é o maquinário – a esteira, a nória (transportador aéreo das aves) – e isso durante jornadas que muitas vezes ultrapassam o limite definido pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. O tempo, na Sadia, é rigorosamente controlado, até para ir ao banheiro. Tudo para evitar perda de tempo nas linhas de desmontagem de frangos e perus.

A Ação revela, por exemplo, que:

- para desossar a coxa e a sobrecoxa de uma ave, o trabalhador faz 80 movimentos manuais por minuto. São 4.800 movimentos por hora, somando 42.240 movimentos se a jornada de trabalho for de 8 horas e 48 minutos. Em depoimento na ACP, uma mulher conta que tinha de cortar cerca de 20 quilos de frango a cada 5 minutos. O Procurador Sandro Sardá diz que, segundo pesquisas, para evitar problemas nos tendões é preciso não ultrapassar 33 movimentos por minuto.

- há empregados que fazem mais de quatro horas extras num único dia de trabalho, com jornadas diárias que chegam a ultrapassar doze horas.

- a maioria dos postos de trabalho nas atividades de processamento de carnes é em ambientes artificialmente resfriados, com temperaturas variando entre 9 e 12 graus centígrados. Adicionalmente, os produtos manuseados devem permanecer em baixas temperaturas, em torno de 4 graus centígrados. Os empregados estão submetidos à tarefas repetitivas, monótonas, pressionados pelo tempo, em ritmo excessivo, com jornadas exaustivas e posturas inadequadas. Há setores em que qualquer descuido, nem que seja por segundos, pode levar a lesões e acidentes sérios.

- o ritmo intenso em certos casos leva a afastamentos do trabalho já entre 6 meses e 1 ano de início da atividade.

- as condições de trabalho inadequadas obrigam empregados a se afastar devido a transtornos mentais, principalmente depressão. Em 5 páginas, a ACP lista 220 casos de afastamentos entre 2007 e 2008.

São doenças, tanto físicas quanto emocionais, que muitas vezes aparecem em funcionários jovens, de 20 a 25 anos. Mas o INSS vem reconhecendo que esses problemas têm relação com as condições de trabalho na empresa e concede os benefícios previdenciários. Essa possível relação entre a doença de uma pessoa e o tipo de trabalho que ela faz é chamada de "nexo de causalidade". Mas esse nexo precisa ser provado. O principal documento para isso é a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), e aí aparece outra violação da Sadia.

A empresa resiste em notificar as doenças ocupacionais, confirmadas ou suspeitas. A Ação Civil Pública mostra que, de acordo com dados do INSS, de janeiro de 2004 a julho de 2007, 405 trabalhadores da empresa estiveram em auxílio-doença por doenças osteomusculares, e 411 por transtornos mentais. Destes, 289 por depressão. Nesse mesmo período, porém, foram emitidas apenas 77 Comunicações de Acidente de Trabalho por doenças osteomusculares e nenhuma por transtornos mentais. A falta deste documento pode deixar o trabalhador com dificuldade para provar o nexo causal entre a doença que tem e o trabalho que faz. A Sadia, por exemplo, emprega muitos ex-agricultores, e costuma alegar que o funcionário já entrou adoecido na empresa por causa da lida na terra.

Depoimentos de trabalhadores no inquérito civil contra a Sadia comprovam que a empresa nem sempre paga os salários nos casos em que o INSS não reconhece a incapacidade de um empregado para o trabalho. Um dos depoimentos na Ação é o da funcionária F. Ela contou que, em 2005, ficou 9 meses sem receber salários ou benefícios previdenciários. Estava incapacitada para o trabalho, mas o INSS não reconhecia isso e a empresa não encaminhava os documentos necessários para que ela recebesse o benefício.

Doença, na Sadia, também pode gerar represálias. Os Auditores Fiscais verificaram que as demissões sem justa causa foram 4 vezes mais frequentes no grupo daqueles que tiveram afastamentos de mais de 10 dias do que nos dos empregados restantes.

Longa viagem para trabalhar

A fama da Sadia faz com que seja cada vez mais difícil contratar em Chapecó. Diariamente, segundo a ACP, mais de 1.500 trabalhadores se deslocam de diversas localidades da região para trabalhar na unidade da Sadia no município. O transporte é terceirizado, pago pela Sadia ou pelas prefeituras. O tempo médio gasto no deslocamento é de cerca de duas horas, variando desde 30 minutos até 250 horas. Há casos em que os ônibus chegam na empresa em torno de 30 minutos antes do início da jornada, e saem também 30 minutos após o final do expediente. Assim, além da jornada efetiva de trabalho, há empregados que gastam de uma a quatro horas de seu dia com deslocamento e até uma hora com espera. Tempo que não é remunerado.

Segundo Sardá, este é um dos cinco pontos ainda sem acordo na ACP em que a Sadia é ré. Os outros quatro são:

- o ritmo de trabalho adequado. O MPT considera que o máximo deve ser de 30 movimentos por minuto nas funções desempenhadas na linha de produção.

- os períodos de pausas para recuperação da fadiga. O MPT propõe 10 minutos para cada 50 trabalhados. Em Garibaldi, na Serra Gaúcha, no início de 2010, um frigorífico implantou pausas de 10 minutos a cada 50 de trabalho, a partir da primeira hora, em prazo e forma definidos por equipe da qual participaram dois trabalhadores eleitos pelos colegas, com estabilidade e em processo eleitoral feito pelo Sindicato. Toda a negociação envolveu o Ministério Público do Trabalho. Conforme Ata de Audiência em julho de 2010, tanto a empresa quanto o sindicato afirmaram que a mudança trouxe benefícios. Um deles foi a redução de queixas ligadas a dores provocadas pelo trabalho. Esses dados podem ser consultados em www.frigorificoscaxias.blogspot.com

- os limites do plano de saúde da empresa impostos para tratamento médico.

- o valor do dano moral coletivo. O MPT requer a condenação da Sadia por dano moral coletivo no valor de 50 milhões de reais, recurso que seria usado em benefício da coletividade dos trabalhadores. A Sadia, segundo Sardá, oferece 1 milhão.

Para o procurador, desde a proposição da Ação houve avanços, e um deles foi o de a realidade enfrentada pelos empregados da Sadia sair de dentro dos portões da empresa e alcançar a esfera pública. O trabalho para propor as Ações Civis Públicas, os dados colhidos, a realidade vista, fazem com que ele afirme: o tipo de atividade que os empregados fazem na linha de produção de frangos e perus não deveria exceder 7 horas e 20 minutos, e o ideal, mesmo, seriam 6 horas com ritmo adequado: "O que não pode é lesionar. Quando isso acontece, é, como se diz, ´só ladeira abaixo´. Aí se tira daqueles trabalhadores, daquele povo, todos os sonhos, os projetos de felicidade". Dados do INSS mostram que, nos últimos três anos, o setor de frigoríficos foi o que mais gerou acidentes e adoecimentos em sete estados, incluindo Santa Catarina.

Faça-se a posse!

Houve um romper de aplausos e sorrisos quando, pouco antes das 9 horas, Oficiais de Justiça, acompanhados de Policiais Federais, chegaram na sede do Sitracarnes com a decisão da juíza do trabalho Vera Marisa Vieira Ramos, da 1ª Vara do Trabalho de Chapecó. Ela determinava que a atual Diretoria do sindicato – a que perdera a eleição - efetivasse "a posse de TODOS os integrantes da Chapa 2, no dia 24.10.2010, às 09h, na sede da entidade sindical". Diante de ameaças recebidas por integrantes e apoiadores da Chapa 2, foi solicitado que a Polícia Federal revistasse todos os que entrassem no prédio para dar e receber a posse.

Passaram-se uns 40 minutos até que os primeiros integrantes da nova Direção saíssem do prédio. O novo presidente do Sindicato, Jenir Ponciano de Paula, foi aplaudido e cumprimentado por vários trabalhadores e, num rápido intervalo entre um abraço e outro, falou ao microfone: "Todos estão convidados para conhecer a nossa sede, de hoje em diante, e que depois de 22 anos voltou para as mãos dos trabalhadores". Mas Jenir, a advogada Cida, os funcionários C., N., J, e todos os que adoeceram ao vender a sua força de trabalho para a Sadia sabem: diante de um conglomerado quase indiferente às leis, sejam elas quais forem, a posse do sindicato é só o início. Mas, como diz A., entre uma rodada de chimarrão e outra – o dedo indicador quebrado num acidente de trabalho - a expectativa agora é de que o sindicato seja mesmo dos trabalhadores: "A gente agora quer, quando vier pedir apoio, que não nos virem as costas".

Esclarecimentos importantes:

*Os nomes dos funcionários da Sadia foram mudados e os setores de trabalho omitidos para evitar possíveis represálias.

*A fusão da Sadia com a Perdigão é contada em reportagem intitulada "O Setembro negro da Sadia", na edição 38 da revista Piauí. Veja em:

http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao_38/artigo_1187/O_setembro_negro_da_Sadia.aspx

*Veja em www.youtube.com/pobresynojentas o vídeo sobre a posse da Chapa 2.

*Para ver como funciona uma linha de produção e os problema enfrentados pelos trabalhadores, assista o programa sobre o tema produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT/SC, da série "Justiça em Movimento", disponível em: http://ead.trt12.gov.br/videoteca_ascom_2009/

O programa é o "JM03 Frigoríficos"

*A P&N (revista Pobres & Nojentas, de Florianópolis, onde esta reportagem foi originalmente publicada) entrou em contato com a Sadia em São Paulo, por e-mail e telefone, para solicitar entrevista, mas, no dia seguinte, em mensagem de voz gravada no número de celular indicado para retorno do contato, a Assessoria de Imprensa da empresa informou que a Sadia não participaria da pauta nem daria posicionamento sobre o assunto.

Campos de Ouro

Míriam Santini de Abreu

Meu querido amigo Fernando Karl enviou-me esse presente, um link para esta canção de Sting, com uma letra de amaciar a alma:

Eu nunca fiz promessas passageiras

E teve algumas que eu não cumpri

Mas eu prometo que nos dias que restam

Nós andaremos em campos de ouro

Nós andaremos em campos de ouro

Aí vai, para quem ama de forma indizível:

http://www.youtube.com/watch?v=cxVH-5D6c-k&feature=channel

Letra:

Você se lembrará de mim quando o ventos do oeste se moverem

Entre os campos de cevada

Você irá esquecer o sol em seu céu ciumento

Como nós andamos nos campos de ouro

Então ela levou seu amor para contemplar um pouco

Sobre os campos de cevada

Em seus braços ela cai como seus cabelos caem

Entre os campos de ouro

Você ficará comigo, você será o meu amor

Entre os campos de cevada?

Nós esqueceremos do sol em seu céu ciumento

Como nós mentimos nos campos de ouro

Veja o vento oeste se movendo como um amante então

Sobre os campos de cevada

Sinta seu corpo se elevar quando você beija sua boca

Entre os campos de ouro

Eu nunca fiz promessas passageiras

E teve algumas que eu não cumpri

Mas eu prometo que nos dias que restam

Nós andaremos em campos de ouro

Nós andaremos em campos de ouro

Muitos anos se passaram desde aquele verão

Entre os campos de ouro

Veja as crianças correndo como o sol se põe

Entre os campos de ouro

Você se lembrará de mim quando o vento oeste se mover

Sobre os campos de cevada

Você pode dizer ao sol em seu céu ciumento

Quando nós andamos nos campos de ouro

Quando nós andamos nos campos de ouro

Quando nós andamos nos campos de ouro

Nascente de um novo ano

Dizem que uma menina encontrou, na mata, um bem-te-vi que estava triste. Comovida, ela deu a ele sete pequenas pitangas. Encantado, o bem-te-vi convidou a menina a visitar o sonho que ele teria naquela madrugada. E assim foi. Ela está lá, sentada sobre uma pedra lisa, macia de avencas por onde seus dedos deslizam, e o bem-te-vi banha-se nas águas.

Conselho ao jovem de coração

Míriam Santini de Abreu

Na Rota do Sol, que atravessa Caxias do Sul, num lugar onde se cultivam morangos, havia duas das minhas três flores favoritas: alfazemas e jasmins. E aspirando o perfume de ambas, lilases e brancas, desejei, no final que 2010, que em 2001 sejamos jovens de coração. Então, para quem gosta, aí vai:

Advice...

Mais um gesto raro

Míriam Santini de Abreu

Tenho encontrado cenas, textos, pessoas e objetos encantados. Sinto-me como os Os três príncipes de Serendip. Desta vez, o acaso se deu graças ao meu irmão César. Comentei no final do ano que há muito queria ouvir novamente uma música da minha juventude, mas não sabia o nome da canção nem quem a cantava. Mas lembrava-me de três palavras do refrão e da musicalidade dessas três palavras.

Pois agora o César me liga e diz:

- Vai no You Tube, digita “bee gees juliet” e vê se é essa.

Bingo! E cá estou ouvindo Juliet, com uns 15 anos de novo, sandália Melissa, amando Sting, do The Police, trabalhando em uma lanchonete e sonhando com o curso de Jornalismo, de novo acreditando no que diz um trecho da letra da música:

Juliet, oh Juliet

Este tipo de amor que você não esquece

Juliet, oh Juliet

Você sabe que me ensinou a voar

Você me leva para o céu claro

E todas as pessoas ao redor do mundo podem estar à parte.

Aí vai, para quem ainda acredita no que diz a canção:

Sem parar de amar ou estar como o sol

Continuo indo forte ao longo da eternidade.

http://www.youtube.com/watch?v=PksrpeSQv1Q

Longo e terno abraço, meu irmão!

Só o essencial

Míriam Santini de Abreu

Nos dias em que fiquei em Caxias do Sul, no final do ano, uma das minhas tarefas - sempre adiada - foi organizar umas oito caixas de objetos que tenho guardados há 20, 30 anos e que me recuso a jogar fora. Ficam lá, na prateleira de madeira ao lado do roupeiro. Meus diários, antigas cartas, um daqueles artefatos em que uma foto é embutida dentro de uma espécie de cone e lá no fundo se vê a imagem se houver luz. O meu é de 1971. Eu tinha menos de um ano e estou sobre um cavalinho de brinquedo, na praça central da cidade, ao lado do pai e da mãe.
Nas caixas também estão pequenas toalhas com minhas inúteis tentativas de bordado, medalhas da época em que eu participava de rústicas, uma Suzie cigana, um cervo de vidro sem meia pata, conchas, cartas... Eu coloco uma ou outra coisinha na reciclagem, e declaro a todos que o serviço foi feito, que ficou apenas o que efetivamente não pode ser descartado.
Há dezenas de bilhetes que não consigo jogar fora, trocados com colegas durante as aulas no colégio Santo Antônio. Chamávamos isso de "bilhetar". Às vezes eram folhas, restos de páginas, e até cadernos inteiros. Bilhetávamos o tempo todo. Como amo ler aqueles recados, os pequenos segredos, as ligeiras confissões que hoje ganham um novo sentido...
Encontrei também uma agenda onde, em 1991, o jornalista Ricardo Kotscho deu-me um autógrafo: "Para a Míriam, que nunca perca a esperança". No verso, um poema que amo muito, de Sara Teasdale, poetisa dos EUA que infelizmente parece nunca ter sido traduzida no Brasil. Devo ter encontrado este em alguma das velhas Seleções. Tínhamos dúzias, algumas dos anos 40. O poema diz assim:

Sobre as Dunas

Se houver qualquer vida quando a morte passar,
Estas praias fulvas saberão muito sobre mim;
Eu voltarei, tão constante e mutável
Como o mar imutável e multicor.
Se a vida foi curta, se me tornou desdenhosa,
Perdoa-me; eu me aprumarei como uma chama.
Na grande calma da morte, e se você quiser
Fique no alto das dunas voltado
para o mar e grite o meu nome.

Sara Teasdale em Flame and Shadow

Fico a pensar se desdenhar pode ser uma forma torta, retorcida, de amar. Às vezes se desdenha algo que insuportavelmente a gente ama. E então ficarão somente as dunas para dar testemunho disso, mas quem teria ímpeto para ir até lá e gritar? Este é parte de um poema maior. Quisera eu conhecê-lo todo.

O que sei é que, ao final do serviço, o pai pergunta:
- Arrumou tudo, filha?
- Sim, pai. Ficou apenas o essencial...

Lula cria empresa para administrar Hospitais – a lógica do lucro chega à saúde pública

Por Elaine Tavares - jornalista

Enquanto era carregado nos braços do povo brasileiro em emocionante despedida, o presidente Lula deixava sobre a mesa de trabalho uma medida provisória que terá conseqüências dramáticas para a maioria da população empobrecida do país. Nesta medida, que tem força de lei com implantação imediata, Lula golpeia de morte uma luta que foi travada ao longo de todo seu mandato contra a privatização dos Hospitais Universitários, responsáveis hoje pela pesquisa de ponta na saúde e pelo atendimento gratuito à população. A medida provisória autoriza a criação de uma empresa pública, de direito privado, chamada de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.. - EBSERH, que, vinculada ao Ministério da Educação, poderá prestar atendimento à saúde e servir de apoio administrativo aos hospitais universitários.

Numa primeira mirada isso pode parecer ótimo e muitos perguntarão como alguém pode ser contra uma idéia como essa. Mas, observando as letras pequenas da lei, pode-se perceber o grau de perversidade que está contido nesta MP. Em primeiro lugar é bom contextualizar o problema. Desde há alguns anos que o Tribunal de Contas da União vem observando algumas ilegalidades nos HUs. Uma delas é a contratação indiscriminada de trabalhadores através de Fundações. Mas, esta foi a forma encontrada pelas administrações para dar atendimento nos HUs, uma vez que não havia concurso público para novas contratações e muito menos vontade política dos reitores em enfrentar o problema de frente. O movimento de trabalhadores sempre se colocou contra essa forma de contrato porque acabava criando duas categorias dentro dos hospitais, a dos servidores públicos, com todos os direitos garantidos e a dos contratados, sempre na berlinda por conta de serem celetistas. Não bastasse essa discriminação funcional, ainda havia intensa rotatividade prejudicando o bom andamento dos trabalhos.

A solução imediatamente apontada pelo governo Lula foi a regularização das fundações privadas dentro das universidades, o que provocou um grande movimento contrário nas Instituições Federais de Ensino Superior. Isso porque, ao longo destes anos, foram divulgados inúmeros escândalos envolvendo as fundações em várias IFES, mostrando o quão funesto era esse sistema de burlagem da lei, no qual as fundações captavam recursos privados para serem aplicados nas universidades, em operações muitas vezes envoltas em irregularidades que beneficiavam pessoas em vez das instituições.

Batendo de frente com o movimento docente e técnico-administrativo o governo do presidente Luis Inácio recuou e, mais tarde, lançou nova ofensiva com a proposta de uma Fundação Pública de Direito Privado que assumiria o papel de todas as fundações já existentes, com possibilidade, inclusive, de administrar as instituições de Educação, Saúde e Cultura. Isso, na prática, era privatizar o sistema público de atendimento à população. Mais uma vez os movimentos de trabalhadores dentro das instituições se mobilizaram e empreenderam longa luta contra esse projeto.

Mas, agora, no apagar das luzes do seu governo, em pleno final do ano, quando os trabalhadores públicos, na sua maioria, estão em férias, Lula cria uma empresa, de administração privada, para administrar os hospitais universitários. A estatal será uma sociedade anônima e terá seu capital oriundo do orçamento da União, portanto pertence à nação. Mas, como é de direito privado, toda a lógica administrativa se prestará a busca do lucro e da produtividade. Coisa que sempre foi combatida pelos trabalhadores, pois, na saúde, não há como trabalhar com produtividade. O que pode ser produtivo num hospital? A doença...

No corpo da medida provisória que cria a estatal de direito privado, o governo promete a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, assim como a prestação, às instituições federais de ensino ou instituições congêneres, de serviços de apoio ao ensino e à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública. De novo, isso parece muito bom. Mas, como é uma empresa de direito privado, sua meta é o lucro e aí se inserem as armadilhas.

Como seu papel será o de administrar unidades hospitalares, abre-se o caminho já apontado pelo governo de separação dos hospitais-escola do Ministério da Educação, passando ao campo da Saúde. Pode parecer lógico, mas não é. Os hospitais universitários estão hoje visceralmente ligados à universidade. Têm como função servir de espaço de ensino para os estudantes das mais variadas áreas médicas. Todos os trabalhadores ali lotados estão igualmente ligados à universidade. Com a nova empresa e sua lógica administrativa privada, isso muda. Os trabalhadores poderão ser contratados pela CLT, sem acarretar qualquer vínculo com o Estado e estarão submetidos a metas e produtividade. Isso igualmente cria uma profunda divisão na categoria, com a presença de dois tipos de trabalhadores, os públicos e os privados, ocasionando conflitos e freando as lutas. Segundo a medida, os trabalhadores especializados, ainda que CLT, passarão por concurso, mas o pessoal de nível técnico-administrativo poderá ser contratado sem qualquer concurso e por tempo determinado com contratos temporários. Esta era uma vontade muito antiga do governo, pois, com isso, consegue superar qualquer movimento grevista que venha a ser construído.

Na medida provisória está bem claro que a nova empresa poderá incorporar os trabalhadores que já estão nos quadros dos hospitais assim como os bens móveis e imóveis necessários para o início das atividades. Também diz a MP que a nova estatal estará autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente, o que significa a abertura para o atendimento aos planos de saúde, também um antigo desejo do agora ex-presidente.

Para os reitores e provavelmente para a maioria dos trabalhadores que ainda estavam vinculados às Fundações, esta medida vem como uma luva para seus interesses. Os reitores poderão seguir contratando trabalhadores sem concurso, resolvendo a questão da terceirização. Além disso, também poderão captar recursos privados de forma mais tranqüila, sem precisar usar subterfúgios ou ilegalidade. Também poderão cobrar uma administração mais enxuta, aos moldes da privada, estabelecendo metas de produtividade. Em suma, tratando a saúde da população como mais uma mercadoria. Os trabalhadores terceirizados, que hoje estão sob a ameaça de perder o emprego, ficam mais tranqüilos e tudo segue dentro da “ordem”. Com isso não haverá mais a necessidade de lutar pelo concurso público.

Para quem faz a luta nas universidades este foi um duro golpe. A criação da nova empresa pública estilhaça uma luta de anos pela manutenção dos Hospitais Universitários 100% SUS. Com o artigo que permite a contratação de previdência privada, os HUs poderão, enfim, criar as famosas duas portas de entrada: uma para os que dependem da saúde pública e outra para os que têm plano de saúde. Pode parecer que isso está bem, que não vai mudar em nada a vida daqueles que hoje dependem do SUS e que sempre encontraram guarida nos HUs, mas, quando um hospital passa a se mover dentro da lógica privada, tudo muda. É certo que as pessoas vão sentir o peso desta medida bem mais na frente, inclusive, esquecendo como isso aconteceu. Mas, para quem está na luta pela universidade e pela saúde pública é hora de mostrar os funestos efeitos que virão.

É sempre difícil para os lutadores sociais serem os “arautos da desgraça”, aqueles que estão sempre a ver problemas e apontando as críticas. Mas, é o compromisso com a vida digna para todos que leva a essa prática. Nosso papel é mostrar as graves consequências que advirão desta medida e preparar o terreno para as lutas que se farão necessárias quando a privatização da saúde tomar conta de um dos últimos bastiões do atendimento público: os hospitais universitários.

Águas de Ano Novo

Míriam Santini de Abreu

Atravessei 2010 para 2011 com a família em Caraá, onde está a nascente do Rio dos Sinos (RS). Na simbólica virada, estava eu sob a Via Láctea coalhada de estrelas.
Sobre a visita à nascente do rio, história na próxima P&N! Na foto, eu e o guia, o Olívio.

Uvas de Natal - 2

Míriam Santini de Abreu

Detalhe que não lembrei de mencionar sobre a visita à antiga morada da família de meu bisavô: depois da chuvarada, quando voltávamos, os parreirais ainda gotejantes, havia, de um lado a outro, sobre os vinhedos, um arco-íris. Sinal de que a tempestade está passando...
Na foto, a família unida por teias de parentesco.

Uvas de Natal

Míriam Santini de Abreu

A história abaixo contada ganha seu sentido inicial em http://pobresenojentas.blogspot.com/2010/11/abencoada-seja-musculatura-masculina.html

Prólogo

Amo um trecho quase final da edição que tenho sobre a Epopéia de Gilgamesh, o deus-homem que foi em busca da imortalidade. A história foi preservada em tabletes de argila e escrita em caracteres cuneiformes nas línguas suméria, hitita e babilônia. A Epopéia é anterior em pelo menos 1.500 anos a Homero. O trecho ao que me refiro diz:
- Fez uma longa jornada, exauriu-se, esgotou-se de tanto labutar e, ao retornar, gravou numa pedra toda a história.
Gravar na argila sua história fez de Gilgamesh um imortal.

Espelho
Não recordo a idade que tinha quando, pela primeira vez, vi a casa onde morou meu bisavô Emílio Santini e sua família. Ela fica em uma localidade no interior de Caxias do Sul. De tudo o que amei dentro e fora daquela moradia de pedra, que deve ter cerca de 115 anos, tocou-me em especial uma antiga penteadeira com o espelho já todo manchado. Enxergar ali o meu rosto borrado, num átimo, me ligou a todos os outros rostos que também um dia ali se debruçaram para ajeitar uma mecha de cabelo, alisar o canto de uma blusa bordada, gestos individuais de uma história que, no geral, se conhece. Mas eu desejei vislumbrar, naquele espelho, a história que é incontável, porque só pertence a nós. Os medos, os secretos desejos, a tristeza que às vezes só toleramos em honra dos que, antes de nós, também se exauriram em longas jornadas e não tombaram. Essas histórias não estão nos livros, mas pensei que elas poderiam ser capturadas no espelho se alguém tivesse o dom de ali olhar e colher, como se flores fossem, todos os piscares, lágrimas, movimentos de lábios, que, em fatias de segundos, deixassem transparecer uns fios desses segredos.
Quatro anos atrás estive na velha casa, mas só neste 25 de dezembro de 2010, quando lá retornei, tinha uma câmera fotográfica, o equipamento que captura imagens. Essas eu capturei, mas os fios de alguns segredos eu só consegui capturar de outro modo.

Cemitério
Era por demais estranho chegar na casa de parentes distantes, que não se vê há muito tempo, sem avisar, no dia de Natal. Mas fomos, eu, minha mãe, meu irmão César e sua mulher, Valéria, e a prima Rosita, a São Valentim da 2◦ Légua. A casa de pedra é cuidada por Aldina Caberlon e sua família, que moram na frente da antiga habitação de meu bisavô. Aldina foi casada com Severino Santini, por sua vez filho de Clemente, irmão de meu avô Feliciano, um dos filhos do bisavô Emílio. São muitos laços.
O céu estava nublado quando chegamos lá. Eu disse:
- Mãe, vai na frente e te apresenta. O que vão pensar de nós ao aparecermos num dia como hoje, sem avisar? Vai, vai!
Aldina estava sentada na varanda da casa, e logo, apresentados todos, eu entrava porta adentro da moradia de Emílio, tudo ali tão antigo, familiar. Ainda há objetos e peças de muitas décadas atrás e, sedenta, fui procurar a penteadeira. Estava no sótão, e era como eu me lembrava. Estranho como para certos encantos a gente não encontra palavras... Pedi a meu irmão que fizesse fotos minhas, de forma que o meu rosto aparecesse no que restou de partes do espelho. Três, em especial, parecem flagrar, por causa de um certo nublar do olhar, as duas que me habitam – ou as duas dúzias, talvez...
Pedimos aos parentes se era possível visitar a igreja – cujo altar-mor também foi construído por meu bisavô – e o cemitério, onde repousam Emílio e Angela, sua mulher. Emílio tinha 10 anos quando os pais, Ângelo e Maria, resolver vir para o Brasil. Ambos nasceram em Pergine, na localidade de Costasavina, perto de Trento, no norte da Itália. Eram, na época, terras da Áustria. Embarcaram para o Brasil no dia 15 de setembro de 1878, no barco Isabela.

Tempestade
Sandra, filha de Helena, que é uma das filhas de Aldina, nos levou à igreja. Entretida com a conversa, não notamos a tempestade que se aproximava. Foi uma tempestade estranha, como se volumosas massas negras dispersas de repente se enroscassem e desabassem de uma só vez, encharcando estradas, casas e parreirais. Mal tivemos tempos de nos abrigar nas capelas do cemitério – eu e Sandra na que guarda Maria e Ângelo, Clemente e a esposa Raquel e Emílio e Ângela.
Eu grito de lá, em meio à tempestade:
- Mãe, Rosita, venham, estamos no túmulo com Emílio e Ângela!
E Rosita responde:
- Não, estamos longe daí e esta capela aqui é maior!
Estranho diálogo num dia de Natal!
A chuva não parava, e coube a mim ir até a casa dos parentes para chamar meu irmão e colocar o carro de volta à estrada.
Mas antes de irmos, todos se sentaram à mesa para provar uma das tortas feitas por Helena, biscoitos cobertos por suspiros coloridos e café passado na hora. Houve risos, histórias, brincadeiras. E quando nos despedimos, estava novamente azul o céu e molhados os parreiras, com as uvas já – cada qual a seu modo – prontas para serem colhidas.
Fico a observar meu rosto no velho espelho, que agora também me capturou. E ali, nos meus olhos, eu pressinto os fios dos meus segredos. E ao redor daquela mesa de conversas fraternas, em meio à terra que fez vingar tantas safras de uvas, eu consegui capturar a infindável, às vezes terna, outras vezes rude, teia que nos liga a todos, daqui ao passado e daqui ao futuro, a imortalidade que Gilgamesh, o deus-homem, procurava.

Para o ano

Elaine Tavares

E eis que vem um ano novo, embora nada de novo venha... Nos tempos antigos, os povos celebravam a cada estação. Havia o tempo de plantar, de colher, de descansar e de amar. Em cada equinócio e solstício se dançava e festejava, cantando com os deuses, sempre muitos...

Então vieram outras crenças, outros modos de vida, veio a dominação da igreja, um deus único, as festas piedosas... As gentes esqueceram da alegria, a simples e doida alegria de se estar vivo.

Neste primeiro de ano eu desejo que todos possam recuperar essa antiga tradição, de se celebrar em cada momento da vida, de se cantar aos deuses, aos tantos deuses que por aí circulam no coração das gentes. Essas nossas divindades inventadas pelo nosso medo e pela angústia de se saber mortal...

No calendário romano é o deus Jano que abre a fieira de deuses, o deus com duas faces, o guardião dos portões. O deus que é sombra e luz, verdade e mentira, amor e ódio, início e fim, um deus dialético, mesclado de tudo o que é humano.

Aqui na nossa Abya Yala celebra-se com Inti, o deus sol, e outros tantos das mais variadas culturas. E aqui, como nos tempos antigos, ainda se baila nos equinócios e solstícios em grandes festas populares. É só uma celebração, uma orgiástica celebração desta vida que temos, para a qual somos chamados a plantar, colher, descansar e amar.

Em 2011 nada vai mudar se não nos pusermos a caminho, porque a estrada se faz assim, ao andar... Então, eu os convido ao borbulhar da champanhe, ao doce da cana, ao perfume do vinho ou ao simples gosto da água pura. Eu os conclamo para o ritualístico momento do primeiro momento dos restos de nossas vidas, neste primeiro de janeiro e em cada amanhecer.

Que venham todas as dádivas e todos os obstáculos... Nós os enfrentaremos com riso, prazer e luta!

O tempo da manjedoura, o tempo da gente

Míriam Santini de Abreu, jornalista

Nestes dias que anunciam a vinda de um novo ano, pus as mãos no fundo frio do meu cântaro para ver o que ali havia sobrado. Areia, pedras, pó. Então li Fernando Pessoa, escolhi a esmo passagens bíblicas, passei algumas horas das madrugadas tateando para ver se, na areia, era possível desenhar, com as pontas dos dedos, algo que parecesse belo, terno e me tirasse do coração aquela sensação de terra – ou melhor- cântaro arrasado.

Mas a resposta veio na segunda-feira da semana de Natal, quando estive em Biguaçu a trabalho. Passei algumas horas na praça central e, depois uma conversa com um vendedor de caldo de cana, entrei, pela porta dos fundos, na Igreja Matriz São João Evangelista. O belo presépio me atraiu. Fui até lá, curiosa para ver como eram o Menino e seus Pais. Mas onde estavam?

Havia a estrebaria, os animais, os caminhos, a manjedoura. Mas só. Inquietei-me, como às vezes, outras tantas miudezas me nublam e inquietam. Mas aquilo não era uma miudeza qualquer. Na igreja, comentei o fato com um casal que ali entrara, e também eles se surpreenderam. Não tinham explicação para o fato. Eles, como eu, haviam conhecido somente presépios onde, antes do Natal, já estavam Jesus, Maria e José.

Fui buscar respostas. Atrás da igreja havia um local para venda de artigos religiosos, e ali tive os esclarecimentos de que precisava. Contaram-me que naquela igreja Jesus é colocado na manjedoura, assim como seus pais, na noite do dia 24, durante a missa. E isso porque não faz sentido que ali estejam antes desta data, porque o Homem nasce no dia em que nasce, e não antes, oras.

Pensei que na vida também é assim. Há estalagens, estrebarias, manjedouras, em potencial, em todos os tempos e lugares. Estão ali, à espera. Mas há o instante para nascermos para elas. Para que virem em lugar de nossa alegria, tristeza, acalento, torpor, promessas, expectativas.

E quando elas deixam de ser objetos em potencial para se transformarem em realidade concreta, sabemos então que será a vida a fluir, e estaremos lá, sujeitos desta concretude. Os amigos saberão, pelo brilho de uma estrela, que a manjedoura está quente e confortável, e saciados os animais, os lobos também – à distância – intrigados com aquela comunhão de almas. Trarão, os amigos, ouro, incenso e mirra, e tanto o Menino quanto o Pai e a Mãe terão a certeza: um tempo novo se anuncia. Bom? Nem tanto? Não importa. Está tudo em potencial, e o delicado mover e montar e decorar a estalagem da alma, protegida no corpo físico, e tudo o que há dentro dela, é o que vai dar a resposta.

Meu cântaro estará novamente cheio em 2011, agora eu sei, agora eu sinto. Só o que terei que fazer é manter as lamparinas acesas e orar e vigiar com mais cuidado.

O padre da igreja matriz de Biguaçu sabe: há um tempo para se nascer. E quando se nasce, e o que era potência vira concretude, realidade, é tempo de celebrar. Eu, nesta sexta, darei um jeito de espiar, por trás dos prédios que agora a escondem, as janelas do Convento das Carmelitas Descalças, lá no topo do morro, em Caxias do Sul, porque é nesta noite que elas ficam acesas. De cântaros repletos.

P&N plantando sementes

Míriam Santini de Abreu

Dia desses encontrei duas conhecidas em um café e ofereci a ambas o exemplar 25 da Pobres & Nojentas. Elas se surpreenderam:

- Mas ainda existe? Que bom!

Sim, existimos! E há poucas semanas soubemos que o jornalista Billy Culleton obteve o segundo lugar na CATEGORIA CRÔNICA, com o texto “Os dedos vão, os anéis ficam”, publicado na edição 22 (março/abril) da P&N. A classificação foi no XXVII Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo da OAB/RS, juntamente com o Movimento de Justiça e Direitos Humanos. A premiação visa estimular o trabalho dos profissionais do Jornalismo na denúncia de violações e na vigilância ao respeito aos Direitos Humanos.

O tema principal foi Verdade, Justiça e Transparência. O prêmio foi entregue no dia 10 de dezembro em Porto Alegre. Billy levou exemplares à premiação e falou sobre a revista.

As conhecidas que encontrei no café comentaram que foram ao lançamento da revista, cinco anos atrás, e que deveríamos fazer mais divulgação. Mas, como a P&N não se insere numa proposta comercial, vamos caminhando devagar, silenciosas. Mas não é um silêncio qualquer. A nossa revista vai passeando por aí, Brasil afora, e na sua quietude vai plantando sementes.

Lazer sobre as ruínas

Por Tali Feld Gleiser

O pior incêndio na breve história do Estado de Israel no início de dezembro destruiu 5.000.000 de árvores numa área de 50 km2. O Governo mostrou toda a sua ineficiência para combater incêndios quando ficou em evidência que o país não possuía o equipamento necessário para enfrentar um fogo dessa dimensão. Vários países tiveram que prestar socorro. A Turquia que teve nove pessoas assassinadas no assalto à Frota da Liberdade que levava ajuda humanitária a Gaza em maio passado contribuiu com dois aviões e até a Autoridade Nacional Palestina emprestou três caminhões e bombeiros.

Uma das áreas evacuadas foi a colônia de artistas Ein Hod. Ayn Hud, seu nome original, era uma aldeia palestina cujos habitantes foram expulsos pelo exército israelense em 15 de julho de 1948. A maioria instalou-se no campo de refugiados de Jenin na Cisjordânia e uns poucos moradores conseguiram refundar Ayn Hud nas proximidades da sua localização anterior.

As florestas de pinheiros sumiram sob as chamas e junto com eles a paisagem européia que se vê em várias partes de Israel. Foi o Fundo Nacional Judaico (FNJ), criado em 1901, o responsável de transformar o panorama através do plantio de milhares de hectares de árvores e a criação de parques nacionais. Este organismo é conhecido no mundo por respeitar a ecologia e se preocupar com o florestamento. Alguns dos parques mais visitados são o do Monte Carmelo, Birya, Ramat Menashe, Jerusalém e Sataf. Os turistas encontram espaços de lazer e contato com a natureza, mas não são informados da verdadeira história que se esconde nestes locais. Onde tem belas florestas de coníferas antes houve aldeias palestinas erradicadas pelos sionistas com o objetivo de estabelecer seu Estado sem quase deixar vestígios do que ali existia.

O FNJ teve o poder de decisão de que arvores semear e optou-se pelas espécies que não eram nativas. Hoje em dia, as florestas israelenses possuem um 11% de flora nativa e o 10% é anterior a 1948. Os pinheiros foram plantados onde antes existiam casas palestinas, campos cultivados e oliveiras. Os israelenses acreditam que as amendoeiras, figueiras, oliveiras e cactos que florescem ano após ano são selvagens. Estas árvores e algumas ruínas são tudo o que resta das aldeias e campos dos palestinos expulsos pelas tropas israelenses a partir de 1948. Este aspecto europeu que mudou a paisagem quase completamente foi concebido pelo FNJ para reforçar o mito de que antes da fundação do Estado de Israel Palestina era “uma terra sem povo para um povo sem terra”, como disse no início do século XX um jornalista judeu de nacionalidade britânica, Israel Zangwill. A memória palestina é substituída por áreas de lazer para os israelenses. O teórico respeito ao meio ambiente é outra política oficial israelense para ocultar a dimensão da tragédia e negar a Nakba (catástrofe palestina) acontecida em 1948 quando os sionistas proclamaram o Estado de Israel.

Alguns parques de lazer do FNJ

Birya

A floresta de Birya é a maior floresta criada pelo homem em Israel. Nela se escondem as casas e terras de pelo menos seis aldeias palestinas: Dishon, Alma, Qaddita, Amqa, Ayn al Zaytun e Biryya. Entre as grandes atrações que o parque oferece estão os bustanes, pomares que os camponeses palestinos plantavam em redor das suas casas, os quais são apresentados como se pertencessem à natureza local. Assim, a história é remontada ao passado bíblico e talmúdico, pulando séculos de história árabe. Isto é o que se diz da aldeia Al Zaytun:

Ein Zeitun tem se convertido num dos locais mais atraentes deste parque de lazer, que contém grandes mesas para piqueniques e um estacionamento amplio para os portadores de necessidades especiais. Está localizado onde noutra época se encontrava o assentamento Ein Zeitun, onde os judeus viveram desde a Idade Média até o século XVIII. Houve quatro tentativas falidas de colonização [judaica]. O estacionamento possui banheiros e áreas de jogos para as crianças. Também, há um monumento em memória dos soldados caídos na guerra dos Seis Dias.

Nada se menciona da próspera comunidade palestina que as tropas judias erradicaram em poucas horas.

Jerusalém

As encostas ocidentais de Jerusalém estão cobertas por florestas. Em 1967, o FNJ semeou um milhão de árvores. A floresta se ergue sobre Ayn Karm, Beit Mazmil, Beit Horish, Deir Yassin, Zuba, Sataf, Jura e Bet Umm al Meis. O jornal na internet do FNJ oferece a atração de “antigos” terraços agrícolas, que na verdade é o resultado do trabalho de gerações muito recentes de aldeãos palestinos.

Como expressa Ilán Pappé em seu livro A Limpeza Étnica da Palestina, embora a política oficial israelense se empenhe em ocultar a história, o destino das aldeias que jazem sepultadas sob os parques israelenses de lazer está intimamente ligado ao futuro das famílias palestinas que moravam nelas e que agora, sessenta anos depois, ainda permanecem em campos de refugiados e longínquas comunidades que a diáspora criou. A solução do problema dos refugiados continua sendo chave para um acordo justo e duradouro do conflito palestino. Apesar de algumas diferenças internas, os palestinos têm exigido durante mais de sessenta anos que se reconhecem seus direitos legais, e sobre tudo, seu direito ao retorno, já concedido pela resolução 194 de 1948 das Nações Unidas. Se o mundo continuar considerando que os judeus israelenses já possuem um Estado constituído e que outorgar seus direitos ao povo palestino com o argumento de que provocaria um conflito ainda maior, se estará aceitando a política do fato consumado que não reconhece lei que não seja a da destruição, o massacre e até a limpeza étnica, como é o caso deste conflito. Seguirão se justificando os sistemas de dominação, a exploração do homem pelo homem, a negação da história dos povos e de seu direito a uma vida com paz, justiça e dignidade.


Fontes:

Pappé I, A limpeza étnica de Palestina, 2008, Crítica S.L., Barcelona.

http://www.huffingtonpost.com/max-blumenthal/the-carmel-wildfire-is-bu_b_793484.html

Natal e Arquivo X

Míriam Santini de Abreu

Vem chegando o Natal e, como em todos os anos, lembro do filme "A Felicidade não se compra". Tudo porque é demasiado humano fazer o balanço do ano que finda, chorar ou rir, e querer acreditar que um calendário aleatório, 2010 pode 2011, possa mesmo significar uma tabula rasa, uma folha em branco onde seja possível escrever um roteiro novo, ser um personagem diferente, em outro cenário.

Passei o final de semana revendo a sexta e metade da sétima temporada de Arquivo X, e pensei nisso ao acompanhar novamente a trama dos dois primeiros episódios da sétima temporada. Mulder, na incessante busca por respostas, se vê mentalmente aprisionado por seu maior inimigo. E esse inimigo dá a ele, enquanto lhe tira fisicamente a vida, a chance de ter, durante um sonho, outra existência, a existência almejada pelas pessoas comuns, neste episódio concretizada no modo de vida da classe média dos EUA. Mas, mais do que isso, Mulder, nesta falsa realidade, tem de volta tudo o que lhe foi tirado. E assim não há buscas por respostas, porque não há perguntas. E ele envelhece, no sonho, protegido das dúvidas que o atormentavam. Mas não passa disso, um sonho forjado para que seu inimigo possa extrair de Mulder tudo o que essa busca atormentada forjou de mais valioso em seu corpo e sua mente. O que nele há de mais essencial, a síntese de sua extraordinária humanidade e ousadia.

Mulder está à beira da morte quando Scully aparece no sonho induzido por drogas, porque na vida real tenta salvá-lo. Ela jovem; ele, envelhecido e convicto de que seu maior inimigo deu-lhe uma alternativa de viver apenas com respostas, sem perguntas, sem dor. E que isso foi um gesto de amor e proteção. E, no sonho, Scully, implacável diante do choro e dos apelos de Mulder – um Mulder indiferente a tudo o que era e pelo qual lutou, ordena a ele:

- Você tem que se levantar. Levante-se para lutar. Levante-se e encare a luta.

No final do episódio, Scully é que fraqueja e chora, incapaz de saber em quê acreditar e em quem confiar. E Mulder diz a ela, referindo-se ao sonho no qual quase se perdeu:

- Embora o meu mundo fosse irreconhecível e eu estivesse perdido, houve uma coisa que permaneceu igual: você era minha amiga e me contou a verdade. Mesmo quando o mundo estava desmoronando, você foi o alicerce. Minha pedra fundamental.

- E você a minha, Mulder.

Ai, que saudades desses dois...

“... e o perfume das manhãs traz um cheiro de hortelãs”

Míriam Santini de Abreu

Nos dias e noites em que até os meus cílios tinham desejo de dançar, eu colocava no aparelho de som uma velha fita-cassete com músicas regionalistas gaúchas. Eu não lembrava de onde viera a fita, que não tinha identificação de nomes de música nem de intérpretes. Mas a fita, de tanto ser usada – e mal-cuidado o equipamento – começou a falhar. Apesar do chiado, eu fazia os cabeçotes rodarem. De todas as músicas, havia uma que eu amava com especial ternura. O som me fazia montar um cavalo, galopar, ficar sob a grama numa noite de lua cheia.

Em uma de minhas mudanças de endereço, a fita ficou para trás, e a canção amada também. Mas eu me lembrava de um trecho: “... e o perfume das manhãs traz um cheiro de hortelãs”. Nos últimos meses, volta e meia eu colocava esse punhado de substantivos e artigos no Google e no You Tube à procura da canção, mas nada aparecia.

Faz um mês, um colega enviou-me, por e-mail, sua conta no You Tube, na qual ele posta canções regionalistas gaúchas de autoria própria e de outros intérpretes. Motivada, mais uma vez coloquei o trecho lembrado no Google, e eis que a letra apareceu, com o nome da canção e os intérpretes: Descampada (Composição: Darney B.Lampert / Paulo Rodrigues), do grupo gaúcho “Quero-Quero”.

Encontrei o site do conjunto, liguei para Porto Alegre e tive a informação de que a música era do início dos anos 90, 1993, para ser mais exata, e o CD não estava disponível para venda. Pedi que se desse um jeito, que a Descampada chegasse até mim.

- Mas tu não sabes? Um dos integrantes do grupo, o André Lucena, mora aí, em Florianópolis.

Ah, que satisfação! Entrei em contato com o músico e ele gentilmente se ofereceu para fazer uma cópia do CD, intitulado “Lá vem o Rio Grande a cavalo”. Fiquei de encontrá-lo às 23 horas de uma quinta-feira na Rodoviária, de onde ele embarcaria para Porto Alegre. Naquela semana, a partir do momento em que liguei, seria a única vez em que ele – um morador do Norte da ilha - viria ao centro da Capital. Pois na quinta novamente telefonei e ele informou-me que o ônibus sairia mais tarde, à meia-noite.

- Tudo bem – respondi, animadíssima. Não podia esperar mais!

Cheguei em casa cansada naquela noite e fiquei com roupa e calçado estirada na cama, esperando a hora passar. Só que passou demais. Quando acordei, com as lentes de contato coladas nos olhos, o celular marcava meia-noite e 16... Chorei de raiva, e, constrangida, enviei um “torpedo” pedindo desculpas.

Mas o desejo foi maior do que o constrangimento. Passados alguns dias, enviei mais uma mensagem ao André pedindo que, quando viesse ao centro, ele trouxesse o CD. Pois não se passou meia hora e ele me ligou:

- Míriam, vou ao centro agora e levo.

Marcamos um horário, pouco antes de um compromisso ao qual eu não podia faltar. Para chegar a tempo no local combinado, corri sete quadras rua Felipe Schmidt acima, no único dia de 2010 em que resolvi usar uma sandália de salto alto, pois iria a uma atividade cultural à noite. Cheguei ao local do encontro suada, descabelada e mal podendo falar, resfolegando como um búfalo prestes a despencar em um abismo. Devo ter dado péssima impressão, mas o fato é que saí de lá com o CD e o músico com um exemplar da Pobres & Nojentas. E agora “Descampada” é minha. E o perfume das manhãs traz um cheiro de hortelãs...

Por isso, o Quero-Quero me ofertou, por causa dessa música, lembranças de um tempo ido que para mim foi assim, de perfume, manhãs e hortelã. E agora é o que ouço enquanto aqui escrevo.

Visita o Quero-Quero!

http://www.grupoqueroquero.com.br

A letra está em:

http://letras.terra.com.br/grupo-quero-quero/1013293/traducao.html?domain_redirect=_es

ICMBio diz que negaria licença ao Estaleiro OSX

Por Celso Martins*

Se a empresa OSX não houvesse desistido da construção de um estaleiro em Biguaçu/Baía Norte de Florianópolis, o ICMBio nacional teria negado anuência para a sua implantação. É o que afirma a direção nacional do órgão em Comunicado oficial encaminhado por Elmano Augusto F. Cordeiro, jornalista e analista ambiental da Assessoria de Comunicação Social
do ICMBio em Brasília, ao Sambaqui na Rede.

Na última quinta-feira (16.12) foi solicitado à Assessoria de Comunicação do ICMBio uma posição sobre a requisição do MPF dos resultados do Grupo de Trabalho criado para reavaliar a negativa inicial dos técnicos locais do órgão ao estaleiro. "A instalação do estaleiro OSX implicaria em alterações significativas para a Baía de São Miguel, com correspondentes impactos, não mitigáveis, para a APA do Anhatomirim, o que impossibilitaria a sua autorização", diz o Comunicado no final.

Confira abaixo, na íntegra, o documento do ICMBio.


"COMUNICADO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), atendendo ao pedido da empresa OSX, para uma nova avaliação técnica sobre a viabilidade do empreendimento Estaleiro OSX, em Biguaçu, Santa Catarina, constituiu um grupo de trabalho com especialistas do Instituto em áreas relacionadas à ecologia marinha e oceanografia, que durante 40 dias dedicou-se à análise dos estudos ambientais relacionados ao licenciamento do estaleiro, avaliando os possíveis impactos do empreendimento sobre as unidades de conservação Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, Estação Ecológica de Carijós e Reserva Biologia do Arvoredo.

Terminado o trabalho de avaliação, o Instituto Chico Mendes, por meio da sua Coordenação de Avaliação de Impactos, procedeu um exercício de análise de cenários considerando possíveis modificações de tecnologia das atividades de dragagem e controle do projeto, maximizando-se as formas de contenção de riscos, para manifestação final do Instituto sobre a viabilidade do empreendimento na alternativa locacional pretendida. Nesse ínterim, a Fundação de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) comunicou o arquivamento do processo de licenciamento ambiental para instalação do empreendimento, face à desistência do empreendedor. Por conseguinte, cabe ao Instituto Chico Mendes o arquivamento do processo administrativo aberto para avaliação do impacto do empreendimento sobre as unidades de conservação, inexistindo, portanto, motivação para a manifestação formal do Instituto sobre o referido empreendimento.

Entretanto, é importante ressaltar, independentemente do arquivamento do processo, que os estudos realizados pelo Instituto evidenciaram a fragilidade do ambiente marinho da Baía de São Miguel, em Biguaçú. Originalmente raso, com profundidade não superior a 1,80m, lamoso, esse ambiente é considerado fonte de alimentação e fornecimento de pescado para as populações de pescadores tradicionais e principal área de alimentação dos golfinhos (Sotalia guianensis), que são os atributos que motivaram a criação da APA do Anhatomirim. Alterações no ambiente da Baía de São Miguel tendem a provocar impactos diretos sobre os golfinhos e o modo de vida dos pescadores tradicionais, impactos esses que dificilmente podem ser mitigados, evidenciando a necessidade de se buscar um desenvolvimento econômico para a região associado à natureza frágil e especial dessa área. A instalação do estaleiro OSX implicaria em alterações significativas para Baía de São Miguel, com correspondentes impactos, não mitigáveis, para a APA do Anhatomirim, o que impossibilitaria a sua autorização.

A Direção do ICMBio"


*Titular do blog Sambaqui na Rede e colaborador do portal Desacato, revista Pobres&Nojentas, Rede Popular Catarinense de Comunicação e Agência de Notícias do Contestado (Agecon).

MPF cobra conclusão de GT criado para avaliar relatório do ICMBio/SC

PF apura irregularidades no licenciamento em dois inquéritos policiais

Por Celso Martins*

A Polícia Federal em Santa Catarina abriu dois inquéritos policiais para apurar supostas irregularidades no processo de licenciamento do Estaleiro OSX em Biguaçu/Baía Norte de Florianópolis, por determinação do procurador Eduardo Barragan, do Ministério Público Federal (MPF-SC) na Capital.

O primeiro apura a suspeita de que a empresa Caruso Jr, tenha falsificado documentos e informações e omitido estudos na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O outro inquérito investiga a ocorrência de pressões políticas sobre técnicos do ICMBio em Santa Catarina, visando obter a anuência do órgão para o Estaleiro OSX, levando à exoneração do técnico Apoena Figueiroa.

"São indícios que temos e estamos apurando. Se as suspeitas forem confirmadas, todos os envolvidos terão que responder civil e criminalmente", disse Barragan. O procurador também determinou que o presidente nacional do ICMBio, Rômulo José Fernandes Mendes, apresente em dez dias as conclusões a que chegaram os membros do GT sobre o empreendimento, bem como a posição final do órgão sobre a viabilidade do estaleiro.


Relatório do GT

O MPF-SC determinou também que Rômulo encaminhe a justificativa e a previsão legal para a criação do GT, a íntegra dos documentos comprobatórios de suas atividades, como, por exemplo, notas, atas de reuniões, relatórios e vistorias, assim como os fundamentos jurídicos da decisão que teria arquivado o processo.

Por fim, requisitou esclarecimentos sobre a notícia de que, com a criação do GT, em Brasília, a empresa OSX não teria pago a taxa exigida por lei para que o ICMBio reanalisasse a questão. Todos esses fatos fazem parte das investigações que estão sendo feitas no âmbito do Inquérito Civil Público nº 042/2010, em curso no MPF.

O GT foi criado para rever a negativa do ICMBio em Santa Catarina de conceder anuência para a instalação do empreendimento, devido aos profundos impactos em três unidades federais de conservação. Resultou de pressões políticas (parlamentares e autoridades estaduais) junto ao ICMBio em Brasília e Ministério do Meio Ambiente.

"Foram gastos recursos públicos para a criação deste GT, mas seus resultados não foram divulgados", destaca Barragan. Ele soube extra-oficialmente que o relatório foi concluído e entregue à direção nacional do ICMBio, que afirma não possuir nenhum resultado conclusivo. "O GT teria não só mantido a decisão dos técnicos de Santa Catarina, como apontado novas falhas e omissões" no EIA-RIMA, complementa o procurador.

A assessoria de comunicação do ICMBio foi procurada mas não deu nenhum retorno sobre a determinação do MPF-SC.


Suspeitas

Segundo apurou a jornalista Lise Torok, a empresa Caruso Jr. pode ter infringido o artigo 69 da lei 9605/98, que considera crime: elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006).

O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, pode ter desrespeitado ítens da mesma lei 9605/98, existindo indícios de crimes previstos no Código Penal, como o de prevaricação (artigo 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumí-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem), ou seja, prevaricação; artigo 319 - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal).

Rômulo pode ter incorrido em "corrupção ativa", conforme previsto no mesmo Código Penal, nos artigos 333 (Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício) e artigo 344 (Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juizo arbitral).

*Titular do blog Sambaqui na Rede e colaborador do portal Desacato, revista Pobres&Nojentas, Rede Popular Catarinense de Comunicação e Agência de Notícias do Contestado (Agecon).
A jornalista Lise Torok colaborou na matéria. Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF-SC.