quarta-feira, 26 de junho de 2013

CONVOCAÇÃO: Frente e MPL voltam às ruas de Florianópolis nesta quinta

A Frente de Luta pelo Transporte Público e o Movimento Passe Livre (MPL) convocam uma nova manifestação pela redução imediata da tarifa para amanhã, 27, a partir das 17h, em frente ao Terminal Integrado de Centro (TICEN). Em reunião com representantes do movimento nesta terça-feira, 26, o prefeito César Souza Júnior afirmou que não pretende reduzir a tarifa até que seja feita a nova licitação do transporte coletivo, e que sua base de dados atual ainda é a planilha de cálculo tarifário das empresas. A Frente e o MPL argumentam que a prefeitura não pode confiar em um “documento que contém dados irreais” - a planilha sugere que as empresas de transporte operam no prejuízo desde 2006.

A onda de protestos pelo Brasil tem sido marcada por inúmeras demandas pontuais e poucas propostas concretas. Os cidadãos de Florianópolis, porém, decidiram concentrar suas atenções na redução do preço das passagens e no projeto Tarifa Zero. Ontem, logo após a reunião com o prefeito, cerca de cinco mil manifestantes reuniram-se em frente à Catedral Metropolitana, fecharam o túnel e caminharam por quase cinco horas até o Terminal Integrado da Trindade (TITRI). A expectativa é de que o protesto de amanhã seja ainda maior, devido à articulação com entidades comunitárias, sindicais e estudantis.

Segundo a Frente e o MPL, os manifestantes não devem sair das ruas pelo menos até que a tarifa seja reduzida. Representante do movimento, Victor Khaled lamenta que a população de Florianópolis seja vítima de uma planilha que, segundo ele, apresenta dados irreais. “É a mesma desculpa desde 2004”, lembra. Na reunião de ontem, o prefeito declarou que “não acredita nem desacredita” na veracidade da planilha, mas acrescentou que ela é o principal documento de que dispõe até que seja feita a nova licitação do transporte da cidade.

A abertura de um novo processo licitatório pode até levar à diminuição da tarifa, mas a Frente e o MPL avaliam que não solucionaria o problema central do transporte de Florianópolis, pois preservaria o modelo de concessão à iniciativa privada, com fins de lucro. Por isso, também se reivindica a criação de um grupo de trabalho deliberativo, com participação popular, com objetivo de viabilizar o projeto Tarifa Zero e a municipalização do transporte - a exemplo do que ficou estabelecido no Distrito Federal.

O projeto de transporte público gratuito não prevê a retirada de recursos de outras áreas sociais, mas uma reforma progressiva dos impostos, aumentando o IPTU de setores empresariais para criar um fundo financeiro do transporte, que permitiria a tarifa zero. O prefeito indicou ser favorável às principais ideias e se comprometeu a analisar as propostas formalizadas pela Frente. César Souza Júnior deve convocar os representantes dos movimentos para uma nova reunião na próxima semana.

Fonte: Frente de Luta pelo Transporte Público de Florianópolis e Movimento Passe Livre

sexta-feira, 21 de junho de 2013

O dia 20 em Florianópolis

Elaine Tavares - jornalista

As ruas de Florianópolis, no dia de ontem (20 de junho), expressaram a luta de classe na sua forma mais acabada. Desde as quatro horas da tarde já se percebia um certo frisson nas lojas do centro, onde os trabalhadores do comércio se preparavam para a marcha. Coisa nunca vista, uma vez que, passeata, na conservadora Florianópolis, sempre foi, para o senso comum, coisa de "baderneiro". A partir das cinco e meia da tarde começaram a chegar as vagas de pessoas. Os tradicionais militantes das causas sociais e sindicais, e os estudantes. Depois, começaram a aparecer aqueles que nunca vieram. Vinham com as caras pintadas, com tinta verde e amarela, o que sugeria que havia alguma organização por trás, uma vez que a tinta parecia a mesma. Outros carregavam faixas de plástico, bem arranjadas, feitas em série, o que também mostrava a organização. Havia gente espalhada pela entrada do terminal distribuindo camisetas, onde se lia o mote da classe média: "abaixo a corrupção". Alguma coisa muito orquestrada se fazia por ali. É certo que vieram também aqueles cidadãos indignados com suas causas particulares, com cartazes singelamente feitos à mão, que queriam expressar sua indignação, mas o clima que se armava era fruto de estudada organização.

Os manifestantes tradicionais, que desde sempre estiveram na rua reivindicando o direitos dos trabalhadores, fazendo as lutas coletivas, tentaram se articular junto ao carro de som. Mas, o vagalhão de gente que assomava, vinha de maneira agressiva, disposto a quebrar todas as bandeiras. O coro de "sem partido" e "enfia as bandeiras no cu", era puxado por alguns homens estrategicamente colocados no meio da massa. Aos poucos, a maioria foi sendo formada por uma multidão de gente que gritava, hostilizando os militantes do passe livre e os articulados em partidos e sindicatos, exigindo que eles baixassem as bandeiras. Carregando faixas e cartazes que pediam democracia, os manifestantes - paradoxalmente - impediam o grupo de se expressar.

Sem acordo para baixar as bandeiras, uma vez que cada um ali estava se manifestando do jeito que me lhe aprazia, os militantes da luta social e popular organizada se separaram do grupo que os hostilizava. Ficaram em frente ao antigo terminal de ônibus esperando o início da marcha. De novo, um grupo de rapazes fazia a organização dos "apolíticos". Circulava pelo meio da multidão chamando os "sem partido" para o outro lado. "Quem não tem partido é por aqui". E a massa acorria, entre milhares de flashes que se consumavam para a devida postagem no facebook.

Quando deu sete horas da noite, o povo decidiu sair em passeata na direção da ponte. A polícia fazia um cordão de proteção, impávida. Tudo era festa. Naquela hora, o grupo dos militantes tradicionalmente organizados, sindicatos, partidos e movimento popular, deu início à marcha, caminhando em direção a ponte que liga a ilha ao continente. Nenhuma reação da polícia. A massa dos "sem partido" seguiu atrás, aos gritos de "vamos cruzar a ponte". Um pequeno grupo de militantes, com as bandeiras tremulando, ficou parado no meio fio. Foram praticamente acossados pela multidão que os cercava e gritava, a exaustão: "sem partido, sem partido". Como eles não baixavam a bandeira, começavam as agressões: empurrões, xingamentos, provocações. Uma violenta expressão da intolerância. Perguntei a um pequeno grupo de moças que gritava histericamente.

- Por que vocês são contra os partidos?

- Ah? É porque é sem partido!

- Sim, mas por que?

- É sem partido e pronto. Não fazemos política. Tu tem partido? - me encararam, agressivamente.

Assim, gritavam sem partido porque era sem partido. Tautologia. E diziam não fazer política, fazendo.

A tensão seguiu por todo o percurso, e os manifestantes com bandeiras não as baixaram, mas eram minoria. Entre os organizados "sem partido", corriam as faixas, camisetas e capas de chuva. Havia ainda outro grupo perdido, sem saber exatamente onde se colocar. Caminharam juntos, num roldão, cada um aparentemente sozinho com suas demandas particulares. Prevaleceu o discurso político do "apolítico". Ou seja, a luta de classe se mostrou na rua, claramente, sem véus. Só que dessa vez, os que sempre estiveram na rua, enfrentando a polícia e o poder, tinham seus adversários bem ali, junto a eles, gritando-lhes na cara. E a polícia, sempre hostil, "protegendo" os "sem partido". A fala do coronel Nazareno, comandante geral do Polícia Militar, não podia ser mais explícita. Ao ser perguntado por que a polícia estava fazendo a proteção em vez de garantir o direito de ir e vir dos carros que estavam trancados, sem poder passar a ponte, ele disse: " Esse não é um movimento particular, de trabalhadores, de sindicatos. É um movimento da sociedade". Aí está.

A alienação segue sendo o melhor instrumento

O grito das gentes, exigindo que os partidos políticos não se manifestassem, não é uma coisa gratuita, inventada pela direita que decidiu entrar de cabeça no movimento. Não. Foi apenas a potencialização de um sentimento que os próprios partidos conhecidos como esquerda - em sua grande parte - permitiram que brotasse. Desde há muito tempo que esses partidos desistiram do trabalho de base, que foi tão importante para preparar a democratização do país depois de tantos anos da violência da ditadura militar. O PT, que hoje está no governo, também é em grande parte responsável por essa "bandeira" que se mostrou na rua. Muito antes da chegada ao governo já havia diminuído o trabalho na base e, ao assumir o governo, investiu muito mais na cooptação do que na educação para a emancipação. Depois, negando-se a enveredar pelos caminhos de uma transformação mais profunda, que atingisse a estrutura dos problemas, igualmente mascarou os problemas, preferindo apostar numa perigosa bolha de "desenvolvimento" sem politização.

No mundo sindical e no movimento social também houve uma grande desaceleração da formação política, muita gente aderiu à defesa das políticas do governo, permitindo que as fronteiras do que se conhece como direita e esquerda fossem ficando cada dia mais pálidas. Mesmo os partidos mais à esquerda, que conseguiram permanecer críticos, não apostaram na formação e no trabalho de base, não conseguiram se aproximar das gentes que passaram a viver a apoteose do consumo. Não se prepararam para um debate qualificado. Qualquer "esquerdinha" que viesse com críticas a esse modelo de crescimento e de consumo era logo rechaçado como "os do contra".

Agora, quando a bolha de crescimento começa a murchar, a boa e velha classe média começa a se amedrontar. Os meios de comunicação de massa, que são os ventríloquos do sistema, passaram a fermentar ainda mais esse medo e, numa virada eficiente, começaram a capitalizar para a classe dominante as grandes mobilizações que começaram a surgir pela diminuição da tarifa. Com a introdução do também antigo discurso usado pela direita do "contra a corrupção", a alienação passou a tecer sua teia. Quem não se lembra da lavagem cerebral do "contra a corrupção e fora marajás" que levou Fernando Collor à presidência do Brasil, em 1989? Foi igualzinho. De repente, do nada, do fundo das Alagoas, surge um jovem político fazendo discurso contra a corrupção, despolitizando o debate, tirando o foco dos grandes problemas estruturais do Brasil. Era o bonitinho da elite, prometendo acabar com os corruptos. Obviamente não o fez. Pelo contrário, foi deposto por corrupto. Mas essa história parece nunca ter sido contada aos milhares de jovens que agrediam os militantes que insistiam em carregar suas bandeiras.

E assim, o que vai tomando conta das cabeças é de novo esse discurso vazio, raso, sem sentido. Um "contra a corrupção" que se levanta contra uma ou outra pessoa, particularizado e roto. Não há uma compreensão do que seja de fato a corrupção real, a que enfraquece a soberania de um país. A que é cometida pelos grandes bancos, pelos sistema financeiro, pela elite dominante. Então, paga-se o preço do trabalho de formação que não é feito e da nossa incapacidade de construir um partido revolucionário de verdade.

A luta de classe não é só um passeio na chuva, com batalhas de palavras de ordem. Mas isso é a expressão concreta das divergências sobre o tipo de sociedade na qual grupos distintos querem viver. Esse confronto verbal - e em alguns momentos físico - explícito na rua deve servir para que esquerda real se reorganize, com muito trabalho e muito estudo. É hora então de os partidos, sindicatos e movimentos populares organizados analisarem suas práticas, ajustarem suas bússolas, recuperarem o trabalho na base. Os 10 anos de governo do PT (reconhecido como partido de esquerda), com seus "estranhos" aliados (PCdoB, PMDB, PSC e outros minúsculos, reconhecidamente conservadores) amorteceram a luta, confundiram as gentes. Agora, a velha direita arreganha os dentes e se prepara para o ataque. É hora de destruir a "estrela da morte". O faremos?

terça-feira, 18 de junho de 2013

E o povo foi para a rua

Elaine Tavares

A luta de classe, já dizia o velho Marx, é isso mesmo: luta. Uma batalha entre aqueles que detêm os meios de produção contra os que são oprimidos por eles. Nesse confronto, as forças geralmente são desiguais porque os que dominam têm também o controle das forças armadas, a força bruta, a repressão. Por isso que, para vencer, os oprimidos só podem usar o que têm: "seus corpos nus", como dizia o grande repórter Marcos Faermann. Então, sem o recurso das armas só quando muitos corpos se unem numa mesma luta, é possível vencer a força bruta. Assim, a revolução!...

Mas, a revolução tampouco é coisa que nasce do nada. Ela é o acúmulo de anos e anos de medos, dores, ódios, amores, mortes, violências. As coisas vão acumulando nas camadas mais pobres da população, entre os oprimidos, até que um dia, um motivo torpe, uma coisa de nada, acende o estopim, e tudo começar a arder. Quem não se lembra de 1968, na França, quando uma manifestação estudantil contra a divisão de dormitórios, acendeu o pavio de um movimento gigantesco, que mudou a cara do mundo no que diz respeito aos costumes, à cultura e até à política. Não chegou a ser uma revolução, mas alavancou transformações importantes.

Ontem, no Brasil, a população viu o que não via há tempos. Multidões nas ruas, reivindicando, exigindo direitos, protestando. Começou como um dos tantos protestos contra o aumento de tarifas, teve uma reação fora de propósito pela polícia paulista e gerou uma onda incontrolável de manifestações. É um estopim.

Muitos analistas falam da falta de foco do movimento. Cada um protesta por uma coisa diferente. As reivindicações são difusas e não convergem para um propósito único, capaz de provocar uma fissura realmente considerável no sistema. Isso de fato é verdade. Há uma gana por dizer a palavra, há tantas coisas a reivindicar e isso tende a diluir as vitórias. Só que como as manifestações estão sendo feitas por gente, o resultado de tudo isso ainda é inalcançável. Tudo pode acontecer.

Tive a oportunidade de acompanhar algumas das grandes manifestações que ocorreram no mundo nos últimos anos. Estive na Grécia, nas greves gerais, quando milhões de pessoas saíram às ruas contra os "ajustes" impostos pelos bancos que levaram o país a bancarrota. Estive na Praça do Sol, na Espanha, vendo milhões a caminhar contra o arrocho provocado pela mesma crise que atingiu a Grécia. Estive na cidade do Cairo quando a multidão saiu às ruas para celebrar um ano da queda de Mubarack. Em cada um desses lugares, os milhões de manifestantes ( e tantos mortos) lograram poucas mudanças. A Grécia segue aprofundando as medidas de recessão, a Espanha elegeu um presidente da direita que também penaliza as gentes e o Egito ainda segue tentando garantir alguma transformação. Em todos esses momentos também foi possível observar as reivindicações difusas, as divisões internas, a intervenção "providencial" da direita. Porque a luta de classe é assim mesmo: batalha de duas concepções divergentes. E quando as gentes ocupam as ruas, a classe dominante sabe que também tem de sair, usurpando bandeiras e confundindo as mentes. Quando a força bruta perde eficácia, a classe dominante usa a confusão, usa a alienação mental potencializada pela mídia comercial a seu serviço, infiltra gente para fazer ações de desestabilização ou incita a que as façam. A batalha é feroz.

Mas, tudo isso não pode fazer com que o sentido da revolta seja diminuído. Num mundo onde as pessoas são diuturnamente bombardeadas com informações alienantes e desestruturastes, seja na escola, na mídia, nos diversos grupos sociais, é natural que os desejos de transformação sejam parciais, difusos, variados. Todo o sistema funciona no sentido de manter a mente das pessoas prisioneira da ideologia de que no capitalismo, em algum momento, se elas trabalharem direitinho, chegarão "lá". O que significa chegar a um nível de consumo capaz de satisfazer todos os desejos de vida boa e bonita.

Mas, no capitalismo, esse chegar lá é individual, depende de cada um. Daí a sua sedução. E essa mentira, repetida tantas vezes, em todos os veículos de transmissão da ideologia da classe dominante, vai se fazendo realidade. A classe dominante aprova e incentiva a formação de grupos diversos, para que as reivindicações fiquem mesmo difusas: negros, mulheres, LGBT, funcionários público, trabalhadores privados, familiares de presos, ecologistas, pela liberação da maconha, contra a corrupção. Assim, divididos e sem um corte de classe definido, fica bem mais fácil de controlar.

Só que chega um dia, como ontem, que essas gentes divididas entre tantas reivindicações segmentadas se juntam e caminham em uníssono. É onde nasce a possibilidade do ainda-não. É um momento único de explosão da consciência de classe. De alguma forma, todos ali na caminhada são oprimidos, estão enfrentando o mesmo aparato repressor, se enfrentam com um única classe dominante. É a luta de classe.

O que pode acontecer depois desses momentos de elevação da consciência de classe não há como saber. Pode ser apenas um momento de acumulação de força, de crescimento da consciência, de reconhecimento sobre quem é a elite dominante e como age para manter o controle. O fato é que a consciência de classe só pode brotar desses instantes únicos, de comunhão, de povo unido na rua. Ela não pode ser incutida pelo discurso, pelos cursos de formação. Ela só pode brotar assim, na práxis, no enfrentamento da vida mesma. As ruas do Brasil se encheram ontem, de jovens, de velhos, de trabalhadores, de crianças, de gente querendo mudanças. Como um dia, num passado bem próximo, se encheram pela anistia, pelas diretas, pela queda de Collor. Foi um momento lindo, bonito de se ver e viver.

Agora, nos palácios, governantes e aqueles que os governam, já ensaiam sua reação. Que virá. As tarifas vão baixar e eles esperarão para contabilizar os estragos, para observar as rachaduras no muro ideológico, sempre com o cimento na mão. Para nós, que estamos do outro lado também será tempo de observar onde avançou a consciência de classe e seguir, sempre prontos para o combate.



segunda-feira, 17 de junho de 2013

Que país é este?

Marcela Cornelli

Iniciamos o ano e 2013, que se desenha com muitos desafios para os movimentos sindical e social. De fevereiro pra cá, temos visto de tudo no Congresso Nacional. Bem, comecemos com alguns exemplos dignos de revolta popular.

Mesmo sob acusação de crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso, em 1º de fevereiro, foi eleito para presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB). Os escândalos que envolvem o senador não são de hoje. Em 2007, ele renunciou ao cargo da presidência do Senado, acusado de ter seus gastos pessoais e pensão para sua ex-mulher Mônica Veloso pagos pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Em 2011, a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para investigar prováveis irregularidades na construção de uma estrada dentro de uma reserva ambiental para uma de suas empresas, a Agropecuária Alagoas. É longa a fila de acusações contra o deputado.

Sociedade pede impeachment do Senador

Indignados com a situação, no dia 20 de fevereiro, estenderam uma bandeira do Brasil em frente ao Congresso com uma foto de Renan Calheiros e a frase: “Ordem no Congresso”. Em seguida, foi entregue as 1,6 milhão de assinaturas recolhidas com a ajuda das redes sociais pedindo o impeachment do Senador. O povo clamou, mas não foi ouvido. Foi às ruas, mas não foi o bastante.

Ruralista assume comissão de meio ambiente

No início de março, foi a vez do senador e ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi (PR-MT) assumir a presidência da CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle). Maggi é da bancada ruralista e é considerado um dos maiores produtores de soja do Brasil. Segundo informações divulgadas na imprensa, o senador, por meio do grupo familiar do qual faz parte, Ammagi, é responsável por 5% da produção anual de soja no país e a empresa é uma das maiores produtoras individuais de soja no mundo. O grupo ainda atua na pecuária e extração da borracha e a empresa produz a metade das 170 mil toneladas de soja exportadas no mundo. Dados que assustam. Que interesses colocaram Maggi no poder? Para quem ele vai trabalhar? Perguntas que não querem calar. O que sabemos com certeza é que não vai ser em prol do meio ambiente, do pequeno agricultor, nem vai defender a reforma agrária, nem colocar os interesses ambientais acima dos interesses de mercado. De acordo com informações divulgadas na mídia, em 2004, Maggi chegou a ser líder de uma ocupação predatória. Na época, o Greenpeace chegou a tentar presentear Maggi com um prêmio intitulado “Motosserra de Ouro”. À época da aprovação do Código Florestal, Maggi disse que o texto estaria muito bom para os produtores do Mato Grosso. Todos sabem que as plantações de soja estão destruindo a Amazônia brasileira. Além do desmatamento ilegal, muitas vezes feito com trabalho escravo, há grilagem de terras públicas e violência contra comunidades locais.

Pastor racista e homofóbico em Comissão de Direitos Humanos

A portas fechadas, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados elegeu, no dia 7 de março, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão. Em 2011, Feliciano declarou que os “africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé”. O pastor diz que não é homofóbico, mas afirma ser contra o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo. Durante a sessão na qual ele foi eleito, foi restrito o acesso de manifestantes ao plenário da comissão. Corredores da Câmara foram fechados e apenas assessores e a imprensa burguesa tiveram acesso ao local. Desde então protestos em várias capitais e cidades do país pediram em coro a saída de Feliciano da Comissão. Mesmo com todo a luta e pressão popular, ele permanece na presidência da Comissão.

A “paixão nacional” e a ditadura militar

Fora do Congresso as coisas também vão mal. Às vésperas dos megaeventos esportivos que acontecerão no país a custo de desalojar famílias inteiras, José Maria Marin, atual presidente da Comissão Brasileira de Futebol e também do comitê organizador para a Copa do Mundo de 2014, tem sua vida ligada àqueles que sustentaram a ditadura brasileira. O cartola foi mencionado sobre a suspeita de ter participado da prisão do jornalista Vladimir Herzog, que morreu na prisão, na década de 1970. O filho do jornalista Vladimir, Ivo Herzog, iniciou na internet uma campanha pedindo a saída de Marin e colhe assinaturas. Segundo o documento que pede sua saída, Marin “Fez discursos publicamente em favor do assassino, sequestrador e torturador Sérgio Fleury. Apoiou os movimentos que levaram a tortura, morte e desaparecimento de centenas de brasileiros”.
Falando em ditadura, também em março, o Deputado Cláudio Cajado (DEM), procurador-geral, com uma semana no cargo presidindo a Procuradoria da Câmara, encarregada de defender a imagem da Casa e dos deputados federais, declarou que o órgão vai controlar a internet para tirar do ar vídeos e comentários que desagradam aos parlamentares.
Ou lutamos agora ou seremos engolidos! Há lutas e protestos acontecendo em todo país sobre os fatos acima, porém ainda não é o suficiente. Ou a classe trabalhadora se une ou continuaremos “comandados” por homofóbicos, racistas, fraudadores e amigos da ditadura.

Fonte: Revista Previsão nº 1 abril/2013


Decreta-se: é proibido fazer greve


Marcela Cornelli

Pelo andar da carruagem, os trabalhadores do serviço público logo vão se deparar com um decreto proibindo a livre organização de greve da categoria. O governo ainda não apresentou oficialmente um projeto no Congresso para a regulamentação da greve no serviço público, porém as discussões caminham para o cerceamento deste direito. Vários projetos, mais de 10, tramitam com o objetivo de restringir as greves no funcionalismo, projetos já batizados de Lei Antigreve – como o PLS 710/2011 do senador Aluizio Nunes (PSDB/SP) e o PL 4532/2012 do deputado Roberto Policarpo (PT/DF).
Entre outros pontos o PLS 710/2011 exige a manutenção de no mínimo 50% dos funcionários trabalhando durante a greve. Esse percentual sobre para 60% e 80% respectivamente, no caso de paralisação em serviços que serão considerados essenciais à população como assistência médico-hospitalar e ambulatorial, vigilância sanitária, serviços vinculados ao pagamento de benefícios previdenciários, entre outros. Outras exigências são: as entidades sindicais terão que comprovar a tentativa de negociar com o governo e comunicar a decisão de entrar em greve 15 dias antes de iniciar o movimento, limita a remuneração dos grevistas a até 30% do que receberiam se estivessem trabalhando, impõe quórum para a deflagração da greve, entre outros pontos.
Já o PL 4532/2012, segundo o texto, foi acordado com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação Nacional dos trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Municipal (Confetam) e com o Ministério do Planejamento no segundo ano do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre outros pontos, o projeto do deputado petista prevê regulamentar a mediação dos conflitos entre os servidores e o estado, através das Mesas de Negociação Permanente e a liberação do dirigente sindical para maior participação das mesas, as quais sabemos se tornarão mesas de enrolação; definir as diretrizes destas negociações; estabelece que o direito de greve deverá ser submetido a juízo de “proporcionalidade e razoabilidade”, sem explicar o que será efetivamente isso. Acena para uma possível auto-regulamentação da greve pelas entidades sindicais, porém submetida à uma nova estrutura a ser criada: o Observatório das Relações de Trabalho no Serviço Público, engessando e burocratizando ainda mais a luta dos trabalhadores.
Alguns pontos do projeto como afastamento para o mandato sindical, dispensa de ponto para participação das mesas e direito de arrecadação de fundo de greve poderiam até soar como positivos, como senão soubéssemos que direitos mesmo se conquista com luta e não com leis, amarrando a luta do trabalhadores ao Congresso e ao Judiciário, poderes que sabemos estão altamente corroídos pela visão do capital. Até porque o Poder Judiciário tem perseguido dirigentes sindicais e grevistas através de interditos proibitórios que impedem o livre exercício de mandato sindical afastando os dirigentes dos locais de trabalho durante as greves.
No dia 11 de junho, segundo informações veiculadas no portal da CUT, a proposta da Mesa Permanente de Negociação se concretizará. O governo já chamou as centrais com espaço permanente na mesa com um calendário já definido. A Regulamentação do direito de negociação do serviço público já está pautada. Apesar da Constituição Federal já prever o direito à greve, bem como a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o governo Dilma e seus aliados parecem não desistirem de pautar este assunto. A questão é que os projetos não vêm para regulamentar, vem para proibir.

Futebol e greve

Também está prevista na Lei da Copa a proibição de qualquer greve durante a realização da Copa de Mundo em 2014 no Brasil. Nesse sentido, de garantir a ordem para o sistema capitalista durante os megaeventos no Brasil, segue também o Projeto de Lei 728/2011, de autoria dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA), que propõe a definição de crimes e infrações administrativas “com o intuito de colaborar com a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, bem como disciplinar o direito de greve”.

Projeto amplia a terceirização dos serviços

Outro ataque vem através do PL 4330/2004 do deputado Arthur Maia (PMDB/BA) que está tramitando na Câmara e visa estender a terceirização para todas as atividades das empresas privadas, estatais e do serviço público em geral. Pelo projeto, os trabalhadores contratados neste regime não terão acesso aos direitos da CLT e nem poder de organização e negociação. Um desmantelamento dos serviços públicos e da organização de classe dos trabalhadores.
Somente a luta da classe trabalhadora pode barrar estes ataques. A classe trabalhadora há que acordar e se levantar!

Fontes:

- Jornal do Fórum Estadual dos SPFs em Santa Catarina.

- Artigo da jornalista Elaine Tavares “Lei de Greve tramita no Congresso publicado em 7/2/2013 em http://eteia.blogspot.com.br.

- Portal do Senado.

- Site da CSP-Conlutas



Fonte: Revista Previsão nº 2 maio/2013

A Copa do Capital


Marcela Cornelli

Faltaria espaço para tratarmos de todos os aspectos que envolvem a realização dos megaeventos esportivos no Brasil, mas vamos tentar levantar alguns pontos de reflexão sobre o assunto. Começando com a Copa das Confederações em julho deste ano, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016 o Brasil sediará megaeventos esportivos que já estão afetando à população brasileira, principalmente as comunidades empobrecidas. Estima-se, nas primeiras análises, que 170 mil pessoas terão seus direitos à moradia violados. Os números verdadeiros se saberá com o tempo e tendem a ser maiores. Em um País com um déficit habitacional de 5.500.000 moradias e 15.000.000 de domicílios urbanos sem condições mínimas de habitabilidade (saneamento, infraestrutura urbana, etc.), segundo dossiê elaborado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, e a precariedade e descaso que são tratadas a saúde deveríamos ter o direito de decidir onde o dinheiro público deveria ser aplicado e com certeza não seria nos megaeventos esportivos que em nada beneficiarão a população e sim darão lucros às empreiteiras e aos donos do capital.

De acordo com o dossiê, Odebrecht, Camargo Correia, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS, Delta e Galvão Engenharia estão participando da construção de estádios para a Copa. Estas empresas são provavelmente as maiores financiadoras de campanhas eleitorais milionárias no Brasil. E o que dizer da Lei da Copa (Lei número 12.035/2009) que fere a Constituição do País? Institui exigências como a meia-entrada de idosos e estudantes apenas na categoria popular, o mais barato, permissão para criação das Zonas de exclusão, com restrição ao comércio de rua e à circulação de pessoas em um raio de dois quilômetros dos estádios, privatização e exclusividade da exploração de símbolos da seleção brasileira e do Brasil, proibição de aulas nas redes do ensino público e privado durante a Copa, criação de crimes especiais e sanções civis para reserva de mercado, publicidade e propaganda, limitações à captação e transmissão de imagem e som, responsabilidade geral do Estado por quaisquer danos e prejuízos com segurança, levando a União a indenizar a Fifa, a criação de Juizados Especais e da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, Decreto n. 7.536 2011. Tudo isso preocupa e fere a liberdade do nosso povo. Também o PL 728/2011 que tramita no Congresso para coibir o direito a greve durante a Copa.

“Os megaeventos esportivos afetarão a população Brasileira da forma mais danosa possível, estão sendo gastos valores exorbitantes numa parceria do Estado brasileiro e as elites nacionais com a perspectiva de reposicionar em território nacional um programa cultural, econômico e de esporte e lazer que não interessa ao povo brasileiro”, defende o professor Paulo Ricardo do Canto Capela, professor do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Santa Catarina.

“Os megaeventos esportivos em sua estrutura, a qual foi aceita em sua forma integral pelo governo Lula e continua sendo aceita de forma dócil pelos congressistas, constrói o que se convencionou chamar de cidade de exceção que permite alterar os Planos Diretores estabelecidos em plenárias populares, conforme estabelece o Estatuto das Cidades. Através desse instrumento “legal” e o uso da força policial são removidas famílias de forma desumana, ilegal e arbitrária, a pedido da Fifa e COI (Comitê Olímpico Internacional). São ações de interesse da especulação imobiliária, hotelaria de luxo e das grandes empreiteiras. O Estado brasileiro está proporcionando aos grandes especuladores e as elites esportivas nacionais o que eles sempre quiseram, e até mais do que sempre esperavam ter”, afirma o professor.

Santa Catarina não sediará nenhum evento, mas sua população também será afetada. Na opinião do professor Paulo Capela. “está em curso no Estado uma série de ações e “conquista” de verbas públicas para as construções de equipamentos de esporte e lazer, obras de ampliação da capacidade da hotelaria de luxo; obras de infraestrutura; além de infindáveis cursos de formação de mão de obra alienada para trabalhar, sem qualquer questionamento crítico durante esses eventos. São ações que trarão sérias consequências, tanto culturais quanto econômicas, além dos recursos públicos que estão sendo empregados nessas ações poderem ter sido direcionados para atender históricas demandas populares. São obras e ações definidas através de acordos de gabinete, longe do bom debate democrático e público-popular. O que o Estado de SC “conquistará” será por conveniência das mesmas velhas e carcomidas elites empresarias, esportivas, em acordo com as também velhas elites políticas de Santa Catarina”, analisa o professor.

Capela observa que encontram-se em fase adiantada de aprovação duas pistas Olímpicas de atletismo (uma em Florianópolis na UFSC e outra em Chapecó) sem qualquer estudo, debate público, ou sustentação teórico-conceitual sobre ser ou não apropriado tais equipamentos para o desenvolvimento esportivo dos municípios e para o estado de Santa Catarina. “Também estão sendo realizados muitos cursos de formação profissional atrelados ao “calendário dos megaeventos esportivos” que em nada modificarão as possibilidades de esclarecimento sobre os megaeventos esportivos, a garantia de condições dignas para atletas e técnicos do esporte de alto-rendimento e nem para a democratização do esporte e lazer das populações de não atletas. Também não contribuirá para a melhoria da empregabilidade dos trabalhadores no Estado. São ações movidas apenas por interesses em captar verbas públicas disponíveis e para crescer o empoderamento das tradicionais elites do Estado”, afirma.

Segundo o professor, para se opor a este modelo elitista de esporte, em Santa Catarina está se construindo uma rede de articulação com intelectuais, artistas, movimentos sociais, sindicalistas, atletas e universidades apoiadoras, no sentido de organizar um grande movimento pela democratização do esporte e lazer no Estado. “Esses agentes precisam ter voz na construção de um novo modelo de esporte e lazer, um modelo de caráter popular. O grande empecilho para termos um sistema esportivo de qualidade referenciado nas demandas populares aqui no Estado e no país não é falta de dinheiro, mas sim de vontade política dos que sempre mandaram no esporte e no Estado em nosso país”.

Paixão nacional?
Na opinião do professor, os megaeventos esportivos não tem qualquer relação direta com a melhoria da prática esportiva ou de vida do povo brasileiro. “São apenas negócios e uma grande ação de neocolonização cultural e econômica de nosso país e continente, produzirão mais do mesmo, ou seja, o desenvolvimento do sub-desenvolvimento econômico, esportivo e cultural, e é claro, muitos ganhos econômicos para poucos. Quem ganha são as elites empresarias, esportivas, mídia oficial e a indústria cultural do entretenimento, e quem perde é como sempre o povo simples e sofrido, os trabalhadores e seus filhos e todos aqueles que trabalham para a consolidação de um projeto nacional-popular para o Brasil”, finaliza.

Fonte: Revista Previsão nº 2 maio/2013



sexta-feira, 14 de junho de 2013

Menção honrosa

Colega jornalista Gilberto Motta teve sua poesia selecionada no 3º Concurso Literário Pague Menos (Fortaleza 2013) como Menção Honrosa e está compondo a Coletânea do Concurso 2013. Confira!

TEAMOROSA


(Gilberto Motta)

Deixo aqui minhas fotografias/ imagens/

Deixo ali/ o meu baú/ minha náusea/

Meu circo de espantos/ a longa noite/

Insônia/ trejeitos/ miragens /e/ simulacros.

Deixo meu detector de mágoas/

Meu mar predileto/ de margens abstratas/

Minha ideia de esconderijo/

Tudo o que resultou/ no roubo de imagens /e/ palavras

Deixo as velhas da lagoa/ tangendo frases/

Falando para as tocas/ de bruxas /e/ druidas/

Gemendo ladainhas/ para o farto pasto de deus/

Deixo/ feito cobra/ a casca do impossível/

Perfis/ carcaças/ enjoo/

Deixo tudo /e/ algo mais/

E mesmo assim/ me acompanho sempre/do além de mim,

Quem se afasta/ é apenas o outro/

A semelhança/ o duplo/ o quando/

Não sou eu/ cumpro o trajeto/ sem asas/

Nem anjo/ nem demônio/

Sigo homem/ feito fato/ espanto/

Às vezes/ amar é pisar/

Em pássaros amanhecidos.

terça-feira, 11 de junho de 2013